A Prefeitura está abrindo processo de licitação através de pregão presencial para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições a servidores e funcionários. O contrato envolve a distribuição das refeições nos locais de consumo, logística, supervisão e prestação de serviços. Atualmente a Prefeitura possui em seu quadro um total de 3,3 mil funcionários e são servidas nos refeitórios um total de 1.200 refeições por dia. As empresas interessadas devem entregar os envelopes com seus documentos e suas propostas, além do credenciamento, até o dia 11 de setembro, às 14h. Os envelopes com as propostas serão abertos meia hora depois do prazo de entrega. Nesta semana foi assinada a rescisão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Vivo Sabor Alimentação que prestava esse serviço desde 2007 quando foi inaugurado o refeitório na área da Garagem Municipal. Conforme informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi uma rescisão amigável entre os departamentos jurídicos. No total a Prefeitura tem cerca de 3,3 mil funcionários e a empresa fornece 1.200 refeições. Durante esses quase dois anos de contrato foram registradas várias reclamações de servidores sobre a qualidade do serviço prestado, principalmente nos setores que são atendidos com marmitex. Conforme relato de funcionários em muitas ocasiões a marmita é servida sem a mistura e o valor pago é igual ao dos que utilizam o refeitório.
O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou ontem um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Saúde do Homem. De acordo com a proposta, será instituído o Dia da Saúde do Homem no município. Por meio desse programa, a Secretaria Municipal de Saúde coordenará ações nos hospitais e nas unidades de saúde. Ainda de acordo com esse projeto de lei, a Secretaria de Saúde realizará atendimento e exames clínicos referentes às doenças que tenham maior incidência na população masculina, especialmente as relacionadas aos sistemas urinário e reprodutor. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que essas medidas têm por objetivo a criação de um programa de prevenção das doenças que mais acometem os homens. Para Danilo, o principal ponto dessa campanha será o de levar a população masculina a realizar exames clínicos, principalmente nos sistemas reprodutor e urinário. "Por machismo, preconceito ou desconhecimento, muitos homens se recusam a procurar por atendimento médico e fazer exames simples, que poderiam salvar vidas", afirmou. Segundo o vereador, o programa também estará focado nas doenças sexualmente transmitidas, envolvendo homens de todas as idades, desde adolescentes até idosos. Neste caso, a Administração Municipal deve providenciar a divulgação das causas, sintomas, métodos de prevenção e formas de tratamento a esse tipo de doença. Danilo propõe que o Dia da Saúde do Homem seja comemorado no dia 12 de setembro, dia de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, reverenciado até os dias de hoje como um grande estadista, e especialista de grande atuação na área urológica.
Uma semana após o julgamento que culminou com a cassação do seu mandato parlamentar na Câmara Municipal, com nove votos favoráveis contra um, o ex-vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio, do PSDB, ainda não tem um posição definida sobre o andamento que dará para tentar reverter a situação e obter sua cadeira de volta. Seu procurador, advogado Jorge da Silva, informou que eles estiveram reunidos na quinta-feira para fazer uma análise da situação, mas não chegaram a uma definição. "Conversamos sobre tudo o que ocorreu durante os 90 dias de trabalho da Comissão Processante, eu coloquei as possibilidades jurídicas que existem e o Itaberaba ficou de analisar neste final de semana", disse o advogado. Itaberaba havia prometido conceder entrevista coletiva à imprensa, porém ainda não se manifestou a respeito e não atendeu o celular quando procurado ontem à tarde. Itaberaba foi eleito vereador em duas legislaturas. Porém teve a segunda interrompida no sábado passado quando o plenário acatou o parecer da Comissão Processante que julgou procedente a cassação do seu mandato após apurar a denúncia de infração político-administrativa contra ele.
O juiz da 2ª Vara Cível, Luis Antonio Cunha, não aceitou a manifestação prévia do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) e do ex-diretor da TV Cultura de Santa Bárbara, Paulo Eduardo de Oliveira, na ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor eleitoral Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho em outubro do ano passado, logo após as eleições municipais. A ação teve origem em duas representações (uma eleitoral e outra com investigação judicial de abuso de poder político e de autoridade), propostas pela coligação "Santa Bárbara Merece Mais", pela qual disputou as eleições o atual prefeito Mário Heins (PDT). Essas representações denunciaram a exibição apenas da propaganda eleitoral do então candidato Zé Maria no dia 12 de setembro do ano passado e a interrupção da transmissão local no momento que deveria ser exibida a propaganda do candidato adversário, pela TV Cultura local. Para a Justiça Eleitoral, pelo fato de transmitirem apenas a propaganda de Zé Maria, o ex-prefeito e o ex-diretor da TV, enquanto agentes públicos, usaram do serviço público custeado pelo governo municipal, com excesso de prerrogativa e incorrendo em conduta proibida pelo TSE. Zé Maria e o diretor da TV, segundo o promotor, atentaram contra os princípios que norteiam a administração pública, notadamente o da legalidade praticando ato proibido pela Lei das Eleições. Em seu despacho no dia 26 deste mês, o juiz Luiz Antonio Cunha, justifica o tempo de demora na análise do processo por conta do acúmulo de serviço e diz que os fundamentos dos dois agentes não podem ser acolhidos neste momento. Ele diz ainda que "há indícios suficientes de ato de improbidade e de responsabilidade dos dois. "Não se confundem as Justiças, sendo a especializada Eleitoral a busca de outra finalidade, com consequências diversas, não havendo dúvida de que eventual decisão daquela Justiça demandará valoração da prova", diz o juiz. Ele determinou também a citação do ex-prefeito e do ex-diretor da TV para contestarem no prazo de 15 dias e que seja notificada a municipalidade. A advogada Evelise Bignotto, procuradora de Zé Maria e de Paulo Oliveira, informou que o processo que tramitava no TER-Tribunal Regional Eleitoral sobre o assunto foi julgado improcedente no final de julho. "A coligação do atual prefeito recorreu, mas o TRE manteve a improcedência da ação entendendo que não houve prejuízo e abuso por parte do ex-prefeito e do diretor da TV", informou. Ela irá juntar essas e outras informações na ação civil pública e procurar comprovar que não houve prejuízo. Na defesa prévia, Zé Maria e Oliveira, pediram que a ação civil fosse suspensa até o julgamento do processo no TRE. O promotor requereu na ação a citação e notificação do ex-prefeito e do ex-diretor da TV, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração que possuem.
