Foi protocolado no início da tarde de ontem na secretaria da Câmara Municipal, o parecer final da Comissão Processante que investigou a denúncia de prática de infração político-administrativa contra o ex-presidente da mesa diretora, vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). A denúncia foi protocolada em maio por representantes de movimento sociais. O parecer da CP tem 40 páginas e é pela procedência da cassação do mandato de Itaberaba. É assinado pelo presidente da CP, vereador Ademir José da Silva (PT) e Antonio Carlos “Carlão” Ribeiro (PDT). O vereador Danilo Godoy (PSDB) não assinou e disse que teve problemas odontológicos por isso não compareceu à reunião convocada para às 9h na Câmara para leitura final, revisão e assinatura do relatório. O presidente Ademir José da Silva afirmou que Danilo foi aguardado até às 11h30. “A assessoria dele informou que ele tinha dentista e não poderia estar de manhã. Mas esperamos por ele e só protocolamos às 12h38 o relatório”, disse Ademir. Entre os 19 itens da denúncia apresentada à Câmara para investigação, por cinco representantes de movimentos sociais, oito foram desclassificados segundo o relatório da CP. No entanto, nos demais itens são apontados: quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa, abuso de poder e cometimento de infração político-administrativa que deve ensejar a perda de mandato parlamentar. O episódio mais grave, conforme o relatório da CP, é o que trata da manutenção da ex-procuradora jurídica da Câmara, advogada Luciana Cia, mesmo depois do pedido da sua exoneração pela mesa diretora da Câmara.
“ELE MENTIU”: Conforme a denúncia, Itaberaba manteve ilegalmente a advogada no cargo em comissão de procuradora e consultora jurídica no período de dezembro de 2007 a dezembro de 2008, “ao arrepio da decisão da maioria da mesa diretora que a exonerou do referido cargo, em 13 de dezembro de 2007”. A decisão dele também teria descumprido ordem judicial, constante em decisão de antecipação de tutela concedida em uma ação judicial. Na sua defesa prévia, segundo o relatório, Itaberaba alegou não atendimento de formalidades no citado ato administrativo, o que o invalidaria, que não tinha conhecimento sequer dos conteúdos dos mesmos. Para a CP, as alegações são totalmente infundadas e contrariam as provas carreadas aos autos, principalmente, a sentença da 1ª Vara Cível que julgou o referido processo judicial declarando nulos todos os atos administrativos isolados praticados por ele. “O inusitado é que o próprio denunciado juntou cópia dos aludidos autos de processo administrativo comprovando o seu conhecimento completo da exoneração da advogada em 2007. Os atos administrativos, inclusive aquele de exoneração de Luciana, foram devidamente protocolados, autuados e encaminhados ao então presidente da Câmara, o que comprova que ele, ora denunciado, mentiu nos autos do processo. Como alegar ignorância do conteúdo dos atos, conforme dito em seu depoimento, dos então secretários da Mesa se houve a devida tramitação por meio de processo administrativo?”, diz o relatório. Para a CP, a manutenção da advogada no cargo comissionado contrariou a Lei Orgânica e o Regimento Interno, ou seja, o princípio da legalidade, além de constituir flagrante descumprimento da decisão judicial. “A quebra de decoro parlamentar é patente, pelo desrespeito ao princípio da legalidade, o que não afasta a ocorrência, ainda, da improbidade administrativa, qualificada pelo enorme prejuízo ao erário público na ordem de R$ 105.639,27, conforme levantamento realizado pela Câmara Municipal. Segundo ainda o relatório, “o ato também possui aspecto penal de crime de ordenação de despesa não autorizada por lei, motivo pelo qual sugere-se encaminhamento de cópia destes autos à Promotoria de Justiça criminal”. Para a CP ficou evidente o cometimento de infração político-administrativa, consistente na quebra de decoro parlamentar pelo descumprimento do princípio da legalidade e da ordem judicial, além de, em tese, ato de improbidade administrativa qualificado por prejuízo ao erário público, o que, reitera-se, exige a aplicação da penalidade de perda do mandato parlamentar do vereador.
