O ex-vereador Edson Carlos "Juca" Bortolucci Júnior (PSDB) foi convocado ontem pela Câmara Municipal para assumir a vaga do seu companheiro de partido, Laerte Antonio da Silva, que pediu licença por 15 dias para tratamento de saúde, após ter sido ameaçado de morte por um homem que invadiu a sua casa na última terça-feira. Suplente do PSDB, Bortolucci vai tomar posse na próxima terça-feira, às 14h, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal e terá direito a voto em todas as matérias, conforme informou o presidente da mesa diretora, Anízio Tavares da Silva (DEM). Segundo o presidente, antes da convocação, o departamento jurídico da Câmara consultou vários órgãos para obter informações a respeito do procedimento, entre eles o IBAM- Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o CEPAM-Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, além da assessoria técnica da mesa diretora da Câmara dos Deputados. "Decidimos pela convocação a partir daí e ele votará normal porque foi convocado para a vaga de um vereador que tem direito a voto. Nesse caso não conta o partido, mas sim a vaga do vereador com direito de voto", explicou Anízio Tavares. Ele participará também da sessão de julgamento do processo de cassação do vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio, que deve acontecer até o dia 24. Como Laerte Silva é o 2º secretário da mesa diretora da Câmara, Bortolucci deve assumir também esse cargo e participar da leitura do processo durante o julgamento. Juca Bortolucci foi vereador no período de 2005/2008 e vice-presidente da Câmara no biênio 2007/2008. Ele assinou ontem o ofício de convocação, apresentando seu diploma e a declaração de bens. Ao Diário, ele disse que sua expectativa é de dar continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo na Câmara na legislatura passada. "Estou apto para assumir e pretendo trabalhar pela população", afirmou. Na eleição municipal de 2008 ele obteve nas urnas um total de 1.854 votos. Sobre a sua participação na sessão de julgamento do vereador Raimundo Itaberaba, Juca Bortolucci disse que vai se inteirar da situação através dos documentos e tocar para a frente. Também afirmou não estar preocupado com ameaças e pressões por conta do processo de cassação do colega. "O que está certo, está certo e o que está errado, está errado", resumiu. Laerte da Silva, conforme informou na terça-feira, recebeu um recado do homem que invadiu sua casa com ameaça de morte, dizendo que declarasse à imprensa seu voto favorável à cassação de Itaberaba.
ERRO EM 2007: O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), disse que pelas consultas feitas pelo Legislativo a respeito da convocação de Juca Bortolucci para a vaga do vereador Laerte Silva, pode ter havido erro no processo de votação da cassação do ex-vereador Sérgio Camargo em 2007. Na ocasião, Camargo foi denunciado pelo ex-presidente Raimundo Itaberaba. "Ele (Itaberaba) convocou o suplente para a votação naquele processo e pelas pesquisas feitas, o suplente não tinha direito a voto e votou", denunciou Anízio Tavares. Itaberaba não foi localizado para comentar sobre o assunto.
A Comissão Processante que apura a denúncia de infração político-administrativa contra o vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB), vai protocolar na próxima segunda-feira o relatório final. A previsão inicial era de protocolar ontem à tarde, porém, de acordo com o vereador Ademir José da Silva (PT), que preside a CP, não foi possível porque o relator, vereador Antonio Carlos "Carlão" Ribeiro (PDT) e o jurídico que assessora a comissão não conseguiram concluir a revisão. "Como presidente, eu fiz a convocação hoje (ontem) para o Carlão que é o relator e o vereador Danilo Godoy que é membro, para uma reunião na segunda-feira de manhã onde faremos a leitura final, a assinatura e o protocolo do relatório", informou. Ontem, o vereador Danilo Godoy reclamou que, como membro da comissão, não tinha ainda conhecimento do relatório final e disse que sem conhecer o teor e sem discutir não irá assinar. Mas Ademir disse que o relatório final é elaborado pelo relator e não pelo presidente ou o membro. "Por isso nós vamos estar lendo e discutindo na segunda-feira. Se o Danilo não concordar, pode apresentar relatório à parte", disse. O trabalho da comissão processante começou no final de maio com prazo de 90 dias para ser concluído, o qual expira no dia 24 próximo. A denúncia contra Itaberaba foi feita por representantes de movimentos sociais que pediram a apuração e a cassação do seu mandato.
Através de moção de apelo endereçada ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), o vereador Carlos Fontes (DEM) pede a intercessão do parlamentar juntos aos Governos Estadual e Federal, para a instalação de uma agência do Posto Fiscal e uma da Receita Federal em Santa Bárbara d'Oeste. O vereador destaca que o município conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que, em seu território, existem inúmeras áreas comerciais e industriais. "Fomos procurados por inúmeros munícipes, empresários, comerciantes e proprietários de escritórios de contabilidade, no sentido de encaminhar esta solicitação para que Santa Bárbara d'Oeste possa voltar a ter sua agência do Posto Fiscal e também da Receita Federal", disse. Segundo Fontes, quando essas pessoas precisam utilizar algum tipo de serviço que essas agências oferecem, precisam se dirigir para Americana, pois o Município não conta com esse tipo de atendimento.
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste estendeu o prazo para as agências bancárias se adequarem às leis municipais que determinam o tempo máximo de espera nas filas e a disponibilização de sanitários e bebedouros aos clientes. O prazo venceria nos próximos dias.
Com o novo prazo, os bancos terão dez dias para providenciar a entrega de senhas para controle do tempo de espera nas filas e providenciar a disponibilização dos bebedouros em locais de fácil acesso ao público. Quanto aos cartazes ou painéis informando o tempo médio de espera, os estabelecimentos terão um prazo de 20 dias para providenciar o material.
Em relação aos sanitários para ambos os sexos e aos deficientes físicos, as agências bancárias terão até a próxima sexta-feira (21) para apresentar um cronograma de trabalhos. "O prazo final para adequação quanto aos sanitários é até 31 de dezembro, pois entendemos que algumas determinações não cabem apenas aos gerentes das agências e sim, às diretorias do banco", ponderou Rontani.
Ontem foi realizada uma reunião entre os representantes do Poder Público, gerentes das agências bancárias de Santa Bárbara d'Oeste e o presidente do sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região. O encontro foi organizado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, o FOP (Fiscalização de Obras e Posturas) e o Procon (Serviço de Proteção ao Consumidor) do município. Participaram representantes de todas as agências instaladas na cidade.
Para o presidente da entidade sindical, José Antônio Fernandes Paiva, a iniciativa da Prefeitura barbarense é inédita na região e revela a preocupação do Poder Público com o atendimento oferecido à população pelos estabelecimentos. "É uma ousadia da Administração Municipal em fazer com que os bancos cumpram o que a Câmara Municipal aprovou, é uma iniciativa inédita, em 20 anos que atuo no sindicato", destacou Paiva. Para o secretário de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, a reunião foi decisiva para um consenso entre as partes.
"Reconhecemos a importância do setor financeiro para a população, por isso nos dispusemos a ter essa conversa com os representantes do banco", explicou Rontani. "O município não tem interesse em agir como um agente aplicador de multas, apenas se preocupa para o cumprimento das leis", acrescentou.
