Milton Dallari
O reajuste anual das aposentadorias é sempre uma questão polêmica, por adotar critérios diferenciados para quem ganha menos ou mais de um salário mínimo. Não é exagero algum afirmar que é um dos grandes nós, difícil de desatar, no equilíbrio das contas da Previdência. Para arcar com a recomposição dos benefícios de um universo de aposentados que cresce a cada ano, o governo estuda diversas propostas. A mais recente, porém, apoiada pelo Presidente Lula, surpreende justamente por estar na contramão de projetos que visam à diminuição no rombo da Previdência, que deve terminar 2009 com déficit de R$ 41 bilhões.
Além de manter a política de um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham até um salário mínimo, o novo plano sugere reajuste acima da variação da taxa de inflação também para aposentados e pensionistas que recebem até dois ou três salários mínimos. A idéia inicial é dar a esse contingente de aposentados um aumento real de 2,5% acima da taxa de inflação acumulada no ano (estimada em 2009 em 4,5%) a partir de janeiro de 2010 - coincidência ou não, ano eleitoral. Para os demais seria mantida a política de apenas recompor as perdas inflacionárias.
Nada ainda está decidido e um projeto nesses termos tramita no Congresso Nacional. Outras sugestões estão sendo estudadas. Uma alternativa interessante - até agora não discutida em fóruns adequados, mas que poderia ser utilizada para recompor o poder de compra de todas as aposentadorias, sem onerar demasiadamente a Previdência -, seria estender a todos os aposentados e pensionistas o reajuste aplicado ao salário mínimo. Mas adotando uma fórmula inovadora e com duas continhas: a primeira incidindo sobre o salário mínimo, com o reajuste que a ele é dado anualmente. A outra, sobre os demais salários que compõem a aposentadoria - e sobre eles aplicando o reajuste de acordo com a taxa da inflação.
Vamos a um exemplo. Hoje o salário mínimo é de R$ 465,00. Caso o governo opte por um reajuste de cerca de 9% em 2010, o valor iria a R$ 506,44 (teto já estimado). Todos os aposentados e pensionistas seriam beneficiados com esses 9% a mais. Para os "demais mínimos" de quem ganha mais, o reajuste continuaria a ser pela inflação. Vejam a diferença de ganhos para um aposentado que hoje recebe três mínimos (R$ 1.395,00). Pelo sistema antigo e estimando uma recomposição inflacionária de 4,5%, seu benefício iria para R$ 1.457,77. Com a fórmula de "duas continhas", o benefício iria para R$ 1.478,29 (uma diferença de R$ 20,52). Parece pouco, mas não é. Após alguns anos de aposentadoria, a diferença cumulativa já faria diferença.
O governo, congressistas, centrais sindicais e associações de aposentados intensificaram suas reuniões para estudar como fazer tal alteração na aposentadoria. Brevemente, deve sair uma decisão. Depois de tantos ônus provocados pelas últimas mudanças na Previdência nacional, finalmente parece se aproximar a hora de os aposentados serem brindados com o merecido bônus. Fica a expectativa de que esse reajuste realmente aconteça, e que não seja apenas mais uma ferramenta de campanha política em um ano de eleições.
nMilton Dallari é conselheiro da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, diretor de administração e finanças do Sebrae-SP
Juarez Alvarenga
A história é um processo contínuo e evolutivo. Nunca se viu tantas mudanças em todos os setores da sociedade como nesta ultima década. Vários ciclos se fecharam e novos retumbantes ciclos se abrem modificando substancialmente o comportamento social.
Entre eles se destaca o novo perfil do trabalhador moderno. Existe sem duvida nenhuma uma geração perdida esta acima dos cinqüenta anos. Caberá a esta geração sobreviver restritivamente aos pouquíssimos conhecimentos absorvidos. Mas vislumbro no horizonte uma geração que terá mais facilidades de sobreviver e viver independentemente, pois estão assimilando mais conhecimento.
No mundo moderno está começando torna-se visível que nosso trabalhador passará mais tempo estudando do que executando. Treinará bem mais e executará bem menos. Não chegando ao exagero como eu que passo cento oitenta minutos executando o que treinei, noventa minutos nas reuniões e noventa minutos vendo o meu Cruzeiro jogar, cabendo ao restante do tempo mim aprimorando profundamente. O mundo caminha para isto e se confirmar será extremamente benéfico para a humanidade.
A migração massificada para o conhecimento elevará aos poucos que permanecerem ao mundo da execução maiores salários, devido à manutenção da demanda e a substancial diminuição dos prestadores de serviços. E como é natural aos mentores intelectuais os salários são bem maiores. A humanidade como todo será extremamente beneficiada neste sentido. Este processo que já começou tende acelerar enriquecendo a produção e massificando o conforto material humano. O que preocupa é o desvio para sobreviver passará a humanidade preocupar mais a viver e isto tornará o homem mais propenso aos distúrbios psicológicos.
Estas transformações profundas ainda estão submersas, mas o dinamismo no fundo é grandioso. Como diz Marx: "que o meio de produção condiciona a maneira de pensar e sentir da humanidade". Esta generalizando e aperfeiçoada fará surgir a abundancia e o supérfluo. O homem abstrato é de uma preocupação excessiva. Só os que têm o mínimo necessário preocupam com o supérfluo. E todos tendo o supérfluo será a humanidade vitima do próprio sucesso como acontece nos Estados Unidos. Lá os problemas vivenciais são profundos e abundantes bem maiores que na África.
Este processo parece inevitável da evolução material da humanidade, mas temo que a humanidade caia no divã.
Eu já mim preparei dando sentido vivencial aos momentos de encontro comigo mesmo. Meu isolamento não é problema é uma identificação de aprimoramento existencial.
Os momentos cada vez mais de ócio são de brincar comigo mesmo, vislumbro para maioria da humanidade seja de terrorismo individual.
Essas mudanças contemporânea de facilidade de sobreviver poderá ser uma correnteza que nos levara para o fundo de nossos tormentos individuais. O negócio é assimilar as mudanças mantendo vivo o prazer pela vida.
Sobreviver aos nossos confrontos íntimos será o grande problema do mundo moderno. Esta facilidade de aproximar de nós mesmo derivado da amplitude do ócio, acarretado pela diminuição substancial da luta para sobreviver terá se ser trabalhada com delicadeza e profundidade.
nJuarez Alvarenga advogado e escritor
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