Cidades
IPTU terá correção do INPC em Santa Bárbara para o ano de 2010
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste não irá reajustar o IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano. O imposto para 2010, cujo vencimento está programado para 20 de março, terá apenas a correção pelo INPC-Índice Nacional de Preços ao Consumidor, estimado em 4,25%. O secretário da Fazenda, Luis José "Dedé" Sartori disse que a correção pelo INPC, que é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, está prevista pela Lei Complementar 54. "A Prefeitura precisa fazer a atualização monetária para que não haja renúncia de receita", explicou. A arrecadação prevista com o IPTU de 2010 é de R$ 16 milhões. O contribuinte barbarense vai pagar a cota única com desconto ou a primeira parcela no dia 20 de março de 2010. O prazo para início de entrega dos mais de 60 mil carnês do imposto, em janeiro, não deve ser prejudicado com a suspensão do pregão presencial realizado pela Prefeitura para contratação de serviços de emissão, montagem, distribuição e recebimento de fichas de compensação do IPTU, alvarás, taxa de ocupação de solo e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). O assessor jurídico Jairo Joseph de Camargo Neves, do setor de Licitações, explicou que a suspensão se deu por determinação do TCE-Tribunal de Contas do Estado que está analisando alguns itens questionados pelo ex-secretário de Administração, Claudemir Marques Francisco. O pregão suspenso, conforme ressaltou Neves, é idêntico ao utilizado pelo ex-secretário Claudemir no ano passado cujos itens ele mesmo está questionando agora. A Secretaria Municipal de Administração requereu liminar com expectativa de manter as datas programadas para a confecção e entrega dos carnês nos domicílios.
PSDC lança Luis Alberto Romano como pré-candidato
O PSDC-Partido Socialista Democrático Cristão oficializou na sexta-feira o seu diretório municipal e lançou como seu pré-candidato a deputado estadual para as eleições de outubro de 2010 o empresário Luis Alberto Romano. A reunião do partido foi realizada na Câmara Municipal, e serviu também par apresentação dos novos membros do diretório que tem como presidente Creuza Sanches e como vice-presidente José Benatti Neto. Até então o partido atuava com comissão provisória no município. Segundo Creuza, após a eleição passada, foi realizado um trabalho com base nos nomes que tiveram melhor desempenho e nos filiados mais atuantes, para formar o diretório. "Levamos os nomes para São Paulo e conseguimos garantir legenda para o Luis Alberto Romano". Com tradição política no município o empresário, é filho do ex-prefeito Isaias Hermínio Romano e foi vereador ma legislatura 1989/1992, ocupando o cargo de presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Na reunião de sexta-feira foi lançada também a pré-candidatura de José Maria Eymael para a presidência da República. Eymael atualmente é deputado federal, e presidente do diretório nacional do PSDC. A oficialização das candidaturas vai acontecer na convenção do partido que será realizada no próximo ano em data a ser definida, com a participação dos delegados locais que são: Vilson Crisp e Isaias Hermínio Romano Júnior. O PSDC conta atualmente com cerca de 400 filiados e está realizando um trabalho para dobrar esse número para o próximo ano, segundo Crueza Sanches. Um dos trabalhos iniciados tem foco na formação política da juventude. "Temos o movimento infanto-juvenil que envolve os filhos dos filiados na função de divulgar na escola e junto aos seus amigos a ideologia do PSDC que é realizar uma política limpa e honesta buscando sempre a felicidade", completou a presidente.
Vereador Fontes vai aprimorar projeto de lei
O vereador Carlos Fontes (DEM) decidiu fazer alterações projeto de lei de sua autoria que institui no município o programa "Remédio em Casa". O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e que teve a votação adiada no dia 24 de novembro. Fontes esteve reunido durante a semana com o secretário de Saúde, Fábio Luiz Alves, para debater questões relativas ao aprimoramento do projeto. Ficou definido entre as partes que deverá ser apresentada uma emenda ou mesmo substitutivo ao projeto, para enquadrá-lo no programa de saúde que vem sendo desenvolvido pela secretaria. "O secretário disse que há a possibilidade de implantar o projeto, mas não da forma como ele se encontra. Deverá ser feita modificação para regular a proposta dentro da realidade da saúde do município e nos programas previstos para serem implantados no próximo ano", explicou Fontes. O vereador considerou a reunião muito positiva e admitiu que sua propositura atingiu uma parte do objetivo. "Provocou um debate interessante pois visa beneficiar as pessoas que não têm como se locomover para buscar os medicamentos nos prontossocorros e postos médicos", concluiu. O projeto consta na ordem do dia da sessão da Câmara programada para a próxima terça-feira, mas Fontes poderá pedir novo adiamento na votação ou suspensão do trâmite para efetuar as modificações necessárias.
Festas devem aquecer em mais de 7% as vendas nos supermercados
As festas de fim de ano prometem aquecer a economia, em especial o setor de supermercados que espera aumento de 7,9% nas vendas de Natal, em comparação ao ano passado. Em Santa Bárbara d´Oeste a expectativa é que o crescimento fique entre 7 a 10%. "A expectativa é das melhores e 2010 tem tudo para ser um bom ano", comentou o gerente geral do Supermercado Ballan, Brígido Margato.