A Secretaria de Obras e Posturas, através do setor do FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), autuou ontem um vendedor ambulante no centro de SB. Em vistoria de rotina pela área central da cidade, a fiscalização abordou o vendedor ambulante nas proximidades da Praça Central, com duas caixas de goiaba.
Os fiscais solicitaram a apresentação da autorização para exercício da atividade no município, sendo que o vendedor não possuía o alvará. Foram apreendidos cerca de 36 quilos de goiaba e prazo para pagamento de multas para a retirada. Como a fruta é perecível o prazo foi de algumas horas, como não houve o pagamento da multa e a retirada da mercadoria apreendida, a fiscalização fez a doação para a entidade assistencial Asilo São Vicente de Paulo, localizada na Rua General Osório, 266, Centro.
O chefe do setor, Sérgio Eduardo Nazar de Carvalho orientou os fiscais para acionarem a Guarda Civil, bem como efetuar a apreensão de todos os materiais por falta de autorização e autuá-lo por infringir a lei 1735/87 art. 158, 159, 160 e 161 (Código de Posturas), sobre venda de objetos sem prévia autorização.
Segundo a fiscalização, o infrator foi orientado nesta quinta-feira (13), mas fugiu do local. Ao retornar hoje, teve a mercadoria apreendida. Nenhum tipo de venda pode ser efetuado na Praça Central do município sem prévia autorização da Prefeitura.
Sobre a questão do desligamento da energia ocorrido na quinta-feira no Jardim São Francisco , a assessoria da CPFL encaminhou ao Diário a seguinte nota:
"A CPFL Paulista esclarece que não havia desligamento programado agendado para o dia 13 de agosto, no Jd. São Francisco, em Santa Bárbara d'Oeste. O desligamento no fornecimento de energia elétrica que foi feito naquele local, a partir das 13h30, aconteceu em caráter emergencial. A empresa esclarece que o serviço de desligamento programado deve ser solicitado com 15 dias de antecedência e está sujeito à aprovação e reprogramação. A CPFL Paulista esclarece que o DAE - Departamento de Água e Esgoto, de Santa Bárbara d'Oeste, solicitou na última sexta-feira, dia 7 de agosto, um desligamento programado para quinta-feira. Mas, sem respeitar o prazo de resposta da CPFL, o DAE iniciou as podas dos eucaliptos por conta própria e provocou riscos de sérios acidentes à população e aos seus próprios funcionários.A CPFL Paulista reforça que não havia analisado a solicitação do DAE e mesmo assim as podas foram realizadas em condições inseguras, dado o alto risco de curtos-circuitos e acidentes elétricos envolvendo os trabalhadores envolvidos nessa tarefa.
Após 15 dias do início do segundo semestre letivo, as instituições públicas e privadas de ensino retomam as aulas nesta segunda-feira, dia 17. Uma série de medidas preventivas à nova gripe (H1N1) foram discutidas esta semana entre dirigentes das escolas, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica a fim de reduzir a possibilidade de contaminação pelo vírus Influenza.
Os dirigentes das 44 escolas municipais se reuniram ontem na Secretaria Municipal de Educação para definirem as medidas de prevenção. O mesmo fez 11 escolas particulares que, no dia anterior, se reuniram no Colégio Anglo para conversarem sobre o assunto.
A partir desta segunda-feira, passa a ser obrigatório manter todas as portas e janelas das salas de aula abertas. "Nos dias que fizer um pouco mais de frio, o aluno deve ir bem agasalhado, porque as janelas ou portas não serão fechadas", aconselha a assistente de dirigente do Colégio Anglo, Yvone Pântano.
Corrimão de escadas, maçanetas, carteiras e o chão das salas passam a ser limpos com álcool antes do início das aulas de cada período. Os professores terão consigo um recipiente com álcool que poderá ser utilizado por ele ou pelo aluno para a limpeza das mesas. Todos os alunos devem evitar o bebedouro, levando copos descartáveis para beberem água.
Os ônibus do município utilizados para o transporte dos estudantes que moram em áreas mais afastadas também passará por higienização diária. Já no início da semana, as escolas particulares exibem uma apresentação em slides com informações sobre a nova gripe e como preveni-la.
Todas as crianças doentes ou que apresentem algum sintoma de gripe e mal estar devem permanecer em casa, uma vez que estão com a resistência imunológica baixa e são mais suscetíveis a doenças (piora do quadro de saúde).
A rede estadual de ensino optou por anexar cartazes nas escolas e distribuir cartilhas e folders com informações sobre a nova gripe e medidas preventivas como a higienização constante das mãos e a utilização de lenços de papel ao espirrar e tossir. A Secretaria Estadual de Educação disponibiliza informações sobre a nova gripe pelo site: www.educacao.sp.gov.br.
"Era uma situação inédita e a medida foi suspender as aulas. Agora estamos com o pé no chão e tivemos tempo para nos preparar. Não podemos mais adiara as aulas, temos um compromisso com os alunos e ficar adiando poderia prejudicá-los. Vamos ter de conviver com isso e aprender a nos prevenir contra a nova gripe", diz Yvone.
Para a reposição das aulas do Ensino Fundamental e Médio nas instituições privadas será acrescentada uma hora à grade curricular, quanto ao Ensino Infantil, as aulas serão prorrogadas - a data é definida pela própria escola. O assunto será discutido pela rede municipal na próxima semana.
Unimep
A Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) irá disponibilizar cartazes em seus quatro campus, além de sabonete líquido e papel toalha "em abundância" para a higienização das mãos. Adotará ainda a ampliação da limpeza de corrimãos, bebedouros, portas e outros espaços de uso coletivo. O site e a intranet da instituição foram abastecidos com vídeos com orientações preventivas para o esclarecimento de dúvidas.
O calendário acadêmico da instituição foi reformulado e prevê o encerramento do ano letivo em 19 de dezembro.
Os padres da Diocese de Piracicaba participam a partir de segunda até quinta (20/08) de um retiro. Durante o período deixam de lado seus afazeres e preocupações pastorais e administrativas para um tempo especial de oração e reflexão.
O retiro será na casa de encontros da Serra de São Pedro. O pregador será o arcebispo de Sorocaba, Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues. O pároco da Paróquia São Sebastião e coordenar da Região Pastoral Santa Bárbara, Inácio Cusmano, falou que anualmente os padres têm esse momento de crescimento espiritual. Durante o retiro são realizadas palestras, momentos de reflexão, de confissão entre os sacerdotes e de oração.
As igrejas irão funcionar normalmente durante o período de 17 a 20 de agosto. O que muda é que não haverá atendimento do padre. Apesar disso, haverá algumas celebrações feitas pelos ministros da Palavra e nas paróquias que tem diáconos pelos mesmos.
O número de casos confirmados da nova gripe permanece em quatro com uma morte no município. Os suspeitos em monitoramento somam 14: sete internados e sete em monitoramento domiciliar. Os dados são do Boletim da Situação da Nova Gripe em Santa Bárbara emitido ontem pela Vigilância Epidemiológica.
