Num clima tranqüilo, com a presença de nove vereadores no plenário "Dr. Tancredo Neves" e um público reduzido que variou entre 10 a 15 pessoas, foram realizadas durante todo o dia de ontem as três sessões extraordinárias convocadas para a votação do processo de cassação do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB), acusado por representantes de movimentos sociais do município por cometimento de infração político-administrativa. Ele continua desaparecido, desde a segunda-feira, e segundo seu procurador, advogado Jorge da Silva, não está decidido ainda se ele comparecerá ou não neste sábado, para as outras três sessões convocadas para às 8h, 14h e 18h30. Além de Itaberaba, não compareceram os vereadores Erb "Uruguaio" de Oliveira Martins (PPS) que não justificou a ausência e Juca Bortolucci (PSDB) que comunicou sua decisão pela abstenção do voto. A primeira sessão começou às 8h22 com a leitura de 86 páginas, de um total de 285 páginas do processo que é composto pela denúncia, ata de início da instrução processual, intimação do denunciado, depoimentos dos denunciantes, servidores, ex-servidores e testemunhas de defesa, ata de diligência realizada na verificação das câmeras de monitoramento, despacho de encerramento, razões finais do denunciado e parecer final da Comissão Processante que decidiu pela procedência da cassação do mandato de Raimundo Itaberaba. Cada sessão durou quatro horas e os vereadores se revezaram na leitura. Eles só deixaram o plenário para o almoço e à tarde, tomaram um lanche no intervalo, permanecendo nas dependências da Câmara até o final das duas sessões restantes de ontem. Por volta das 22h30 o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) encerrou a terceira sessão. Até aquele momento foram lidas cerca de 220 páginas. Mais três sessões estão convocadas para hoje, no mesmo horário (8h, 14 e 18h30) mas a previsão dos vereadores é de que a votação aconteça na sessão das 14h, logo após o encerramento da leitura do processo, a defesa do acusado e a manifestação dos vereadores que se inscreverem para uso da tribuna. Na sessão de ontem compareceram: Anízio Tavares da Silva (DEM), Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos "Carlão" Ribeiro (PDT), Carlos Fontes (DEM), Cláudio Peressim (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar "Kadu" de Jesus Cardoso (PR), Fabiano "Pingüim" Ruiz Martinez (PDT) e José Luis "Joi" Fornasari (PPS). A segurança no plenário foi garantida por homens da Guarda Civil e da Polícia Militar.
A presença do vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio na Câmara hoje ainda é incerta, porém não descartada de acordo com o seu procurador Jorge da Silva. "Nós ainda estamos analisando se Itaberaba virá para a sessão desta sábado", informou. Segundo o advogado, ele não apareceu nas sessões de ontem porque foi só leitura de documentos sua presença não faria nenhuma diferença. "Mas amanhã (hoje), assim que terminar a leitura nós estaremos decidindo se ele virá ou não. Eu, particularmente, sou favorável que ele venha e participe. No entanto isso é mais uma decisão de foro íntimo do vereador", afirmou Silva. Após o término da leitura do processo os vereadores interessados terão quinze minutos para seus pronunciamentos e em seguida o Raimundo Itaberaba, caso decida aparecer (ou o seu procurador) terá um prazo de duas horas para apresentar a sua defesa. Várias pessoas afirmaram ontem que não será surpresa se o vereador denunciado aparecer hoje repetindo o cenário da tumultuada sessão extraordinária realizada em junho quando foi acatada a denuncia contra ele e instaurada a comissão processante para iniciar a investigação. Naquela sessão, familiares e amigos do vereador fizeram manifestações causando tumulto e a paralisação dos trabalhos. Durante o período de investigação ele disse estar tranqüilo e que nada fez de errado. Acompanhou todos os depoimentos na fase de oitivas e acabou desaparecendo após o protocolo do relatório final da comissão processante. Ainda durante o andamento do processo o Ministério Público arquivou inquéritos que investigavam denúncias contra ele de fraude no concurso público realizado pela Câmara no ano passado e também a Comissão Processante desclassificou alguns itens da denúncia. Porém, no relatório final, a Comissão Processante ressalta que Itaberaba mentiu. A CP considerou como mais grave entre os 20 itens denunciados, o que trata da manutenção da ex-procuradora jurídica da Câmara, advogada Luciana Cia, mesmo depois do pedido da sua exoneração pela mesa diretora da Câmara. Conforme a denúncia, Itaberaba manteve ilegalmente a advogada no cargo em comissão de procuradora e consultora jurídica no período de dezembro de 2007 a dezembro de 2008, "ao arrepio da decisão da maioria da mesa diretora que a exonerou do referido cargo, em 13 de dezembro de 2007". A decisão dele também teria descumprido ordem judicial, constante em decisão de antecipação de tutela concedida em uma ação judicial.
Até o final da sessão de ontem a expectativa sobre a votação era esta: seis votos favoráveis à cassação do vereador Raimundo Itaberaba, duas abstenções sendo o próprio Itaberaba que não vota por ser a matéria de seu interesse e Juca Bortolucci que comunicou sua decisão; e dois votos indecisos: Joi Fornasari e Uruguaio. Fornasari era o único supostamente indeciso presente na sessão de ontem durante a leitura. O advogado Jorge da Silva disse acreditar até a última hora, que o vereador Itaberaba não será cassado, principalmente porque nada ficou provado. "O que temos no relatório final são apenas questões únicas administrativas, não são provas que fundamentam a cassação de um vereador que teve mais de 2 mil votos. "Estamos certos até o momento com o voto do Danilo e ai ficamos nesse placar com dois votos indecisos que com certeza serão os decisivos de amanhã", disse o advogado. Para a cassação do mandato parlamentar de Raimundo Itaberaba serão necessários oito votos, ou seja, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. Este é um dos questionamentos que faz a defesa. Caso tenha seu mandato cassado, Itaberaba poderá recorrer à Justiça e obter liminar para retornar ao cargo até que seja julgado o mérito.
O vereador Edson Carlos "Juca" Bortolucci Júnior (PSDB), que assumiu na terça-feira a cadeira do tucano licenciado Laerte Antonio da Silva, e que até então era um dos votos indecisos nesse processo de cassação do mandado de um membro de seu partido, não compareceu às sessões de ontem e protocolou um comunicado à presidência da Câmara Municipal informando a sua decisão pela abstenção de votar. Medida desnecessária, segundo a assessoria da Câmara já que ele decidiu se ausentar das sessões. O comunicado foi protocolado às 14h02 na Secretaria da Câmara. Nele, o vereador informa sua decisão de se abster da participação na votação do processo de cassação "para não incorrer em contrariedade ao texto regimental, evitando questionamentos futuros sobre a sua participação". Ele justifica seu pedido na possibilidade de seu voto suscitar dúvidas e questionamentos judiciais, por causa de ser o assunto de seu interesse próprio, visto ser ele suplente do PSDB, que se beneficiará diante da cassação de Itaberaba com a cadeira vaga. "Sob quaisquer aspectos que se analise a questão, entendo que estou legalmente impedido de participar da votação", diz no documento. Segundo o vereador, "é inescusável o seu interesse direto na questão". Por ser o primeiro suplente da coligação PSDB/PSDC e com a vaga que poderá surgir, ele assume a cadeira para cumprir o restante do mandato, ou seja, praticamente três anos e meio. Bortolucci citou entre as suas justificativas a votação do processo de cassação do ex-presidente Sérgio Camargo, quando o suplente Ditinho Ferreira também não participou da votação.
A Praça Antônio Angolini, no bairro Caiubi, continua abandonada. O local está com o mato alto, sem iluminação e os tocos dos eucaliptos, que foram cortados há aproximadamente um ano, ainda encontram-se no terreno. Os moradores do bairro reivindicam melhorias para o ponto que é considerado turístico e histórico no município.
Segundo uma moradora do bairro, está uma vergonha a praça pelo abandono. Ela diz que os pais evitam deixar os filhos brincar no terreno por causa de medo de bichos devido o mato alto. Durante a noite diz que também ficam inseguros por causa da escuridão na área. "Aqui é só feito melhorias quando tem festa", reclamou.