E os fatores indicam que isso é possível: somente no mês de outubro segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), as vendas reais dos supermercados avançaram 8,02 % com relação ao mês anterior, e 7,27% em comparação com outubro de 2008 - deflacionadas pelo IPCA.
Ainda nos dez primeiros meses de 2009, o crescimento acumulado chegou a 5,57% contra igual intervalo do ano passado. A Abras calcula agora que o ano termine com alta de 5,5 % nas vendas de supermercados, acima do índice previsto anteriormente que era de 5%.
Diante da estimativa de crescimento das vendas cerca de dois terços das empresas do setor ampliaram os pedidos aos fornecedores, 33% mantiveram o mesmo patamar de encomendas e apenas 3% reduziram suas compras.
Desde setembro, as prateleiras dos supermercados são abastecidas constantemente com panetones de marcas e caseiros e a expectativa é que a venda supere 12% o índice de 2008. Em outubro vieram as famosas cestas natalinas. "A cesta está com uma boa saída e tende a melhorar ainda mais a procura de cestas principalmente pelas empresas. Esperamos um crescimento em torno de 15% a 20%", comentou o gestor de produtos sazonais do Supermercados Pague Menos, Flávio Mourão.
Animado com a previsão, o supermercado resolveu ampliar a parte destinada aos congelados. "Ano passado trabalhamos com dois metros de gôndola na parte de congelado, este ano, teremos três metros destinados produtos da época como o peru e o chester", disse o comprador de perecível da rede, Júnior de Souza.
A parte de bebida (vinhos e champanhes) também ganham atenção especial na época, bem como as frutas, utilizadas tanto para consumo como para decoração. "A hora de vender é agora que o pessoal está com dinheiro na mão e está animado com as festas, então é importante manter o supermercado abastecido e o cliente feliz", conclui Júnior.
Mais de 3 mil entidades sociais podem receber créditos e doações
Acaba de ultrapassar 3 mil o número de entidades cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscal Paulista (NFP). De Santa Bárbara d´Oeste 13 entidades estão cadastradas no Sistema Pro-social da Seads.
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria de Estado da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP.
Até o final de agosto, 2591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Com o número chegando a 3002 em novembro, o aumento foi de aproximadamente 16%. E foi justamente com o objetivo de divulgar o programa e aumentar o número de instituições inscritas que a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, visitou todas as regiões do estado entre setembro e outubro.
As entidades passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios - um total de R$ 1,64 milhão - além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
As entidades têm a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. "O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar", comenta a secretária Rita Passos.
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2006), a maior parte das entidades de assistência social (59,5%) é financiada principalmente por recursos privados (que englobam recursos próprios, privados e contribuição voluntária). Outras 32,6% têm como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebem primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% são financiadas por outros tipos de recursos.
Como a entidade pode se beneficiar - O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br . O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Escolas se preparam para a reta final do ano letivo
Depois de um ano letivo tumultuado pelo surgimento do vírus da nova gripe (H1N1), que foi responsável pelo adiamento da volta às aulas dos alunos, nas férias de julho, as atividades escolares entram na reta final. De acordo com o calendário das redes estadual e municipal, as aulas terminam oficialmente por volta do dia 23 de dezembro. Mas as duas redes de ensino afirmam que pode haver diferenças nas datas entre as próprias escolas.
Da rede estadual, a informação da assessoria de imprensa da Diretoria de Ensino, que abrange Santa Bárbara, Americana de Nova Odessa, explica que apesar de o calendário estipular o dia 23 de dezembro como final de atividades escolares, essa data pode variar de acordo com o calendário de cada unidade.
Na rede municipal, muitas unidades devem encerrar os estudos já na segunda semana de dezembro. A supervisora da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Elda Gobbi, conta que muitas escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental realizarão atividades de final de ano, como festinhas ou formaturas das crianças, entre os dias 15 e 21. "O encerramento oficial do calendário é dia 22, mas as diretorias têm autonomia para decidirem".
Para a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Inocêncio Maia, Márcia Gomes da Silva, o vírus da nova gripe foi um transtorno para o calendário escolar. "O tempo que atrasamos na volta às aulas por causa da gripe suína comprometeu e muito o calendário. Temos que realizar 200 dias letivos e dar todo o conteúdo. No sábado, que é dia de reposição, muitas crianças faltam e por isso não podemos dar conteúdo novo, só rever. Mas as crianças não podem ser prejudicadas e por isso vamos tentar segurar as crianças até, no mínimo, dia 18, porque o certo é que elas fiquem até o dia 22. Mas com relação às provas, vamos fechar o 4º bimestre já no começo de dezembro".
Na Escola Estadual Eduardo Silva, a direção deve manter as aulas até o dia oficial de encerramento, dia 23. A diretora, Cleide Regina Rezende, explica que existe uma dificuldade em manter os estudantes do período noturno do Ensino Médio em sala de aula até o final do ano letivo. "Os alunos de 5ª a 8ª série geralmente ficam até o final, mas temos dificuldade em segurar os adolescentes que estudam à noite. Nessa época, o comércio absorve muitos deles para trabalharem em serviços temporários, e eles acabam saindo mais cedo. Para os casos dos alunos que estão meio apertados com nota, temos que desde já elaborar trabalhos e atividades para que eles recuperem as notas".