Os pacientes internados em tratamento no Hospital Santa Bárbara são: duas mulheres: 20 e 31 anos, dois homens: 34 e 17 anos, um adolescente: 17 anos e uma gestante 30 anos. Em um hospital particular de Americana tem uma gestante de 25 anos, que já está fazendo uso de medicação. Os pacientes em monitoramento domiciliar em tratamento são: cinco gestantes - 26 anos, 20 anos, 16 anos, 36 anos e 26 anos - e duas mulheres: 31 anos e 40 anos.
Conforme dados da Vigilância Epidemiológica, seis pessoas que estavam sendo monitoradas pela Vigilância receberam exame com resultado negativo. Em julho, 46 casos foram descartados para a nova gripe. Eles estavam sendo monitorados no domicílio pela Vigilância Epidemiológica e Unidades Básicas de Saúde. No mês de agosto (até o dia de hoje) foram 25 o número total de casos descartados para o vírus. Nesses dois meses, um total de 71 casos foram monitorados no mun cípio.
Jovem do primeiro caso da nova gripe tem alta
A jovem de 18 anos, que foi a primeira a contrair o vírus da nova gripe em Santa Bárbara, teve alta na segunda-feira (10/08) do Hospital Santa Bárbara. Ela foi curada da doença e estava em observação na ala clínica da unidade de saúde.
A garota tinha sido internada no Hospital Santa Bárbara no dia 14 de julho. A confirmação da doença saiu no dia 28 de julho pelo Instituto Adolfo Lutz. Ela permaneceu um bom período na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital isolada e depois foi transferida para a Ala Clínica onde ficou em observação.
Funcionárias públicas da educação
grávidas terão licença de 15 dias
As funcionárias públicas municipais gestantes que atuam na Secretaria de Educação de Santa Bárbara d'Oeste ficarão afastadas de suas atividades por mais 15 dias. A decisão foi discutida durante reunião realizada ontem (14) entre representantes da Educação, da Saúde e das dirigentes de ensino. De acordo com a chefe da Educação Básica, Telma Miriam Misgrawis, são 24 funcionárias entre professoras e funcionárias gestantes que devem ficar afastadas do trabalho.
Região
Em razão do quadro de pandemia decorrente da ação da nova gripe, confirmado pelas autoridades da área de saúde do país, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) resolveu dispensar procuradoras e servidoras gestantes de atividades que as expõem ao risco de contaminação, tais como atendimento ao público e qualquer outra que deva ser realizada em ambientes fechados - por exemplo audiências administrativas, judicias e sessões de julgamento.
Os compromissos institucionais já agendados para procuradoras e servidoras gestantes serão remanejados entre os demais membros e servidores da PRT-15. Além da sede, em Campinas, a medida vale para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Estado confirma 23 mortes de pacientes com a nova gripe
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou ontem (14), 23 mortes de pacientes infectados com a nova gripe. As mortes ocorreram entre os dias 28 de julho e 13 de agosto. Até o momento são 134 mortes pela doença no Estado de São Paulo.
Em Campinas, foi confirmada a 10ª morte provocada pelo vírus H1N1, e o 30º registrado na região. Com 150 casos confirmados, Campinas lidera o ranking da nova gripe na região, que tem 306 registros da nova gripe.
Em número de mortes, Valinhos está em segundo lugar, com três óbitos, seguido de Sumaré, Americana, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba e Nova Odessa, cada uma com duas mortes. Com uma vítima fatal registrada até agora estão Indaiatuba, Cosmópolis, Mogi Guaçu, Amparo e Santa Bárbara d'Oeste.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 702 milhões no primeiro semestre de 2009, com uma queda de quase 83% em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano passado, quando o resultado passou de R$ 4,1 bilhões.A receita, porém, cresceu na mesma comparação, passando de R$ 2,1 bilhões para 2,7 bilhões entre 2008 e 2009.
Entre os efeitos citados pelo banco para o resultado estão a diminuição dos resultados de participações acionárias, que caiu de R$ 4,8 bilhões, nos seis primeiros meses de 2008, para R$ 1,3 bilhão, no mesmo período de 2009.
"A queda foi conseqüência da interrupção do processo de venda de ações, em função de um mercado desfavorável. As operações de desinvestimentos geraram um lucro bruto de R$ 72 milhões, ante os R$ 4 bilhões do primeiro semestre do ano passado", ressaltou o comunicado do banco.
Neste sábado, dia 15 de agosto a Casa Encantada, Ponto de Leitura do Ministério da Cultura, em Santa Bárbara inicia o curso de formação de contadores de histórias "Encanta Conto".
O curso tem duração de doze encontros, acontecendo sempre aos sábados de 13:30 às 15:30, nas dependências da Casa Encantada, espaço especialmente criado e mantido pela Cia Xekmat, para o resgate da contação de histórias, valorização do contador e da narrativa oral.
O curso, que já formou mais de 15 turmas de dezenas de cidades da região, contará neste ano com participantes de Santa Bárbara, Americana, Limeira, Campinas, Paulínia e Iracemápolis e Indaiatuba.
Durante os encontros os alunos terão acesso a todos os materiais e técnicas criados e usados pelos contadores de histórias da Casa Encantada. Serão abordados desde como escolher o repertório, tipos de histórias, como começar uma contação, músicas para serem usadas, formas de manter a atenção do público, entre outros, além da utilização de materiais exclusivos, criados para o curso.
Ministrando o "Encanta Cont"o estão Amauri de Oliveira, Roberto Isler e Renata de Paula, profissionais da contação de histórias, que há mais de sete anos atuam na área.
A Casa Encantada, que no último ano recebeu o prêmio de Ponto de Leitura do Ministério da Cultura por seus projetos de incentivo à leitura e à literatura, juntamente com a Cia Xekmat são responsáveis pelos Encontros Regionais e Nacionais de Contadores de Histórias que acontecem todos os anos na cidade.
O Curso, único na região, surgiu e é mantido por solicitação dos contadores educadores e pessoas interessadas.
Interessados em participar ainda podem se inscrever, nas poucas vagas restantes, comparecendo às 13:30, do dia 15, na Casa Encantada, Avenida da Saudade, 707, V. Grego em Santa Bárbara d'Oeste. O investimento é de R$ 70,00 mensais e dá direito a certificado com 30 horas e apostila completa.
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 13,55 bilhões no primeiro semestre deste ano, queda de 20% frente aos R$ 16,956 bilhões observados entre janeiro e junho de 2008, que haviam sido recordes na história da empresa.
No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 7,734 bilhões, redução de 20,4% em relação aos R$ 9,717 bilhões verificados em igual período no ano passado. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, no entanto, houve alta de 33%, na comparação com os R$ 5,816 bilhões registrados de janeiro a março.
O resultado, no trimestre, ficou acima das previsões dos analistas consultados pela Folha Online, que estimaram lucro entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
A queda no lucro líquido da Petrobras no semestre teve influência decisiva da cotação do barril tipo Brent do petróleo no mercado internacional. De janeiro a junho de 2008, o barril custava, em média, US$ 123. Este ano, em período semelhante, o barril era cotado a US$ 59,60, em média.