Seis sessões extraordinárias foram convocadas ontem pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para a leitura dos documentos relativos ao processo que apura denúncia de infrações político-administrativas e ético parlamentares contra o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). Ao todo, cerca de 200 páginas deverão ser lidas, incluindo oitivas de testemunhas, alegações finais do acusado e o relatório da CP que concluiu pela procedência da cassação do mandato do vereador. As sessões extraordinárias foram convocadas para esta quarta-feira, às 16h; quinta-feira, às 8h; sexta-feira, às 8h e às 18 h; e no sábado, às 8h e às 14h. A previsão é que cada reunião extraordinária dure em torno de quatro horas, sendo duas normais e mais duas com prorrogação, devendo ser lidas em cada sessão cerca de 20 a 25 páginas. No entanto, alterações poderão ocorrer nessa programação já que até o início da noite de ontem, Itaberaba não havia sido notificado. Segundo informou a Câmara, ele não foi localizado nem em seu gabinete, nem em sua casa para assinar a convocação, por isso o departamento jurídico da Câmara está estudando o procedimento que deverá ser tomado. A votação do relatório da Comissão Processante deve ocorrer até sábado, após o fim da leitura de todos os documentos. Na segunda-feira, dia 24, termina o prazo de 90 dias previstos para todo o trabalho da CP e para a votação no plenário. As sessões extraordinárias para o julgamento do vereador, deverá ocorrer de acordo com a lei complementar nº 2.039/93 (que trata sobre o processo de cassação de mandato), iniciando com a leitura do processo. Depois os vereadores inscritos poderão falar por 15 minutos cada um na tribuna, e o acusado ou o seu advogado, terá o prazo máximo de duas horas para alegações de defesa. O plenário votará em seguida, pronunciando-se a favor ou contra a denúncia e serão necessários dois terços (oito) dos votos a favor da cassação. Raimundo Itaberaba deve abster-se da votação por se tratar de matéria em causa própria. Ele foi procurado ontem para falar a respeito mas não retornou as ligações. Os vereadores não recebem subsídios para as sessões extraordinárias e no quadro de funcionários a previsão é convocar apenas os comissionados, pois não ganham horas extras.
ITENS DA DENÚNCIA
1 – Quebra de decoro parlamentar na imputação de conduta criminosa ao presidente da Câmara Municipal e cidadão barbarense,
2 – Manutenção da advogada Luciana Cia no exercício das atribuições do cargo de assessora de gabinete a partir de 1º de abril de 2009.
3) Pratica de atos de competência privativa da mesa diretora,
4 – Malversação de dinheiro público pela aquisição de utensílios de limpeza doméstica, pelo pregão nº 003/2007, com preços nitidamente superfaturados.
5 – Indeferimento injustificado de cópias de notas fiscais de compra de mobiliário do gabinete da presidência e de um televisor de 42 polegadas , modelo plasma
6) Indeferimento injustificado de cópias de processos licitatórios realizados pela Câmara - desclassificado
7 - – Exoneração de servidores comissionados com assinatura exclusiva do presidente - desclassificado
8) Aquisição de monitores e computadores 9itenm desclassificado pela CP – desclassificado
9) Malversação de dinheiro público na aquisição de câmeras fotográficas digitais (gasto de R$ 7. 680,00)
10 – Contrato administrativo estabelecido com a Construtora Ribeirânia Ltda para a realização de obra pública de cercamento da Câmara Municipal (desclassificado)
11– Concessão de reajuste salarial extrapolando valor do pessoal do Poder Executivo (desclassificado)
12 – Irregularidades na aquisição de dois veículos de marca Honda modelo Civic –
13 – Concurso Público de 2008,
14 – Pagamento de taxas de inscrição de candidatos pelo denunciado no concurso público de 2008 – desclassificada.
15 – Assédio aos servidores e parlamentares por meio do uso de câmeras de monitoramento,
16 –Prática de infração político-administrativa pela perseguição a servidores do Poder Legislativo,
17 –Uso de máquinas copiadoras e materiais da Câmara para produzir panfletos de cunho político: desclassificada
18 – Ilegalidade no credenciamento do Banco Nossa Caixa:
19 –Manutenção da advogada Luciana Cia no cargo de Procuradora e Consultora Jurídica ilegalmente por ato administrativo isolado:
Os novos "inquilinos" de um terreno no Jardim Santa Rita têm perturbado moradores das redondezas devido aos seus hábitos pouco ortodoxos de higiene (lê-se falta de pudor). Uma espécie de tenda serve de abrigo para três homens entre 40 e 50 anos, que há um mês habitam a área ao lado do campo de futebol entre as ruas Camaiuras e Cariris, próximo ao CAIC.
Certo dia um dos moradores presenciou um deles defecando no local: "Antes eles tinham um pouco mais de cuidado, o mato estava alto e apenas urinavam. Hoje, o mato está baixo e eles não se preocupam mais com o que está acontecendo à volta", diz revoltado ele que se identificou como "Roberto".
Outros ainda temem pela segurança das crianças e das mulheres que transitam pela rua, em especial à noite. Sobre a procedência dos indivíduos pouco se sabe. "A gente nunca sabe com quem está lidando. Vai que acontece alguma coisa? Não podemos esperar acontecer para tomar alguma providência".
Outro defende: "Nunca os vi mexerem com ninguém, mas eu que não vou mexer com eles também. Às vezes dormem aí, às vezes não e às vezes nem aparecem". A situação já foi inclusive reclamada para a Guarda Municipal.