O diretor de Serviços Urbanos, Vincenzo Sardelli, informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, que já existe um projeto de revitalização daquela praça e que já está em tramite, com ordens do secretário de Obras, Kênio de Freitas, para que o serviço seja programado. Não existe prazo, mas será breve.
O roteiro turístico e histórico do "Conheça Santa Bárbara" não vai mais ser realizado neste domingo(23). Conforme informou a Secretaria de Cultura e Turismo, por causa das chuvas, a visita à Cachoeira dos Patos e a Estação Cultural de Santa Bárbara foi adiada para o próximo domingo (30).
A saída vai ser no mesmo horário, às 8 horas da Biblioteca Profº Léo Sallum e às 8h30 do Museu da Imigração.
Neste ano, o Projeto "Conheça Santa Bárbara" já visitou sete pontos turísticos e históricos da cidade. Cerca de 70 pessoas participam por mês do roteiro das visitas.
O Projeto "Conheça Santa Bárbara" é realizado pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o apoio da AVA (Auto Viação Americana).
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste convocou esta semana mais seis agentes de combate à dengue. A contratação é para manter o quadro de funcionários substituindo aqueles que não tiveram o contrato renovado.
A informação é do coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Rafael Piovezan. O contato é temporário por mais quatro meses. No primeiro semestre do ano, o município realizou um processo seletivo simplificado para a contratação dos agentes de saúde de combate à dengue. A medida foi necessária porque na gestão passada o município não estava cumprindo o ideal de cobertura de visitas das casas. Na época, foram chamados os 20 primeiros candidatos aprovados no processo seletivo.
É uma aventura trafegar pela estrada rural de acesso ao bairro de chácaras Olhos d´Água, que passa atrás da Usina Furlan. A via está em péssimo estado. As chuvas dos últimos dias e obras para passagem de cabos na região deixou a via intransitável.
Os moradores do bairro de chácaras Olhos d´Água reivindicam melhorias no acesso. Eles relataram que a empresa passou a fiação pela estrada e deixou a terra toda remexida. "Nós estamos indignados com o descaso com o nosso bairro", falou um morador. O secretário de Obras, Kênio de Freitas, informou por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que irá realizar o serviço de melhoria da estrada.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, através da Sesetran - Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil - vai interditar para o tráfego de veículos parte da Rua Tucanos, a partir de terça-feira (25). A interdição será no trecho compreendido entre as Ruas Tupis e Guaianazes, no bairro Jardim São Francisco 2.
A interdição será necessária para a reforma dos sarjetões de escoamento das águas pluviais da via. Os condutores que transitam pela Rua Tucanos, deverão utilizar como desvio a Rua Camaiuras.
De acordo com a Secretaria de Obras, a previsão para a interdição é de dez dias, período necessário para a cura (secagem) do concreto dos sarjetões, para possibilitar a liberação do tráfego de veículos.
Essa obra visa proporcionar um maior conforto e segurança no tráfego da Rua Tucanos, uma vez, que as valetas existentes têm causado sérios transtornos aos condutores.
O programa habitacional de Santa Bárbara d´Oeste tem 13.705 inscritos. O número foi obtido após a checagem das informações dos inscritos pela Prefeitura. Várias pessoas fizeram a inscrição mais de uma vez. Com isso, o número caiu de 20.447 para 13.705.
Os critérios para inscrição consistiam ter acima de 18 anos, renda familiar de R$ 0 a R$ 1.390,00 e tempo de residência de dois anos no município. Após o cadastramento, conforme informações da assessoria de imprensa, foi elaborada pela prefeitura uma planilha com os inscritos por bairro, número de filhos, renda familiar e dados pessoais.
No momento, a administração municipal está agrupando dentro do programa os inscritos por bairro e posteriormente irá enviar uma carta com a relação de todos os documentos necessários para o cadastramento definitivo. A visita nas casas dos inscritos ainda não foi iniciada. A visita será feita por assistentes sociais, com agendamento prévio, e na ocasião serão avaliadas a condição socioeconômica dos inscritos.
O prefeito Mário Heins informou em seu programa de rádio semanal que já encontrou um terreno para a construção das casas, porém, não iria divulgar o local para não ter especulação do preço da área.
Atualmente, a região de Campinas tem 67 projetos habitacionais em análise dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica Federal. Destes, existem quatro projetos para faixa de 0 a 3 salários mínimos, para os municípios de Valinhos, Indaiatuba e Campinas.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Caixa, alguns destes projetos estão em fase de consulta técnica, onde as construtoras e prefeituras mantêm contatos com a equipe de engenheiros e técnicas sociais da Caixa. Já foram assinados 300 contratos habitacionais dentro do programa, na região de Campinas, até o momento.Em Santa Bárbara d´Oeste, a Caixa tem um projeto em analise, com 312 unidades.
O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos promove hoje, às 9h, uma assembléia geral extraordinária para apresentação e aprovação da pauta de reivindicações da categoria a fim de dar início à Campanha Salarial 2009, prevista para o dia 27 de agosto durante manifestação na cidade de São Paulo.
Por conta do cenário adverso da economia mundial e brasileira, a campanha foi antecipada em três meses com o intuito de acompanhar os índices de inflação. "Assim podemos saber quanto, de fato, iremos poder exigir de aumento real", ressalta o presidente sindicalista Cláudio Pereira.
Durante a assembléia, serão discutidos: reposição das perdas inflacionárias (INPC), aumento real (percentual será decidido durante as negociações sindicais), redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais), garantia de emprego, aplicação da convenção 158 da OIT (contra a demissão imotivada) e valorização do piso salarial, dentre outras cláusulas.
A pauta será submetida aos associados e não associados na assembléia e, assim que aprovada, será entregue à FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e demais grupos patronais no dia 27.
Pereira dá seu recado à categoria, enfatizando a importância de todos os trabalhadores participarem da assembléia. "Estamos colocando à disposição do trabalhador para que ele possa optar se concorda ou não com o que estamos falando. Se ele não aparecer, não vai poder reclamar depois e nem querer explicações".
Ele aproveita chamar a categoria para participar dos eventos do sindicato: "O trabalhador precisar participar mais de ocasiões como esta, principalmente da campanha salarial que é quando reivindicamos a reposição e aumento salarial. É o leite das crianças que está em jogo. Precisa dar opinião, criticar, sugerir... Se ele não participar nem disso, quando ele virá ao sindicato? Para homologação? Aí não adianta muito, não é?".
Em meio ao desabafo, Pereira diz esperar adesão de 100% à assembléia e à adesão e acrescenta: "Somente desta forma, em massa, conseguimos as melhorias para a categoria".
A assembléia acontece na sede do próprio sindicato, localizado na Rua João Lino, 758, no centro de Santa Bárbara d´Oeste.
O presidente da Souza Cruz, Dante Letti, disse que a entrada em vigor no Estado de São Paulo da proibição do fumo em locais fechados ainda não afetou as vendas da companhia. "A lei ainda é muito recente. Temos que ter calma e aguardar como o consumidor vai se comportar", afirmou, antes de participar de premiação promovida pelo jornal Valor Econômico.
Letti destacou que a principal preocupação da empresa é o aumento da participação nas vendas do mercado ilegal, em razão do aumento nos preços dos cigarros gerado pela elevação de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no final de março. "Percebemos, inicialmente, uma redução na fatia de mercado, mas, a partir de julho, houve uma retomada", disse.
Segundo o executivo, a recuperação de mercado está sendo impulsionada também pela entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e dos contadores nas fabricas, o que possibilita à Receita Federal o acompanhamento em tempo real da produção.
Letti destacou ainda a preocupação em relação à perda de mercados externos pela valorização do real ante o dólar, nas próximas negociações que acontecem a partir de maio de 2010, principalmente para os países africanos, a China e a Índia. "Vamos reduzir nossas margens e tentar aumentar a produtividade para compensar a desvantagem cambial", afirmou.
Dando seqüência às discussões para a implementação de um Plano Diretor de turismo para Santa Bárbara d´Oeste, a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) promove mais um seminário, seguido de debate, hoje, a partir das 8h30, no Anfiteatro do Paço Municipal. O evento é gratuito e aberto à população.
