Maria Izabel Azevedo Noronha
A dívida privada no Brasil ultrapassou, em 2008, pela primeira vez, desde 1994, início do Plano Real, o total do endividamento do setor público. Este resultado mostra que houve uma mudança estrutural na economia brasileira, cada vez mais madura e dinâmica, e que o setor público já não é único a absorver a poupança doméstica.
A dívida privada engloba o endividamento feito pelas famílias, indivíduos e empresas privadas e pode ser um elemento importante para o crescimento do país. As empresas se endividam para investir e aumentar a produção e as famílias fazem o mesmo para adquirir bens como a casa própria, na perspectiva de gerar receitas suficientes para honrar suas dívidas ao longo do período previsto nos contratos de financiamentos. Toda dívida, porém, envolve um risco, principalmente para quem capta dinheiro a um juro muito alto e tem que pagar, ao fim do financiamento, de duas ou até quatro vezes o valor emprestado. Embora estejamos avançando, devemos registrar que, no Brasil, ainda é extremamente elevado o chamado "preço do dinheiro", ou seja, os custos dos financiamentos.
Por outro lado, a dívida pública brasileira - que é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado brasileiro devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, menos os créditos realizáveis - teve seu maior crescimento no período do governo de Fernando Henrique Cardoso, principalmente a dívida externa. Naquele período a União incorporou os chamados "esqueletos", ou seja, dívidas das estatais e dos estados e municípios, os quais, em contrapartida, tiveram que limitar seu endividamento, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também é importante frisar que a nossa dívida externa atingiu grande magnitude em função do papel do Estado de avalista de muitos empréstimos de empresas privadas no exterior, sobretudo no período da ditadura militar. A maior parte da dívida pública se encontra na mão dos bancos privados, que são os grandes detentores dos títulos públicos e os maiores beneficiários dos juros altos.
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida externa foi praticamente liquidada, numa operação de troca do endividamento externo pelo interno. Depois de aumentar 43% entre 1994 e 2003, a relação entre a dívida pública brasileira e o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 27%, chegando a 38,8% do PIB em 2008. Com as medidas anti-cíclicas atuais e com a queda na arrecadação e do PIB em 2009 a participação da dívida voltou a subir, passando para 43% no primeiro semestre, mas a tendência é que recue novamente na medida em que a economia volte a crescer mais fortemente. Vale lembrar que países desenvolvidos têm endividamentos bem mais elevados, como é o caso da Itália e dos Estados Unidos, com taxas, em 2008, de 105% do PIB e 70% do PIB, respectivamente.
Para nós, que atuamos na escola pública e temos compromisso com educação de qualidade, inclusiva, para todos, é importante observar essa mudança de paradigma na economia nacional, pois ela pode se refletir na maior capacidade do Estado em prover recursos para o desenvolvimento de políticas sociais, sobretudo a educação.
Setores conservadores reclamam do aumento dos gastos sociais do governo federal e da expansão e valorização, salarial e profissional, do funcionalismo público federal, alardeando o perigo de descontrole das contas públicas e do aumento do endividamento do país. Como vimos, não é o que ocorre. Para nós, o Estado nada mais faz que cumprir seu papel constitucional ao direcionar recursos para assegurar à população serviços públicos de qualidade e profissionais qualificados e bem remunerados para esta finalidade.
É com base nesta concepção que temos nos posicionado nas conferências de educação que vêm ocorrendo em todo o estado de São Paulo, preparatórias à Conferência Estadual que ocorrerá em outubro e à Conferência Nacional de Educação que se realizará em abril de 2010 em Brasília, com finalidade de avançar em direção a um Sistema Nacional Articulado de Educação e discutir o novo Plano Nacional de Educação. Em todas essas etapas nossa luta é a mesma: mais recursos para a educação e para as áreas sociais, para que possamos prosseguir construindo uma nova realidade econômica, social e cultural para o nosso país.
Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidenta da APEOESP, Membro do Conselho Nacional de Educação
Mais do que nunca, precisamos combater a poluição e agir em favor do meio ambiente
Giovani Toledo
Em nenhum período o mundo desenvolveu-se tanto como nos últimos cinquenta anos. Seja na medicina, nas telecomunicações, nos setores industriais, nos transportes, nas áreas tecnológicas ou na indústria de diversos segmentos, inúmeras mudanças tornaram mais confortável a vida do ser humano. Tanta evolução, porém, não veio só. A despeito dos benefícios adquiridos pela humanidade em todos esses anos, os danos causados ao planeta são notórios e tornaram-se urgentes por solução.
No mês de agosto, existe um dia (14/8) especialmente dedicado ao combate à poluição, que nos faz avaliar o quanto podemos fazer em favor de nosso planeta e para melhorar nossa qualidade de vida e das próximas gerações. No ar, na terra, na água, a preservação dos recursos naturais é de responsabilidade de todos e pequenas atitudes podem trazer resultados bastante significativos.
Vivemos num país beneficiado pela natureza. Temos em nosso território a maior floresta tropical do mundo que abriga uma enorme biodiversidade - animal e vegetal - e detemos cerca de 13% da água potável do planeta.
Entretanto, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam para 578 km2 de áreas em processo de desmatamento na Amazônia Legal no mês de junho último, totalizando 3.562km2 em 12 meses, e desperdiçamos cerca de 40% da água que tratamos. Diariamente, centenas de toneladas de lixo são jogadas nas ruas e outras tantas toneladas de poluentes são lançadas no ar, produzidos por milhões de veículos que circulam por nossas cidades, responsáveis também pela poluição sonora que tanto prejudica a saúde da população.
Dados da Organização das Nações Unidas apontam para um futuro ainda mais preocupante. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, fator responsável por 80% das mortes e enfermidades nos países em desenvolvimento. A falta de saneamento básico e de água disponível para a agricultura tem levado milhões de pessoas à morte todos os anos.
Temos de mudar este quadro, começando pelo âmbito familiar. Precisamos ensinar nossas crianças, desde pequenos, a cuidar do bem-estar de todos, a não jogar lixo nas ruas e a fechar a torneira ao escovar os dentes e ao varrer as calçadas, e a separar os diferentes tipos de lixo. Devemos agir todos os dias em favor da preservação da natureza em casa, na rua, no trabalho, não somente por imposição de leis, mas por conscientização e respeito à nós e ao próximo. Pessoas que pensam e praticam ações que beneficiam o meio ambiente agem com base no desenvolvimento sustentável.
Giovani Toledo é Gestor da Unidade de Negócios Mizumo - unidade de negócios do Grupo Jacto, especializada em sistemas compactos de tratamento de esgoto sanitário
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