Faculdades
As faculdades também entram na reta final do ano letivo. Na FAC (Faculdade Anhanguera) as atividades seguem até o dia 18 de dezembro. A coordenadora Sueli Francisca Pascoal Righito, explica que as últimas provas oficiais já acontecem a partir do dia 30 deste mês. Na segunda e terceira semanas de dezembro, serão realizadas apenas provas substitutivas. Na UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba) o último dia de aula será em 19 de dezembro, e na Politec, no dia 21 de dezembro.
Procon orienta sobre reserva de vagas em colégios privados
Com a proximidade do final do ano e das atividades escolares, os colégios particulares dão início ao processo de renovação ou reserva de matrículas. Mas é preciso que os pais ou responsáveis pelos estudantes fiquem atentos durante a negociação das taxas para garantir a vaga ao aluno, para evitar aborrecimentos e problemas. O Procon (Órgão de Proteção ao Consumidor) orienta sobre os cuidados que precisam ser tomados.
De acordo com os registros do Procon de Santa Bárbara, a taxa de reserva de vagas é legal, desde que seja devolvida durante o ano letivo, seja integralmente de uma única vez ou abatida no valor da mensalidade. Ele conta que os problemas chegam para o Procon de Santa Bárbara acontecem geralmente no início do ano letivo, mas são resolvidas de maneira positiva, mesmo que seja durante a audiência com mediação no Procon.
O coordenador do Procon de Santa Bárbara, Pablo Fernando Barbosa, ressalta que o mais importante ao fechar uma acordo com a instituição de ensino é sempre ler o contrato. "O principal e sempre ler o contrato. Tem que ler. A pessoa pode até pedir para levar o contrato para casa, ler com calma, e depois devolver assinado se concordar com ele. Se a instituição for séria, não vai negar".
As orientações do Procon atentam para que o consumidor esteja atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, a quantia deverá ser devolvida integralmente, salvo despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato. Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável que seja estabelecido, por escrito com a escola, como será a restituição.
Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção, não deixando espaços em branco. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola. Acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.
Mensalidade
Os pais devem se informar sobre as taxas extras que poderão ser cobradas e eventuais descontos. Quanto a multa por atraso no pagamento da mensalidade, os técnicos do Procon-SP entendem que, independente do estipulado em contrato, a porcentagem não pode ser superior a 2%.
O aluno inadimplente não poderá ser vítima de sanções pedagógicas (suspensão de provas, retenção de documentos, impedimento de frequência às aulas etc.), ser exposto a ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Cobranças indevidas por parte da instituição devem ser restituídas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária. Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento.
O Procon-SP entende que, por se tratar de prestação de serviço envolvendo educação, nas situações de inadimplência, os nomes dos alunos ou responsáveis não podem ser incluídos em cadastros de devedores do sistema financeiro ou crédito (SPC ou Serasa).
Calor aumenta procura por ventiladores e climatizadores
O verão ainda não chegou, mas as temperaturas estão dignas da estação mais quente do ano, que tem início oficialmente no dia 21 de dezembro. Com o calor, uma boa alternativa para amenizar o desconforto e o mal estar provocados por ele, é investir em aparelhos que minimizam esses efeitos, principalmente dentro de casa ou no ambiente de trabalho. O calor intenso começou já em outubro e aumentou neste mês, fazendo com que muitos corressem para as lojas em busca de ventiladores, de climatizadores e de aparelho de ar condicionado. Nas lojas visitadas pela reportagem, todos os produtos são expostos com grande destaque, com promoções e facilidade de compra.
Em uma das lojas Colombo do centro, o estoque de ventiladores chegou a se esgotar por falta de produtos no depósito e atém restavam poucas opções. A previsão é que novos produtos sejam entregues ainda hoje. O gerente da loja, Roberto Ferrareze, explica que a cada vez que o depósito recebe já envia para as lojas porque os pedidos dos cientes são muitos. Na loja, foram vendidos mais de 200 ventiladores nas últimas semanas. "Tivemos a informação de que o estoque, que atende as lojas da nossa região, tinha 5 mil peças e que elas foram vendidas nas lojas em cinco dias", comenta Roberto.
O ventilador é o produto mais vendido, mas há alternativas, como o ar condicionado e o climatizador, que são produtos mais caros, mas que realmente acabam com o calor. "O ventilador só ameniza, já o ar condicionado oferece mais vantagens e economia em longo prazo. Além do mais, eles não são como antes, estão mais modernos, gastam menos e alguns vêm até com controle remoto para facilitar o uso e oferecer praticidade", explica Roberto.
O gerente das Lojas Cem, Reginaldo Christianelli, diz que o processo de chegada e saída de ventiladores está intenso e que as vendas estão a todo o vapor. "Estamos vendendo muito. Todo dia sai muito e chega muito também para reposição". Ele reforça que o mais vendido é mesmo o ventilador, mas diz que uma novidade é o aumento da procura pelos climatizadores. "Estamos vendendo mais do que no ano passado. Acredito que porque era um produto novo e o pessoal ficou um pouco com receio de investir, já que ele é mais caro. Com certeza, no ano que vem, a procura vai ser ainda maior, porque as pessoas vão conhecendo o produto". Ele ressalta que, na loja, o menos procurado é o ar condicionado. "O ar exige uma instalação. Quem mais procura é uma classe mais alta ou pessoas que compram para colocar em escritórios".
