A Câmara Municipal inicia nesta sexta-feira as sessões extraordinárias para a apreciação e votação do processo de cassação do mandato do vereador e ex-presidente Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB). Ele será julgado por cometimento de improbidade administrativa, quebra de decôro parlamentar, usurpação de função, abuso de poder, malversação de recursos públicos, descumprimento de princípio de legalidade e da ordem judicial, conforme apontado no relatório final da Comissão Processante que foi protocolado na segunda-feira. Essa Comissão Processante, formada pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio "Carlão" Ribeiro (PDT) e Danilo Godoy (PSDB), apurou a denúncia de infração político-administrativa feita por representantes de movimentos sociais do município contra Itaberaba e opinou pela procedência do pedido de cassação de seu mandato. Conforme informou a Câmara Municipal, serão necessários oito votos (dois terços) dos 12 vereadores que compõem o Legislativo, para a cassação do mandato. Raimundo Itaberaba ficou desaparecido desde segunda-feira e não foi encontrado pelos funcionários da Câmara Municipal para ser notificado das sessões extraordinárias. Desde segunda-feira, às 15h, funcionários tentaram localizar o vereador, tendo iniciado em sua residência no Parque Rochelle onde familiares informaram que ele estava viajando. Na terça-feira também a família e assessores informaram que ele estava em São Paulo. Os funcionários da Câmara informaram a esposa de Itaberaba que retornariam no mesmo dia, mas não havia ninguém na casa. Seguindo o que determina o artigo 228, do Código Civil Brasileiro, ainda na terça-feira à tarde, como não havia ninguém na casa de Itaberaba, os servidores da Câmara intimaram a vizinha do vereador, informando que eles voltariam na quarta-feira às 8h, para a convocação do parlamentar. Assim mesmo o vereador não foi encontrado e sua esposa informou que ele continuava em Sao Paulo. Ela se recusou a assinar a notificação. Diante dos fatos e das dificuldades criadas pelo vereador, a Câmara confirmou que as sessões extraordinárias convocadas na terça-feira pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) estão mantidas e serão realizadas hoje e sábado, nos horários das 8h, 14h e 18h30. O presidente Anízio Tavares esclareceu também que no município, o processo de cassação de mandato de vereador é regido pela Lei Complementar nº 2.039/93 e naquilo que a lei for omissa aplica-se o Código de Processo Civil Brasileiro. Segundo ele, o artigo 227 do Código Civil, diz que "quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicilio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho". Diante da conduta e baseado no artigo 229 do Código Civil que diz que "feita a citação com hora certa, o escrivão enviará ao réu carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência", a Câmara considera que o vereador está notificado para todos os efeitos legais, informou o presidente.
PODE APARECER: O advogado Jorge da Silva, procurador do vereador Itaberaba afirmou ontem que ele se encontra na cidade e que poderá aparecer na sessão extraordinária hoje. Segundo ele, uma reunião marcada para ontem à noite decidiria se o vereador participará ou não das sessões extras. "Essa hipótese não está descartada. Vamos decidir em reunião hoje (ontem) à noite se ele aparece ou não", afirmou o advogado.
Com segurança reforçada no plenário para garantir o trabalho dos vereadores e evitar tumulto, as sessões extraordinárias terão início hoje com a leitura dos documentos relativos ao processo de cassação do vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) e do relatório da comissão processante. A leitura deverá tomar as três sessões de hoje a uma parte de amanhã. O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) espera que tudo transcorra num clima tranquilo. "Estamos preparados para uma sessão tranqüila e fazendo tudo dentro da lei para evitar transtorno", afirmou. Após a leitura dos documentos haverá duas horas para a defesa oral, que será utilizada pelo próprio vereador, se aparecer, ou pelo seu procurador Jorge da Silva. "Vamos rebater o parecer da comissão processante", disse o advogado. Também os vereadores terão quinze minutos cada para se pronunciar. Para tanto, terão que se inscrever no sábado para o uso da tribuna.