Prefeitura ilumina acesso ao Romano
O acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano, pela Rodovia SP-306, está recebendo reforço na iluminação pública. As obras, que incluem a instalação de 250 metros de rede secundária e 21 postes com conjuntos completos de iluminação, incluindo braço metálico, luminária, lâmpadas de 250 watts, relê de fotocélula e reator, foram iniciadas ontem. O trecho, entre a ponte da Rodovia SP-304 e a rotatória de acesso ao bairro, no sentido Capivari, deve estar iluminado no início da próxima semana.
Os serviços estão sendo executados por uma equipe da CPFL Paulista, contratada pela Prefeitura. O engenheiro Fernando Pinese, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e o vereador Joi Fornasari, que indicou a execução ao Poder Executivo, acompanharam o início dos trabalhos.
Outras obras
Nos últimos dias, foram realizadas na cidade outras cinco obras de eliminação de pontos escuros. Confira:
* Rua Lázaro Gonçalves de Oliveira - Parque do Lago (um poste, um conjunto completo de iluminação e rede secundária);
* Rua Mário Euphrásio - Vila Pântano II (um conjunto completo de iluminação);
* Rua Padre Vieira - Vila Siqueira Campos (cinco postes, cinco conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Benjamin Wiezel - Jardim Santa Rita de Cássia (dois postes, dois conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Waldemar Martins - Vila Pântano II (um conjunto completo de iluminação).
Nos próximos dias, outros quatro locais serão contemplados:
* Rua Abrahan Lincoln, próximo da Praça Rossi Armênio - Jardim Europa (três postes, três conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Prolongamento da Rua Antônio Cândido Zanatta, próximo à Casa Abrigo - Chácaras Beira Rio (cinco postes, cinco conjuntos completos de iluminação e 180 metros de rede secundária);
* Rua do Sódio - Vila Mollon (dois postes, dois conjuntos completos de iluminação e rede secundária);
* Rua Inglaterra, próximo à escola Estadual Heloísa "Profª Therezinha Murbach Lacava" - Jardim Europa (um poste e um conjunto completo de iluminação).
A 2ª Pré-Conferência da Saúde acontece neste sábado, dia 29, a partir das 13h30, no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação. O evento abrange a população atendida pelas unidades Centro de Saúde II, Cruzeiro do Sul, 31 de Março e Laranjeiras.
A expectativa, segundo José Moreira, integrante do Apoio à Gestão da Secretaria de Saúde, é que o número de participantes nesta conferência seja maior do que na primeira, tanto representantes da população como dos trabalhadores. Isso porque essa região conta com quatro Unidades Básicas de Saúde, o Centro Médico, o Hospital Santa Bárbara e a APAE. “Nós estamos bastante otimistas”, declarou.
Para facilitar o acesso da população na pré-conferência serão disponibilizados dois ônibus: um irá sair da UBS do Cruzeiro do Sul e outro da UBS do Jardim das Laranjeiras, ambos às 13 horas. Na pré-conferência são levantadas as propostas de cada região e eleitos os delegados. “Nós convidados todos dessa região preocupados com a qualidade de vida para participarem da conferência, independente, se utilizam o sistema público de saúde ou não”, disse.
A terceira e última pré-conferência será realizada no dia 12 de setembro no CAIC Irmã Dulce e abrange as comunidades atendidas nas unidades do Romano, São Francisco, Vista Alegre e Mollon. As pré-conferência estão ocorrendo em preparação a IV Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro.
As escolas da rede estadual de ensino começam hoje a repor as aulas perdidas com a prorrogação do período de férias de julho para conter a transmissão do vírus da nova gripe. A reposição envolve as 35 escolas situadas em Santa Bárbara d´Oeste, totalizando 21,8 mil estudantes nos três períodos letivos.
De acordo com a Diretoria de Ensino de Americana e Região, as aulas acontecem das 7h às 19h35, até o dia 28 de novembro. A reposição segue a orientação do Conselho da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que prevê o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas de trabalho escolar.
“Essa situação forçou o adiamento do início das aulas por uma questão de saúde, como medida de prevenção”, frisou a responsável pela Diretoria de Ensino regional, Maria de Lurdes Padilha. “Por mais que ninguém goste a reposição é necessária para reposição do conteúdo pedagógico e para que o aluno não seja prejudicado”, continuou.
As escolas ainda tem autonomia para aplicar atividades pedagógicas extra sala de aula para aqueles alunos que trabalham aos sábados, ou que estiverem impossibilitados de irem à escola por motivos de saúde.
As aulas aos sábados foram divididas da seguinte forma: das 7h às 1h10 para as turmas do período matutino; das 12h às 16h10 para estudantes do período vespertino; e das 16h30 às 19h35 para as turmas do período noturno. Apenas nos dias 5 de setembro e 3 de outubro não haverá aula devido ao Campeonato Regional de Ginástica Rítmica – que acontece este ano no município – e à prova do Enem, respectivamente.
O dia de ajudar as crianças e adolescentes com câncer chegou. Hoje acontece o McDia Feliz 2009, maior campanha de combate a doença do público infanto-juvenil do País. A renda arrecadada nos restaurantes do McDonald´s de Americana e do Tivoli Shopping irão beneficiar a Rede Feminina de Combate ao Câncer do município.
No restaurante do Tivoli Shopping haverá uma programação especial, que promete agitar a campanha. Das 10h às 13h, som do Jota; 14h, Garotos do Funk; 15h, Às do Country; 16h, Grupo Abada (capoeira); 17h, Orquestra Barbarense de Violas; 18h, Corporação Musical União Barbarense e 19h, som do Jota.
Como no ano passado, os recursos arrecadados nos restaurantes do McDonald´s de Americana e do Tivoli serão utilizados na construção do Centro de Apoio à Criança com Câncer. Em 2008, a campanha arrecadou a quantia de R$ 55.460,92. A Casa de Apoio prevê o atendimento a crianças com câncer, por meio de atividades recreativas e de informática, apoio psicológico aos pacientes e familiares, assistência fora do horário de tratamento, além de todas as outras ações que já fazem parte do escopo de atuação da RFCC.
A McAmiga da campanha regional Hellen Cristina Tosanin da Silva, 15 anos, estará acompanhando o evento. Em novembro de 2007, Hellen foi diagnosticada com neoplasia de tronco cerebral. Após tratamento adequado, aliado ao apoio psicológico, está praticamente curada. A presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria José Cavedal dos Santos Mano, convida todos para participarem deste momento de solidariedade.
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) amplia o número de provas que podem ser utilizadas em processos de uso indevido de softwares.
Pela resolução dos ministros, os discos originais de instalação são suficientes para comprovar sua autenticidade.
