Cidades

Justiça arquiva pedido de anulação de cargo na Coordenadoria do Transportes

Coordenadoria de Transportes funciona desde o primeiro semestre na praça João XXIII

O promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, determinou o arquivamento do procedimento preparatório de inquérito que ele instaurou em abril para apurar eventual ato de improbidade administrativa da parte do prefeito Mário Heins (PDT), denunciado pelo advogado Francisco Haddad, presidente do diretório local do PSDB-Partido do Movimento Democrático Social. Haddad apontou ilegalidade na criação do cargo em comissão de diretor geral de Transportes e nomeação na Coordenadoria do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário. O cargo é ocupado pelo ex-gerente de tráfego da Viba-Viação Barbarense Ltda, José Wladeir Truzzi. Segundo o advogado, a ilegalidade ocorreu desde o início do processo legislativo tornando nulos os atos administrativos decorrentes dela. A criação de cargos públicos, segundo Haddad, só pode ser feita por lei complementar, que tem trâmite diferenciado com quórum especial para a sua aprovação. Ele pediu a intervenção do Ministério Público para as medidas necessárias visando a anulação da lei nº 3.062, de 4 de fevereiro de 2009, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O promotor solicitou documentos às partes, notificou o prefeito Mário Heins prestar esclarecimentos sobre o assunto em 15 dias, porém os elementos apresentados não foram suficientes para prosseguimento do processo. Após analisar o caso, o promotor concluiu que é caso de arquivamento e encaminhou para homologação no Conselho Superior do Ministério Público. Ele considerou que o projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, recebendo 11 votos favoráveis. “Até o requisito do quórum qualificado para aprovação estaria satisfeito. Por isso é caso de arquivamento”, conclui o promotor Hélio Jorge. Citando a legislação, ele afirma em sua manifestação, que compete ao prefeito os projetos de criação e extinção de cargos e entende-se procedente a argumentação de que não há necessidade para a criação de cargos que tal fato se de por meio de lei complementar, como apontou Haddad.

Indenização: ação movida pela Viba é julgada improcedente

Foi julgada improcedente pelo juiz da 1ª Vara Cível, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, a ação de indenização ajuizada no ano passado pelos dirigentes da Viba-Viação Barbarense Ltda. contra a Prefeitura, cobrando danos materiais e morais e pedindo a suspensão da concorrência aberta para a transferência do sistema de permissão do transporte público coletivo para o sistema de concessão. O contrato com a empresa foi prorrogado em 2008 com aprovação da Câmara Municipal para vigorar até dezembro de 2010. Porém a Prefeitura, por determinação judicial, abriu a concorrência para implantar o novo sistema. A empresa contestou a rescisão unilateral da permissão por parte da Prefeitura e pediu a prorrogação do seu contrato pelo tempo necessário ao retorno das perdas financeiras durante a operação do serviço e a falta de reajuste na tarifa. A sentença do juiz Chicarino foi proferida há 30 dias e além de julgar improcedente a ação de indenização, ele condenou a Viba ao pagamento de despesas com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 28 mil.

Câmara devolve à Prefeitura R$ 208 mil destinados à Ribeirânea

O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), entregou ontem aos secretários Luis José “Dedé” Sartori (Fazenda) e Gilmar Margato (Governo) um cheque no valor de R$ 208.319,65, dinheiro que estava destinado como “restos a pagar” para a Construtora Ribeirânea Ltda, de Ribeirão Preto, responsável pelas obras inacabadas do cercamento do prédio. Devido à rescisão do contrato administrativo com a empresa feita no início de fevereiro deste ano, depois de constatadas diversas irregularidades e ilegalidades por uma Comissão de Sindicância, foram aplicadas multas pela Câmara em razão de subcontratação ilegal de funcionários, descumprimento de memorial descritivo de segurança do trabalho e de atraso injustificado na execução das obras, que totalizaram cerca de R$ 386 mil e o Legislativo entende que tem um crédito de R$ 170 mil. Assim, como a Ribeirânea nada tem a receber, Anízio resolveu devolver os recursos para a prefeitura, que deverá ainda mover uma ação de cobrança contra a empresa para receber o restante do prejuízo causado ao erário público em função das irregularidades apontadas em laudos e perícias técnicas. Do total de R$ 313 mil previsto em contrato, o ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), pagou pouco mais de R$ 102 mil. No decorrer dos trabalhos, a empresa pleiteou aditamento no valor de R$ 137 mil. Após fazer a devolução do cheque à Prefeitura, Anízio informou que o caso Ribeirânea no âmbito do Legislativo está encerrado. Todo o processo, composto por 12 volumes e 2,3 mil páginas, foi encaminhado ao jurídico da Prefeitura que será o responsável para tomar as medidas cabíveis nesse caso. O secretário Mauro Rontani disse que a empresa receberá inicialmente uma notificação administrativa.