Para esta rodada, o advogado Francisco Cardoso de Oliveira irá apresentar um projeto com sugestões úteis ao ramo hoteleiro, comercial, promoção de eventos e estratégias a fim de incrementar o turismo no município. Dentre as idéias, ele propõe um museu e passeios de Romi-Isetta, o primeiro carro construído no país.
Mesmo não sendo "um especialista" - como ele mesmo se definiu -, Oliveira diz que a participação da população com idéias e críticas é de grande valia para colaborar no crescimento da cidade. Tendo viajado por muitos cantos do país, o advogado resolveu participar apresentando seu projeto.
"Sou um grande interessado e um turista muito crítico. Vi muita coisa e sei o que funciona e o que não, o que atrai turista e o que não chama atenção. E foi com base nesses meus anos viajando pelo Brasil que apresento o meu projeto. Não temos neve, grutas ou cachoeiras, mas temos a Romi-Isetta, César Cielo... é preciso aproveitar isso. Santa Bárbara tem um grande potencial para o turismo, mas é preciso começar a agir", disse ele.
Esta não é a primeira vez que o advogado opina sobre o assunto. Em 1995, encaminhou um projeto para a secretaria, mas não houve retorno. Quatro anos depois, Santa Bárbara recebia o selo de cidade turística. Oliveira ainda chama a atenção para a região onde a cidade está localizada: "O próprio governador Serra disse que Santa Bárbara é a melhor esquina do Brasil, temos de aproveitar isso".
A programação do seminário "Turismo em Santa Bárbara" tem início às 8h30 com café da manhã para os participantes. A abertura está prevista para as 9h com palavra do prefeito municipal Mário Celso Heins (PDT) e do secretário da pasta, Paulo D´Elboux. O debate será após a apresentação do projeto.
A Amobam (Associação dos Moradores do Bairro Mollon), responsável pelo projeto "Arco Íris", receberá em breve uma verba no valor de R$ 30 mil, resultante de uma emenda parlamentar do deputado estadual Chico Sardelli. O encontro para assinatura aconteceu na manhã de ontem na sede da entidade e contou com a presença do deputado, do prefeito Mário Heins e do presidente Jordelino Rodrigues dos Santos, que assinaram o documento.
O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho que a entidade desenvolve no município. "Agradeço, em nome de nossa equipe de governo, a direção da entidade que com tanto carinho e amor dirigem e nos ajudam diretamente no governo da cidade", disse Heins agradecendo o deputado pelo empenho em ajudar as entidades assistenciais do município.
Sardelli salientou o seu trabalho desenvolvido na Assembléia Legislativa e adiantou que irá ajudar com emendas parlamentares outras instituições. "Nós estamos cumprindo o nosso papel de parlamentar e vamos ajudar todas as entidades do município", acrescentou.
Segundo Rodrigues, a verba será destinada à compra de equipamentos para a entidade, que atende aproximadamente 80 crianças que moram na região. "A gente fica contente quando fazemos um pedido e ele é atendido e o trabalho traz muitos benefícios para as crianças e comunidade que é assistida", concluiu.
Ao final do Curso de Qualificação da Gestão Municipal para Profissionais do Colegiado de Gestão Regional Oeste 7, a Casa do Diabético foi tema do projeto de conclusão apresentado por cinco profissionais da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste. Esse tema foi escolhido por representar uma nova proposta de modelo de atenção no município, cujo objetivo é descentralizar o cuidado ao paciente diabético para as Unidades Básicas de Saúde, a fim de ampliar o acesso e garantir qualidade nas ações da Saúde.
Durante cinco meses, a coordenadora de enfermagem Francielli Fornel, a assistente social Miriam Santana e as enfermeiras Maria Helena Sales e Carolina Sisti aprenderam sobre os principais fundamentos das práticas de gestão municipal em saúde. Santa Bárbara foi um dos 11 municípios da região que participou do curso. "Foi uma experiência importante por ter propiciado uma troca de experiências com outros gestores nos níveis municipal e estadual fortalecendo os conhecimentos da política nacional de saúde", afirmou Fornel.
O encerramento contou com a presença do professor doutor Gilson Carvalho. Sanitarista e militante do Sistema Único de Saúde há quase 40 anos, Carvalho fez um balanço dos avanços e dificuldades do SUS, apresentando os desafios que população, trabalhadores, gestores e governo enfrentam na luta por um sistema de saúde mais justo e democrático. "A promoção da saúde é de responsabilidade individual, coletivo e dos governos, em todas as áreas. É preciso assumir nosso protagonismo nas mudanças", afirmou.
O curso foi criado em 1995 com o objetivo de estruturar a gestão municipal a partir do olhar epidemiológico e pensamento estratégico referenciados no Sistema Único de Saúde. Entre os fundadores estão dois novos integrantes do Apoio à Gestão da Secretaria de Saúde, a sanitarista e pedagoga Ligia Pereira dos Santos e o sanitarista e dentista Luis Carlos Casarin.
Depois das apresentações do axé da BAMDAMEL, no primeiro dia de festa, e do samba da banda Inimigos da HP, que se apresentou ontem, a próxima atração da festa fica por conta dos Detonautas Roque Clube, ou somente Detonautas, que traz a agitação do rock com letras que abordam a realidade do dia a dia como romance, crítica social e política, corrupção ou violência.
Antes do show os peões brigam pela classificação das provas dos três tambores e da montaria em touro. Amanhã sobem ao palco os irmãos sertanejos Edson e Hudson, que se preparam para desfazer a dupla. O show está previsto para começar às 22h.
A banda, formada por Cléston (DJ e percussão), Fábio Brasil (bateria), Philippe (guitarra e vocal de apoio), Renato Rocha (guitarra), Tchello (baixo), e encabeçada pelo vocalista Tico Santa Cruz, apresentam as canções do álbum acústico que traz canções do álbum do ano passado “O retorno de Saturno” e as consagradas dos CD’s anteriores como “Quando o sol se for”, “Você me faz tão bem”, entra outras. A banda traz na bagagem o CD Detonautas Roque Clube (2002), Roque Marciano (2004), Psicodeliamorsexo &distorção (2006), O Retorno de Saturno (2008) e o Acústico (2008).
Por meio do site da banda, foi feito uma promoção para concorrer a ingressos do show na cidade. Ontem a animação teve o samba de Inimigos da HP, com vocal de Sebá e mais Bruninho (cavaquinho), Alemão (surdo), Tocha (rebolo), Cebola (pandeiro), Gui (repique) e Bonilha (percussão).
No primeiro dia, a BAMDAMEL subiu ao palco com cerca de duas horas de atraso por conta do atraso da própria abertura da festa. A abertura dos portões ao público, que era para acontecer às 19h, só aconteceu depois das 20h. Já a abertura oficial foi feita depois das 22h. De acordo com a assessoria de imprensa da festa, a situação se deu pelo fato de a chuva ter atrasado a montagem da estrutura do palco, e consequentemente, a emissão do laudo de vistoria feita pelo Corpo de Bombeiro e pela Polícia Militar.
A vistoria do Corpo de Bombeiro deveria ter sido feito no período da manhã, mas só foi feita às 16h por conta da chuva. A vistoria do Bombeiro é seguida pela vistoria da PM e pelo alvará da prefeitura, que indicam que a estrutura está ‘em ordem’ e que a festa pode ser iniciada.
Conselho Tutelar fiscaliza presença de menores de idade - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara está de plantão para atender os casos relacionados com a presença irregular de crianças na 1ª Expo Rodeio. Em todas as noites da festa, duas a três conselheiras permanecem no recinto para evitar possíveis situações envolvendo os menores de idade. De acordo com a coordenadora do Conselho Maria Elvira Guarda, no primeiro dia de festa não houve problemas graves, mas foram qualificados diversos adolescentes com bebidas alcoólicas e sem a documentação exigida.
Maria Elvira explica que a documentação é de suma importância para a identificação das crianças e de adolescentes. “O problema é que os adolescentes não costumam andar com documentos e os pais não costumam fazer a autorização. Eles precisam entender que isso não é uma ‘chatice’ do Conselho e sim para garantir a segurança deles mesmos”. Ela ressalta também que o papel do Conselho nesse tipo de evento é qualificar a presença dos adolescentes, como nome, nome dos pais, endereço, e outras informações, porém que a garantia de que eles não entrem irregularmente é de responsabilidade da organização.