Isso significa que programas de computador com autorização para serem instalados em apenas uma máquina, acabem sendo utilizados em outras, descumprindo a licença de uso do fabricante e, consequentemente, infringindo a lei.
No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, mesmo que o artigo 9º da Lei de Software faça remissão expressa ao contrato de licença e ao documento fiscal como meios hábeis de provar a regularidade do programa de computador, outras provas podem ser aceitas como válidas.
Para o advogado Pedro Carneiro, diretor da ASP (Associação Paulista de Propriedade Intelectual), a análise do tribunal estimula o uso de softwares piratas. "Como saber se o disco original foi oriundo de furto?"
O Serviço de Assistência Social MeiMei vai realizar no dia 13 de setembro (domingo) a partir das 12 horas, um almoço dançante na sede da Sodave(Sociedade Dançante dos Veteranos), em Santa Bárbara d’Oeste. A animação do evento ficará por conta de Vado Negri e Banda.
De acordo com a presidente, Maria Aparecida Domingues Crisp, conhecida como Dona Tica, os convites estão sendo vendidos a R$ 20,00 (adulto) e R$ 10,00 (crianças de sete até dez anos). O cardápio é composto por: aperitivo na entrada, arroz branco, arroz com cenoura, tutu de feijão, filé de frango grelhado, lingüiça e contra-filé assado e vários tipos de saladas. A sobremesa será sorvete.
O objetivo do evento é arrecadar recursos para a manutenção da entidade. O Serviço de Assistência Social MeiMei há 25 anos realiza no município um atendimento às gestantes carentes. Além da doação de enxoval, desde o ano passado, a entidade também passou a oferecer oficinas profissionalizantes. As aulas são ministradas toda quarta-feira, das 14 às 16 horas.
Os convites podem ser adquiridos na sede da entidade, que fica na Rua Benedita Colombo, 72, Vila Breda. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3454-6520.
Não basta dizer que respeita a natureza, é preciso conhecê-la de perto para compreender o quão importante é para garantir a saúde e a integridade do planeta. Pois ontem cerca de 60 adolescentes, participantes do projeto Geração 21, visitaram o Vale Comanche, que fica ao lado da SP-135 (Rodovia Dona Margarida), atrás da Fundição das Indústrias Romi. O passeio reuniu diversão com conscientização sobre o meio ambiente e teve apoio da Secretaria de Promoção Social e do GPA (Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal).
A caminhada ecológica foi realizada em duas etapas. A primeira aconteceu de manhã, às 8h com parte da turma, e a segunda, às 14h. Os jovens enfrentaram dois quilômetros de caminhada dento da mata, enfrentando todos os tipos de dificuldades que a natureza impõe côo condição ao acesso do seu interior. Como choveu bastante na última semana, muitos trechos estavam com lama, fazendo a terra mais lisa. Por cerca de duas horas, eles andaram atentos a tudo. Enfrentaram descidas íngremes e lisas, subidas cansativas, e tiveram que desviar de galhos, árvores, pedras, riacho e outras dificuldades do caminho. Muitos tombos não foram evitados e garantiram a diversão da molecada.
Além da parte divertida, a caminhada ecológica priorizou a seriedade da questão da natureza. Para enriquecer ainda mais a biodiversidade da mata foram plantadas mudas de Cabreúva tanto de manhã quanto à tarde, que os próprios adolescentes cultivaram no projeto. Também foram recolhidas da mata garrafas PET, jogadas provavelmente por motociclistas que fazem trilha na mata.
Para o biólogo e técnico ambiental do projeto Aristides Schmidt Neto, a ventura é que mais do que um passeio divertido para os jovens, significa uma ação importante de conscientização sobre o meio ambiente. "É muito interessante apresentar para eles um fragmento de mata preservada, que fica dentro do município, para que eles percebam a importância da preservação das árvores para controlar o clima. Lá existe uma biodiversidade de espécies incrível", elogia.
Mas a satisfação não foi apenas para o biólogo, os adolescentes gostaram muito do passeio diferente. Vinícius Augusto Ramos, 15, gostou tanto que participou no período da manhã e voltou com a turma da tarde, aí então até ajudando o pessoal durante o caminho. "Isso é muito bom para mantermos a natureza viva, mesmo porque é ela que nos ajuda. Nós temos que conservar", afirma, já demonstrando que aprendeu uma nova lição. Para Roberty Willian da Silva, 15, participar do projeto vale a sua alegria. "Eu gosto muito porque a gente faz passeios como esse, gosto da turma, das amizades e da comida que eles fazem".
Geração 21
O projeto Geração 21 atende 60 adolescentes com idades entre 14 e 18 anos em vulnerabilidade social, que são indicados pelo Conselho Tutelar, pelos Centros Comunitários ou pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Em casa mês, os jovens trabalham com temas diferentes. Em agosto, os temas são 'Os benefícios da natureza para a sociedade humana' e "Aprendendo com o meio social'. Além de palestras e orientações, eles participam de oficinas ecológicas, com trabalho no viveiro e produção de mudas, compostagem para produção de adubo, entre outras.
A Indústrias Romi, líder brasileira nos mercados de máquinas-ferramenta e máquinas para plástico, mostrará quatro máquinas com utilização em diversos processos da indústria sucroalcooleira na Fenasucro 2009 - 17ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira, programada para de 1 a 4 de setembro, no Centro de Eventos Zanini, em Sertãozinho (SP).
Em seu estande, a empresa mostrará um Centro de Torneamento Romi GL 280, um Centro de Usinagem Vertical modelo Romi D 800, um Centro de Furação e Rosqueamento Vertical com duplo Pallet Romi VTC 560B e um Torno Centur 40. "São máquinas de última geração e grande capacidade de produção, apropriadas para a usinagem de componentes usados no processo de fabricação de açúcar e álcool, como bombas, válvulas e componentes de turbinas", diz o diretor de Comercialização de Máquinas da Romi, Hermes Lago.
Entre as máquinas expostas está o recém-lançado Centro de Torneamento Romi GL 280, projetado para operar em indústrias com média ou alta produção, e o Centro de Usinagem Vertical Romi D 800, indicado para operar em ambientes de alta produção, bem como em ferramentarias. "Esta linha de máquinas passou por significativas alterações mecânicas e do pacote eletrônico, aumentando o desempenho em trabalho, apresentando maior performance e rendimento", ressalta Lago.
Também será exposto o Centro de Furação e Rosqueamento Vertical com duplo Pallet VTC 560B, para indústrias com alta e média escala de produção. Esse equipamento é destinado, entre outras funções, à fabricação de peças com grande quantidade de furos e roscas. Os novos Romi VTC apresentam design ergonômico e oferecem grande flexibilidade de trabalho para múltiplas aplicações, com um significativo aumento de produtividade e lucratividade.