Mas antes de comprar qualquer um dos produtos ofertados nas lojas, vale a dica de pesquisar os preços na concorrência. Os ventiladores variam de R$ 59,90 até R$ 138. O preço do climatizador também varia, de R$ 398 a R$ 449. O mais caro dos três produtos é o ar condicionado, que esta na faixa de R$ 700.
Igreja diz que é preciso evitar que Natal se torne uma festa pagã
O presidente da Conferência Episcopal Italiana (CEI), cardeal Angelo Bagnasco, afirmou que é necessário evitar que o Natal perca seu significado religioso e se torne uma "festa de puro consumismo". "Devemos tentar evitar de todas as maneiras que o natal se torne uma festa pagã, perdendo o caráter religioso e cristão", reiterou o cardeal, que participou da apresentação do novo Anuário Diocesano de Gênova.
Na visão do sacerdote, o mundo atravessa "um momento de dificuldade, certamente também de caráter econômico" e é preciso agora "encontrar os valores que contam na vida humana, pessoal e também social".
"Reencontrar uma economia e um bem-estar como anos atrás, sem o fundamento destes valores, talvez sirva pouco", opinou Bagnasco.
O sacerdote explicou que "o coração do natal cristão é o mistério da encarnação do filho de Deus, feito homem por amor aos homens". Nessa perspectiva, Bagnasco ressaltou que "o Natal deve ser preparado e vivido bem na medida em que o coração de cada um se converte ao amor de Deus".
O presidente da CEI esclareceu ainda que este amor deve ser "concreto e não nominal" e precisa se tornar "obra de justiça, de benevolência, de caridade evangélica, caso contrário, o Natal continuará somente uma poesia que dura um momento e então termina".
'Juvelina' promove 2º Sarau Literário no pátio da escola
Com o objetivo de integrar os jovens ao mundo da literatura, a E.E. "Juvelina de Oliveira Rodrigues" promoveu ontem (5) o 2º Sarau Literário, reunindo cerca de 60 alunos, além de um público formado por pouco mais de 30 pessoas no pátio da escola, dentre pais, amigos e representantes da Diretoria de Ensino de Americana e Região.
Poemas célebres da literatura brasileira ganharam rostos e gestos com a dramatização dos alunos, como "O Bicho", escrito em 1947 por Manuel Bandeira, e "O sorriso de um palhaço", obra recente escrito por Simone Borba Pinheiro. Bruxas à solta na apresentação do teatro "A bruxinha que era boa", que ganhou inclusive uma torre onde a personagem principal foi aprisionada. Ainda houve música pelo coral das 5ª séries e banda de MPB.
"É uma forma de valorizar a cultura brasileira, de aproximá-los à literatura nacional, dos autores. Mesmo a MPB (Música Popular Brasileira), que é parte da nossa cultura e possui textos riquíssimos", comentou a vice-diretora Vera Lúcia Siloni. "Já tínhamos feito um sarau e este ano eles começaram a nos cobrar e o legal é que a participação é espontânea", comentou ainda.
O Sarau Literário surgiu em 2007 por iniciativa da professora de Língua Portuguesa Lenize Diniz, com o intuito de trabalhar a literatura de forma diferente, de modo que os jovens pudessem conhecer e tomar gosto pelas obras e autores. As apresentações envolveram alunos desde a 5ª série do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio.
"O estudo da literatura é mais firme a partir da 5ª e é possível trabalhar com ela através das mais diversas formas de expressão. É um modo diferente de aprender, desenvolver o modo de expressar do aluno e descobrir talentos na escola", disse a Lenize.
Além das apresentações, os alunos desenvolveram crônicas em sala de aula baseadas em fatos e notícias do dia a dia e que serão publicadas no blog "Cronicando" da Diretoria de Ensino, após avaliação. O endereço do blog é www.cursocronicando dera1.blogspot.com, onde haverá um link para as crônicas feitas pelos estudantes da rede pública.
Justiça determina que shopping pare de cobrar taxa de estacionamento de empregados
O Shopping Parque Dom Pedro, maior condomínio de lojas da América Latina, não poderá mais cobrar qualquer valor pela utilização de estacionamento de veículos e motos dos empregados e terceirizados que exerçam suas atividades nas dependências do shopping. A decisão da Justiça do Trabalho atende aos pedidos feitos nos autos da ação civil pública pelo procurador Ronaldo Lira, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.
No corpo da liminar, a juíza Daniela Macia Ferraz Giannini manifesta-se favorável à fundamentação apresentada pelo MPT, considerando a prática de cobrança "absolutamente inadmissível, eis que os trabalhadores estacionam seus veículos apenas para viabilizar a execução de seus contratos de trabalho". Além disso, invoca que a Lei Municipal 12.582/06 assegura isenção total do pagamento da tarifa de estacionamento aos empregados. Em mandado de segurança, o shopping tentou suspender os efeitos da referida lei, mas o pedido foi rejeitado.
Na petição inicial, Lira sustenta que o shopping ganha sobre o faturamento dos lojistas, o que resulta, consequentemente, em ganhos sobre a prestação de serviços dos trabalhadores de bares, restaurantes e lojas. A taxa de aproximadamente R$ 65 mensais vem sendo cobrada desde 1 de setembro desse ano.