ANP obriga postos a trocar nome álcool por etanol

Os postos de combustíveis do País terão de exibir o nome etanol, em vez de álcool, em todas as bombas, painéis e quaisquer peças visuais referentes ao combustível em até 270 dias, ou nove meses. A obrigatoriedade consta na resolução número 39 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada ontem, no "Diário Oficial" da União e assinada pelo diretor-geral do órgão, Haroldo Borges Rodrigues Lima.
A medida vale para o etanol hidratado, utilizado no abastecimento dos veículos flex ou nos movidos exclusivamente pelo combustível, diferentemente do etanol anidro, que é misturado em 25% à gasolina e não é vendido em bombas.
O texto publicado ontem altera o parágrafo terceiro do artigo 10 da portaria 116, de 5 de julho de 2000, da ANP, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível deverão exibir na bomba abastecedora de combustível, no painel de preços, e nas demais manifestações visuais, se houver, a denominação "Etanol", devendo, entretanto, ser mantida a nomenclatura de álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível na documentação fiscal".

Crédito ao consumidor avança em novembro, diz ACSP

O crédito ao consumidor apresentou avanço em novembro na comparação com outubro e com novembro do ano passado, informou na quinta-feira a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
Segundo o índice SCPC de Crédito ao Consumidor, elaborado pela entidade a partir dos dados de movimento de consultas dos serviços de proteção ao crédito do país, o crédito ao consumidor avançou 1,4% sobre novembro de 2008 e 2,8% ante outubro. Com a alta, o índice chegou a 107,6 pontos no mês passado.
Segundo a ACSP, o dado mostra que prossegue o movimento de "expansão do crédito e a recuperação das vendas do varejo de bens de maior valor, observada nos últimos meses".
A previsão da entidade é que o crédito ao consumidor chegue ao final do ano em um patamar semelhante ao que fechou 2008. O índice encerrou dezembro do ano passado em 127,5 pontos.

Organizadores esperam 15 mil hoje na marcha para Jesus

A realização da Marcha para Jesus, que acontece na tarde de hoje, reunirá cristãos das religiões evangélica e católica em uma caminhada ecumênica de fé. O evento, realizado pela primeira vez em Santa Bárbara, é organizado pela Assembléia de Deus - Ministério Madureira, e tem início às 15h em frente ao Centro Cultural Léo Sallum, na Cidade Nova. De lá, os cristãos seguem para a Praça da Migração, no Jardim Pérola, onde haverá diversas apresentações musicais.
A festa deve se estender até às 23h com bandas e cantores como Toque no Altar, Cadoshi, Paulo André, Maquinhos Gomes, as bandas das igrejas locais, além da participação do cantor americano Jime Ferall. De acordo com o organizador do evento, Pastor Eliseu Virgílio da Silva, cerca de 20 bandas estão confirmadas para animar a continuação da Marcha para Jesus. Mas além delas, terá também exibição de motociclistas radicais e de carros tunados, e também barracas de salgados, churrasco, doces, entre outras opções.
Segundo o pastor, o objetivo da Marcha é reunir os cristãos em um ato ecumênico, em um encontro de música e oração, como já acontece em outras cidades. "Muitas das grandes cidades já têm a Marcha para Jesus, como acontece em São Paulo. Americana também fez o evento no mês passado, e agora é a vez de Santa Bárbara realizar este evento ecumênico". Segundo ele, são esperadas 15 mil pessoas, divididas em todas as religiões, já que o evento não é de exclusividade das igrejas evangélicas, como faz questão de frisar o pastor Eliseu.
A Marcha acontece hoje também, pela primeira vez, em Salvador, na Bahia. Em São Paulo, a Marcha para Jesus se transformou em evento tradicional. Neste ano, foi realizada no dia 2 de novembro e mobilizou 500 mil pessoas em caminhada pelas ruas e avenidas da cidade.
Projeto aprovado
Com a aprovação da Câmara dos Vereadores, que aconteceu no mês passado, a Marcha para Jesus foi acrescentada ao calendário oficial de atividades de Santa Bárbara d' Oeste. O evento será sempre realizado no segundo sábado de dezembro.