O TRE-Tribunal Regional Eleitoral acatou ontem o recurso eleitoral do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) sobre denúncia de irregularidades que teria cometido durante a campanha eleitoral. O juiz relator Galdino Toledo Júnior entendeu que não houve abuso de poder da parte do vereador. Laerte esteve em São Paulo acompanhando o julgamento junto com o advogado Fábio Nogueira Rodrigues. "O juiz entendeu que quem fez a manifestação foi o pastor e que eu como candidato não me beneficiei de nenhum recurso", contou o vereador. Ele foi denunciado no início do ano na Justiça Eleitoral local pela vendedora e ex-candidata a vereadora Valéria Gomes da Silva e condenado em primeira instância. Em abril, recorreu ao TRE e obteve agora o recurso. Seguem ainda em tramitação no órgão os recursos referentes a mais três processos: contas rejeitadas do vereador; medida cautelar e pedido de cassação do diploma feito pelo Ministério Público Eleitoral. Valéria pode ainda recorrer a órgão superior em Brasília. "Vamos continuar confiando em Deus. Fico feliz sabendo que o recurso foi acatado", comemorou Laerte. Ele está licenciado do cargo por motivo de saúde e só retorna à Câmara na primeira semana de setembro. Ele disse que por estar licenciado não foi convidado para a reunião do PSDB para fechamento de questão sobre o caso do processo de cassação de mandato do seu colega Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio que começa hoje.
O CASO: Em fevereiro o juiz eleitoral Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino julgou procedente a ação de investigação judicial movida pela vendedora e ex-candidata à vereadora Valéria Gomes da Silva. Ela denunciou abuso de poder econômico e uso indevido de templo religioso durante a campanha eleitoral pelo vereador Laerte. O juiz declarou a inelegibilidade de Laerte pelo período de três anos e cassou o diploma que lhe foi outorgado pela Justiça Eleitoral. Valéria alegou na ação que fora proibida pelo pastor de divulgar sua campanha aos fiéis da Igreja Evangelho Quadrangular. De acordo com o processo, houve favorecimento à campanha de Laerte, veiculação de propaganda eleitoral em benefício dele nas dependências da igreja e o pastor, no evento, cuja gravação consta dos autos, declinou uma série de concepções preconceituosas e infundadas como o único candidato da igreja.
O prefeito Mário Heins (PDT) está respondendo pela Secretaria de Meio Ambiente enquanto não nomeia alguém para assumir essa pasta que era ocupada pelo vereador Zeca Gonçalves (PV). Zeca entregou seu pedido de exoneração na terça-feira para reassumir sua cadeira na Câmara, já que tem vocação para o legislativo conforme afirmou. Uma reunião entre o prefeito e o ex-secretário está agendada para a próxima segunda-feira, conforme informou a assessoria de imprensa.
O grupo de forró da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) se tornou o mais novo filiado da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) durante cerimônia realizada na própria entidade no dia de ontem. Esta é a primeira vez, em 40 anos, que a instituição habilita músicos com necessidades especiais.
"Gostei muito do que ouvi e espero voltar mais vezes aqui. A 'Ordem' está muito feliz em colaborar com esse trabalho da Apae e pretendemos transformar a iniciativa em um projeto de proporções nacionais", comentou o auditor Márcio Vinício Ventre quem fez a entrega das carteiras de músico profissional aos integrantes do grupo: Gilcinei, Denise, Rodrigo, Neri e José Roberto. A OMB garantiu presença durante os eventos da entidade realizados no mês de dezembro.
Na ocasião, o grupo fez uma apresentação exclusiva para o representante da OMB e demais participantes. Além das carteirinhas, cada músico recebeu um pequeno troféu em forma de uma clave de sol dourada.
O grupo de forró existe há sete anos e acumula apresentações dentro e fora da Apae, inclusive eventos onde receberam cachê. "Eles ganhavam para isso, já eram profissionais, mas quisemos oficializar, tanto porque alguns deles tem esse sonho de seguir a carreira artística", disse a coordenadora geral da entidade Lídia I. B. C. de Oliveira. O grupo é acompanhado pelo professor Giuliano Gomes Heleno.