A Romi também apresentará em seu estande o torno Centur 40, usado na usinagem de diferentes tipos de peças, com rapidez de movimentos e precisão de usinagem. Ele pode ser equipado com o Kit Multiplic (opcional), que dá a opção de operar como um torno universal com a produtividade de um torno CNC.
Membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares estiveram reunidos ontem com a categoria no Centro de Distribuição Domiciliar – CDD de Santa Bárbara d´Oeste. No encontro os profissionais foram informados do caminhar da Campanha Salarial 2009/2010.
Os líderes sindicais estão visitando as unidades de médio e grande porte para informar os trabalhadores das negociações. Alguns dos principais eixos da pauta de reivindicações são: correios públicos de qualidade contra o Projeto de lei 3677/08; auxílio creche para todos; contratação já!; fim das terceirizações; PL no acordo coletivo de trabalho; redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; entrega de correspondência pela manhã; e R$ 300 linear. A data base da categoria é 1º de agosto.
Segundo Luciano Alves Lima e Ademir Diehl, diretores sindicais, na questão econômica a empresa está oferecendo apenas a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) o que não atende as reivindicações da categoria. O valor apresentado pela empresa foi de uma reposição de 4,5%. Com isso, o ticket hoje de R$ 20,00 pula para R$ 20,90 e o vale cesta de R$ 110,00 para R$ 114,00.
O sindicato reivindica um aumento linear de R$ 300,00. Isso porque a entidade sindical considera que a maior parte da categoria recebe baixos salários. Hoje, o piso do trabalhador não chega a aproximadamente R$ 700,00. “A empresa tem diferenças salariais gritantes dos salários da chefia ao dos carteiros”, informaram.
A pauta de reivindicações da categoria foi entregue no início de agosto e a empresa somente apresentou proposta recentemente. “Após 27 dias a empresa apresentou uma proposta totalmente em discordância com o que nós apresentamos”, relataram. Na próxima semana deverá ser realizada assembléia no sindicato, em Campinas, para a apresentação da proposta aos trabalhadores. Até meados de setembro se não se chegar num acordo irão definir qual procedimento adotar inclusive não descartam a possibilidade de greve.
Uma reunião realizada na quinta-feira definiu as estratégias de apoio da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aos horticultores do município. Durante a reunião com o prefeito Mário Heins e o secretário de Governo, Gilmar Margato, que responde interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento, os profissionais tiveram acesso às informações sobre crédito disponibilizado pelo Banco do Povo e pelo Sebrae (Serviço de Brasileiro Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
A partir das experiências dos horticultores de Americana relatadas pela engenheira agrônoma Roberta Linkeveius Pereira, Gilmar Margato sugeriu a criação de uma comissão formada por representantes da categoria e de setores da Administração Municipal a fim de organizar a agricultura urbana na cidade. “Vamos dar o primeiro passo nesse sentido, vendo o que será possível fazer para ajudar vocês”, garantiu Margato.
O prefeito Mário Heins agradeceu a participação dos horticultores no encontro organizado por Pedro Firmino dos Santos, o Pedrão da Horta. “Somos pela defesa do trabalho e tudo o que puder ser feito para a organização do trabalhador será feito por essa administração”, destacou Heins agradecendo a participação da agente de crédito do Banco do Povo, Débora Cristina Silveira dos Santos e do agente de desenvolvimento do posto de Sebrae, Cleber de Oliveira Moraes.
Os dois representantes dos setores financeiro e de incentivo aos micro e pequenos empreendedores se colocaram à disposição dos horticultores para encaminhamento de pedidos de financiamento e de inclusão em programas de apoio. A mesma disposição foi reforçada pelo secretário municipal e pelo prefeito. A reunião contou com a presença de cerca de 20 horticultores.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou na tarde de ontem que o governo do Estado tenha vetado a construção da segunda pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Serra disse que a licença ambiental para a ampliação do aeroporto depende do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). "O governo faz parte do conselho, como várias outras instituições. O conselho não é do Estado", disse o governador, durante discurso em Hortolândia, onde inaugurou uma estação de tratamento de esgoto e participou do lançamento de um projeto de obras de urbanização em cinco bairros da cidade.
A informação de que a obra em Viracopos foi vetada pelo governo paulista foi ontem. Mas o governador ressaltou que o Consema pediu adequações ao projeto em Viracopos e que as obras deverão ser feitas nos próximos anos. "Toda a obra envolve licenciamento ambiental. Questões ambientais existem sempre e na maior parte das vezes aqueles que levantam os questionamentos têm razão. A ideia de que houve veto é mentirosa", afirmou Serra.
O governador também censurou a Infraero pelo que considerou uma demora na apresentação de um projeto para o aeroporto. "O projeto foi apresentado pela Infraero em cima da hora. No último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece um projeto da Infraero na prorrogação", criticou o governador. Serra ressaltou que é "o maior impulsionador" da ideia de ampliação da capacidade do aeroporto de Viracopos. Ele ainda cobrou da Infraero no evento a ampliação do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos .
Amanhã, domingo (30), o “Conheça Santa Bárbara” vai visitar a Cachoeira dos Patos e a Estação Cultural de Santa Bárbara, incluindo o Memorial da Estação Ferroviária. Desta vez, participarão do roteiro turístico e histórico 50 inscritos.
A saída para o passeio vai ser às 8 horas, da Biblioteca Profº Léo Sallum, na zona leste, e às 8h30 do Museu da Imigração, no Centro.
Neste ano, o projeto “Conheça Santa Bárbara” já visitou sete pontos turísticos e históricos da cidade. Cerca de 70 pessoas participam por mês do roteiro das visitas. O Projeto “Conheça Santa Bárbara” é realizado pela Prefeitura através Secretaria de Cultura e Turismo, e conta com o apoio da AVA (Auto Viação Americana).
Perto do fim da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que a partir de outubro volta a subir gradualmente, a General Motors do Brasil anunciou que todos os modelos da linha Chevrolet poderão ser financiados em até 72 vezes (6 anos). O financiamento, que requer uma entrada mínima de 20% do valor total do veículo, passou a valer hoje e ainda não tem data para terminar.
A taxa de juro neste plano, de acordo com a empresa, é de 1,51% ao mês. O crédito é aprovado na hora. "Neste penúltimo mês de redução total do IPI, temos oferecido aos clientes inúmeras vantagens em preços e condições de financiamentos. Agora, com o prazo de 72 meses, as facilidades serão ainda maiores", afirmou, em comunicado, o vice-presidente da GM do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está finalizando os estudos das receitas para 2010. A LOA (Lei Orçamentária Anual) 2010 deve ser encaminhada à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste até o dia 30 de setembro.