Outro fator que impactou positivamente o resultado da Petrobras foi a balança comercial da companhia, que somente no segundo trimestre, registrou superávit de R$ 1,45 bilhão. Esse desempenho foi obtido em função da diminuição das importações de diesel, em função da menor demanda, seja pela crise ou pelo desligamentos das térmelétricas movidas a óleo na maior parte deste ano. O aumento de biodiesel na matriz brasileira também possibilitou que se comprasse menos diesel no exterior.
As obras de infraestrutura no Residencial Dona Margarida, loteamento planejado em Santa Bárbara d'Oeste, foram concluídas. Implantado numa área total de 476 mil metros quadrados, na região da antiga usina Santa Bárbara, o empreendimento recebeu pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, sistema de drenagem e iluminação pública. Também foi finalizada a implantação da rede interna de água e esgoto.
Para o abastecimento do loteamento, foram construídos dois reservatórios de água e o terceiro já foi aprovado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara. Juntos, os três reservatórios terão capacidade para armazenar 1,8 milhão de litros de água, o bastante para atender cerca de 1.800 casas.
Patrimônio cultural, histórico, arquitetônico e ambiental do município, o Caminho dos Flamboyants, que foi tombado em 2006, é um dos destaques do Residencial Dona Margarida. A via, que vai das margens da SP-306 (Santa Bárbara d'Oeste - Iracemápolis), foi revitalizada com a colocação de bloquetes de concreto em seus 450 metros de extensão, iluminação ornamental, implantação de novas galerias para drenagem de águas pluviais e com o plantio de 46 mudas de flamboyants para resgatar as características originais do caminho.
Após a aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste (Codepasbo), emitida no dia 30 de Julho, foram iniciadas as obras de colocação das calçadas nas duas laterais da via, que vão receber pedras do tipo mosaico português. Além de preservar a história desta importante região, as pedras portuguesas permitem a permeabilização do solo.
A preocupação com o meio ambiente e com a qualidade de vida dos futuros moradores é outro diferencial do empreendimento. Serão construídas duas praças, totalizando cerca de 20 mil metros quadrados, com quadra poliesportiva, playgrounds, pergolados, calçadas ornamentais e um mini-pomar, com espécies frutíferas diversificadas. Serão plantadas também mudas de espécies nativas como Pau-brasil, Ipê Rosa e Jacarandá Mimoso. Com um investimento de cerca de R$ 450 mil, as praças serão feitas pela HB Santa Bárbara Empreendimentos, responsável pelo loteamento, e depois de prontas serão entregues ao município.
Todo o sistema viário do loteamento foi arborizado com o plantio de 1.480 mudas e nas áreas de proteção ambiental foram plantadas 4.500 mudas de espécies nativas de acordo com o bioma apontado pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN). Na segunda-feira (24), mais 830 mudas serão plantadas.
O Residencial Dona Margarida, que homenageia a fundadora de Santa Bárbara d'Oeste, Margarida da Graça Martins, possui 299 lotes residenciais a partir de 340 metros quadrados e 57 lotes comerciais a partir de 622 metros quadrados. As ruas são projetadas em cul-de-sac (sem saída) o que garante poucos acessos e aumenta a segurança e privacidade dos moradores.
A HB Santa Bárbara Empreendimentos Ltda. é uma empresa da Bertol Participações, que nasceu da parceria entre os acionistas do Grupo Bertin com José Carlos Toledo, objetivando realizar empreendimentos imobiliários com foco em planejamento, seriedade e qualidade, que sempre nortearam com transparência a realização de seus negócios.
O publicitário e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Denis Andia, comunicou ontem sua desfiliação do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira.
Este o teor do comunicado encaminhado por Andia ao Diário : "Torno publico que ,a partir desta data, não mais faço parte do PSDB de Santa Bárbara d'Oeste.Minha história com as cores desse partido começou em 1995. Fui seu presidente por quatro anos consecutivos e levo a certeza de que contribui com o meu melhor para o seu amadurecimento na cidade. Nesses 14 anos de militância, o PSDB de Santa Bárbara d'Oeste viveu diferentes situações ,foi governo e também não foi governo-em todos os momentos , me dediquei com vigor e entusiasmo. Deixo o PSDB barbarense com meus princípios, meus sonhos e ideais revigorados. Deixo nele parte da minha história.Quero fazer menção a três ex-companheiros tucanos que inspiraram, entusiasmaram e marcaram de forma indelével minha vocação pela vida pública:
-Zé Maria, que desde as eleições de 1982 me faz gostar e acreditar na política;
-Sidney Schwartz, uma das pessoas mais distintas que este mundo já conheceu e que deixa tanta saudade;
-Laerson Andia, um companheiro incondicional de todas as horas.
Em nome desses, agradeço a todos os ex-companheiros que me trataram com respeito durante esse período "
Denis não adiantou se irá se filiar a outro partido e qual motivo o levou a tomar essa decisão.
O ex- prefeito Zé Maria , procurado pela reportagem para comentar a saída de um dos seus ex-secretários do PSDB, comentou "!Denis é um quadro político de valor. Ocupou cargos com eficiência e atuou administrativamente ampliando sua experiência e conhecimentos. Preferíamos sua permanência, mas ,entendemos o seu direito de afastar-se. Quando se perde eleição, se perde também companheiros. E o inverso, é também,totalmente verdadeiro"
Aproximadamente 300 pessoas participam do processo seletivo da FAC (Faculdade Anhanguera) para o segundo semestre do ano letivo, marcado para acontecer às 14h de hoje. As provas são aplicadas na própria faculdade que está localizada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1450, no distrito industrial.
O candidato deve comparecer no local com trinta minutos de antecedência munido de: cédula de identidade, comprovante de inscrição e de pagamento da taxa, e caneta esferográfica tinta azul ou preta. Não é permitida a entrada após as 14h, independente do motivo alegado pelo candidato.
É vedado o uso de celular e aparelhos eletrônicos durante a prova. O uso de dicionário é liberado desde que não seja enciclopédico e em português. Não é permitido o empréstimo de dicionários entre os candidatos.
O processo seletivo é composto de uma prova objetiva com 20 questões, sendo dez questões de interpretação de texto e outras dez de conhecimentos gerais e atualidades; e uma prova discursiva (redação). A prova objetiva em forma de testes de múltipla escolha.
Os cursos oferecidos para este semestre são: Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Mecânica, Engenharia Controle e Automação, Engenharia de Produção, Pedagogia, Serviço Social, Técnico Gestão de RH, Técnico em Logística e Técnico em Marketing. O resultado do vestibular da FAC será disponibilizado no site da instituição (no mesmo link utilizado para a inscrição no processo) a partir das 18h de hoje.
Matrículas
As matrículas começam na segunda-feira (17), das 14h às 23h, podendo ser efetuadas pessoalmente ou por terceiros, mediante procuração adequada - nos termos fixados pela Instituição. O candidato convocado para matrícula terá o prazo de três dias úteis para efetuá-la.
Os funcionários do comércio (associados à Acisb - Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), servidores públicos e associados dos sindicatos de trabalhadores da cidade terão desconto de 40% nos cursos de interesse. O benefício deve ser solicitado no momento da matrícula mediante apresentação de documento que comprove o vínculo com as entidades e Prefeitura Municipal. O desconto é válido até a graduação do aluno.