Para evitar possíveis problemas, o Conselho divulgou algumas definições que devem ser adotadas, segundo a Vara da Infância e da Juventude. As crianças com menos de 12 anos podem participar, desde que acompanhados pelos responsáveis, até as 24h. Após este horário, elas não podem permanecer no local, mesmo que estejam na companhia dos responsáveis; Os adolescentes com 12 anos completos e até 14 anos podem permanecer até as 4h da manhã, acompanhados dos responsáveis. Após este horário, a permanência é proibida; Os adolescentes entre 14 anos e 18 anos podem permanecer nos eventos até as 4h da manhã, acompanhados dos responsáveis ou munidos de autorização de um dos pais, por escrito.
O 8º caso da nova gripe foi confirmado ontem pela Vigilância Epidemiológica de Santa Bárbara d´Oeste, conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa da prefeitura. Trata-se de uma gestante de 31 anos, que já iniciou o tratamento com Tamiflu. A paciente está em casa, passa bem e é acompanhada pelas equipes da vigilância.
Dos oitos casos da nova gripe no município quatro foram confirmados em gestantes, dois em adolescentes (10 e 14 anos), um em jovem (18 anos) e um em mulher de 52 anos. Destes foi registrada uma morte. Outra gestante de 30 anos está na lista de casos suspeitos e também é monitorada em sua residência.
De acordo com os dados fornecidos pela a Secretaria Municipal, dezessete pessoas que estavam sendo monitoradas pela Vigilância Epidemiológica receberam exames com resultado negativo e sete ainda aguardam o laudo. Em julho, 46 casos foram descartados para o vírus Influenza AH1N1 em Santa Bárbara d’Oeste.
Os pacientes eram monitorados em domicílio pela Vigilância Epidemiológica e Unidades Básicas de Saúde. No mês de agosto (até o dia de ontem) 37 casos foram descartados para o vírus. Nesses dois meses, um total de 83 casos foi monitorado no município.
Americana - Conforme Boletim Epidemiológico divulgado por Americana, naquele município tem 10 casos positivos, com dois óbitos. Casos aguardando resultado de exame chegam a seis com um óbito. Casos notificados por Americana e residentes em outros municípios casos positivos três e casos aguardando resultado de exame oito.
A Indústrias Romi, líder brasileira na produção de máquinas para processamento de plásticos e máquinas-ferramenta, apresentará na Embala Nordeste injetora e sopradora de plástico com aplicação para a indústria de embalagens. A Embala Nordeste será realizada de 24 a 27 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
Entre as máquinas que a Romi mostrará está a injetora Prática 170, pela excelente relação custo-benefício para o transformador de plástico. A injetora tem 170 toneladas de força de fechamento e é capaz de produzir peças de até 491 gramas em poliestireno. “Esta é uma máquina utilizada para aplicações gerais, desde a injeção de embalagens e utilidades domésticas até peças técnicas, como, por exemplo, para a indústria automotiva, entre outras”, afirma o diretor de comercialização de máquinas da Romi, Hermes Lago.
Compacta e econômica, a injetora pode economizar até 40% de energia (em relação a máquinas similares com bomba hidráulica de vazão fixa) e opera com baixo nível de ruído. Na feira, a máquina estará injetando tampas em polietileno para embalagem de água mineral.
Toda a série de injetoras Prática possui o novo painel de comando, gráfico, colorido, com ótima visualização e touch screen, ou seja, programação direta na tela. A injetora permite o acesso remoto, que será demonstrado na feira. Com ele é possível visualizar de qualquer microcomputador o que a máquina está fazendo, para monitoramento da produção. A série Prática é composta por máquinas de 40 até 450 toneladas de força de fechamento.
Na feira será apresentada também uma sopradora Romi-JAC Maxtec 20 litros, produzindo garrafões em polipropileno para água mineral com ciclo aproximado de 40 segundos.
“O mercado no Nordeste está em fase de crescimento, após a instalação do Polo de Suape, e a Romi possui várias opções de máquinas para o setor de embalagens, além de oferecer a tecnologia mais avançada para o setor e completo apoio pós-venda dos fabricantes”, diz Hermes Lago.
O grupo Baraúna de capoeira promove hoje a Vadiação Baraúna Show. Com apoio da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo) e patrocinadores, o evento traz ao município mestres renomados da arte da capoeira. O evento é aberto à participação do público e será realizado a partir das 14h no Teatro Municipal Manoel Lyra.
Durante o evento, haverá apresentações, jogo de mestres, jogo de professores, jogo de Angola, batizado de alunos novos e troca de cordão, para aqueles que já completaram um determinado tempo na capoeira. Serão diversas atrações, inclusive campeonatos de acrobacias nas categorias ‘Infantil’, de crianças com até 14 anos, e ‘Adulto’, a partir dos 14 anos, e também samba de roda, com a participação das mulheres que estiverem no local e que quiserem participar. Para os campeões dos campeonatos, serão entregues troféus como prêmios.
Estarão presentes no evento mestre de renome nacional da arte da capoeira como o mestre Rosa (grupo Araúna de Mogi das Cruzes), os mestres Quilombo, Meinha e Brasília, que foi um dos precursores da capoeira no Estado. Entre os mestres estão homens com imensa bagagem de conhecimento dessa arte que une a força física com a força da mente como o mestra Pinatti, Natanael, que tem mais de 60 anos e Ananias, de 85 anos, e que vem pela primeira vez a Santa Bárbara. Como o capoeirista mais velho da região, vem Maya, de Sumaré.
Quem gosta de comédia que contempla situações reais do cotidiano vai se divertir com o espetáculo "Procura-se Mulher Perfeita.com", que será apresentado hoje, às 21h, no Teatro Municipal Manoel Lyra. A trágica situação da vida amorosa do 'quarentão' que procura o amor verdadeiro em sites de relacionamentos é o mote para as confusões da peça. Despretensiosa, a comédia aborda com humor a fragilidade e a carência do ser humano diante da solidão, assim como o desespero pela busca de sexo e de amor. Os ingresso estão à venda na bilheteria do teatro à R$30 a inteira, R$ 20 com bônus do Diário e R$15 a meia entrada.
O elenco é formado por Vitor Branco (Os mafiosos, A Praça é nossa), Priscilla Barão (A Padroeira), Wither Dalu´s ( Bofe de Elite), Wanderlei Grillo (ex Malhação) . A classificação é para crianças acima de 14 anos. Branco resume o personagem como 'trapalhão', já que ele não sabe lidar com as mulheres. É um homem inocente, frágil, com auto-estima baixíssima, totalmente sem sorte no amor. "Ele quer impressionar as mulheres, mas não sabe côo. O lado trágico das situações são o mais engraçado", conta Branco.
A trama começa quando um recém-separado quarentão é convencido pelo amigo mais jovem e moderninho a procurar uma nova namorada em sites de relacionamentos. A cada novo encontro, as pretendentes vão revelando traços curiosos de suas personalidades. Entram em cena vários estereótipos femininos como a mulher 'certinha', a louca, a interesseira, a evangélica, e todas expõem logo no primeiro encontro seus defeitos e qualidades.
O espetáculo tem texto e direção do ator e autor teatral, Vitor Branco, que se baseou em uma experiência da própria vida para montar a peça. O resultado? O espetáculo está em cartaz há cerca de nove anos e já percorreu os principais teatros do país.
Há mais de 10 anos, em um período de separação conjugal, Vitor tentou se relacionar com mulheres por meio dos sites de relacionamento. Mas, segundo ele, as experiências não foram bem sucedidas. "Foram situações inusitadas que me motivaram a escrever a peça".
Com cerca de nove anos na estrada, o texto e as piadas do espetáculo são itinerantes, como explica Vitor Branco. "Procuro também a interatividade com o público de cada cidade, citando lugares e pessoas conhecidas da cidade. O personagem vai em buscar da mulher perfeita em Santa Bárbara".
Vitor Branco participou das novelas Gente Fina, Barriga de Aluguel, Perigosas Peruas, A Próxima Vítima, O Clone, Kubanacan, Amigas e Rivais entre outras. No teatro, é de autoria dele o espetáculo Um espírito baixou em mim, atuando também em As Mentiras que os Homens Contam, Uma Noiva para Dois, o musical Oh Calcutá, Viúva Alegre, Nove Semanas e Meia de Amor, entre outras. São mais de 30 peças.
