Rodrigo Corrêa Mathias Duarte
Reorganização passou ser uma palavra necessária para as empresas. Atualmente, em decorrência da crise financeira mundial, inúmeros empresários brasileiros estão passando por dificuldades, especialmente em decorrência das restrições para a obtenção de crédito, inadimplência de seus clientes, reduções dos prazos para pagamentos de seus fornecedores, desaquecimento do mercado em geral e outras inúmeras situações, muitas vezes peculiares a cada segmento.
Como alternativa para proteção e fortalecimento da atividade empresarial frente à crise e como amadurecimento das organizações, apresenta-se necessária à adoção de medidas para a reestruturação empresarial.
Independentemente do porte da empresa e do segmento, é notório que a crise mundial afetou a grande maioria das organizações. Em um ambiente de globalização, em que ocorrem constantes e crescentes mudanças - em especial, no Brasil, um país no qual o crescimento e fortalecimento são necessariamente ligados ao capital de instituições bancárias para a movimentação da economia -, os reflexos da crise foram inevitáveis. Assim, as empresas percebem que poderiam ter se reorganizado para não ter sido tão afetadas.
No atual momento de instabilidade, algumas empresas devem atentar-se de que a adoção de medidas drásticas visando a minimizar problemas financeiros pontuais pode causar problemas ainda maiores no futuro. Dessa forma, as medidas devem ser planejadas e adotadas, não apenas com o fim de solucionar os impactos da turbulência atual do mercado, mas também com o objetivo de preparar a empresa para o seu desenvolvimento futuro, preservando a lógica da prosperidade e continuidade dos negócios.
Ao longo dos tempos, revela-se notório que são constantes as modificações do mercado empresarial. Assim, as organizações devem constantemente repensar seu negócio e enfrentar, caso necessário, o desafio da implementação de mudanças em sua estrutura e gestão. Isso possibilita visualizar um ciclo ininterrupto de desenvolvimento, sedimentando as empresas para enfrentar situações como a repentina crise financeira atual.
O processo de reorganização envolve procedimentos em todas as áreas da empresa, especialmente financeira, comercial, contábil e jurídica, a qual engloba as questões societárias, tributárias, previdenciárias, contratuais e trabalhistas. Inicialmente, para identificar as necessidades da empresa, deve-se realizar um amplo diagnóstico para a observância de questões como posicionamento estratégico, gestão organizacional, governança corporativa, capital humano, gestão societária, situação financeira, enquadramentos tributários, fiscais, previdenciários e o posicionamento mercadológico.
Analisando as questões mencionadas, será possível identificar os principais pontos de vulnerabilidade, o que gera a possibilidade da elaboração de um planejamento para implementação de medidas que melhorem o posicionamento da empresa frente a seus concorrentes. Isso sem esquecer da criação de uma sistemática de continuidade da atividade, de forma segura, com uma gestão financeira que se utilize de estratégias adequadas a cada ciclo da vida da organização empresarial, inclusive quanto à crise atual.
Na reorganização que envolva questões jurídicas, vale ressaltar que, no aspecto tributário, fiscal e previdenciário, o ideal é a realização de uma análise da documentação da empresa pertinente aos últimos cinco anos, para promover a recuperação de valores recolhidos a maior, liquidando tributos vincendos com esses créditos e possibilitando um fôlego financeiro imediato. O objetivo é promover também eventuais correções nas apurações e obrigações acessórias, regularizando a empresa e evitando o risco de penalidades futuras, bem como possibilitando um planejamento com foco na redução dos custos tributários futuros, com a alteração nos procedimentos fiscais, respeitando a legislação mais adequada e utilizando o s métodos mais econômicos.
No aspecto jurídico-trabalhista, é necessário um diagnóstico com foco na análise dos procedimentos frente à legislação, abarcando o confronto e testes dos procedimentos que ocorrem no dia-a-dia e a análise dos contratos trabalhistas. Essa ação possibilita a adoção de medidas para a regularização geral da empresa, minimizando os riscos de autuação pelos órgãos de fiscalização e evitando ônus futuros com demandas judiciais.
Quanto à questão societária e contratual, essas também estão relacionadas com o planejamento para fins de redução de custos tributários. De forma autônoma, também vale ressaltar que a reestruturação societária pode possibilitar a melhor segurança patrimonial da empresa e de seus sócios, o que permite uma organização de forma a tornar a empresa mais valorizada. O planejamento sucessório de forma mais econômica e adequada aos proprietários pode possibilitar que a empresa realize outras operações em ramos distintos do atual. A questão contratual é ligada à societária em alguns aspectos. Contudo, revela-se necessária a revisão de todos os contratos para buscar negociações mais vantajosas, com redução de juros e a obten ção de maiores prazos para pagamentos, ou ainda, a exigência de juros maiores frente a seus clientes etc.
Assim, diante da atual circunstância econômica, é necessária e adequada a reorganização das empresas, especialmente nos aspectos mencionados, pois existem medidas capazes de possibilitar a superação dos obstáculos e recuperação de valores. Auxilia no posicionamento das empresas, tornando sua estrutura e gestão mais fortes e eficazes, com mobilidade para adequação frente ao cenário futuro, com priorização na redução de custos de forma inteligente, majorando a lucratividade.
Rodrigo Corrêa Mathias Duarte é advogado da área tributária do escritório Innocenti Advogados Associados
Armando Correa de Siqueira Neto
Fiquem certos todos de que há gente mais certa do que as ditas certas. É certo, é claro, que muita certeza sempre há de se revelar incerta, pois o tempo acerta e destitui o que se julgou certo um dia. Mas, convenhamos, hoje, o certo é que a política pareceu acertar de mão cheia na certeza dos eleitores. E, ainda que paire no ar a incerteza das incertezas, sobre os rumos políticos de uma nação incerta, havemos de contemplar aqueles que estão acima da dúvida e dos erros, eles, os certões, certos do seu feliz destino e cheios de convicções.
Eles nunca erram e nada têm a provar. São grandes na certeza da sua inocência. Enormes na sua própria defesa. Geniais no conchavo oportuno. Daí sua característica mais evidente, os certões. Todavia, não pense que assim o fazem por desespero apenas. É certo que não. O tempo e a prática certificaram-lhes com tamanha habilidade. Por certo que sim. Anos de carteira parlamentar forneceu a certeza de que tudo é possível se houver o truque da incerteza. São as táticas da certeza e da contra-certeza política.
Porquanto, cidadãos certos da sua indignação política, porém incertos da sua decisão eleitoral, a batalha se aproxima. É certo. Quem deseja combater tamanha incerteza com honradez e boa pontaria, mandando pra longe a patifaria, que treine bem para o brutal encontro nos campos da democracia. Ajunte consigo a vontade e a ponderação. Lembre-se, com a única certeza que ainda lhe resta: arme-se com as suas próprias conclusões. E atire do jeito certeiro, com o voto que derrubará cada um dos ditos certões.
nArmando Correa de Siqueira Neto é psicólogo (CRP 06/69637), palestrante, professor e mestre em Liderança. Coautor dos livros Gigantes da Motivação, Gigantes da Liderança e Educação 2006.
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