Para a profissionalização, os alunos realizaram uma prova específica da OMB no início de julho. O resultado veio em poucos dias. "Foi uma conquista e tanto para nós e não deixa de ser um trabalho profissionalizante. Estamos muito felizes", comemorou Lídia que já tem planos em estender o trabalha para as demais formas de expressão artística desenvolvidas na Apae como dança, artes plásticas, artesanato, dentre outras.
Pequenos cuidados podem fazer a diferença para uma vida inteira e, por conta disso, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) realiza a "Semana de Prevenção às Deficiências" - instituída pelo Governo Estadual e Municipal através da Lei 7.944 de 8 de julho de 1992 - no período de 21 a 28 de agosto.
A semana tem por objetivo conscientizar a população de que é possível prevenir certas deficiências por meio de cuidados no antes, durante e depois da gestação. "A importância é divulgar as ações de prevenção que são bastante simples e de baixo custo ao município", disse a coordenadora geral da entidade Lídia I. B. C. de Oliveira.
De acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), 70% das deficiências podem ser evitadas. A falta de informações e atenção das autoridades, população e profissionais podem causar sérios prejuízos ou até danos definitivos na vida de uma criança.
Em paralelo, comemora-se a "Semana Nacional do Excepcional" sob o tema "Quebre a resistência e tome uma atitude: Construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual". O objetivo é proporcionar e incentivar a mudança de atitude com relação aos deficientes intelectuais, muitas vezes esquecidos pela iniciativa política, econômica e social.
"Muita gente acredita que o acesso se dá com rampa, ônibus adaptados e elevadores, isso é muito importante, mas não é o bastante, principalmente para o deficiente intelectual que, geralmente não possui deficiências físicas e são os que mais enfrentam dificuldades. Ele também faz parte da sociedade e deve ser inserido de forma integral: receber carinho, fazer amizades, ter oportunidade de emprego e fazer esportes, assim como qualquer outra pessoa", ressalta Lídia.
Este ano, a Apae suspendeu as atividades diferenciadas durante a 'Semana' como medida de prevenção contra a nova gripe.
A Apae de Santa Bárbara está localizada na Av. Tiradentes, 1580, Santa Terezinha. Atualmente atende 580 alunos de 0 a 60 anos, matriculados entre a Educação Precoce (0 a 4 anos), Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Educação Profissional - cursos específicos que visam a inclusão da pessoa no mercado de trabalho -, além de receberem atendimento especializado na área de Saúde e Assistência Social.
Mães de alunos de escolas técnicas da cidade reclamam por não terem conseguido comprar o meio passe para o transporte dos filhos nesta semana. A situação não foi confirmada pela VIBA (Viação Barbarense), já que a reportagem não conseguiu contato com o responsável. A coordenadoria de Trânsito do município deve averiguar a situação e contatar a empresa para esclarecê-la, já que até o primeiro semestre os alunos pagavam metade do preço como os demais estudantes das redes municipal e estadual.
Uma das mães inconformadas com o fato é Regina Célia, cujo filho estuda no SENAI (Serviço de Aprendizagem Industrial), localizado no Distrito Industrial. Ela conta que outras duas mães, uma delas com filho estudante na Etec Prof. Dr. José Dagnoni, também não conseguiram comprar. "Não era só eu que estava nervosa, tinha mais mães. Eles só disseram que a VIBA não permite mais o meio passe para estudantes de curso técnico. Mas nossos filhos estão estudando, precisam do passe".
Na Coordenadoria de Trânsito a informação ainda não era conhecida. Segundo o coordenador José Vladeir Truzzi, o contato com o responsável pela empresa não foi conseguido, mas que ele tentaria marcar uma reunião hoje com a empresa para conversar a respeito do assunto. "Essa informação está chegando para mim agora. Preciso conversar com a empresa e ver o real tamanho da situação".