Há 15 dias, Roberto chegou a comentar a situação para o vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa quem se comprometeu a dar uma "passada" no local e resolver o problema. "Só que até agora não aconteceu nada. Esse terreno é da prefeitura e eles (políticos e GM) têm cuidar disso".
Em contato com a Prefeitura Municipal, a assessoria de imprensa informou ao DIÁRIO que uma assistente social foi enviada ao local e "terá uma resposta da providência tomada hoje". Nenhum dos moradores foi encontrado pela reportagem no local.
A preocupação com a Alameda dos Seresteiros, que fica entre a Rua 13 de Maio e a Avenida Monte Castelo, é antiga no município. Na madrugada deste domingo, a bagunça no espaço foi enorme o que revoltou moradores da região. Ontem, pela manhã várias peças de roupas estavam jogadas no chão.
Os munícipes reivindicam mais atenção com o espaço, que fica numa região importante da cidade. Eles pedem a retirada das plantas mais altas da alameda para aumentar a visibilidade do local.
O secretário Kênio de Freitas, informou que a Secretaria de Obras vai tomar as medidas possíveis para resolver a questão de podas de árvores, para que haja maior visibilidade na Alameda, mas com relação a retirada do canteiro será estudado pelos técnicos da Secretaria.
O curso Estratégia de marketing: o sucesso de vendas da sua empresa será realizado na Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara) de 24 a 28 de agosto. As inscrições estão abertas e o número de vagas é limitado.
Fornecer conceitos e ferramentas para elaboração de uma estratégia de marketing, sua correta implementação, avaliação e ajuste de acordos com as necessidades do mercado são objetivos do curso. Outros são sensibilizar os participantes para identificar e analisar, levantando idéias e oportunidades de negócio, bem como identificar informações para iniciar o processo de planejamento de uma empresa.
O Sebrae continua com o valor reduzido do curso R$ 50,00, que é referente apenas ao custo do material. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 20 de agosto no balcão da Acisb, porém as inscrições deverão serem feitas antes através do telefone (19) 3499-1244, com Elisangela. As vagas só estarão sendo confirmadas, mediante ao pagamento efetuado através de cheque ou dinheiro.
Confira o conteúdo programático: Levantar informações para planejar as estratégias de marketing; Definir metas e estratégias de marketing; Estabelecer estratégias de produto e preço; Estabelecer estratégias de comunicação e distribuição; Implementar e avaliar o plano das estratégias. As aulas serão ministradas das 19h às 23 horas.
O número de inclusões no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste) caiu de 4.431, em julho do ano passado, para 2.474 no mesmo período deste ano. Isso significa que houve uma redução de 44,16% no número de inclusões no cadastro de inadimplência. Já exclusões foram feitas 1.356 em julho de 2008 do cadastro de inadimplência contra 1.138 no mesmo período deste ano. Para saber onde têm pendências o consumidor deve procurar a Acisb, com documentos original CIC e RG para efetuar a consulta. Depois procurar o estabelecimento para efetuar o pagamento.
O próprio estabelecimento solicita a baixa para a entidade comercial. Após o pagamento o lojista tem o prazo de dois dias para mandar a baixa para o SCPC, e o mesmo tem cinco dias úteis para efetuar a baixa.
Quase tudo pronto para a 1ª Expo Rodeio de Santa Bárbara d´Oeste, que acontece de 20 a 23 de agosto nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara. Amanhã encerra a montagem das estruturas que servirão de palco para os artistas - o principal na arena e outro no interior do Galpão Francês -, camarotes e das arquibancadas com capacidade para 3,5 mil pessoas.
Antes prevista para terminar no último domingo, o atraso na montagem se deve aos desencontros de agenda. "A estrutura é de uma empresa parceira. Como é uma estrutura para locação, estávamos aguardando o envio de algumas partes que estava em uso em algum outro evento, mas agora está tudo aqui", disse o presidente da comissão organizadora do evento, Osvaldo Domingos. Para garantir a festa, uma equipe de técnicos trabalha dia e noite na montagem.
As barracas da feira e exposição, bem como a estrutura da praça de alimentação, começam a ser montada hoje. Na quinta-feira, início da festa, caminhões transitam pela usina para depositarem os mais de 70 metros cúbicos de areia que irão compor a arena para as montarias e os shows de Banda Mel (20/08), Inimigos do HP (21/08), Detonautas (22/08) e Edson & Hudson (23/08).
O palco externo atende às exigências dos artistas convidados: 10mx14m de área. A arquibancada comum terá 40 metros de comprimento por 7 metros de largura, já a arquibancada dos camarotes, 40 metros de comprimento por 10 metros de largura. Entre elas, a pista com iguais 40 metros de comprimento e 5 de largura. Para garantir a visão de todos, serão instalados dois telões 4x2.
Para o estacionamento - no loteamento Dona Margarida, próximo à usina - será cobrada uma taxa de R$10 com segurança. Já são mais de 100 seguranças contratados para a festa.