Há cinco anos trabalhando no Conselho Tutelar e desde o dia 5 de julho como coordenadora dos trabalhos, Maria Elvira Guarda faz um balanço desse primeiro semestre de atendimento. De acordo com suas declarações, os conflitos familiares vêm aumentando cada vez mais e transformando as crianças em principais vítimas das desavenças.
De acordo com a coordenadora Maria Elvira, os conflitos têm aumentado em três vertentes diferentes. A primeira, diz respeito aos problemas familiares em que a guarda dos filhos é a causa da briga. Depois, os problemas resultantes do uso indiscriminado de álcool pelos pais da criança. E a terceira se refere aos problemas enfrentados pelos pais por conta do uso de drogas pelos filhos adolescentes.
Maria Elvira explica que muitos problemas acompanhados pelo Conselho Tutelar são frutos da falta de estrutura dos casamentos e também dos divórcios. "Os pais precisam compreender que deixaram de ser marido e mulher, mas não deixaram de ser pai e mãe. O filho é um complemento do casal e são as vítimas do descuido. A falta de amadurecimento do casal gera uma guerra e só prejudica os filhos".
Os casos de adolescentes envolvidos com drogas também aumentaram consideravelmente. "Agora, além de atendê-los, temos que fazer mais que isso. Em muitos casos temos que acompanhar os adolescentes ao atendimento médico ou à consulta porque simplesmente os responsáveis por eles não tem paciência e interesse em que o filho seja consultado. É um descuido total".
A diferença apontada por Maria Elvira nos casos é que no caso de briga pela guarda ou de pais que oferecem maus tratos, as crianças são as vítimas. No caso de adolescentes, a situação chegou a tal ponto que o próprio adolescente faz parte do conflito, ou seja, também é o causador da situação e não somente a vítima. Os atendimentos no Conselho Tutelar chegam a uma média de 200 famílias por mês.
Além desses problemas, a coordenadora cita também o problema da violência sexual contra crianças. "Essa é a violência mais camuflada e temos percebido que têm aparecido mais casos. Mas creio que seja reflexo da divulgação e da informação. A mídia nesse sentido estimula as pessoas a denunciar. Hoje as pessoas se sentem mais seguras para combater essa situação".
Para Maria Elvira, o Conselho Tutelar de Santa Bárbara necessita ainda de duas coisas para realizar os atendimentos e acompanhamentos de maneira mais completa e eficaz. "O que falta para a cidade e que é muito importante é um centro de referência para mulheres vítimas de violência. Nós não temos para onde encaminhá-las e isso é um problema. Geralmente elas voltam para casa, onde o agressor está. E a outra necessidade é o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), em que toda família é atendida, com acompanhamento psiquiátrico, psicológico, do Conselho Tutelar, entre outros profissionais. De nada adianta o adolescente que se recuperou voltar para uma casa em que os transtornos continuam acontecendo", ressalta a coordenadora. A presença do CAPS no município já está na pauta da Secretaria de Saúde e deve ser implantada no município.
Os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do 5º Conselho Tutelar de Santa Bárbara d´Oeste já sabem com qual número irão disputar a eleição no dia 20 de setembro. O sorteio dos números que serão utilizados no pleito foi feito na manhã de ontem no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação.
Participaram do sorteio a comissão eleitoral, formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e os candidatos ao cargo de conselheiro.
Conforme informações da comissão eleitoral, no sorteio os candidatos optaram para que os números fossem de 01 a 14, número de candidatos habilitados a disputar o pleito. No encontro também foram definidos os apelidos que poderão ser utilizados na cédula de votação.
Hoje, o Diário faz a publicação da relação dos candidatos habilitados à eleição. A relação é composta por nome, número e apelido. Na segunda-feira, às 10h, os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar serão recebidos pela promotora Daniela Pastorelo. Ela irá dar orientações sobre a campanha. Na Resolução 011/2009, o candidato só poderá fazer sua propaganda nas condições dos artigos 28, 29 e 30 da Lei Municipal nº 2266/97.
O artigo 28 diz que é vedada a propaganda eleitoral de qualquer natureza pelos candidatos, por meio de anúncios luminosos, faixas fixas ou móveis, cartazes ou quaisquer outras inscrições em local público, particular ou pela imprensa, rádio e TV, admitindo-se somente a publicação de "curriculum vitae" e das propostas de trabalho voltadas ao bem das crianças e dos adolescentes do Município, pelo Poder Executivo, na imprensa oficial do município.
O artigo 29 diz que o Poder Executivo poderá expedir norma instituindo a divulgação prevista no artigo anterior, de forma gratuita na emissora de rádio municipal, devendo os horários serem distribuídos igualitariamente entre os candidatos. O artigo 30 estabelece que o candidato que realizar divulgação de "curriculum vitae" e proposta de trabalho em desacordo com as normas estabelecidas nesta lei, terá o seu registro cancelado e será declarado inelegível pelo período de quatro anos. A fiscalização da campanha eleitoral é da competência do CMDCA e do Ministério Público.
Em reunião realizada na tarde de ontem entre a Secretaria de Cultura e Turismo, Fundo Social de Solidariedade e entidades, foi apresentado o balanço da Festa do Folclore realizada no último final de semana na Praça Rossi Armênio, no Jardim Europa.
Representantes do Fundo Social de Solidariedade, Associação dos Diabéticos, Pastoral da Criança e Conseb (Conselho de Segurança de Bairro), prestaram as contas referentes aos gastos e lucros obtidos durante os dois dias da festa.
O encontro também serviu para avaliar estrutura, atrações, participação da comunidade e segurança. "Um dos pontos altos da festa foi também a segurança, pois não tivemos nenhuma ocorrência", frisou o presidente do Conseb, Umilde Pereira da Rocha.
O secretário de Cultura e Turismo, Paulo César D´Elboux, avaliou como positivo o evento. "Fiquei feliz com o resultado da Festa do Folclore, pois conseguimos atingir nosso objetivo oferecendo à população a oportunidade de divertimento e confraternização".
Estiveram representando o Fundo Social, a assistente social, Vanilda dos Santos, Associação dos Diabéticos, Nonato Maia, Pastoral da Criança, Maria Aparecida Lopes e Conseb, Umilde Pereira da Rocha, Francisco Gonçalves e Geraldo Donizete.
O prefeito Mário Heins reuniu-se ontem com representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Bárbara. O encontro foi para discutir benefícios aos trabalhadores, segundo José Martins de Bonfim. Ele disse que não pode adiantar o assunto porque é o início das discussões.
Oficialmente a férias escolares de julho já acabaram, embora existam recomendações das autoridades de Saúde para que sejam prolongadas onde há riscos de contaminação pelo vírus da gripe suína. Para a CPFL Paulista, o fim das férias representa um alívio ao sistema elétrico. Nas cidades atendidas pela empresa nas regiões de Campinas, Piracicaba e Serra Negra, foram registradas 425 ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica. As ocorrências com pipas sempre são maiores nos períodos de férias.