Várias irregularidades foram encontradas em dois dias de fiscalização de transportes rurais nas estradas das regiões de Campinas e Sorocaba, durante operação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, em conjunto com Polícia Rodoviária Estadual e Ministério do Trabalho e Emprego.
Originalmente prevista para acontecer em todo o interior de São Paulo, a diligência teve de ser adiada em outras regiões, devido à chuva e demais fatores climáticos desfavoráveis à operação.
Nos municípios de Mogi Mirim e Engenheiro Coelho, vinte e dois veículos foram vistoriados. Três deles foram recolhidos para o pátio da PRE, e houve apreensão de documentos. A polícia emitiu 15 autos de infração.
As irregularidades mais constatadas foram ferramentas soltas dentro do veículo, assentos sem fixação, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e falta de tacógrafo. Muitos não tinham autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular.
Um dos veículos apreendidos, uma perua Kombi, levava 10 trabalhadores, mas tinha capacidade para comportar apenas 8. Nenhum dos trabalhadores, contratados para a colheita de mandioca, possuía registro em carteira.
Um ônibus carregado de mandioca e colchões foi multado pela PRE por transportar carga junto com passageiros. Foram atingidas as culturas de café, mandioca, laranja e cana.
Na região de Campinas, a operação foi conduzida pelos procuradores Alex Duboc Garbellini e Dimas Moreira da Silva, juntamente com auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Campinas e membros da Polícia Rodoviária Estadual.
Em Boituva e Itapetininga, na região de Sorocaba, houve a autuação de 12 veículos que não apresentaram autorização do DER. Um ônibus foi interditado.
No primeiro dia de fiscalização - conduzida pelo procurador do Trabalho Claude Henri Appy, auditores e policiais - , o veículo apreendido levava trabalhadores sem registro junto com agrotóxicos e ferramentas soltas.
Nas estradas de Itapetininga, as autoridades flagraram transportes super lotados e dezenas de pessoas sem registro em carteira. A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores também foi fator recorrente durante a ação conjunta.
Os órgãos que promoveram a operação realizarão outras diligências nas estradas do interior de São Paulo com o objetivo de conferir as condições dos transportes de trabalhadores rurais.
O sonho de ser modelo ou até mesmo de fazer uma ponta em novelas e filmes brasileiros pode estar ao alcance das mãos esta semana. A agência paulistana Fine Kids estará em Santa Bárbara d´Oeste em busca de novos talentos infanto-juvenis, a partir desta terça-feira (25).
A seleção ocorre no sábado (29) e cerca de 30 modelos, entre cinco meses e 13 anos, serão escolhidos para fazerem parte do casting da agência e, assim, atuarem em comerciais, desfiles e programas televisivos. Esta é a segunda vez que vem à cidade, a última foi em 2004. O evento conta com o apoio da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo).
A Fine Kids atua há 15 anos no mercado publicitário, revelando talentos como Thiago Oliveira ("Chiquititas", "O Clone", "Queridos Amigos"), Julia Facioli (desfiles para C&A e Barbie) e João Tottene (filmando o longa metragem "VIPS" pela O2 Filmes). Há oito anos percorre a região, selecionando modelos em Piracicaba, Limeira, Campinas, Indaiatuba e Americana.
"Sempre que fazíamos a seleção em Americana, muitas crianças de Santa Bárbara se inscreviam. Por conta disso, este ano resolvemos fazer a seleção também em Santa Bárbara", diz a booker da agência Karin Weyler. O trabalho não requer experiência ou formação em curso de modelo. "Buscamos crianças que atendam as necessidades e padrões do mercado publicitário", completa.
As inscrições para o processo será de 25 a 28 de agosto, das 10h às 18h; e dia 29, das 9h às 13h, sempre na Óptica Exótica, localizada na Avenida São Paulo, 1722, Cidade Nova. A taxa de inscrição é de R$ 10 mais um quilo de alimento não perecível que será doado ao Fundo Social de Solidariedade do município.
Maiores informações sobre as inscrições e seleção podem ser adquiridas pelos telefones: (19) 3457-2260 ou (11) 3159-2686.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços realizará, nas próximas semanas, um pacote de dez obras de eliminação de pontos escuros, em diversas regiões de Santa Bárbara d'Oeste. Os serviços já estão pagos junto à CPFL Paulista, contratada pela Prefeitura para a execução.
Confira os locais contemplados:
* Rotatória de acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano (21 postes, 21 conjuntos completos de iluminação e 250 metros de rede secundária);
* Rua Inglaterra, próximo à escola Estadual Heloísa "Profª Therezinha Murbach Lacava" - Jardim Europa (um poste e um conjunto completo de iluminação);
* Rua Lázaro Gonçalves de Oliveira - Parque do Lago (um poste, um conjunto completo de iluminação e rede secundária);
* Rua Abrahan Lincoln, próximo da Praça Rossi Armênio - Jardim Europa (três postes, três conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Mário Euphrásio - Vila Pântano II (um conjunto completo de iluminação);
* Rua Padre Vieira - Vila Siqueira Campos (cinco postes, cinco conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Benjamin Wiezel - Jardim Santa Rita de Cássia (dois postes, dois conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Waldemar Martins - Vila Pântano II (um conjunto completo de iluminação);
* Prolongamento da Rua Antônio Cândido Zanatta, próximo à Casa Abrigo - Chácaras Beira Rio (cinco postes, cinco conjuntos completos de iluminação e 180 metros de rede secundária);
* Rua do Sódio - Vila Mollon (dois postes, dois conjuntos completos de iluminação e rede secundária).
Outros locais serão contemplados na sequência. Desde janeiro, a Prefeitura já realizou 36 obras de eliminação de pontos escuros, nos bairros São Francisco I, Orquídeas, Laudisse, 31 de Março, São Joaquim, Cruzeiro do Sul, Jardim Adélia, Jardim Brasil, São Fernando, Distrito Industrial, Cidade Nova, Chácaras São Sebastião, Jardim Paraíso, Jardim Europa, Santa Luzia, Mollon, Residencial Furlan, Glebas Califórnia, Boa Vista, Dulce, Linópolis, Vale das Cigarras, Belo Horizonte e Santa Terezinha.
O Sinpro (Sindicato dos Professores) de Campinas e Região reforçou o alerta os professores das unidades do Sesi a não assinarem qualquer documento que implique atribuição de aula em 2010. O recado veio à tona na tarde de ontem quando, mesmo após a anulação do documento, algumas unidades continuavam a pressionar os docentes a assinarem o documento. Na unidade de Santa Bárbara d´Oeste não há registros do gênero.
Na última quarta-feira (19), o Sesi decidiu anular o documento "Atribuição de classes/aulas - 2010" após reunião com o Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo). A questão foi levada pelo sindicato, após queixas de diversos docentes que estavam se sentindo pressionados a assinarem a adesão. O documento propunha a mudança ou adesão à nova jornada semanal de trabalho.
Durante a reunião, o Sesi reconheceu as incorreções apresentadas pelo Sinpro Campinas, que defendia a prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho vigente até 28 de fevereiro de 2010. O sindicato defendeu que a antecipação de tal discussão seria ilegal, uma vez que não seguiu corretamente os transites, e prejudicial à qualidade do trabalho do professor.
"É maravilhosa a ideia de o professor permanecer com aulas em apenas uma escola, não estamos dizendo que a atribuição de aulas é errada, mas este não é o momento para isso. O professor se sente pressionado a assinar o documento temendo o desligamento da instituição e acaba assinando sem se atentar ao que diz o documento e sim, isso afeta o seu rendimento nas aulas", frisou o Sinpro por meio da assessoria de imprensa.
Do ponto de vista legal a proposta continha, ainda, arbitrariedades no que se refere aos professores de educação física e aos contratos para cargas inferiores a oito aulas semanais. Por esse motivo, o documento foi anulado.
Conforme alegou o Sesi, a intenção ao apresentar o documento era fazer uma sondagem junto aos professores sobre a disponibilidade de horário para o próximo ano letivo. A entidade informou que pretende atribuir, a partir de 2010, maior carga horária aos professores e reservar parte do horário dos docentes para atividades pedagógicas coletivas remuneradas.