Truzzi explica que se a situação for confirmada, a empresa está amparada na antiga lei que rege o transporte, que garante o meio passe somente para os alunos de 1º e 2º grau. A nova lei, aprovada no último mês pela Coordenadoria, deve garantir o benefício aos estudantes de instituições de ensino técnico, porém, ela ainda não está concretizada. Falta o decreto que a regulamenta. Mas o coordenador ressalta que o benefício do meio passe implica no valor das demais tarifas de valor integral. "Uma coisa reflete na outra. Temos que trabalhar com planilha de custos para avaliar a situação".
De acordo com Claudio Teti, responsável pelo SENAI, o meio passe é de extrema importância para a continuidade de muitos estudantes na instituição. "A garantia do benefício implica até mesmo na viabilização da continuidade dos estudos de muitos alunos. Uma possível mudança pode impactar na vida escolar deles". Teti afirma que não recebeu comunicado oficial a respeito da mudança. Na Etec, a informação ainda não era conhecida.
A ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti, localizada no Jardim Europa, será protegida contra vandalismo pela Guarda Civil Municipal. A escola vem sofrendo com atos de vandalismos que prejudicam a estrutura física da escola. No último final de semana, os vândalos destruíram totalmente as grades que dão acesso à quadra de esportes, furaram os canos de escoamento da água de chuva, além de quebrarem diversas lâmpadas, vidros e portas dos sanitários. A reportagem entrou em contato com a escola, mas a diretora Rosangela Strapasson Canali preferiu não se pronunciar e deixar o assunto a cargo da Secretaria de Educação. Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Educação informou que em alguns dias a ADI "Therezinha" terá a presença da Guarda Civil Municipal permanentemente na escola, conforme contato estabelecido com a Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil). Em apoio à escola, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), entrou com Requerimento no final de julho em que solicitava mais atenção da prefeitura e, principalmente, mais segurança no local para evitar que o patrimônio público volte a ser depredado.
O padre Mário Freguglia foi nomeado ainda em vida monsenhor pelo secretário substituto da Secretaria de Estado do Vaticano. O título foi concedido no dia 6 de julho deste ano e o sacerdote faleceu no dia 11 do mesmo mês.
A notícia com a nomeação foi transmitida pelo bispo diocesano Dom Fernando Mason na última sexta-feira, dia 14 de agosto, para que fosse divulgada. A Diocese de Piracicaba recebeu a informação no dia 31 de julho do Núncio Apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri.
Segundo o padre Reinaldo César Demarchi, pároco da Paróquia Santa Bárbara, quando assumiu a paróquia formou um Secretariado Pastoral e no grupo foi discutido de se fazer o pedido do título ao padre Mário. Na oportunidade, foram levantadas três qualidades do sacerdote e o seu currículo. As qualidades foram: humildade, trabalho e sabedoria. A solicitação foi feita ao bispo, que encaminhou a Nunciatura Apostólica, que remeteu para a Santa Sé.
O título que está escrito em latim, com tradução livre, tem os seguintes dizeres: "O sumo pontífice Bento XVI entre os seus capelães escolheu o reverendíssimo Sr. Mário Freguglia da Diocese de Piracicaba porque certamente ao reverendíssimo Sr. é oportunamente significativo. Desta Casa Vaticana, dia 06 do mês de julho, ano 2009."
O documento será emoldurado e será exposto na igreja. Uma solenidade especial será agendada para fazer a colocação do título na igreja. Assim que a data for definida será divulgada. Uma cópia da nomeação também será encaminhada a família do padre Mário. Enquanto, isso o padre Reinaldo irá falar sobre o assunto durante as missas.
A partir da nomeação, segundo o padre Reinaldo, todos os documentos com o nome do padre Mário deverão ser assinados como Monsenhor Mário Freguglia. Para o pároco da Paróquia Santa Bárbara o título é um reconhecimento ao sacerdote que exerceu o seu ministério até o último minuto, no sentido da sua humildade e sua sabedoria transmitida em seus conselhos. "Para Santa Bárbara d´Oeste é um enriquecimento e para a paróquia ainda mais pelo fato do padre Mário ter dedicado parte de sua vida aqui."