Segundo as investigações, o condomínio concedia, como cláusula contratual, isenção a alunos de escola de idiomas e academia de ginástica, mas continuava a cobrar a taxa de estacionamento dos empregados dos estabelecimentos citados.
Na ação, o procurador também afirma que há o desrespeito ao princípio da isonomia, no qual todos devem ser tratados como iguais. Em decorrência disso, foi evocada a Constituição Federal com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, para que não haja mais qualquer tipo de discriminação.
A decisão começa a valer a partir da notificação do shopping. Em caso de descumprimento da medida judicial, o condomínio pagará multa diária de R$ 100 mil.
Moradores do Nova Conquista lutam por melhorias no asfalto
A má conservação do asfalto das principais ruas do bairro Nova Conquista é antiga e já prejudicou muito os moradores. Mas até hoje a situação foi apenas amenizada e por conta das freqüentes reclamações e 'brigas' dos moradores com as autoridades. Neste ano a situação ainda não se mostrou terrível como nos anos anteriores, quando a chuva destruía todo o asfalto, alagando as residências de muitos moradores. Mas, mesmo assim, muitas melhorias precisam ser feitas.
Atualmente estão sendo parcialmente recapeadas as ruas João Lopes Machado e Aparecido Soares, onde a prefeitura havia quebrado o asfalto para instalar galerias. O serviço começou, mas ainda não foi finalizado. O buraco da rua Aparecido Soares fica em frente da casa de Leidiane de Oliveira da Silva. Ela conta que agora começou a melhorar, mas que quando chove o vizinho não consegue sair com o carro por conta do perigo que o buraco representa. "Quando chove é pior a situação, agora parece que vai melhorar".
Quem pensa assim também é Carlos José dos Santos, que sempre incentivou a vizinhança a lutar pelos direitos de cidadão. "Eles não terminaram o serviço, mas acredito que vá melhorar. Pelo menos consertando o asfalto já fica mais fácil de limpar a calçada, porque antes a gente não via limpeza, era pura lama. Mas também se não for assim, na briga, no grito, eles não fazem nada".
Apesar do conserto dessas ruas, duas ainda estão esburacadas, a principal, João Eduardo Mc Night, e a paralela à ela, na parte inferior do bairro, José Nazato. O morador Vando Santos critica a situação das ruas. "Estão todas esburacadas e sujas".
Transações com cartão de crédito devem crescer 150% em quatro anos
A abertura do mercado de cartões de crédito no Brasil deverá fazer surgir 20 novos adquirentes ("emissores" de cartões) nos próximos cinco anos -hoje dois deles detêm mais de 90% do mercado. Ela também diminuirá as margens de lucro e dobrará o faturamento do setor até 2013, além de reduzir os custos para os lojistas.
Nos próximos quatro anos, as transações comerciais por cartão de crédito devem movimentar R$ 758 bilhões, alta de 152%. A receita líquida do setor dobrará, atingindo R$ 15,5 bilhões, e o lucro líquido -que hoje é de R$ 3,7 bilhões- atingirá R$ 7,4 bilhões. As margens de lucro deverão atingir 30% ao ano contra os 50% atuais.
Essas previsões foram apresentadas ontem pela CSU Card System, líder do mercado na oferta de soluções tecnológicas para as transações comerciais por cartão de crédito. "Já existem varejistas, bancos e até planos de saúde interessados em lançar cartões", diz Marcos Ribeiro Leite, presidente da CSU.
Essa movimentação ocorre porque o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) quebrou o duopólio existente no mercado. Atualmente, a Redecard possui 39% de participação, e a Cielo (VisaNet), 54%. "Na verdade, eram dois monopólios isolados devido aos contratos de exclusividade entre as bandeiras e os emissores", afirma o presidente do Cade, Arthur Badin.
Por isso, o Cade condenou as duas empresas. O monopólio da Redecard, que administra os cartões MasterCard, está quebrado. Já a Cielo tem até junho de 2010 para apresentar as regras que permitirão a entrada de novos interessados em emitir cartões de crédito da Visa.
A decisão do Cade acaba com o esquema de exclusividade e determina a interoperabilidade dos sistemas. Uma máquina da Redecard terá de processar uma transação da Visa, por exemplo. "Isso vai derrubar o preço do serviço", diz Leite.
Petrobras investirá mais de US$ 174 bi entre 2010 e 2014
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informou que o plano de investimentos da estatal para o período 2010-2014 deve superar os US$ 174,4 bilhões do plano 2009-2013, confirmando o que disse na terça-feira, em entrevista à Agência Estado. "Provavelmente, aumentará. Por enquanto, não tenho a menor condição de dizer", disse. Ele estima que o novo plano de investimento seja divulgado no primeiro trimestre de 2010.
De acordo com o executivo, projetos de todas as áreas de atuação da companhia estão sendo revisados neste momento. "Estamos avaliando. São mais de 25 projetos acima de US$ 500 milhões e 3 mil e tantos projetos abaixo de US$ 500 milhões. Então, são quase 4 mil projetos e esse processo envolve centenas de pessoas."