Em nota publicada pelo site do sindicato, o diretor do Sinpro Campinas Rubens Gabriel Abdal, reprova a consulta do Sesi e acusa de a instituição de desrespeitar "os princípios estabelecidos nas negociações coletivas". "Temos um Acordo Coletivo em vigor, com cláusulas que estavam sendo modificadas com esta medida proposta", ressalta.
O Sinpro reforça que os professores não assinem a documentação e denunciem o caso à base mais próxima. A sub-sede sindical de Santa Bárbara e Americana está localizada na Rua Venezuela, 15, sala 5, esquina com a Av. Campos Sales, na cidade de Americana. O atendimento é feito as segundas, terças e quintas-feiras, das 13h30 às 17h30; e as quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h. O telefone para contato é 3406-6269.
Cerca de 50 mil contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao programa de parcelamento chamado "Refis da Crise", informou ontem a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As adesões ao programa de parcelamento de débitos, criado para ajudar empresas e pessoas físicas a enfrentarem a crise, começaram na segunda-feira, dia 17, e terminam no dia 30 de novembro.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, disse que, se todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao chamado "Refis da Crise", o estoque dessa dívida terá uma queda da ordem de 40%. "É uma conta de padeiro. Mas padeiro nunca sai perdendo", disse Adams. Segundo a PGFN, cerca de dois milhões de contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa, atualmente estimada em R$ 650 bilhões.
A chance de uma adesão de todos os devedores do governo ao programa é praticamente nula. O próprio procurador-geral admite que não dá para se estimar qual será efetivamente o número de adesões ao "Refis da Crise", mesmo porque há diversos casos de contribuintes que contestam judicialmente algumas cobranças e, por acreditarem que ganharão a causa, não aderem ao programa, que exige a confissão da dívida.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa, Paulo Ricardo Cardoso, lembra que os programas de parcelamentos fiscais anteriores tiveram adesões de 200 mil a 300 mil contribuintes. Vale lembrar, no entanto, que contribuintes cadastrados em programas anteriores podem migrar para o "Refis da Crise".
Os espaços públicos de Americana têm sofrido, com certa frequência, a ação de vândalos que, invariavelmente, destroem o patrimônio e causam danos aos cofres municipais.
No último final de semana, mais precisamente no dia 16 de agosto, dois contêineres da avenida Cecília Meirelles, no bairro Antônio Zanaga, foram destruídos pelo fogo. Instalados nas proximidades de uma feira-livre para que os feirantes tivessem um recipiente para depositar o lixo, outros dois contêineres já haviam sido queimados anteriormente. "O problema de vandalismo ocorre por toda a cidade. Os contêineres são queimados ou quebrados por vândalos obrigando-nos a fazer novas compras e substituições", explicou o diretor da Unidade de Limpeza Pública (ULP), Jair Mollon.
Mollon lembra que, em junho, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosu) adquiriu 25 novos contêineres, ao preço de R$ 980,00 cada um. Mas, atualmente, resta apenas um no almoxarifado porque 24 já foram substituídos desde então.
Em agosto, a Unidade de Parques e Jardins (UPJ) investiu R$ 821,00 na troca de lâmpadas e luminárias da Praça Comendador Müller. Mas a unidade optou por não trocar os refletores que ficam no chão porque são alvos fáceis para os vândalos, que estouram o gradil que os protege para roubar a fiação elétrica. "Decidimos, ainda, retirar as tampas das lixeiras porque havia pessoas que as retiravam para vender como material reciclável", completou o diretor da UPJ, Gustavo Malufe.
Os prejudicados com os atos de vandalismo são os usuários dos locais atingidos, que perdem em conforto e comodidade por não poder frequentar um ambiente com todos os seus equipamentos funcionando, mas, sobretudo a população como um todo porque o dinheiro utilizado nos reparos poderia ser investido em obras e serviços em benefício da comunidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que a lei antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em vigor desde o último dia 6, seja declarada inconstitucional.
O STF vai julgar em data ainda não definida uma ação em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) pede que a lei seja revogada. Para a confederação, a legislação "viola frontalmente o direito fundamental de liberdade dos fumantes".
No documento, assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e por mais dois representantes do órgão, a AGU destaca que houve invasão de competência da União pelo Estado de São Paulo. A norma sancionada pelo governador José Serra proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e qualquer outro produto fumígeno em áreas de uso coletivo, total ou parcialmente fechadas.
Segundo a AGU, entre as hipóteses em que o Estado poderia editar uma lei seria no caso de ausência de norma federal sobre a matéria ou em situações de peculiaridades locais que justificassem uma norma própria. No parecer, o órgão que representa juridicamente a União considerou que, como já há uma norma própria que trata da questão, os termos da lei estadual extrapolaram os comandos da lei federal.
"No presente caso, o governador do estado de São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa da mesma Unidade Federativa, não indicaram a existência de qualquer peculiaridade ou particularidade local a justificar um tratamento normativo diferenciado", destaca trecho do parecer.
O documento da AGU cita ainda que a lei paulista não permite a manutenção de áreas para fumantes em ambientes coletivos, enquanto a legislação federal autoriza.
Governo de SP defende legitimidade da lei
O Governo de São Paulo, por sua vez, defende a legalidade da lei sob o argumento de que a norma se encontra em consonância com o conteúdo da convenção-quadro sobre controle do uso do tabaco, assinada em 2003, e aprovada pelo Congresso em 2005.
Esclarece ainda que "inexiste contrariedade" entre a lei federal e a estadual, ao citar que a legislação do estado deve se "conformar" com ao conteúdo da convenção e não com a lei federal que regulamenta o uso do tabaco, que é de 1996. Por fim, o governo cita que "a inviolabilidade ao direito à vida, à saúde, à proteção à maternidade, bem como o direito ao desfrute de um meio ambiente saudável, são bens e valores jurídicos protegidos constituição".
Processo será
julgado no STF
O relator do processo no STF é o ministro Celso de Mello. Cabe a ele levar o caso para julgamento em plenário. O parecer enviado pela AGU não representa influência direta sobre a análise, pois caberá aos 11 ministros do Supremo decidir se a lei paulista é ou não constitucional. Em julgamentos recentes que envolviam a União, como o da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no entanto, a maior parte dos ministros seguiu a orientação da AGU.
Qualquer que seja a decisão do STF sobre o caso, poderá servir de parâmetro para todo o país, pois além de São Paulo, alguns outros estados e municípios também discutem leis estaduais antifumo. É o caso do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral já sancionou uma lei na última segunda-feira (17).
Um consórcio formado por grandes produtoras de etanol construirá um duto para a exportação do combustível a partir de julho de 2010, que será o primeira de capital privado do Brasil, informou ontem a União de Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA).
O duto, com capacidade para transportar 21 bilhões de litros de etanol por ano, medirá 618 quilômetros e unirá três centros produtores no interior do estado de São Paulo com o porto de Santos, principal porta de exportação do combustível, explicou a UNICA.
Com um orçamento de US$ 1 bilhão, a obra será executada pela Uniduto Logística, empresa de capital nacional, um consórcio formado por dez grandes companhias do setor, entre elas Copersucar, Cosan e Crystalsev.
A Uniduto espera finalizar a compra de terras nos próximos 70 dias, enquanto a obtenção de licenças ambientais e as regulamentações exigidas por lei devem ser concluídas até o final deste ano.
O novo duto, que deve ficar pronto em 2011, será o terceiro destinado ao etanol em solo brasileiro e o primeiro nascido a partir da iniciativa privada.
A Petrobras tem outros dois projetos deste tipo em diferentes fases de desenvolvimento, um para unir os centros produtores de Goiás e São Paulo, e outro para conectar as centrais de processamento de açúcar do Mato Grosso do Sul com o porto de Paranaguá, no Paraná.
Uma vez concluída a construção do novo duto, a Uniduto estudará expandir um ramal a outras regiões produtoras de etanol, como os estados do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, o que exigiria aumentar o volume de produção nessas regiões, segundo o presidente da companhia, Sergio Van Klaveren, em comunicado da UNICA.