De acordo com o secretário da Fazenda, Luis José Sartori, o Dedé Sartori, foram aplicados como correção, meta da inflação do Banco Central, meta de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e também do Banco Central e crescimento vegetativo índice do Seade. "As análises destes três fatores devem ser muito bem feitas, pelo fato de representarem mais de 50% do total de nossas receitas, então, quanto maior a atenção, menor a probabilidade de erros", informou.
As principais fontes de receitas do município são o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As receitas citadas representam quase 55% do total do que o município recebe. O foco em 2010 será nas áreas de Saúde, Segurança, Educação, Moradia, Lazer, Mobilidade Urbana e loteamentos industriais. Em junho deste ano, foi realizada a audiência pública para apresentação do Plano Plurianual e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O governo federal prorrogou o prazo para o cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família que estão nas listas da revisão cadastral, que venceria na segunda-feira, dia 31. Com a decisão, os municípios terão até 31 de outubro para atualizar o cadastro das famílias e evitar o bloqueio do benefício.
No Município, os beneficiários devem procurar o Cadastro Único, que funciona no CRAS I (Centro de Referência da Assistência Social), no Centro Social Urbano. Para fazer o recadastramento as famílias devem levar a documentação de todas as pessoas que moram na casa: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, declaração escolar e documento que comprova pagamento de aluguel.
Problemas operacionais no processamento de cadastro (rejeições de dados pelo sistema) e atraso no trabalho provocado por situações de emergência ou calamidade em alguns Municípios foram os motivos que levaram à ampliação do prazo. Entre fevereiro e agosto, as Prefeituras atualizaram o cadastro de 1.617.954 famílias beneficiárias, do total de 3,4 milhões que precisavam passar pela revisão neste ano. Ainda restam cerca de 1,9 milhão que devem ter suas informações cadastrais alteradas até outubro.
Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
O mais antigo veículo de comunicação de Santa Bárbara d´Oeste, a Rádio Brasil AM 690, comemora 54 anos de fundação no próximo mês com missa e show de um dos padres mais queridos da atualidade, o padre Reginaldo Manzotti. O evento está previsto para o dia 19 de setembro, a partir das 19h, no CSU (Centro Social Urbano). Aproximadamente 21 mil pessoas, vindas de diversas cidades do Estado de São Paulo e Paraná, são esperadas para a comemoração que é gratuita.
O proprietário majoritário da rádio, Paulo Délboux, secretário municipal da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo) se orgulha em ser o primeiro a trazer o religioso em solo barbarense. "Todos os compromissos dele são fechados com dois anos de antecedência. Conseguimos encaixar o evento na agenda dele devido ao carinho que tem pela rádio que é uma das retransmissoras do programa dele".
Atendendo aos pedidos dos próprios ouvintes, a rádio passou a retransmitir o programa comandando pelo próprio padre, "Experiência de Deus", no dia 2 de fevereiro de 2009, por meio da Rádio Evangelizar de Curitiba. "Somos uma rádio bastante família e nada melhor do que o padre Manzotti para comemorar nosso aniversário. Na verdade, quem sai ganhando é a própria cidade", frisou D´Elboux. O programa vai ao ar de segunda a sábado, das 10h às 11h.
A Rádio Brasil AM 690 foi fundada no mês de setembro, em 1955, pela Família Pedroso, composta por empreendedores da área de comunicação e que já possuía diversas rádios em Campinas e região. Ao longo dos anos, a Rádio foi a única do meio a completar bodas de ouro em Santa Bárbara.
Padre Manzotti
Reginaldo Manzotti nasceu em 25 de abril de 1970, na cidade de Paraíso do Norte (PR). Aos 11 anos, ingressou no Seminário dos Freis Carmelitas, na cidade de Graciosa (PR) e cursou o segundo grau no Seminário São João da Cruz, em Paranavaí (PR). Em janeiro de 1995, aos 25 anos de idade, foi ordenado padre em sua cidade natal.
Passados 10 anos de Ordenação Sacerdotal, Dom Moacyr José Vitti, Arcebispo Metropolitano, nomeou Manzotti como o novo pároco da região do Guabirotuba, em Curitiba. Atualmente, o padre acumula em seu currículo sete CDs, 2 DVDs e três discos de ouro. Devido ao seu carisma, é considerado um dos fenômenos da evangelização católica, juntamente com padre Fábio de Melo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não serão mais aceitos para a expedição do título de eleitor. Segundo o TSE, a mudança foi adotada porque a CNH não informa a nacionalidade do cidadão, enquanto o passaporte não traz o nome dos pais.
A CNH e o passaporte também não são mais aceitos para pedidos de transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados e para a solicitação de segunda via do título de eleitor. A decisão foi tomada nesta semana pela Corregedoria do TSE, que já comunicou a determinação para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país.
De acordo com o corregedor do TSE, ministro Felix Fischer, a ausência de informações nos documentos inviabiliza o uso para fins de cadastro junto à Justiça Eleitoral. As informações sobre filiação e nacionalidade são essenciais, pois somente cidadãos brasileiros têm direito a voto. O cadastro de verificação de dados, por sua vez, contém o nome do eleitor e também o nome da mãe.
Os documentos que continuam sendo aceitos são a carteira de identidade (RG) ou carteira emitida por órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, como a OAB, por exemplo, certificado de quitação do serviço militar e e certidão de nascimento ou casamento.
Todos os pacientes que tomam o medicamento Tamiflu (fosfato de oseltamivir) terão de ser monitorados e as autoridades médicas notificadas quanto a possíveis reações alérgicas. A obrigatoriedade do monitoramento foi decidida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em medida publicada no Diário Oficial da União. A medida tem por objetivo ampliar as informações sobre a segurança da medicação durante a pandemia de Influenza A (H1N1), a gripe suína.
No dia 12 de agosto, o órgão havia decidido que grávidas e crianças tivessem acompanhamento especial. De acordo com a Anvisa, o monitoramento e a notificação de qualquer evento adverso será "compulsório". O acompanhamento será feito pelo médico e/ou pelo serviço de saúde e é uma necessidade pelo fato de se tratar de uma doença nova.
O Santander deve unificar até meados do ano que vem suas operações de banco de varejo no Brasil, pondo fim à etiqueta Banco Real, nome da instituição comprada pelo grupo espanhol em outubro de 2007.