Para o gerente regional da CPFL Paulista, Edson Amaral Jr., é preciso intensificar o trabalho de conscientização das crianças. "A CPFL desenvolve campanhas educativas, junto com as escolas, mas é preciso que os pais também tenham consciência dos riscos que seus filhos estão correndo", afirma.
As 425 ocorrências registradas em julho deste ano provocaram interrupção de energia para cerca de 170 mil clientes. Muitas pipas, ainda enroscadas nos fios, poderão provocar outros desligamentos futuramente. "As linhas das pipas enroladas nos cabos elétricos se tornam boas condutoras de energia quando molhadas e podem provocar curtos circuitos nos períodos chuvosos", complementa Amaral.
Como soltar pipas com segurança
As dicas para soltar pipas com segurança sempre merecem ser citadas. A CPFL Paulista aconselha que:
Pipas devem ser empinadas longe de rede elétrica e de preferência em espaços abertos como praças, parques e campos de futebol. Isso evita interferências na qualidade do fornecimento de energia elétrica, serviço telefônicos e em antenas;
A utilização de "rabiolas" deve ser evitada, elas agarram nos fios elétricos, desligando o sistema e provocando choques;
Utilizar papel alumínio é errado, pois este material, em contato com os fios, provoca curtos-circuitos;
Caso a pipa enrosque nos fios, é melhor desistir do brinquedo. Subir em telhados ou postes para recuperá-las representa risco de choque, assim como tentar removê-las com canos ou bambus;
Não é indicado soltar pipas na chuva. Ela funciona como pára-raio, conduzindo energia;
Não é indicado subir nas lajes das casas para empinar pipa, qualquer distração pode causar uma queda;
Linhas metálicas não devem ser usadas no lugar da linha comum, pois podem provocar choques elétricos;
É necessário ter cuidado com ciclistas e motociclistas. Acidentes acontecem porque as linhas não podem ser vistas;
O uso do cerol é proibido por lei e pode matar.
A partir de hoje as linhas metropolitanas de transporte coletivo com destino a Santa Bárbara, Sumaré e Nova Odessa passam a pegar os passageiros no Terminal Metropolitano, em Americana, ao invés de pararem no Terminal Urbano da cidade vizinha, como habitualmente. A princípio, a mudança atende a sete linhas das três cidades, mas a transferência englobará futuramente 24 linhas, incluindo as sete já iniciadas.
O novo terminal foi construído pela EMTU (Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos) sob o viaduto Amadeu Elias, em Americana. A transferência total das linhas, de acordo com a EMTU, será feita de forma gradativa para evitar transtornos aos usuários da região.
As linhas que já mudam para o Terminal Metropolitano são as seguintes: Americana/Santa Bárbara (Terminal Urbano), Americana/Santa Bárbara (Jardim Europa), Americana/Santa Bárbara (Conjunto dos Trabalhadores) e Americana/Santa Bárbara (Terminal Urbano), feitas pela AVA (Auto Viação Americana), e Americana/Sumaré (Rodoviária), Americana/Nova Odessa (Jardim São Manoel) e Americana Nova Odessa (Via Santa Rosa), feitas pela Ouro Verde. Não há mudança no horário das linhas.
A estrutura do novo terminal oferece aos usuários sala de apoio operacional, sanitários e bicicletário com capacidade para 100 bicicletas. De acordo com a assessoria de imprensa da EMTU, as 14 linhas que passam a circular no terminal fazem em média 4 mil viagens por mês e transportam aproximadamente 80 mil usuários mensais.
Além da construção do Terminal Metropolitano, a EMTU se comprometeu a construir 69 abrigos pela cidade para acomodar os passageiros. Outra mudança no transporte coletivo é a construção de uma baia com abrigos exclusiva para ônibus metropolitanos, na Praça Comendador Müler, no centro da cidade.
A prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, através do setor da Defesa Civil, participou nos dias 12 e 13 de agosto, do Seminário Regional da Defesa Civil do Estado de São Paulo, na cidade de Jundiaí.
O evento contou com várias autoridades regionais e do Pálacio do Governo, incluindo a coordenadora da Defesa Civil de Jundiaí, Sonia Chekim Rossi, o coordenador estadual da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Coronel Luis Massao Kita e também o coordenador regional da cidade de Campinas, Sidnei Furtado Fernandes.
O seminário contou com a participação de mais de 200 pessoas, ligadas ao setor, de várias cidades da região. Representando a Defesa Civil de Santa Bárbara, participaram do evento Marinho Gallo, Sandro Candido de Oliveira e Paulo Rogério de Barros.
A USE (União das Sociedades Espíritas de Santa Bárbara d´Oeste) promove hoje palestra sobre orientação espírita tendo como tema "As vicissitudes da vida: Luz da Doutrina Espírita", ministrada pelo jornalista e escritor Wellington Balbo, colaborador do Jornal da Cidade de Bauru.
A palestra acontece às 20h de hoje, no Centro Espírita "Emmanuel", localizado na Rua Casa, no São Joaquim II.
A partir de segunda-feira, os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil poderão negociar o parcelamento. O prazo acaba às 20 horas de 30 de novembro. A renegociação também abrange os exportadores que passaram a dever ao governo por causa da extinção do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decidida ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os requerimentos de adesão ao parcelamento deverão ser protocolados exclusivamente nas páginas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Receita Federal na internet, nos endereços www.pgfn.fazenda.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte precisará de certificação digital ou de código de acesso, que pode ser obtido no site da Receita.
As dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado poderão ser parceladas em até 180 meses (15 anos). O benefício também abrange contribuintes que já tinham aderido a outros programas de renegociação, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes) e o Parcelamento Excepcional (Paex). A renegociação, no entanto, não abrange os débitos relativos ao Simples Nacional.
Os débitos relativos aos créditos do IPI cobrado sobre matérias-primas também poderão ser parcelados. Até 2007, havia indústrias que não pagavam IPI sobre insumos, mas conseguiam na Justiça descontar os créditos tributários (como se tivessem pagado o imposto). O Supremo deu ganho de causa ao governo e essas empresas passaram a ser devedoras. O total da dívida é estimado em R$ 60 bilhões.
A PGFN esclareceu ainda que as dívidas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades civis de prestação de serviços também estão incluídas no parcelamento.
O valor de cada prestação será corrigido pela variação da taxa Selic entre o mês seguinte ao que a dívida foi consolidada até o mês anterior ao pagamento, além de sofrer acréscimo de 1% para o mês em que a parcela for quitada. As prestações vencerão no último dia útil de cada mês e a primeira parcela deverá ser paga no mês de formalização do pedido.
Em todos os casos, haverá redução de multas, juros de mora e encargos legais, mas quem optar pelo pagamento à vista terá maiores descontos. Será excluído do programa quem tiver pelo menos três prestações com mais de 30 dias de atraso ou quem deixar de pagar uma parcela, estando pagas as demais. De acordo com a PGFN e a Receita, parcelas pagas com até 30 dias de atraso não acarretarão inadimplência.
Para débitos não incluídos em outros programas de parcelamento, a prestação mínima será de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. No caso do crédito do IPI sobre matérias-primas e do crédito-prêmio, as parcelas não poderão ser menores que R$ 2 mil.