O esquema de segurança com a Polícia Militar e Guarda Civil será fechado dentro dos próximos dias. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará duas ambulâncias para emergências e se encarregará do ambulatório médico a ser organizado também no dia 20.
Ingressos à venda
Os ingressos podem ser adquiridos pelo preço de R$15, em diversos pontos da cidade e região: Galeria Mário Heins, Panificadora Bella Pane, Bitcompany, Black Rose (Santa Bárbara, Tivoli Shopping e Americana), Fatex (unidades de Santa Bárbara, Americana, Sumaré e Nova Odessa), Posto Central, Salão de Beleza da Cleusa (no bairro São Francisco) e Churrascaria do Matuto (Campinas).
Foi prorrogada a venda do pacote promocional para os quatro dias da festa. As últimas unidades serão comercializadas no valor de R$40 até amanhã, bem como os camarotes com valor fixo de R$ 2 mil (área coberta com capacidade para oito pessoas).
Para maiores informações ou compra de camarotes, os interessados podem entrar em contato com a organização do evento pelo telefone: 3463-3334.
Aproximadamente cinco mil pessoas participaram do Desfile de Cavaleiros, realizado no último domingo (16) pelo Rotary Club Santa Bárbara com o apoio da comissão organizadora da 1ª Expo Rodeio, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara. Foram duas mil pessoas somente na concentração, ao lado Tivoli Shopping, sendo 600 cavalos e 300 charretes.
O percurso de 11 quilômetros foi feito em duas horas pelos cavaleiros. Quem não tinha cavalo ou charrete, fez o trajeto de carro. As princesas e a rainha da 1ª Expo Rodeio acompanharam o cortejo sobre o caminhão de som que serviu de palco para a benção do padre Sérgio Cleres Lima Escatolon (Paróquia São Judas Apóstolo) aos cavaleiros e cavalos logo na chegada ao recinto da festa.
A tarde foi embalada ao estilo: espeto de churrasco, bebida, brinquedos infláveis para a garotada e muita música sertaneja. "O desfile atendeu a expectativa. Santa Bárbara é uma cidade mais conservadora e por isso, uma das que mais tem cavalos na região. Assim como acontece com os motociclistas, o evento foi o nosso encontro e coincidiu com a Expo Rodeio que vai ser esta semana", disse um dos organizadores do evento, Jorge Luiz Tietz, presidente do Rotary Club.
Toda a arrecadação do evento será revertida para a campanha mundial de combate à Poliomielite realizada pela Fundação Rotária e para as entidades carentes assistidas pelo Rotary Club Santa Bárbara.
A FAC (Faculdade Anhanguera) de Santa Bárbara d´Oeste promove do dia 24 a 28 de agosto, a 3ª Semana de Comunicação para alunos e profissionais da área. O objetivo é proporcionar o contato dos iniciantes ao mercado e promover a atualização daqueles que já possuem conhecimentos no mercado de comunicação.
Sob o tema "Novas Mídias, Novas Possibilidades - Adapta-se" o intuito é colocar os participantes a par das mudanças no ramo, muitas vezes ligadas aos avanços tecnológicos, por meio de palestras com feras da comunicação e oficinas práticas. "Todo dia surge algo novo, é preciso estar atendo a essas mudanças, adaptar-se para não ficar de fora do mercado", disse o publicitário Paulo D´Elboux, coordenador do curso de Comunicação Social da FAC.
As palestras acontecem no anfiteatro, sempre às 19h15, e serão ministradas por profissionais inseridos no mercado regional e nacional como EPTV, Veja Online e Editora Abril. As palestras são gratuitas e abertas a toda população. Ao final de cada exposição, será entregue certificado aos participantes.
Às oficinas abordam temas como direção de arte, escrita criativa, webdesign, entre outros. Serão disponibilizadas apenas 40 vagas apenas para os alunos da instituição. Será cobrada uma taxa de R$ 5. Aos alunos também é aberta a participação no concurso de criatividade com premiação em dinheiro.
3ª Semana de Comunicação
Aos interessados, segue a programação da 'Semana' realizada pela FAC
* Dia 24/08 às 19h15
"A força da comunicação regional e sua evolução tecnológica" - Cristina Aguiar, gerente de marketing da EPTV Campinas, e Giulio Caio Junqueira Breviglieri, Engenheiro de Projetos de Sistemas Digitais .
* Dia 25/08 às 19h15
"A evolução dos meios de comunicação e o uso das plataformas sociais" - Rafael Sbarai, jornalista e consultor de novas mídias da Veja Online, e Lucas de Oliveira, jornalista e consultor de mídia digital da Editora Abril.
* Dia 26/08 às 19h15
"Panorama do marketing esportivo no Brasil" - Erich Beting, idealizador do site maquinadoesporte.com.br e comentarista da BandSports.