"Até o meio de 2010 a integração deve estar completa", disse o vice-presidente executivo sênior do Santander, José Paiva Ferreira, a jornalistas ontem
Segundo ele, o objetivo é fazer uma transição gradual para evitar que clientes familiarizados com os conceitos do Banco Real, como o de sustentabilidade, se assustem com a mudança.
Juntas, as duas redes têm cerca de 4 mil agências no país e aproximadamente 9 milhões de clientes.
De acordo com Ferreira, nos próximos meses o grupo deve lançar novos produtos financeiros que combinem vantagens que são apreciadas pelos clientes, usando as marcas Banco Real e Santander.
INADIMPLÊNCIA
Segundo o vice-presidente do banco, a inadimplência das pessoas físicas --medida pelo montante de operações vencidas há mais de 90 dias-- começa a dar sinais de declínio, depois de ter atingido o nível de 8,1 por cento.
Já entre as empresas, o volume dos calotes se estabilizou, disse ele, embora tenha evitado citar números.
"Mas ainda precisamos de mais algum tempo antes de afirmar que há uma tendência nesse caso", completou.
A Secretaria Municipal de Educação cancelou o convênio com o Sistema de Ensino Aprende Brasil, implantado em 2007, na rede local. Com o sistema era oferecido um programa apostilado de ensino aos alunos das escolas municipais. A medida causou indignação nos pais.
Conforme carta enviada aos pais de alunos, a rede adotou um programa apostilado de ensino de julho de 2007 a julho de 2009, que entrou em operação em setembro de 2007. Na carta diz que mesmo levando em consideração o alto valor pago em princípio a Secretaria de Educação tinha a intenção de prorrogar o serviço, desde que alguma modificação de ordem pedagógica pudesse ser feitas nas apostilas, visto que a proposta pedagógica da Secretaria acredita numa concepção de ensino que leve em consideração o aluno e a realidade no qual está inserido. Diante da recusa da empresa em não fazer as alterações que viriam beneficiar a aprendizagem do aluno, não coube outra saída que encerrar os serviços oferecidos por ela.
No documento encaminhado aos pais a Secretaria da Educação diz que quer tranqüilizar os pais e responsáveis que os alunos não terão nenhum prejuízo em virtude da decisão tomada. A reportagem solicitou uma entrevista com o secretário da Educação, Herb Carlini, para falar sobre o assunto. No entanto, devido ter passado por uma cirurgia só retorna na segunda-feira.
A coordenadora regional do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo, Claudia Bianchi, informou que o contrato venceu em 26 de julho de 2009. O cancelamento ocorreu por decisão do atual gestor do município, embora o contrato previsse a possibilidade da prorrogação e a Editora Positivo tenha manifestado interesse em continuar atendendo o município.
Em Santa Bárbara, o sistema contava com algumas peculiaridades, são elas: cursos de formação continuada para os professores da rede, nas diversas áreas de conhecimento: matemática, português, história, ciências, artes, língua inglesa e na área tecnológica, além de cursos para coordenação. Em 2009, estavam previstas mais de 400 horas de cursos nas áreas pedagógicas e tecnológica, sendo que no primeiro semestre de 2009 foram realizadas mais de 200 horas.
A capa do material didático utilizado era personalizada, alusiva ao município, para criar e valorizar a identidade do aluno com o município. A cada bimestre, os estudantes de Santa Bárbara recebiam Livros Didáticos Integrados que pertenciam aos alunos e não precisavam ser devolvidos no fim do ano letivo. Deste modo, todos os registros feitos pelos alunos podem ser utilizados como material de consulta ao longo de sua vida escolar. Desenvolvimento de projetos personalizados de acordo com a demanda do município. Realização do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O Sistema de Ensino Brasil está presente em 1.550 escolas públicas espalhadas por 20 estados brasileiros e 144 municípios. Ele oferece coleção de livros didáticos, um portal educacional para os professores explorarem conteúdos pedagógicos especialmente desenvolvidos para cada faixa etária, mais assessoria pedagógica. O corpo docente e técnicos também recebem formação, por meio de cursos sistemáticos.
Implantação
O processo para implantação do sistema em Santa Bárbara teve início em novembro de 2006, com a formação de uma comissão composta por representantes da Educação Municipal, pais de alunos e especialistas com a finalidade de debater a adoção do sistema já implantado em outras cidades. O processo licitatório foi encerrado em julho de 2007, com a empresa vencedora Gráfica e Editora Posigraf S.A (Positivo) de Curitiba.
Os pais de alunos consideraram um retrocesso o cancelamento do sistema de ensino apostilado. Eles ficaram tristes e decepcionados com a medida adotada pela Secretaria da Educação.
A mãe de alunos Ilca dos Santos Freitas disse: "Quando temos conquistas como a metodologia do ensino positivo nós perdemos esta conquista por causa de valor. Isso porque um dos motivos do cancelamento das apostilas, como veio escrito foi por causa do alto valor. Economizar na educação não dá", lamentou.
De acordo com Ilca, a educação dos seus filhos melhorou muito com o sistema apostilado. Ela declarou que até para ela acompanhar ficou muito melhor. "Nem se compara a qualidade desse método com antigamente. Antes, as crianças vinham com folhas de sulfite feitas em mimeógrafo. Estou muito decepcionada", declarou.
Nívea Correia Pinheiro concorda com Ilca. Para ela, o sistema apostilado era muito melhor. Da opinião das duas mães comunga Roseli Borges dos Santos. Ela falou que deveria continuar as apostilas. "Depois que foram implantadas as apostilas o meu filho teve um avanço inacreditável. Ele não sabia nem escrever o nome e de repente do dia para a noite aprendeu", contou. E acrescentou: "Eu que tenho três filhos ajuda bastante e bem mais fácil para acompanhar".
A reportagem ouviu também funcionários da educação, porém, os nomes foram preservados. Conforme um funcionário, o cancelamento do sistema no meio do ano irá atrapalhar a continuidade do ensino. Outro falou que com a apostila todos os professores no final do ano chegavam com o mesmo conteúdo. Eles contaram que quando chegaram das férias do meio do ano tiveram a notícia da confirmação do cancelamento do convênio. "Acho que a educação de Santa Bárbara vai perder muito", concluíram.
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, disse ontem pouco antes de discursar na 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que a nova versão do Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos será lançada no próximo dia 30. Momentos antes, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, havia antecipado que ele passaria a se chamar Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Policiais.
"Qualquer bom empreendimento depende de capital humano e nós queremos que os policiais atuem de forma a promover os direitos humanos, dentro e fora da polícia", disse Balestreri. "Essa nova versão do programa busca contemplar justamente isso", acrescentou.