Hospital Santa Bárbara recebe ambulância

A Secretaria de Estado da Saúde destinou para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara, um veículo Fiat Doblo zero quilometro para atividades da unidade hospitalar. A entrega foi realizada pelo Governo Estadual na cidade de Tatuí - SP. O recebimento oficial aconteceu na tarde de quinta-feira com a presença do presidente da entidade Laerte Zucolo, do Tesoureiro Donizetti Leite, do secretário municipal de Saúde Fábio Luiz Alves, do Diretor Clínico da Secretaria Municipal de Saúde Luis Fernando Maeda e do prefeito Mário Heins.
Segundo Zucolo, a ambulância veio totalmente equipada e servirá o Hospital Santa Bárbara. Além disso, ele aproveitou a oportunidade para salientar que a Secretaria Municipal de Saúde já está realizando todo procedimento legal para a abertura de licitação para aquisição de equipamentos para o berçário da unidade, utilizando parte do recurso da devolução do duodécimo, ocorrida na semana passada pela Câmara Municipal.

Servidores do trânsito participam de palestra

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, através da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), realizou palestras para o Setor de Trânsito. Na terça e quinta-feira , funcionários do setor participaram de palestras com os temas "Segurança do Trabalho e Direção Defensiva".
As palestras foram ministradas pelo chefe do Setor de Trânsito, Antonio Rodrigues da Cunha (Direção Defensiva) e pela técnica em Segurança do Trabalho do ambulatório municipal, Vanessa Ferreira dos Santos (Segurança do Trabalho).
Cerca de16 servidores municipais participaram das palestras, consideradas importantes para o andamento do trabalho em vários setores da Prefeitura. Os servidores participaram efetivamente, esclarecendo dúvidas do seu dia a dia propiciando uma maior integração do grupo.
"Seria de bom alvitre que fosse dado sequência aos treinamentos, ministrando palestras com temas variados, agendando para o próximo ano uma programação planejada, uma vez que o homem treinado e preparado produz mais, os afastamentos do trabalho diminuem, naturalmente melhora a qualidade de vida. Todos ganham, administração pública e o servidor", destacou Cunha.

EUA criticam papel de países emergentes

O negociador-chefe dos Estados Unidos na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, Todd Stern, classificou de “passo construtivo” o rascunho de acordo apresentado mas criticou a parte que propõe medidas de redução de emissões para países em desenvolvimento, porque não prevê que os grandes emergentes, como China, Brasil e Índia, tomem medidas com recursos próprios para reduzir suas emissões. “Não dá para ter essa discussão se os maiores países em desenvolvimento não assumirem um papel”, comentou.
Os grandes países em desenvolvimento estão entre os maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, mas não têm compromisso internacional de metas de redução.
O texto apresentado diz que as nações pobres devem empreender ações para alcançar um “desvio substancial” nas emissões da ordem de 15% a 30% até 2020 em relação àquelas que aconteceriam na ausência de qualquer tipo de mitigação, condicionando essas medidas ao recebimento de financiamento. Diz ainda que eles “podem empreender medidas de mitigação autônomas”.
Stern diz que os EUA não aceitam usar esta parte do texto como base para negociação. Para os ricos, o texto prevê compromisso para medidas de redução “legalmente vinculantes” (de cumprimento obrigatório).
O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, que participou da redação do rascunho, se mostrou confiante em relação a que ele sirva de base para a continuidade das negociações. Ele apontou que alguns países em desenvolvimento têm restrições ao trecho que propõe redução de emissões para os pobres. “O grupo dos países em desenvolvimento tem dificuldades em concordar com alguma faixa [de redução] sem estar clara a questão do financiamento para essas faixas”, afirmou.
O financiamento dos países ricos para que os pobres possam reduzir emissões de gases do efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas é uma das questões em que esses dois lados mais se embatem. Mesmo com o rascunho apresentado nesta sexta, a questão fica em aberto.
Ilhas
Com a apresentação do rascunho oficial de acordo, surgiu nesta sexta uma proposta extra-oficial da Aliança dos Pequenos Países-Ilha (Aosis), que tem 43 sócios entre os mais vulneráveis ao aquecimento global. Eles têm feito bastante barulho na conferência para pressionar por metas mais arrojadas de redução de emissões. Uma das exigências desses países é que se limite o máximo de aumento de temperatura a que o planeta deve chegar a 1,5°C acima da média da era pré-industrial.
O rascunho oficial apresentado na COP 15 deixa em aberto se o limite é de 1,5 ou 2 graus Celsius. Todd Stern disse que, embora respeite a preocupação dos países-ilha, não considera realista assumir o compromisso pleiteado por eles. “Temos que combinar ciência e pragmatismo”, apontou, lembrando que a proposta oficial prevê revisões regulares em que, futuramente, o limite poderia ser alterado.