* Dia 27/08 às 19h15
"A Luz Invisível de Marcio Scavone" - Márcio Scavone, renomado fotógrafo publicitário e editoral.
* Dia 28/08 às 19h15
"O processo Criativo" - Luis Carlos Urich, criativo da Young & Rubican. Ex DM9.
As atividades do segundo semestre do ano letivo, que era para terem sido iniciadas há 15 dias, foram retomadas ontem pelas redes municipal e estadual de ensino. Porém, mesmo com a volta às aulas, o cotidiano dentro das instituições deve mudar por conta das precauções tomadas dentro do ambiente escolar, que tem o objetivo de evitar a propagação do vírus Influenza A, causador da gripe H1N1.
De acordo com a chefe da Educação Básica da Secretaria Municipal de Ensino, Telma Miriam Misgrawis, nenhuma criança precisou retornar para casa por conta dos sintomas de gripe. Segundo ela, houve faltas nas unidades escolares, porém, as ausências serão computadas hoje.
Na saída de uma escola particular, à espera dos filhos, o assunto entre as mães era apenas um, a nova gripe. A retomada das atividades causou frisson na porta das escolas, em um misto de preocupação e alívio das mães. Duas amigas, que preferiram não se identificar, confirmaram a preocupação. "A preocupação sempre existe, embora a gente saiba que a escola vá tomar todas as precauções', afirma uma delas.
Outra mãe, Sandra Mara Neves, acredita que o perigo da propagação do vírus seja diminuído daqui para frente. "Como o clima está quente, acredito que a presença do vírus vai diminuir. E também, no calor as crianças não ficam tão juntas e fazem mais atividades ao ar livre, além do que elas já sabem muito bem como agir perto dos colegas, como não ficar tocando, por exemplo". Sandra tem dois filhos em idade escolar.
Angela Lourenço, que esperava a filha, acredita que a prorrogação das aulas não fez diferença diante do problema, apesar de admitir a preocupação. "Acho que as aulas já poderiam ter voltado porque 15 dias a mais ou a menos não ia fazer diferença, mesmo porque a escola é bem ventilada. Mas concordo que a precaução a melhor coisa. Eu mesma fiz questão de ligar aqui na sexta-feira para perguntar sobre os procedimentos que a escola vai tomar e também orientei minha filha para que ela saiba se cuidar, não só aqui como em todos os lugares".
Já com relação ao movimento das escolas, foi normal. A diretora da ADI Dr. Euvaldo de Queiróz Dias, Alcídia de Araújo Santana Carnielo, disse que foram poucas as ausências de alunos dentro das salas de aula. "Nós estamos bem preparados para amenizar a situação, tomando as providências passadas pela Secretaria de Saúde e orientando as crianças sobre o assunto. E até mesmo os pais estão bem conscientes da situação. Muitos ligaram para perguntar se faríamos uma ação diferenciada para cuidar dos alunos. Sabemos que essa é uma questão de saúde e as crianças entendem bem o perigo do problema".
A diretora da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente, Sebastiana Silveira de Almeida Leme, disse que o período de mais 15 dias nas férias foi uma atitude sensata. "Precisava desse tempo até que passasse essa onda maior e para que as pessoas entendessem melhor essa gripe. Foi bom até para que a escola se equipasse com mais produtos de higiene. Agora nós estamos mais seguros, os alunos voltaram todos para a escola. Isso não comprometeu em nada e tinha necessidade".
A Secretaria estadual de Educação destinou R$ 7 milhões para a compra de material de higiene para as escolas da rede pública, como informou ontem o secretário Paulo Renato Souza ao acompanhar o início das aulas em uma escola da capital paulista. O objetivo é tentar evitar a proliferação do vírus Influenza A (H1N1). As aulas começariam no dia 3 de agosto, mas foram adiadas por conta da doença.
A Secretaria vai distribuir também panfletos aos 5,3 milhões de alunos da rede explicando como prevenir e tratar a enfermidade. Os recursos suplementares devem ser usados na compra de sabonete líquido, papel toalha e copos plásticos.
De acordo com o secretário, as escolas sempre dispuseram de sabonetes e papel toalha, mas o governo estadual decidiu reforçar o estoque dos produtos para garantir que não faltem. A principal recomendação para prevenir a gripe A é lavar frequentemente as mãos com água e sabão.
Paulo Renato reiterou que a rede estadual paulista vai cumprir os 200 dias letivos determinados por lei. As escolas devem apresentar, ainda nesta semana, um novo cronograma de aulas para aprovação das diretorias de ensino.
O prefeito Mário Heins, assinou na tarde de ontem no seu gabinete , contratos destinados ao repasse de recursos para a implantação de projetos à duas entidades do município.
As entidades APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara e a Soberana Graça, foram contempladas através do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
"Tínhamos essa demanda para atender e, é importante ressaltar que os projetos tiveram votação favorável pelo Conselho", frisou o prefeito.