Incluído pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 449, editada em dezembro do ano passado e aprovada em maio, o parcelamento ainda não tinha entrado em vigor porque não estava regulamentado. A MP 449 é a mesma que perdoou as dívidas de até R$ 10 mil com a União vencidas até 31 de dezembro de 2002.
A lei também determinou que as dívidas de até R$ 10 mil vencidas de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005 fossem objeto de outro parcelamento, anunciado em março. As dívidas abaixo desse valor vencidas entre 1º de janeiro de 2006 e 30 de novembro de 2008 foram incluídas na nova renegociação.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que cerca de 7,5 mil linhas telefônicas estão grampeadas no Brasil com autorização da Justiça. Uma redução das 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.
Em setembro de 2008, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, editou resolução obrigando tribunais estaduais e federais a informar mensalmente o número de procedimentos autorizados pelos juízes e a quantidade de linhas monitoradas em todo o país.
Para ele, a Resolução 59 é responsável pela diminuição no número de grampos, dando "confiabilidade ao Judiciário" e produzindo um maior "comedimento" por parte da Polícia Federal e do Ministério Público no uso das escutas como ferramenta de investigação. "E os juízes também passaram a ter maior controle sobre as autorizaçãos concedidas", diz Dipp.
"Os dados revelam que a grampolândia nunca existiu. Em um país de dimensões continentais, esse dado não é nenhum exageiro", avalia Dipp.
Em novembro do ano passado, Dipp divulgou levantamento mostrando que o país tinha 12 mil linhas grampeadas no mês anterior. Os números foram revelados para contestar a informação repassada a CPI dos Grampos segundo a qual o país tinha 400 mil interceptações telefônicas.
Segundo dados , os últimos números tabulados pelo CNJ revelam que 7.677 linhas telefônicas estavam sob vigilância em maio deste ano. "Constatamos que esse número estabilizou em 7,5 mil linhas monitoradas em junho e julho", afirma Dipp.
Ainda segundo as informações do conselho, os juízes de 27 tribunais de Justiça estaduais e de cinco tribunais federais julgaram e autorizaram nesse período 1.208 pedidos de grampo.
As solicitações foram encaminhadas, em sua grande maioria, por integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal.
Segundo o corregedor, as zonas de fronteira de estados como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná são responsáveis pelo maior volume de pedidos de autorização judicial para utilização de grampos. "Essas zonas registram o maior número de interceptações".
A maior parte das interceptações telefônicas refere-se à investigação sobre o tráfico de drogas e crimes hediondos "e não estão relacionadas a crimes do colarinho branco", disse Dipp. De acordo com o balanço, em novembro de 2008, estavam sendo monitoradas mil linhas telefônicas em Goiás, estado que possui o maior número de interceptações, seguido do Paraná, com 938 telefones monitorados e Mato Grosso do Sul, com 852.
A definição da proposta do Executivo para mudanças no marco regulatório do petróleo, que poderia sair na semana que vem, vai levar mais tempo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter requisitado mais consultas sobre o assunto, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto.
O Planalto estava organizando um evento para apresentar publicamente a proposta governamental para o setor na semana que vem, o que foi descartado.
Lula pediu aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) que consultem empresários e trabalhadores sobre o assunto.
Além disso, Lula também quer que o governo, paralelamente, consulte os líderes dos partidos da base aliada.
O Planalto pretende realizar o evento para divulgar mais amplamente, junto à opinião pública, o que o governo quer com as mudanças.
A reunião de ontem sobre o novo marco regulatório do petróleo durou pouco mais de três horas.
Estiveram com o presidente na reunião, além de Lobão e Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o advogado geral da União, Antônio Dias Toffoli, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Em quase três meses, o governo federal gastou 11,2% do total de recursos previstos para o combate à gripe suína, indica um levantamento feito pela ONG Contas Abertas por meio de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Dos R$ 129,2 milhões autorizados em 20 de maio (por meio da Medida Provisória 463) para ações de prevenção, preparação e enfrentamento da nova doença, R$ 14,5 milhões haviam sido efetivamente pagos até a última quarta-feira.
A maior parte dos recursos (R$ 102,4 milhões) é destinada ao Ministério da Saúde. A pasta também é responsável por quase a totalidade dos valores pagos até agora (R$ 14,3 milhões).
Até o momento, 97% (R$ 14 milhões) do montante já pago foi destinado a ações de publicidade de utilidade pública, inclusive campanhas de esclarecimento da população sobre a doença que, até quarta-feira, já havia provocado 192 mortes no Brasil.
Especialistas ouvidos afirmam que, no caso de uma pandemia como a de gripe suína, é importante que grande parte dos recursos sejam destinados a campanhas de esclarecimento.
"A campanha é importante no sentido de manter a população informada sobre as medidas básicas, que diminuem a probabilidade de infecção", diz o epidemiologista Eliseu Alves Waldman, professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP.
De acordo com Waldman, doenças que têm transmissão por via respiratória e para as quais ainda não há vacina, caso da gripe suína, não são controláveis. "Os textos técnicos sobre a gripe suína não falam em controle, falam apenas em mitigar a doença."
O infectologista Stefan Cunha Ujvari, médico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, e autor do livro A história da humanidade contada pelos vírus, também afirma que a estratégia adotada pelo Brasil é correta. No entanto, segundo ele, as campanhas poderiam ter sido iniciadas mais cedo.
"As propagandas só foram lançadas com mais intensidade quando se viu que o vírus já estava circulando no país", diz. "Mas a mídia acabou fazendo esse papel, então não foi um grande problema."
Medicamentos
Segundo os dados do Siafi, o percentual de recursos empenhados até agora (com destinação certa, mas que ainda não foram pagos) pelo governo federal chega a 52,9% (R$ 68,4 milhões).
Questionado sobre o ritmo de gastos, o Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que do total repassado, "a Pasta já comprometeu 77,5%" (a conta inclui recursos pagos e empenhados).
Disse ainda que a recomendação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é de que "os governos devem agir com parcimônia, já que as pandemias são eventos prolongados".
Para os especialistas consultados, além de campanhas de esclarecimento, a principal destinação de recursos em um caso como o da gripe suína deve ser para compra de medicamentos e vacinas.
Por parte do Ministério da Saúde, além da "produção e veiculação de campanhas de utilidade pública na mídia", os recursos já empenhados foram aplicados em material de proteção individual (luvas, aventais, respiradores, óculos e álcool gel), compra de cápsulas de fosfato de oseltamivir (medicamento antiviral), produção e distribuição do medicamento e equipamentos para área de vigilância em saúde, informou a assessoria de imprensa.
Ainda não há vacina contra a gripe suína, mas a expectativa da Organização Mundial da Saúde é de que os primeiros lotes estejam prontos já em setembro.
A Telefônica informou ontem que houve uma redução no número de furto de cabos de cobre no Estado de São Paulo. Segundo nota divulgada pela empresa, de janeiro a julho deste ano, houve decréscimo de 67,12% no total de furtos na comparação com o mesmo período de 2008, reduzindo de 1,8 mil para cerca de 591,8 quilômetros o total de cabos furtados. Esses roubos deixaram muitos usuários sem os serviços de voz e banda larga em várias regiões, principalmente nos locais mais afastados.