Gabrielli também renovou a sua expectativa de que os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o novo marco regulatório do setor sejam aprovados até o fim deste ano na Câmara e no primeiro trimestre de 2010 no Senado.
Governo descarta estender IPI menor a outros setores
O governo não estenderá a novos setores a política de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que beneficia a indústria automobilística, a linha branca, material de construção e o setor de móveis. A informação é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho.
Barbosa disse que, dependendo da conjuntura setorial, o governo poderá prorrogar ou não os incentivos já concedidos, mas incluir novos setores está fora de cogitação. "Não estão programadas desonerações para novos setores e a análise agora é sobre os efeitos das desonerações já implementadas, para prorrogá-las ou não", disse. "A dos móveis foi a última das novas iniciativas de desoneração do IPI."
As desonerações setoriais do IPI promovidas pela Fazenda têm sido alvo de muitas críticas. Os críticos dizem que o governo não deveria desonerar setores específicos, "escolhendo vencedores". Melhor, segundo eles, seria adotar políticas horizontais, aliviando, por exemplo, as folhas de salário das empresas, com reduções nos custos trabalhistas.
Barbosa diz que não cabe, no momento, fazer desonerações horizontais porque o custo delas é mais elevado. "Cada ponto porcentual de redução dos encargos na folha de pagamentos significa redução de R$ 4 bilhões por ano na arrecadação", afirmou. "Não temos, no momento, espaço fiscal para desonerações horizontais, mas, com a recuperação da economia e da arrecadação, a questão voltará para a agenda.
Fundação Romi inaugura Centro de Documentação Histórica amanhã
A Fundação Romi inaugura amanhã dia 7 de dezembro, às 19h30, a consolidação de um de seus principais projetos: o Centro de Documentação Histórica (CEDOC) - um espaço de 2,5 mil m² que guarda o rico acervo histórico da cidade de Santa Bárbara d´Oeste, arquivado pela instituição desde 1964, com documentos que datam de 1890 até os dias de hoje. Esta é a segunda fase de um projeto que nasceu em 2005, quando se iniciou o processo de catalogação e digitalização do acervo e a sua subsequente disponibilização para acesso livre pela internet através do site de Fundação Romi.
A instituição investiu R$ 1 milhão na reforma e adequação do prédio que abrigará o CEDOC que contará com sete setores: espaço expositivo, auditório, administração, processamento técnico, arquivo documental (espaço de guarda para o acervo), biblioteca e sala de reuniões. Porém, em todo o projeto foram investidos R$ 2,5 milhões (sendo R$ 900 mil advindo de patrocínio das Industrias Romi, através da Lei Rouanet e aplicado na fase de catalogação, higienização e digitalização do acervo).
O Espaço Expositivo, com 1 mil m², contém uma exposição permanente da história de Santa Bárbara d´Oeste, mostrada através de textos, fotos, documentos, vídeos e objetos. Através de uma arquitetura especialmente criada para conduzir o visitante a acompanhar uma linha do tempo, a viagem pela história do município parte dos tempos primitivos, passando pela fundadora, a cana-de-açúcar, os impactos das imigrações norte-americana e italiana, o desenvolvimento da indústria têxtil e metal-mecânica, o primeiro trator nacional, o primeiro automóvel e, enfim, a cidade contemporânea.
Para a Fundação Romi a importância deste projeto está em criar um elo afetivo da comunidade com a história da Santa Barbara d'Oeste. "Somente com a existência desse elo afetivo é que a população não ficará submissa à degradação do seu ambiente natural, econômico e social, não usufruirá egoisticamente de seus recursos, terá um olhar comprometido com o futuro, com as tradições locais, com as novas gerações, com a qualidade de vida social", expõe o superintendente da Fundação Romi Liu Fat Kam.
Trajetória do CEDOC
A aquisição e guarda dos documentos históricos foi um momento fundamental que permitiu a concretização do hoje Centro de Documentação. O atual acervo tem como marco inicial um anúncio intitulado "História da Cidade" publicado no dia 7 de junho de 1964 no "Jornal D´Oeste. Nesse comunicado, a Fundação Romi expressava o desejo de colecionar fotografias e documentos antigos das coisas da cidade.
A partir desse anúncio, a instituição começou a receber inúmeras doações, colecionou jornais, fotografias, filmes, vídeos e outros documentos, tornando-se uma valiosa fonte de pesquisa para jornalistas, estudantes, historiadores, escritores e outra pessoas interessadas na história da cidade e região.
Em 29 de junho de 1990, para abrigar e organizar esse acervo cada vez maior, foi oficialmente inaugurado o Arquivo Histórico, com estrutura e equipe própria. Em 2005 a Fundação Romi decidiu reestruturar o acervo com o objetivo de facilitar o acesso e a disseminação dessas informações ao público em geral. Foi então que nasceu o Projeto do Centro de Documentação Histórica.
Esse projeto, na sua primeira fase, iniciada em 2005, com consultoria especializada e equipe própria, objetivou selecionar, catalogar, digitalizar, acondicionar e disponibilizar o acervo para acesso livre pela internet através do site de Fundação Romi. Já podem ser acessadas on-line 190.968 páginas integrais de jornais e revistas, 31.700 fotografias, 12.826 recortes de jornais, 2.020 catálogos, dentre outros documentos.
