REFLEXÃO
Saber como me sinto em relação a mim mesmo, é bom. Saber quem sou à luz do amor de Deus é melhor.
FESTA
Mais uma festa promovida pela prefeitura acontece na cidade. Desta vez o local será o Jardim Europa. A Festa do Folclore será realizada hoje e amanhã na praça principal do bairro, com vários shows musicais e danças. Entidades irão explorar barracas com comidas e bebidas.
INDIGNAÇÃO
O ex-presidente do legislativo e atual vereador Raimundo Itaberaba encaminhou ontem o seguinte e-mail para os órgãos de imprensa da cidade e região : "Caros profissionais, este Vereador está indignado com a forma em que o assunto vem sendo tratado pela Câmara Municipal, utilizando-se do site oficial para difamar, caluniar e perseguir um representante legal deste mesmo Poder, eleito pelo voto do povo como os mesmo, e sem igualdade de direito, ou seja isso significa mau uso do poder e disperdício com dinheiro público...""Deus é pai e Juiz de tudo" O juíz de tudo.
DÍVIDA ATIVA
Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por administrar a dívida ativa da União, publicaram no Diário Oficial ontem as regras para o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios do país, que soma R$ 38 bilhões.Pelas regras, que foram fruto de debate e aprovação no Congresso Nacional, os municípios do país que tenham dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de 120 a 240 meses para parcelá-las no caso das dívidas patronais, e 60 meses para as retenções na fonte. O valor das prestações será acrescido da variação da taxa Selic - os juros básicos da economia.Além do prazo extenso, também poderão contar redução de 100% das multas moratória e de ofício e queda de 50% nos juros de mora, além da carência de três a seis meses para o primeiro pagamento. Esse é o primeiro programa do governo que permite, além do parcelamento, carência no pagamento. Segundo o Ministério da Fazenda, os parlamentares argumentaram que as prefeituras perderam arrecadação neste ano por conta da crise financeira internacional e, por isso, pediram carência no pagamento da primeira parcela da dívida previdenciária.Para poderem participar do novo programa de parcelamento, os municípios deverão fazer o pedido, nas unidades da Receita Federal, até o fim deste mês. A opção já está disponível desde ontem. Caso as dívidas das prefeituras com o INSS já sejam objeto de algum parcelamento existente mas, mesmo assim, desejem optar pelo novo programa, a migração é possível, informou o governo.
URINAR NA RUA
Um projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Carlos Eduardo (PSB) quer multar quem urinar nas ruas do Rio de Janeiro. O valor é de cem Ufirs, o equivalente a R$ 106,41.A falta de banheiros químicos na cidade foi uma das reclamações do carnaval 2009. Veja o vídeo ao lado.De acordo com o vereador, se a pessoa flagrada pela Guarda Municipal não pagar a multa, poderá ser inscrita na Dívida Ativa municipal.Carlos Eduardo explica que o projeto de lei tem duas finalidades: além de melhorar a saúde pública, também pretende educar as pessoas, na maioria homens, que urinam nas ruas da cidade, principalmente durante o carnaval. "Após a aprovação do projeto, esperamos estimular o aumento no número de banheiros públicos espalhados pelo município", explica, acrescentando que ele mesmo, acompanhado de sua mulher e sogra, já ficou constrangido com a cena em plena luz do dia.A verba arrecadada deverá ser revertida para abrigos de população de rua. Na próxima semana, o vereador vai tentar obter o apoio de outras comissões da Câmara. O objetivo é encurtar o tempo para o projeto ser enviado a plenário.
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