A verba repassada para a APAE na ordem de R$ 86.700,00, será investida na implantação de um projeto de combate a incêndios.
"Estávamos perdendo muitas verbas, inclusive emendas parlamentares, devido a inexistência desse projeto, mas agora graças ao CMDCA, não vamos mais ter problemas", disse o presidente da entidade, Joel Messias Inácio acompanhado da coordenadora Lídia Bigotto de Oliveira.
Já a instituição Soberana Graça, que trabalha na reabilitação de jovens e adultos dependentes químicos e do álcool, foi beneficiada com uma quantia de R$ 41.711,00, que vai ser usada na aquisição de um laboratório de informática. " Esse valor veio num momento oportuno.
Através das aulas de informática, queremos dar aos nossos internos a oportunidade de uma recolocação no mercado de trabalho, após a reabilitação deles", afirmou Waine Salvador, coordenador da entidade, logo após a entrega do cheque feita à presidente, Denise de Castro Pacheco Sbravatti Salvador.
A assinatura dos contratos foi acompanhada pelo secretário da Fazenda, Luis José(Dedé) Sartori e também presidente do CMDCA, além do membro do Conselho, o advogado Edmilson Salvador.
Os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do 5º Conselho Tutelar de Santa Bárbara d´Oeste podem iniciar a partir de hoje a campanha eleitoral. O pleito está sendo disputado por 14 pessoas. A eleição será realizada no dia 20 de setembro, das 9h às 15h, em 14 escolas do município.
O Conselho Tutelar será composto por cinco membros titulares e seus respectivos suplentes eleitos para um período de três anos, permitida uma única recondução, para igual período. Ontem, os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar e membros da comissão eleitoral, formada por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se reuniram com a promotora Daniela Pastorello.
O encontro foi para esclarecer o que pode fazer na campanha. A propaganda deve seguir as condições dos artigos 28, 29 e 30 da Lei Municipal nº 2266/97. Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução 009/09 e o presidente do CMDCA, observados o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Legislação eleitoral nº 9.504/97 no que se aplicar.
Lei nº 2266/97
O artigo 28 da Lei Municipal nº 2266/97 diz que é vedada a propaganda eleitoral de qualquer natureza pelos candidatos, por meio de anúncios luminosos, faixas fixas ou móveis, cartazes ou quaisquer outras inscrições em local público, particular ou pela imprensa, rádio e TV, admitindo-se somente a publicação de "curriculum vitae" e das propostas de trabalho voltadas ao bem das crianças e dos adolescentes do Município, pelo Poder Executivo, na imprensa oficial do município.
O artigo 29 diz que o Poder Executivo poderá expedir norma instituindo a divulgação prevista no artigo anterior, de forma gratuita na emissora de rádio municipal, devendo os horários serem distribuídos igualitariamente entre os candidatos. O artigo 30 estabelece que o candidato que realizar divulgação de "curriculum vitae" e proposta de trabalho em desacordo com as normas estabelecidas nesta lei, terá o seu registro cancelado e será declarado inelegível pelo período de quatro anos. A fiscalização da campanha eleitoral é da competência do CMDCA e do Ministério Público.
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d´Oeste já definiu as escolas que serão locais de votação da eleição para composição do 5º Conselho Tutelar local. Foram definidas 14 unidades escolares para os eleitores votarem, das 9h às 15 horas.
O eleitor somente poderá votar no local correspondente ao número de sua Seção Eleitoral impresso em seu título eleitoral. Para votar o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, acompanhado de RG, ou outro documento oficial com foto que permita a identificação dos mesmos. A Resolução que trata do assunto está sendo publicada na edição de hoje.
Confira os locais de votação:
E.E. PROFª LUZIA BARUQUE KIRCHE (Rua Edson Daniel dos Santos, 50 - Conj. Roberto Romano) : Secções: 164ª, 193ª, 237ª, 273ª, 308ª, 180ª, 200ª, 234ª, 262ª, 282ª, 307ª.
E.E. PROFª MARIA DE LOURDES MAIA FROTA ( Av. dos Pedroso, 3794 - Ângelo Giubbina): Secções: 56ª a 61ª, 118ª, 135ª, 155ª, 172ª, 257ª, 160ª, 182ª, 196ª, 206ª, 244ª, 270ª, 300ª, 224ª, 223ª,251ª,285ª.
E.E. PROFª HELOISA THEREZINHA MURBACH LACAVA (Rua Inglaterra, 536 - Jd Europa): Secções: 227ª, 266ª, 289ª, 313ª, 99ª, 100ª, 120ª, 124ª, 136ª, 147ª, 153ª, 175ª, 186ª, 198ª, 205ª, 131ª, 148ª, 168ª, 184ª, 221ª, 238ª, 254ª, 271ª, 287ª, 306ª.