A segunda fase, iniciada em janeiro de 2009 e concretizada agora, consistiu na criação de um espaço físico que pudesse mediar, através das modernas técnicas de comunicação e interatividade, o acervo documental histórico de Santa Bárbara d´Oeste com a sua comunidade.
Educação Patrimonial
Coerente com a sua missão de desenvolvimento social através da educação e cultura, nesse espaço também será implementada a educação patrimonial para escolares do município, permitindo momentos de vivência e interação dos jovens barbarenses com os episódios mais significativos da história da sua cidade. A Educação Patrimonial é um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo (Maria de Lourdes Horta - museóloga).
Real Food inaugura amanhã restaurantes para servidores
A Real Food Alimentação está trazendo mais sabor e ambientes mais aconchegantes e atrativos para os servidores municipais de Santa Bárbara d´Oeste. Na segunda-feira (07), a partir das 10h30, na Garagem Municipal, a empresa inaugura seu restaurante e cozinha. A inauguração será marcada por música ao vivo.
No município, serão servidos café da manhã e almoço para todos os funcionários públicos do município, que optarem pela refeição contratada pela Prefeitura. O café da manhã e o almoço serão servidos nos restaurantes do Centro Operacional do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Garagem Municipal e o Prédio do Castelinho, sendo que os servidores municipais continuarão a não pagar pelo café da manhã, que será servido até 7h30. Já o almoço continuará sendo servido das 11 às 13h30, de segunda a sexta-feira, nos três restaurantes municipais. A empresa também fará a distribuição de marmitex em diversos pontos.
A Real Food Alimentação trabalha com uma proposta diferenciada em seus restaurantes. Para a empresa a alimentação é uma arte. Por isso, os restaurantes possuem um clima agradável para proporcionar bem-estar aos seus clientes. Os espaços contam com quadros decorativos, placas de sinalização, floreiras artificiais, jogos americanos, quadros informativos, enfeites e displays de mesas.
Em Santa Bárbara, o visual é totalmente novo feito sob medida para os restaurantes do município. A refeição será produzida na cozinha central (Garagem Municipal) e levada até os pontos de distribuição em caminhão isotérmico, garantindo a qualidade, o sabor e a temperatura das refeições. Diariamente serão produzidos 2.400 desjejum (café da manhã) e mil refeições (almoço). A Real Food Alimentação é especialista nesse tipo de serviço e conta com o certificado ISO 9001:2000, que garante a qualidade dos serviços prestados.
Saiba mais - A Real Food é uma empresa moderna e arrojada que construiu através dos anos um perfil diferenciado na prestação de serviços. Com 37 anos no mercado e filiais espalhadas por todo o país, conta com a tecnologia aliada a uma mão de obra qualificada como fonte de nosso sucesso. Prova disso é a conquista da ISO 9001:2000 que comprava a qualidade de nossos serviços e produtos. A empresa atua em diversas áreas da Alimentação: Administração de restaurantes; Refeições Transportadas; Desjejum e Lanches; Alimentação Escolar e Hospitais e Eventos.
Associação do Beira Rio arrecada brinquedos
A Sociedade Amigos do Beira Rio – Saber está fazendo uma campanha para arrecadação de brinquedos às crianças do Beira Rio. A associação quer oferecer um Natal especial aos ´baixinhos ´ do bairro.
Os brinquedos serão entregues em uma festa, que será realizada no dia 23 de dezembro, às 10, nas dependências da Capela São Judas Tadeu. Conforme informou Jeferson Rodrigues Ribeiro, presidente da Saber, os comes e bebes já conseguiram parceiros, que irão ajudar na compra. Agora para os brinquedos estão solicitando doações. O bairro conta com aproximadamente 100 crianças, número maior do que de adultos.
De acordo com Ribeiro, a intenção da festa é mostrar que o mundo ainda tem o melhor para oferecer as crianças. Ele disse que será um momento para reunir as crianças e de descontração. Mais informações pelo telefone 8826-4563 com Jeferson.
Inundações podem piorar em janeiro, alerta governo
A sala de situação montada há um mês pela Agência Nacional de Águas (ANA) revela um cenário preocupante para janeiro. Além de enchentes urbanas, como a que aconteceu em São Paulo quinta-feira, o próximo mês pode ser marcado por transbordamentos de represas, mantida a tendência de alto volume de chuvas.
A região de maior risco é a Sul, onde a maior parte dos reservatórios opera em sua capacidade máxima. Ao longo do Rio Uruguai, por exemplo, Itá e Passo Fundo estão 100% preenchidas, Machadinho, por sua vez, opera com 98% de sua capacidade. No Rio Iguaçu, Salto Santiago e G. B. Munhoz apresentam números também preocupantes: as duas represas estão 99% cheias. "O alerta para a região já foi feito", afirma o superintendente de Usos Múltiplos da ANA, Joaquim Gondim. Ele explica que a maior parte das recentes enchentes são fruto da combinação de alto volume de chuvas, solo encharcado ou baixa capacidade de escoamento de água.
A partir de janeiro, no entanto, aumenta o risco de enchentes provocadas pelo transbordamentos de represas. O serviço montado pela ANA acompanha 630 reservatórios - os mais representativos dos 20 mil existentes no País.