Em comemoração aos 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil, as oito igrejas barbarenses se unem na realização de um evento cultural e espiritual. O evento será realizado com entrada gratuita amanhã e domingo, no Ginásio de Esporte Djaniro Pedroso, com início às 19h30. O tema central do evento, na verdade, é uma pergunta: "Falta alguma coisa? Nós podemos lhe ajudar" e trata das crises contemporâneas enfrentadas nos diverssos seguimentos da vida.
A abertura do evento, amanhã, acontece com a transmissão de um vídeo com duração de 10 minutos, tratando exatamente sobre os medos e as crises que serão, posteriormente, abordadas nas palavras dos pastores participantes. Em seguida, haverá apresentações musicais com o Coral Black Gospel da lgreja Quadrangular de Hortolândia e a Orquestra Karis, da Igreja Assembléia de Deus Ministério Missão Cidade Nova, de Santa Bárbara. A noite é fechada com a palestra de Antônio Carlos F. de Menezes, Pastor da Igreja Presbiteriana Central de Contagem, MG. No domingo, o evento conta com a participação de Jonas Zulske, Pastor da Igreja Presbiteriana Central de Limeira e do grupo Vencedores por Cristo, Missão Vencedores Por Cristo São Paulo, SP.
Para o Pastor Arthur Fernandes Júnior, da Igreja Presbiteriana do centro, o vento promete ser impactante para os participantes. "Hoje são tantas as crises que nos afligem, na política, no âmbito profissional, pessoal, existencial. E nós queremos mostrar que por meio da fé é possível encontrar as respostas. Queremos apresentar Jesus como a resposta".
O evento é para toda a família, inclusive para crianças. Para os idosos e para as pessoas que têm algum tipo de deficiência física, será reservado um lugar especial para que não tenham que subir as escadas do ginásio de esportes.
Abre a porteira que a festa começou. Apesar do clima, bom público aproveitou a noite de ontem na 1ª Expo Rodeio de Santa Bárbara d´Oeste e agitou ao ritmo de muito axé da BANDAMEL com sucessos como "Prefixo de Verão", "Em Você Tudo é Lindo", "Crença e Fé", entre outras. A festa vai até domingo (23) nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara.
A abertura oficial do evento aconteceu às 21h e contou com a presença do prefeito municipal Mário Celso Heins (PDT), e autoridades. Em seguida, teve início o campeonato de montaria, no qual estão inscritos mais de 60 peões do Estado de São Paulo e Mato Grosso. A premiação total está avaliada em R$ 13 mil.
Hoje, segundo dia de evento, o recinto será aberto às 19h. Os peões voltam à arena por volta das 21h e, às 23h, o palco principal é invadido pelo samba e pagode do animado grupo "Inimigos do HP". Sebá (vocal), Bruninho (cavaquinho), Alemão (surdo), Tocha (rebolo), Cebola (pandeiro), Gui (repique) e Bonilha (percussão) trazem na pasta as conhecidas "Toca Um Samba Aí", "Vem Buscar O Que É Teu" e "Nosso Filme".
Outra música que promete balançar os corações, "De Peito Aberto Para Quem Me Amar", também fará parte no repertório. A música foi um presente do amigo Edson, da dupla sertaneja Edson & Hudson - que se apresentam no dia 23/08 - composta em parceria com Henrique Marx, integrante dos extras do DVD "Mil Palavras" do 'Inimigos'.
O grupo teve início com sete universitários que, entre uma festa e outra na faculdade, "tiravam um samba" e faziam a alegria da moçada. Do encontro descompromissado e a escolha do nome do grupo - uma brincadeira pelo fato de todos os integrantes terem usado calculadoras da marca Hewellet Packard - lá se vão 10 anos desde que o "Inimigos do HP" fez sua estréia.