O diretor-executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, destacou que esta obra será "fundamental" para aumentar a competitividade do etanol brasileiro no exterior.
"É importante ressaltar que a tendência é que a produção se distancie dos portos na busca por regiões onde há maior disponibilidade de terras aptas para a produção de cana-de-açúcar", afirmou o diretor.
Com 27,506 bilhões de litros de etanol produzidos na colheita 2008-2009, o Brasil é o segundo maior produtor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, onde se utiliza o milho como matéria-prima para o combustível.
O país é, além disso, o maior exportador de etanol do mundo, ao faturar o ano passado $2,39 bilhões nos mercados internacionais.
A campanha Certidão de Nascimento: um Direito que dá Direitos, um Dever de Todo o Brasil, foi lançada hoje (21), em São Paulo, pelo ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi.
O objetivo da campanha é incentivar o registro civil de milhares de crianças. Embora não existam números oficiais sobre o assunto, o ministro estima que cerca de 1 a 2 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento. A prioridade são as regiões Norte e Nordeste, devido o seu quadro crítico. "Essas regiões são a nossa prioridade", afirmou o ministro.
No Piauí, por exemplo, o índice de sub-registro (crianças com mais de 15 meses de vida que não têm a certidão de nascimento) é de 33,7%. Já em Roraima o número é de 22,55%.
"Nossa meta é chegar a 5%, o recomendado pela Organização das Nações Unidas até o fim do mandato de Lula, até 2010", completou. No Acre a meta é baixar de 7,7% para 5%. "Considero que esta possa ser menos ousada do que a dos outros estados, mas nada impede que zeremos o sub-registro. Tudo dependerá do esforço coletivo de estado e prefeituras", disse.
De acordo com Vannuchi, o presidente da República convidou o jogador de futebol Ronaldo Nazário, que, voluntariamente, aceitou para participar da campanha. "O presidente Lula o convidou [Ronaldo] e ele aceitou, porque é preocupado com os direitos humanos e a cidadania", afirmou.
O ministro disse ainda que a secretaria está articulada com as prefeituras, os estados e as Forças Armadas, para ajudar nos mutirões de registro de nascimento. "Tudo dependerá da criatividade de cada articulação. A intenção é aproveitar festas culturais, religiosas, enfim, grandes aglomerações de pessoas", disse.
O Ministério da Saúde também ajudará na campanha, afirmou Adson França, que representou o ministro José Gomes Temporão no evento. Segundo ele, o ministério está orientando hospitais, maternidades e casas de saúde, onde a maioria dos bebês nasce, para que as mães não deixem de registrar os filhos. "Estamos articulando online as maternidades, hospitais e cartórios, para que tudo possa ser feito pelo computador".
França também informou que as parteiras estão sendo capacitadas no preenchimento do documento de nascimento."Também vamos capacitar as parteiras, orientá-las para que elas mesmas possam preencher a Declaração de Nascido Vivo (DNV)", disse.
Em março deste ano, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que confere um novo status à DNV, dando validade jurídica para o documento a fim de beneficiar principalmente as crianças de áreas remotas do país.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) usou carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para voltar atrás e revogar a renúncia que ele anunciara antes 'irrevogável'. Por trás das declarações do senador, contudo, há dois motivos claros para a decisão: a disputa eleitoral de 2010 e a intenção do líder do PT de ser o contraponto ao PMDB de Renan Calheiros e Fernando Collor.
Na manhã de ontem , Mercadante subiu à tribuna do plenário para dizer que ficaria, atendendo a um pedido de Lula. "Não tenho como dizer não para o presidente, como não tive como dizer muitas vezes". Mas, segundo o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), Lula apenas "propôs uma conversa", guiado pela "relação histórica" que tem com Mercadante. "Não é um caso de intervenção".
Mercadante havia anunciado sua decisão de renunciar na manhã de quinta-feira, em sua página no twitter. Pressionado pelo Planalto e sem comando sobre os demais parlamentares da legenda no Senado, Mercadante, logo cedo, postou sua mensagem. "Eu subo à tribuna para apresentar minha renúncia da liderança do PT em caráter irrevogável", avisou. Ele adiou seu discurso para esta sexta e, à noite, depois de cinco horas de reunião com o presidente Lula, já havia desistido.
Em sua página do twitter ontem, Mercadante manteve durante todo o dia a versão de que havia recuado por conta de um apelo de Lula. "O presidente disse que sou imprescindível, apesar das divergências diante da postura do PT e do governo frente à crise do Senado", escreveu por volta das 16h30.
Em seu pronunciamento, Mercadante também justificou sua decisão dizendo que outras lideranças do partido o procuraram pedindo para que não deixasse a liderança do partido. O senador explicou que queria deixar o cargo porque se sente "frustrado" com a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar todas as ações que foram movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Prova de que a interferência de Lula na decisão de Mercadante teve um peso bem menor do que a anunciada por ele é que o presidente já havia escolhido um candidato para a sucessão do petista - João Pedro (PT-AM), suplente do amazonense Alfredo Nascimento (PR), titular do Ministério dos Transportes.
Avisado na quarta-feira que o petista estava mesmo disposto a entregar o cargo, Lula nada fez. Lavou as mãos por achar "lamentável" a atitude do senador, que se recusou a ler a carta de Berzoini, absolvendo Sarney, no Conselho de Ética. "Se ele quiser renunciar, que renuncie", afirmou o presidente, segundo relato de assessores do Planalto.
Nos bastidores do governo, o comentário é que o líder do PT agiu para "ficar bem na foto" com os eleitores, já que é candidato a novo mandato.
Crise do partido
Ao detalhar o encontro entre o senador e o presidente, do qual participou, Berzoini disse que Mercadante ouviu que a atual crise é relevante, mas que não se trata de um episódio "definidor da vida política de um líder". "Ele tem uma contribuição enorme para dar ao governo no Senado e tem competência e história para isso. Seria um desperdício ele sair da liderança e ficar só como senador", continuou. "Foi uma decisão madura."
Berzoini negou que o PT esteja em crise por causa do apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Se fosse o caso, argumentou, as instâncias partidárias já teriam iniciado um movimento para questionar o posicionamento da direção. Dizendo ter conversado com membros da Executiva Nacional e dirigentes regionais da sigla, ele disse ter respaldo total para orientar o arquivamento das representações contra Sarney.
"Em momento algum eu penso que o PT tem que sacrificar bandeiras. Ele não deve, simplesmente, cair em ciladas", continuou, alegando que está em curso uma operação da oposição para desorganizar o PT e o governo. "O que está em jogo no Conselho de Ética é a luta política de 2010."
O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), afirmou ontem que o PT "perdeu o rumo" nas questões da grande política e precisa construir "um outro imaginário" para seu governo.
"Quando o PT assumiu que queria governar com fisiologismo e clientelismo, e desmobilizou a força social de mudança, deveria prever que isso [a crise] iria acontecer", disse o deputado.
Valente se referia à saída da senadora Marina Silva (sem partido-AC) do PT e à ameaça do senador Flávio Arns (PT-PR) também deixar a legenda, além do apoio do PT ao arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
"Como ele quer o apoio, de qualquer jeito, do PMDB e de partidos clientelistas e fisiológicos, e não quer apoio popular real, está sofrendo o maior desgaste", afirmou Valente, durante a abertura do 2º Congresso Nacional do PSOL, em São Paulo.
Bandeiras históricas
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, aproveitou também a ocasião para alfinetar o PT, partido do qual foi expulsa em 2003, e promover seu próprio partido.
"Quando um partido ousa mudar de lado, e patrocinar uma traição de classe, e enterrar as bandeiras históricas da classe trabalhadoras, essas bandeiras não são aniquiladas, porque outro partido surge, pega essas bandeiras, tira a poeira e levanta", afirmou Heloísa.
"A história da esquerda no Brasil não nasceu com o PT", afirmou a presidente do PSOL.