E.E. PROF. EDUARDO SILVA ( Rua Belo Horizonte, 1200 - Jd.Esmeralda): Secções: 177ª, 191ª, 201ª, 219ª, 245ª, 261ª, 272ª, 293ª, 305ª, 159ª, 170ª, 183ª, 202ª, 236ª, 256ª, 281ª, 302ª, 171ª, 185ª, 195ª, 217ª, 243ª, 264ª, 280ª, 297ª, 101ª, 114ª, 115ª, 121ª, 123ª, 125ª, 132ª, 138ª, 142ª, 144ª, 149ª, 151ª, 154ª, 158ª.
E.E. PROF. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES (Rua do Rayon, 451- Jd Esmeralda): Secções: 90ª a 96ª, 133ª, 145ª, 163ª, 253ª.
A.D.I. ANGELICA SEGA TREMACOLDI (Rua João Calvino, 61 - Jd das Orquídeas): Secções: 174ª, 187ª, 204ª, 241ª, 252ª, 279ª, 301ª.
E.E. PROFª DARCI APARECIDA MATERAZZO (CAIC) (Rua Artur Gonçalves da Silva, s/n° Jd Santa Rita de Cássia): Secções: 167ª, 176ª, 188ª, 197ª, 207ª, 229ª, 242ª, 258ª, 276ª, 292ª, 311ª, 228ª, 291ª, 62ª a 65ª, 130ª, 143ª, 150ª, 157ª, 162ª, 235ª.
E.E. COMENDADOR EMÍLIO ROMI(Praça Dona Carolina, 11 - Vila Aparecida): Secções: 01ª a 10ª, 210ª, 298ª, 18ª a 25ª, 209ª, 312ª, 222ª, 274ª, 14ª a 17ª, 110ª, 119ª, 137ª, 214ª, 226ª, 263ª, 173ª,230ª,286ª.
E.E. ULISSES OLIVEIRA VALENTE (Rua Prudente de Moraes, 222 - Centro): Secções: 39ª a 52ª, 208ª , 268ª, 290ª, 314ª, 11ª a 13ª, 111ª, 127ª, 139ª, 213ª, 225ª, 278ª, 288ª , 112ª, 117ª, 129ª, 212ª, 283ª, 315ª.
E.E. PROF. ODAIR DE OLIVEIRA SEGAMARCHI ( Av. Antonio Moraes de Barros, 63 - Jd Vista Alegre) : Secções: 169ª, 192ª, 233ª, 265ª, 294ª.
E.E. PROFª ELISABETH STEAGALL PIRTOUSCHEG (Rua do Cobre, 772 - Jd Mollon):Secções: 76ª a 78ª, 106ª a 109ª, 141ª, 178ª, 249ª, 303ª, 66ª a 75ª, 79ª, 80ª, 156ª, 240ª, 165ª, 194ª, 248ª, 309ª, 81ª, 82ª, 102ª a 105ª, 140ª, 215ª, 250ª, 284ª.
E.E. PROFª MARIA GUILHERMINA LOPES FAGUNDES (Rua Carlos Chagas, 253 - Vila Linópolis): Secções: 26ª a 38ª.
CENTRO SOCIAL URBANO: CRAS I - Centro de Referencia de Assistência Social (Av de Cillos , 650 - Jd Belo Horizonte): Secções: 53ª a 55ª, 113ª , 122ª, 128ª, 211ª, 269ª, 97ª, 98ª, 116ª, 126ª, 134ª, 146ª, 203ª, 232ª, 255ª, 275ª, 296ª.
E.E. PROFª ALCHESTE DE GODOY ANDIA ( Av do Comércio, 597 - Jd Pérola): Secções: 166ª, 189ª, 216ª, 260ª, 310ª, 181ª, 199ª, 231ª, 246ª, 83ª a 89ª, 152ª, 161ª, 220ª, 239ª, 247ª, 267ª, 277ª, 295ª, 179ª, 190ª, 218ª, 259ª, 299ª.
Uma comissão da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo esteve na cidade na manhã de ontem para visitação dos espaços que serão utilizados para a realização da "2ª Copa de Ginástica Rítmica", que acontece nos dias 6 e 7 de setembro.
A chefe do comitê dirigente de ginástica rítmica Maria Aparecida Forti Araújo, e o gestor de eventos Paulo Teixeira Gonzales, acompanhados do secretário de Esportes Celso Luiz Tonim e do diretor de esportes Antonio Alberto Gomes Figueiredo, visitaram as Escolas Estaduais Emilio Romi e Ulisses de Oliveira Valente, que servirão de alojamentos e conheceram as dependências do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso, que será o grande palco das atividades esportivas.
Segundo Maria Aparecida, a realização do evento é uma forma de difundir a modalidade. "Estamos aprimorando e difundindo esta modalidade de esporte como forma de incentivo, fazendo com que ela cresça em todo Estado", disse.