Os ex-estudantes hoje são cinco engenheiros, um publicitário, e um administrador de empresas, acumulam atualmente quatro álbuns, três DVDs e um disco de ouro (2004). Amanhã, sexta-feira (22), outro grupo de amigos - desta vez formado a partir de um bate-papo pela internet - lidera o palco principal da 1ª Expo Rodeio: o Detonautas Roque Clube.
O evento conta ainda com duplas e atrações sertanejas da região, bailão, exposições e venda de produtos agrícolas e confecção, feira de artesanato, exposição do grupo "Serpentes do Brasil", divulgação do livro do "Boi Bandido", parque de diversões e ampla praça de alimentação.
Ingressos
Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do recinto a R$ 20 ou antecipadamente por R$ 15 nos seguintes pontos de venda: Galeria Mário Heins, Panificadora Bella Pane, Bitcompany, Black Rose (Santa Bárbara, Tivoli Shopping e Americana), Fatex (unidades de Santa Bárbara, Americana, Sumaré e Nova Odessa), Posto Central, Salão de Beleza da Cleusa (no bairro São Francisco) e Churrascaria do Matuto (Campinas).
Ônibus
A Coordenadoria Municipal de Transporte garante transporte gratuito com saídas do Terminal Urbano até o recinto da Expo Rodeio. Hoje, os ônibus partem do Terminal Urbano às 19h, 20h, 21h, 22h e 23h; retornando do recinto às 20h30, 21h30 e 22h30. As pessoas que tomarem ônibus em outros pontos da cidade pagam a passagem normalmente.
Já para os bairros barbarenses mais afastados da região da festa (Zona Leste e Zona Sul), os ônibus estarão à disposição logo após o termino dos shows principais e seguem o itinerário habitual. O valor da tarifa é de R$ 2.
O 7º caso da nova gripe em Santa Bárbara d´Oeste foi divulgado ontem pela Vigilância Epidemiológica de Santa Bárbara d´Oeste, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura. Trata-se de uma gestante de 26 anos, que já iniciou o tratamento com Tamiflu. A paciente está em casa, passa bem, e vem sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica.
Nas informações divulgadas pela assessoria de imprensa não constam quando o caso foi notificado e nem quando confirmado pelo Instituto Adolfo Lutz. De acordo com os dados, agora são seis casos suspeitos em monitoramento e um óbito. A Vigilância Epidemiológica informou que os 13 pacientes que eram monitorados receberam exame com resultado negativo e outros dez aguardam resultado.
Em julho, 46 casos foram descartados para o vírus Influenza AH1N1. As suspeitas eram acompanhadas em domicílio pela Vigilância Epidemiológica e Unidades Básicas de Saúde. No mês de agosto (até o dia de hoje) 31 notificações foram descartadas para o vírus. Nesses dois meses, um total de 77 casos foi monitorado no município.
Casos suspeitos em monitoramento com paciente internado: - mulher de 37 anos internada no dia 17 na Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara;- mulher de 31 anos, Hospital em Americana; duas gestantes de 25 e 32 anos e uma mulher de 27 anos hospital de Americana; garota de dez anos no Hospital das Clínicas (Unicamp).
Os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS tiveram o mandato prorrogado para mais 90 dias. Com a prorrogação, a gestão dos membros vai de 20 de agosto a 20 de novembro.
A medida foi necessária porque não houve tempo hábil para realização do processo de transição. No primeiro semestre o colegiado esteve envolvido na realização da Conferência Municipal de Assistência Social. Outro motivo é que se as vagas ficassem em vacância não seria possível a aprovação dos planos, que terão que ser aprovados neste período.
Uma área localizada no Jardim São Francisco, entre as Ruas Carajás, Tupis e Tupinambás, nas proximidades de uma rotatória, recebeu estaqueamento. Por muitos anos o local tem apenas sediado circos. No passado, o terreno foi cogitado para abrigar a rodoviária, mas não foi possível por ser uma área destinada a praça. A reportagem desde quarta-feira tem questionado a assessoria de imprensa da Prefeitura sobre o que será feito na área, porém, até o fechamento desta nota não obteve resposta.
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