O governo Federal lançou, uma campanha nacional para registrar 382.397 pessoas que não têm certidão de nascimento e documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho. A ação está programada para começar neste domingo (23), em 2.989 cidades brasileiras.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 64 mil pessoas estão sem estes documentos na Amazônia Legal; 230 mil, no Nordeste; outras 64,6 mil pessoas, no Sudeste; 24,8 mil, no Centro-Oeste; e 5,2 mil, no Sul do país. O Nordeste e a Amazônia Legal são as duas regiões em que o governo pretende direcionar mais efetivo para atingir as metas de registros.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) informou que 12,2% dos bebês nascidos no país não são registrados até o primeiro ano de vida. Com a campanha, o governo pretende reduzir esse número para 5% no Brasil. "Este é o padrão mínimo considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU)", segundo Paulo Vannuchi, ministro da SEDH. A previsão de investimentos é de R$ 35 milhões.
Vannuchi citou o exemplo de Santa Quitéria do Maranhão (MA), que tem cerca de 28,3 mil habitantes (dados do IBGE) e conseguiu zerar o índice de sub-registro. "Esta foi a primeira cidade a conseguir atingir 100% de pessoas com certidão de nascimento. As 20 comunidades ribeirinhas se mobilizaram e conseguiram fazer a emissão dos documentos, apoiadas por um magistrado da região, que saiu de suas atribuições funcionais, mas agiu como cidadão."
Intitulado como Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento, o trabalho do governo pretende incentivar a população a fazer os documentos que garantem o acesso aos direitos civis fundamentais e também a programas sociais. O jogador Ronaldo é o garoto propaganda da campanha.
Bahia tem 70,3 mil pessoas sem documentos e é o estado com maior déficit, em números absolutos, seguido de Minas Gerais, com 53,3 mil pessoas sem a documentação básica.
Mutirões
De acordo com a SEDH, na Amazônia, as comunidades afastadas sofrem com a ausência de cartórios. Em Roraima, o número de nascidos e não registrados no primeiro ano de vida chega a 40%, recorde no país.
No Amapá chega a 33%. Os índios, muitas vezes, quando não resistem à certidão porque temem perder sua identidade étnica, não conseguem obtê-la porque os registradores descumprem a lei e se recusam a fazê-lo com nomes indígenas.
O governo prevê 1.292 mutirões, sendo 632 no Nordeste e 660 na Amazônia Legal.
Cadastro de cartórios
De acordo com Gilson Dipp, os cartórios do país devem passar por um processo de informatização com o lançamento do Cadastro de Cartórios Civis no país. "Serão disponibilizados os dados de cada pessoa na internet. O banco de dados será ainda maior do que o que tem o IBGE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."
Segundo a SEDH, cada cartório terá um número que o identifica e, toda certidão emitida trará, na matrícula única do cidadão, o número de seu cartório.
Ele informou ainda que os oficiais de registro civil do país, que estejam em pontos mais afastados do país sejam também inseridos na campanha. "Muitos deles recebem subsídios de outros órgãos para trabalhar e isso tende a mudar."
Gratuidade
A certidão de nascimento é um documento gratuito, segundo informou Larissa Beltramin, da SEDH. "A emissão da segunda via também um direito de todo o cidadão, desde que seja identificado que ele não tenha condições financeiras".
Como parte da estratégia para conseguir atingir a meta de de registro civil de nascidos-mortos no país, os profissionais das maternidades, postos de saúde e, principalmente, as parteiras que atuam nas regiões mais longíquas do Brasil possam intermediar a emissão do primeiro documento do cidadão.
"Queremos integrar esse trabalho com as ações naturais existentes do Sistema único de Saúde (SUS). As parteiras serão qualificadas para preencherem a Declaração de Nascidos Vivos (DNV)", disse Adson França, no Ministério da Saúde.
"O adulto que não tiver a DNV pode ir até o cartório, com duas testemunhas, e fazer a certidão de nascimento. Não ter a DNV não impede a confecção da certidão. Isso vai ajudar a reduzir o número de estoque de pessoas sem certidão de nascimento", disse Larissa Beltramin.
Um borracheiro que foi ferido com uma flechada durante apresentação do circo do Mundo Mágico de Beto Carrero, em São José do Rio Preto, deverá receber indenização de R$ 23.250.
Em junho de 2004, o borracheiro chileno Marco Antonio Valdebenito assistia com sua filha a uma apresentação. No final de um número de arco e flecha, o arqueiro errou o alvo. "A flecha bateu num poste e atingiu a armação dos óculos dele [Valdebenito]", disse o advogado do borracheiro, Vinícius Castelan.
Uma das lentes da armação quebrou e cacos de vidro atingiram um dos olhos do borracheiro. "Estou com dificuldade para enxergar", disse Valdebenito. Ele decidiu, então, entrar na Justiça.
Inicialmente, foi pedido 100 salários mínimos. O Beto Carrero World, porém, recorreu. De acordo com a assessoria de imprensa do parque temático, foi acordado entre a vítima e a empresa o pagamento de valor inferior. A empresa negou-se a informar o valor, mas o advogado confirmou que seu cliente receberá R$ 23.250.
Proferida em junho deste ano, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é definitiva.
Sinais múltiplos de recuperação econômica criaram uma onda de otimismo nos mercados acionários, cenário que levou o principal índice da bolsa paulista para o maior nível desde 30 de julho de 2008.
Também favorecido por ganhos acentuados de empresas domésticas do setor imobiliário, o Ibovespa subiu 1,58 por cento, para 57.728 pontos. O giro financeiro da sessão totalizou 5,37 bilhões de reais.
"Teve uma nova safra de indicadores positivos que reforçaram o otimismo", disse Pedro Galdi, analista da SLW Corretora.
Ontem, um dos primeiros sinais nessa direção foi o anúncio de que a economia da zona do euro provavelmente retomou o crescimento neste trimestre, após ter enfrentado a pior recessão da história.
A empolgação ganhou força após a divulgação de dados da economia norte-americana. Um deles apontou que as vendas de moradias usadas no país atingiram em julho o ritmo mais rápido em quase dois anos.
Todo esse otimismo ainda foi temperado com um discurso do chairman do Federal Reserve, Ben Bernanke, afirmando que a perspectiva de retomada da economia global é boa.
O efeito desse quadro mais benigno sobre o ânimo dos investidores foi imediato. Na Bolsa de Nova York, o índice Dow Jones foi ganhando força no correr da tarde de ontem, até fechar em alta de 1,67 por cento.
Dois fatores extras contribuíram para sustentar o Ibovespa, que cravou a quarta alta seguida. Um foi o bom desempenho das blue chips. O papel preferencial da Petrobras, com avanço de 1,75 por cento, a 33,63 reais. A empresa anunciou na véspera a descoberta de uma nova reserva de cerca de 280 milhões de barris de óleo leve.
"A descoberta é positiva para a Petrobras, uma vez que os volumes recuperáveis são consideráveis e indicam ainda elevado potencial de novas descobertas na Bacia de Campos", comentou a Link Corretora, em relatório.
Já a preferencial da Vale foi ainda mais longe, com ganho de 2,25 por cento, a 33,19 reais, no dia em que a Itaú Corretora elevou o preço-alvo do papel, de 42 para 48 reais.
Outro item que incrementou os ganhos do índice foi a disparada das ações de empresas ligadas ao consumo interno, com destaque para o setor imobiliário. Rossi Residencial encabeçou o movimento, saltando 11,1 por cento, a 13,06 reais. Gafisa ganhou 9,9 por cento, a 28,40 reais. Cyrela subiu 5,6 por cento, para 23,55 reais.
Segundo operadores, os dados positivos do setor imobiliário nos EUA se refletiram em ordens pesadas de compras por parte de investidores estrangeiros.
O Tesouro Nacional autorizou ontem a liberação de um empréstimo de R$ 36 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse valor é a última parcela do empréstimo total de R$ 100 bilhões que o governo autorizou o Tesouro Nacional a destinar ao banco para aumentar a capacidade deste de fazer empréstimos às empresas para atenuar os impactos da crise.
De acordo com o BNDES, o crédito de R$ 36 bilhões será, como as demais parcelas, em títulos do Tesouro. Em março, o Tesouro liberou R$ 13 bilhões; em junho, R$ 26 bilhões; e, em julho, R$ 25 bilhões. A parcela de julho (R$ 25 bilhões) foi destinada integralmente ao empréstimo que o BNDES fez à Petrobras.
A autorização para a contratação do empréstimo, confirmada hoje pelo BNDES, consta de despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e publicado no Diário Oficial da União.
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