No período de um ano, cerca de 2 milhões de usuários ficaram sem telefone durante algum tempo devido às interrupções do serviço provocadas pelos furtos. A Telefônica ressaltou que coibiu os assaltos com a instalação de alarmes e braçadeiras de aço próximas aos cabos e colocação de travas nos chassis de caixas subterrâneas.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem , em Maceió, que não tem conhecimento da insatisfação da base aliada na Assembleia Legislativa quanto aos cortes nas emendas dos deputados para 2010. "Não tomei conhecimento de nada disso, ninguém ligou para mim insatisfeito. Estou tomando conhecimento agora, pela imprensa", afirmou Serra. Ele disse ainda que se existe ameaça de retaliação na base aliada "é matéria fabricada por algum jornal". Serra não quis comentar detalhes do corte que estariam para ser feitos nos valores das emendas que cada um dos deputados governistas tem direito a propor. De acordo com informações da Secretaria do Gabinete Civil, o valor de cada emenda cairia de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões.
Quando foi questionado se garantiria os R$ 3 milhões, Serra desconversou e afirmou que esse é um assunto a ser tratado em São Paulo. O governador também se esquivou em comentar a eventual entrada da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na disputa pela candidatura à presidência da República. "Sapo de fora não chia. Prefiro não comentar", brincou.
Ao lado do governador tucano Teotônio Vilela Filho, Serra concedeu entrevista à imprensa. Ele negou estar em viagem pelo Nordeste para ganhar a simpatia das lideranças nordestinas, numa eventual disputa com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para ver quem será o candidato do PSDB à Presidência. "Não existe disputa interna, nem campanha. Estou em Alagoas, numa missão de governo."
Entre as atividades que marcaram a visita de Serra está a assinatura do convênio entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), no valor de R$ 25 milhões. "É um acordo inédito entre duas empresas públicas de saneamento e marca o arrojo dos governos de São Paulo e de Alagoas no combate ao desperdício de água potável".
De acordo com a assessoria do governo do Estado de Alagoas, o convênio prevê transferência de tecnologia da companhia paulista para a companhia alagoana, com meta de redução no desperdício de água potável de 15% até o final de 2010. O convênio foi assinado também pelos presidentes da Sabesp, Gesner Oliveira, e da Casal, Jessé Motta Carvalho Filho.
Em visita ao Recife ontem, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), criticou a presença "exagerada" do PMDB no governo federal, mas disse que não fará uma campanha anti-Lula caso seja o escolhido do PSDB para concorrer à sucessão. Sem descartar alianças numa eventual administração do PSDB, o pré-candidato lembrou que, embora imprescindível para a governabilidade, o PMDB não governa sozinho.
"É muito difícil governar sem o PMDB, mas é exagerada a presença do dele hoje. Da mesma forma que não se pode governar sem eles, não são apenas eles que governam o País", disse Aécio em coletiva de imprensa após um almoçou com políticos do PSDB, PPS, PV e DEM. O PMDB também esteve representado no encontro pelo deputado Raul Henry, ligado ao senador Jarbas Vasconcelos.
Apesar das críticas, Aécio não descartou uma eventual aliança em 2010, e lembrou que "uma parcela do PMDB se disporia a participar conosco desse novo projeto". Sob a perspectiva do PMDB apoiar outro partido nas eleições de 2010, o governador mineiro disse acreditar que, mesmo sem conquistar o apoio do partido durante as eleições, é possível costurar alianças após o pleito.
Ao ser questionado se considera possível governar sem virar refém do PMDB, Aécio elogiou alguns quadros do partido. "Quando se assume com autoridade e apoio popular, é possível buscar no PMDB quadros qualificados, que existem. O que não se pode é submeter o seu governo a uma ditadura de qualquer partido, qualquer que seja ele", afirmou.
Presente na visita de Aécio, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, deixou mais clara a importância do PMDB na governabilidade do País: para o líder dos tucanos, não se governa o Brasil sem o PMDB, que tem mais de mil prefeitos, nove governadores e 89 deputados federais.
Guerra também negou que os embates travados no Senado sejam uma briga entre PSDB e PMDB - o que poderia ter repercussão negativa para uma candidatura tucana. "A questão é do Senado, não é de um partido ou de outro", afirmou. O problema, segundo ele, "é um quadro de atraso que permanece lá no Senado".
Como um dos pré-candidatos à Presidência da República, Aécio se posicionou sobre a provável candidatura de Marina Silva, pelo PV, ao cargo. Ao seu ver, a ex-ministra do Meio-Ambiente vai elevar o nível do debate e obrigar os outros candidatos a priorizarem a questão ambiental e a sustentabilidade econômica.
A candidatura de Marina Silva, segundo o governador de Minas Gerais, deve preocupar muito mais o núcleo do governo - que ela critica - do que a oposição. Ele também considera positivo a presença de mulheres na disputa presidencial, mas é de opinião que a decisão do eleitor não se dará pelo gênero.
Aécio, que junto com o governador de São Paulo, José Serra, é pré-candidato tucano à presidência, assumiu o caráter político da viagem, e informou que as despesas foram pagas pelo seu partido. Ele voltou a defender a realização de prévias no PSDB, mas garantiu que o partido se manterá unido, independentemente de quem seja o candidato.
Na agenda cumprida em Pernambuco, Aécio Neves almoçou com políticos do PMDB - representado pelo deputado federal Raul Henry, ligado ao senador Jarbas Vasconcelos - DEM, PPS e PV. O deputado federal Fernando Gabeira (PV), que estava no Recife para um outro compromisso, encontrou-se com Aécio durante o almoço, que reuniu cerca de 50 pessoas. Os tucanos apoiam a candidatura de Gabeira ao governo do Rio, que em contrapartida, apoiaria o candidato a presidente do PSDB. Com a provável entrada de Marina no páreo presidencial, o deputado disse que apoiará a senadora.
Na próxima semana o governador mineiro estará no Ceará, Sergipe e Bahia e em seguida visita Estados da Amazônia. Ele fez questão de mostrar familiaridade com o Nordeste - região em que o presidente Lula tem grande apoio popular - e sua problemática, uma vez que Minas tem uma parte de região semi-árida que inclui o Vale do Jequitinhonha.
Aécio aproveitou também para alfinetar o atual governo, acusando a administração petista de nomear funcionários não por mérito e competência, mas sim por questões pessoais como amizade.
"O governo não deve ser ocupado pela companheirada. É preciso qualificação na vida pública. É preciso indicar pessoas qualificadas. Com meta de desempenho para servidores e meta de desempenho para ministros", afirmou Aécio Neves.
Iniciando a apresentar sua plataforma de governo, o tucano disse defender aumentos salariais na função pública não por tempo de serviço, mas sim por cumprimento de metas anteriormente definidas.
Finalizando, o pré-candidato do PSDB à presidência voltou a criticar a administração de Lula: "Em Minas, existiam 23 secretarias e meu governo reduziu para 15. O governo Lula tem 39 ministérios, muitos dos quais só para acomodação dos aliados e companheiros do partido."
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