Em sua palestra, Vannuchi questionou "a visão míope" de parte da sociedade de que direitos humanos seria coisa apenas para bandidos. "Levará anos para que consigamos superar os erros históricos cometidos em nosso País, que resultaram na morte de mais de 5 milhões de índios e na tortura de outros milhões de índios e escravos. Por isso, temos agora o desafio de mostrar àqueles que não acreditam que, com as polícias e os sistemas prisional e de justiça voltados aos direitos humanos, é possível ter eficiência no combate ao crime."
De acordo com ele, quando o crime é combatido com crime, nasce uma identidade comum entre policiais e criminosos. "E dessa forma continua-se levando celulares e tortura aos presídios", completou Vannuchi. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos criticou também a redução da maioridade penal. "Isso não mudará a estratégia dos bandidos de recrutar indivíduos cada vez mais jovens para o crime. As pessoas precisam entender que o inimigo não é esse jovem recrutado. Ele é apenas um espelho do criminoso maior. Esse jovem nada mais é que um inimigo falso", argumentou.
Durante seu discurso, o secretário nacional de Segurança Pública apresentou algumas correlações entre desenvolvimento e a questão da segurança. "Parece que nosso papel é apenas o de ordenar a sociedade, detendo pobres e protegendo ricos. Isso é falso. Há uma correlação muito forte entre segurança e desenvolvimento", disse.
"Uma nação só enriquece quando há liberdade para empreendedorismo. Eu já morei, por opção, em uma favela e posso dizer: quem está lá não tem liberdade para montar negócios próprios por causa dos bandidos", afirmou, referindo-se a favelas dominadas por criminosos. "Precisamos que a segurança seja forte e eficiente de forma a dar condições para que as pessoas possam desenvolver seus empreendimentos econômicos", completou Balestreri.
A 1ª Conseg está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e vai até domingo.
O município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais a Paulo César do Nascimento. Segundo o Tribunal de Justiça, o corpo do seu pai foi trocado por funcionários do Hospital do Andaraí e levado equivocadamente para o Instituto Médico Legal.
Em nota ontem o Tribunal de Justiça informou que a confusão aconteceu em 2004.Segundo a Procuradoria Geral do Rio, o município analisa a possibilidade de recurso.
Corpos com
mesmo nome
O autor da ação contou que seu pai, Pedro do Nascimento Filho, foi internado no Hospital do Andaraí, Zona Norte da cidade, e faleceu por causa de complicações no seu estado de saúde. Segundo ele, no mesmo dia, faleceu também Pedro Gonçalves Filho, vítima de queda de um edifício.
O inquérito afirma que os funcionários do hospital trocaram os corpos por causa da similaridade dos nomes. Encaminharam então, o corpo de Pedro do Nascimento Filho ao IML para a realização de necropsia, ao invés do outro.
O autor da ação afirmou que, somente na hora do sepultamento, é que tomou conhecimento que a pessoa que seria enterrada não era seu pai.
"Em suma, não pairam dúvidas que o dissabor experimentado pelo autor ultrapassou os limites do mero aborrecimento não indenizável, caracterizando, portanto, a lesão moral, por ter velado corpo de um estranho, enquanto o de seu pai era desnecessariamente submetido à necropsia, somente conseguindo sua liberação para sepultamento por meio de ordem judicial", explicou a desembargadora Sirley Abreu Biondi, relatora do processo.
A Cyrela Brazil Realty e a MRV Engenharia estão entre as dez maiores empresas da América Latina e dos Estados Unidos em valor de mercado, segundo ranking da Economática divulgado ontem. Conforme o levantamento, a Cyrela ocupa a quarta colocação, com R$ 4,898 bilhões de valor de mercado. Já a MRV está em nono lugar, R$ 3,120 bilhões.
Outras quatro brasileiras figuram entre os vinte primeiros lugares do levantamento da Economática - PDG Realty Empreendimentos e Participações (14º), BR Malls (15º), Gafisa (17º) e Multiplan Empreendimentos Imobiliários (18º). As norte-americanas Fluor Corp. e Jacobs Engineering foram as primeiras colocadas, com valor de mercado de R$ 9,729 bilhões e R$ 5,551 bilhões, respectivamente.
As eleições do próximo ano não devem brecar os investimentos no Brasil, num cenário bem distinto do visto em 2002. Segundo gestores e executivos do mercado financeiro, a estabilidade macroeconômica é agora reconhecida como essencial ao país por um número mais consolidado de políticos.
"O Brasil já percorreu todo o espectro político possível. Visto lá de fora (pelo investidor externo) não é isso que vai desequilibrar o processo de crescimento brasileiro, mas temos nossa pauta interna para cumprir", começando pela reforma política, que é "a mãe de todas as reformas", afirmou Paulo Guedes, sócio fundado da BR Investimentos e estrategista do fundo de private equity BR Educacional FIP.
"Tudo isso é problema interno nosso. Lá fora a percepção é de que o Brasil já saiu do inferno."
Guedes citou que seus investimentos são todos de prazo mais longo, entre sete e 15 anos, em áreas que demonstram apostas no país, como educação, recursos hídricos e energias renováveis.
Para Luiz Otavio Magalhães, sócio e co-fundador da Pátria Investimentos, as oportunidades "vão continuar existindo" mesmo neste período pré-eleitoral. "Eleição não é hoje o fator de preocupação que foi no passado", afirmou.
O fundo Pátria Private Equity 3 conta com 700 milhões de dólares captados, dos quais apenas 150 milhões de dólares já tiveram destino. "Já estamos com recursos. A decisão agora (de investir) é nossa.Temos cerca de 10 possibilidades em análise."
MENOS EMOÇÃO
Em 2002, a bolsa de valores brasileira chegou a mergulhar cerca de 40 por cento, enquanto o dólar alcançou 4 reais com temores de mudanças radicais na condução da política.
O ex-presidente do Banco Central e atual presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, Armínio Fraga, acredita que hoje há um reconhecimento mais generalizado entre os políticos das vantagens da estabilidade macroeconômica --o que reduz as incertezas nos mercados financeiros.
"Ano de eleição sempre traz emoções, mas estamos falando de outro nível de emoção. A grande mudança foi a que ocorreu em 2002, quando subiu ao poder um partido aguerrido de oposição", afirmou.
Investidores estrangeiros também estão menos inseguros sobre as eleições de 2010, pela avaliação de que não há como mudar radicalmente a condução da política econômica.