Palocci retoma plano de concorrer ao governo de São Paulo
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seguiu a mesma linha de outros petistas em São Paulo e retomou as articulações para a corrida estadual do ano que vem.
Palocci, que vem mantendo uma postura discreta quando o assunto é a eleição, procurou o Palácio do Planalto recentemente, em busca de um aval para iniciar a montagem de uma candidatura ao Palácio dos Bandeirantes.
O ex-ministro, que meses atrás era o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga, perdeu o posto para o deputado Ciro Gomes (PSB). Num esforço para viabilizar uma eleição plebiscitária entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o candidato do PSDB - o governador paulista José Serra ou o mineiro Aécio Neves - Lula convidou Ciro a disputar o governo de São Paulo. Mas a demora do deputado em se mostrar interessado tem levado petistas a retomarem nos bastidores as discussões sobre uma candidatura própria.
Na conversa que teve em Brasília, Palocci ouviu o mesmo recado que vem sendo repassado ao PT: não é ruim que o partido esteja preparado para lançar um candidato, mas a prioridade ainda é convencer Ciro a desistir da disputa presidencial. Também ficou acertado que, provavelmente, nada será decidido antes de março.
Palocci tem dito ao PT que gostaria de disputar, apesar de evitar se colocar abertamente para a base da sigla como candidato. Ainda assim, ele deixou claro, numa reunião com dirigentes da sigla, que não tem intenção de ser "candidato por W.O.". Disse querer tempo para construir a candidatura e afirmou que não vai se lançar em cima da hora, por falta de opção. Por outro lado, ele também se comprometeu a não criar obstáculo ao projeto Ciro.
Palocci não foi o único a retomar a articulação. Não tão bem colocado na lista de favoritos para o posto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, até liberou aliados para colherem assinaturas de apoio ao seu nome.
Enade anula questão sobre críticas ao presidente Lula e outras dez
Onze questões da prova de comunicação social do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) foram anuladas por problemas na sua formulação. A prova é aplicada a alunos e formandos de educação superior e serve de base para a avaliação das instituições de ensino. Cada área é examinada de três em três anos.
Uma das anuladas gerou polêmica por pedir que os alunos analisassem críticas feitas na imprensa a Lula, quando disse que a crise mundial no Brasil não passaria de "marolinha".
"Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão do presidente Lula", dizia o enunciado da questão, pedindo em seguida que o aluno avaliasse se houve por parte da imprensa "atitude preconceituosa", "irresponsabilidade", "livre exercício da crítica", "manipulação política da mídia" ou "pré-julgamento".
A resposta prevista no gabarito era "c", ou seja, houve livre exercício da crítica, mas a comissão considerou que a questão envolvia um contexto político que poderia confundir o candidato. Ou seja: pelo fato de a prova ser aplicada pelo governo, o estudante poderia pensar que o certo seria dizer que a crítica da imprensa era preconceituosa ou irresponsável.
A prova de cada habilitação de comunicação (jornalismo, relações públicas etc.) tinha dez perguntas a todos os universitários, 15 comuns a todas as áreas da comunicação e 15 específicas. Foram anuladas as questões 18 e 19, na parte comum às áreas de comunicação; as de número 30, 33 e 35 de jornalismo; a 33 e a 37 de publicidade; a 34 e a 36 de relações públicas; e a 34 e a 38 de cinema.
A correção da prova considerará que todos os alunos acertaram as perguntas anuladas. As questões foram elaboradas pela Consulplan, empresa contratada pelo Inep (instituto ligado ao MEC) para aplicar a prova.
A anulação, que ainda será divulgada oficialmente, foi decidida pela comissão que analisa as questões e é formada por professores. Segundo membros do colegiado, as perguntas anuladas tinham problemas de formulação no enunciado, respostas incorretas ou mesmo duas alternativas corretas.
A comissão também avaliou que houve erros técnicos em enunciados. É o caso da questão 30 de jornalismo, que pedia a avaliação do aluno sobre uma página de um jornal angolano. O problema é que a impressão da prova só deixava visíveis os títulos da capa do jornal.
Outra questão, de publicidade, perguntava sobre a célebre propaganda "o primeiro valisère a gente nunca esquece", de 1987. Parte da comissão considerou que as respostas exigiam conhecimentos técnicos detalhados sobre um vídeo publicitário que não seria do tempo dos alunos avaliados.
O Inep informou que a avaliação das perguntas cabe às comissões de especialistas de cada área e que o relatório completo com as questões anuladas em todas as áreas será divulgado a partir da próxima semana.
PDT questiona reforma eleitoral sancionada por Lula
O PDT questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em setembro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), o partido questiona diversos dispositivos do texto, que alterou a legislação eleitoral e já vale para as eleições de 2010.
O partido questiona, por exemplo, os dispositivos que tratam dos debates transmitidos pelas emissoras de rádio e TV, a competência do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em matéria eleitoral e sobre a prestação de contas.
"As normas atacadas desacatam a higidez de princípios fundamentais da República, o Estado Democrático de Direito, a cidadania, a hierarquia das leis, a certeza da lisura do processo de eleição dos representantes que exercerão o poder em nome do povo", afirma o PDT.
A ação tem pedido de liminar para que o STF suspenda os dispositivos questionados até o julgamento final da ação. No mérito, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade de todos os dispositivos atacados.
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