O evento está em sua segunda edição. No ano passado, a copa foi realizada no município de Piraju e agora é a vez de Santa Bárbara d'Oeste receber a disputa. Segundo Figueiredo, a expectativa é que 45 municípios participem, com cerca de 300 atletas entre 10 e 17 anos, além das delegações, árbitros, comitês, apoio e familiares.
A abertura oficial acontecerá no domingo (6) pela manhã e encerramento previsto para o final da tarde do feriado de 7 de setembro, dia em que se comemora a Independência do Brasil.
O evento é uma realização da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo, em parceria com a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste e conta com apoio da Secretaria de Estado da Educação.
Na quinta-feira (20/08), a Escola Maria Guilhermina Lopes Fagundes - Magui irá sediar uma plenária de saúde em preparação a Conferência Municipal de Saúde, que será em setembro. O evento será realizado a partir das 19h, na unidade escolar.
A plenária será realizada pela Secretaria de Saúde com o Conselho Local de Saúde do Centro de Saúde II - Linópolis. O coordenador do Conselho Local de Saúde, Celso Ávila, convida toda a comunidade para participar da plenária. Desde o início do mês plenárias estão sendo realizadas em diversos pontos do município. No dia 24/08, às 19h, haverá no Jardim das Laranjeira; e no dia 26/08, às 19h, no Centro Comunitário do 31 de Março.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e o McDonald´s promovem hoje (18/08), o almoço de lançamento da campanha McDia Feliz 2009 na região. O evento acontece no restaurante McDonald´s de Americana.
Coordenador pelo Instituto Ronald Mcdonald, o McDia Feliz é a maior campanha do país em prol das crianças e adolescentes com câncer. A edição 2009 acontece em 29 de agosto. Neste dia, toda a renda obtida com a venda do sanduíche Big Mac é destinada à diversas instituições brasileiras. As arrecadações dos restaurantes McDonald´s de Santa Bárbara e americana beneficiam a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Os recursos arrecadados em 2009 com a campanha serão utilizados na continuidade das obras do Centro de Apoio a Criança com Câncer. Informações pelo telefone 3454-6530.
A 8ª Conferência Regional de Campinas dos Direitos da Criança e do Adolescente e a III Conferência Lúdica começou ontem e segue até quarta-feira em Serra Negra. O evento conta com a participação de delegados barbarenses.
Na Conferência Lúdica os delegados adolescentes são: Endiny Jéssica de Campos - Amobam (Associação dos Moradores do Bairro Mollon) e Loiane Aparecida Gurian - SESI. Na Conferência adulto os delegados representantes da sociedade civil são: Loreci Aparecida Correa Celestrino - Geração XXI e Gleice Cristiane de Santana - APAE. Do do Poder Público Lenir de Carvalho - Psicóloga -Secretaria Municipal de Promoção Social e Elaine Cristina Sanjuan - Assistente Social -Secretaria Municipal de Educação.
O evento conta com palestras, plenárias e a apresentação e votação dos delegados para VIII Conferencia Estadual. A Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes foi realizada no começo de julho no Salão Nobre da Secretaria de Educação.
Está marcada para esta terça-feira, dia 18 de agosto, a primeira rodada de negociação da campanha salarial dos bancários entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A pauta de reivindicações foi entregue, no último dia 10, pelo Comando Nacional dos Bancários. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região, José Antonio Fernandes Paiva, a expectativa para esta primeira rodada é de que comecem a ser discutidos os itens que compõem a pauta e definido um calendário de negociação.
Os bancários, que têm data-base em primeiro de setembro, e somam mais de 1900 na base do sindicato local e aproximadamente 450 mil em todo País, reivindicam 10% de reajuste salarial, incluindo o aumento real. A pauta de reivindicações foi tirada na 11ª Conferência Nacional dos Bancários e ratificada pela categoria em assembleia promovida pelo Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região na noite de 29 de julho.
Os bancários pedem, ainda, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 3.850,00; valorização dos pisos: Portaria: R$ 1.432,00; Escriturário: R$ 2.047,00 (salário mínimo do Dieese); Caixa: R$ 2.763,45; primeiro comissionado: R$ 2.763,45, e primeiro gerente: R$ 4. 605,73. Os bancários também querem auxílio-refeição de R$ 19,25 por dia; cesta-alimentação de R$ 465,00 (um salário mínimo); 13ª cesta-alimentação de R$ 465,00; auxílio-creche/babá de R$ 465,00, assim como fim das metas abusivas e do assédio moral, com garantia de emprego, fim das terceirizações e ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões imotivadas, além de mais segurança nas agências, auxílio-educação para todos e ampliação da licença-maternidade para seis meses. "Com os lucros astronômicos que continuam tendo, apesar da crise, os bancos têm plenas condições de atender as nossas reivindicações", destaca Paiva.
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