"O Brasil está bem posicionado entre os mercados globais", disse no congresso de mercados financeiros e de capitais da BM&FBovespa Edward Misrahi, sócio da empresa de hedge fund Eton Park, onde responde pelas operações de Europa e mercados emergentes.
Segundo ele, o Brasil pode se diferenciar, entre outros motivos, pela condição saudável do setor bancário e exposição a commodities.
O programa do microempreendedor individual já formalizou 18,7 mil trabalhadores até o dia 25 de agosto, informou ontem o Ministério da Previdência Social.
O programa vigora desde 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho para os empreendedores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O governo informou que a opção estará disponível para os trabalhadores dos demais estados nas próximas semanas.
O Ministério da Previdência Social informou ainda que o Portal do Empreendedor, pelo qual os empreendedores podem se cadastrar, já registrou 1,08 milhão de consultas de todo o Brasil até 25 de agosto.
Processo de adesão
O processo de adesão, que só está disponível para quatro estados até o momento (DF, SP, MG e RJ) é gratuito e feito pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, a o microempreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, mas a expectativa é formalizar cerca de um milhão de pessoas até o fim de 2010.
Ao aderirem ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada "rede de proteção social", pois sua família poderá contar com pensão por morte e auxílio-reclusão. Ao se formalizar, a trabalhadora passa a ter direito a salário-maternidade (dez contribuições). Os empreendedores também têm direito à aposentadoria por idade (180 contribuições), à aposentadoria por invalidez (12 contribuições) e ao auxílio-doença (12 contribuições).
Para se enquadrar na lei, além do faturamento anual máximo de R$ 36 mil, o empreendedor deve trabalhar sozinho ou com apenas um funcionário, ser optante do Simples Nacional, exercer atividades tipificadas de empreendedor individual e não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.
Os trabalhadores interessados em aderir ao Programa do Empreendedor Individual que não têm computador em casa poderão fazer a opção nas agências do Sebrae, nas empresas contábeis cadastradas no Simples Nacional e nas salas do empreendedor que estão sendo inauguradas pelo Brasil.
A justificativa apresentada pelas empresas Halcrow (inglesa) e Sinergia (brasileira) para "desconsiderar" a tecnologia de Levitação Magnética (MagLev) nos estudos do Trem de Alta Velocidade (TAV) projetado para interligar Rio, São Paulo e Campinas é "incoerente", avalia o engenheiro eletricista Richard Stephan, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O projeto encomendado às empresas, disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresenta um comparativo entre as tecnologias MagLev e roda-trilho, escolhida para o TAV. Segundo o texto, as vantagens do MagLev são: "alta aceleração e desaceleração com tempos de viagem ponto a ponto comparáveis à aérea (o que permitiria paradas com menor comprometimento do tempo total de percurso); baixo ruído e impacto ambiental; alta capacidade; e traçados (que) podem evitar áreas ambientalmente sensíveis e reduzir comprimentos de túneis e pontes".
As desvantagens listadas: "limitações operacionais da construção de linhas de traslado; dificuldade de conseguir conectividade; custo de capital; e acesso a centros de conurbações ainda requerer vias elevadas ou longos túneis para os quais não há experiência prévia de serviço".
Tecnologia muda o traçado
O relatório também aponta que um trem MagLev pode seguir traçados muito mais íngremes, além de perfazer curvas mais fechadas (raios de 855m a 200 km/h até 6.455 m a 550 km/h). E conclui: "Isto significa que um traçado MagLev seria completamente diferente ao de um para um TAV com roda de aço/trilho de aço, e necessitaria um procedimento diferente para aprovação de projeto e planejamento. Por essas razões, Maglev não foi ativamente considerado no desenvolvimento do TAV."
Coordenador do projeto MagLev-Cobra na Coppe/UFRJ, Stephan afirma que a tecnologia preterida tem outras vantagens, além daquelas apresentadas no relatório: "Velocidades maiores, de 500 km/h contra 350 km/h; menor consumo de energia; manutenção mais simples e menor emissão de ruído para a mesma velocidade".
O engenheiro avalia que, por se tratar de um traçado com trechos de topografia acidentada, o custo final seria "possivelmente mais barato ou o mesmo" se a tecnologia escolhida fosse a MagLev, por causa da necessidade de menos túneis. "70% do custo é de obras civis", diz.
Em relação às desvantagens apresentadas, Stephan afirma que a primeira delas, a limitação para equipamentos de mudança de via, não se justifica. "Outra desvantagem alegada, a dificuldade de aproveitamento de linhas já existentes, ou conectividade, também ocorre para o TAV." O engenheiro fala em "polarização" e considera os argumentos apresentados no estudo uma "agressão a qualquer lógica de bom senso". "Evidentemente pode-se concluir que o traçado seria extremamente favorável para o MagLev", afirma.
O projeto do trem-bala, orçado em R$ 34,5 bilhões, "merece discussão mais ampla e bem informada", avalia o professor da UFRJ. "O governo brasileiro já declarou que pretende aproveitar a construção também como elemento propulsor do parque tecnológico e industrial. Se estamos pensando no futuro, não cabe privilegiar a tecnologia roda-trilho, como concluiu o relatório Sinergia-Halcrow, uma vez que estaríamos comprando o obsoleto." Stephan afirma considerar "pouco provável" que as obras do TAV estejam concluídas até 2014, ano de Copa no Brasil, como pretende o governo.
O Ministério Público de São Paulo ofereceu na tarde de ontem denúncia contra Januário Rena, ex-secretário municipal de Administração de Sorocaba, preso em flagrante no último dia 15, em Itu, dentro de um motel com três adolescentes com idades entre 14 e 15 anos. Ele foi denunciado por estupro, atentado violento ao pudor e por submissão de criança à prostituição ou à exploração sexual. Rena está preso na Penitenciária 2 de Sorocaba.
Além das três jovens que estavam com o ex-secretário no motel, outras seis menores que teriam sido vítimas dele também foram ouvidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No dia 20 deste mês, a Justiça de São Paulo negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do ex-secretário de Administração de Sorocaba.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) resumiu ontem com uma frase, o arquivamento das denúncias contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. "Ficou provado que no Brasil não se apura nada", afirmou.
Simon esteve em São Paulo, onde participou de evento organizado por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), no centro da cidade.
Respondendo a perguntas dos alunos e professores, o senador gaúcho foi provocado e respondeu no mesmo tom. "Se houvesse movimento da sociedade, duvido que o Sarney não teria renunciado", desafiou.
Questionado sobre o que seria necessário fazer para "reverter o problema da impunidade no País", avisou que é preciso uma manifestação de "fora (do povo) para dentro (do Congresso)".
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