Cielo inaugura Centro Aquático Especializado na APAE

Sob muita expectativa, o nadador olímpico César Cielo inaugurou o mais novo complexo da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d´Oeste, o Centro Aquático Especializado "César Augusto Cielo Filho". O evento aconteceu na tarde de ontem e contou com a presença dos pais do atleta, César e Flávia, do prefeito municipal Mário Celso Heins (PDT), secretários e demais autoridades.
O projeto do Centro data de 2007, mas sua construção só foi possível este ano a partir dos recursos vindos do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) - através da campanha de doação de 1% do imposto de renda de pessoas jurídicas -, de promoções realizadas pela APAE e de uma doação em dinheiro pelo próprio Cesão, além do maiô utilizado nas Olimpíadas de Pequim 2008, arrebatado por um anônimo que preferiu mantê-lo na entidade.
"O mais importante não é o legado das medalhas, mas este tipo de legado. Toda vez que eu passar por aqui, sei que deixei um pedacinho aqui. É algo muito bacana para mim, que faço esporte, poder ajudar e servir de exemplo para que outras pessoas façam o mesmo, que o pessoal mais jovem possa ajudar também", comentou o padrinho César Cielo.
O padre José Carlos Pizzonia, o Zezinho, da paróquia Nossa Senhora Aparecida, procedeu o ato religioso concedendo a bênção ao local e aos convidados. Cesão, acompanhado pelo prefeito e o presidente da entidade, Joel Messias Inácio, descerrou a placa de inauguração. O aluno Fernando Angolini fez uma demonstração do uso da cadeira de transporte na piscina.
A APAE ainda prestou homenagens ao atleta e seus pais, aos diretores da entidade e ao prefeito municipal.

O centro
A estrutura contempla uma piscina aquecida (6mX12m) coberta, banheiros, vestiários e duas salas para consulta de terapia ocupacional e fonoaudiologia. A piscina é adaptada com rampas, barras e cadeira de transporte a fim de atender deficiências múltiplas. Do centro fará parte também a clínica de fisioterapia e a ala de terapia. O acesso ao complexo será pela Rua Dom Manuel. O investimento foi de R$ 230 mil.
Com a nova piscina, a APAE deixa de utilizar a estrutura do clube vizinho onde era realizada a hidroterapia, a hidroginástica, a natação e a estimulação neurosensorial. "Nós temos muito que agradecer o clube, mas tínhamos o problema com o transporte dos alunos e, tendo a piscina aqui dentro, eliminamos esse problema e podemos atender mais crianças", disse Inácio.
Com as novas instalações, a idéia é ampliar o quadro de profissionais à medida que forem realizados os atendimentos, segundo o presidente. Atualmente, são quatro profissionais, mais auxiliares, que trabalham exercícios aquáticos e terapia alternativa com os 580 alunos. "Este foi um ano muito bom para a APAE: adquirimos uma nova motocicleta, uma van, uma Kombi e agora inauguramos a piscina", acrescentou.

legenda - Após a bênção do Padre Zezinho Pizzonia... Cielo, autoridades e convidados conheceram o Centro

Senai: campanha de arrecadação de brinquedos termina hoje

A campanha de arrecadação de brinquedos da Escola Senai Álvares Romi termina neste sábado, dia 12 de dezembro. A instituição está arrecadando brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação, que serão entregues na próxima semana ao Fundo Social de Solidariedade do Município, para que faça a destinação dos kits.
Apesar de terminar neste sábado a campanha, quem quiser ainda pode doar brinquedos até segunda-feira. Conforme informou o diretor do Senai, Claudio Teti, a escola já arrecadou mais de dois mil brinquedos. Além disso, os alunos do curso de injeção de plástico e preparador e regulador de máquinas para plástico estão finalizando a produção de mil unidades de um carro de Fórmula 1 nas injetoras da escola.
De acordo com o diretor do Senai, uma das características da campanha é a arrecadação de brinquedos usados. Isso para que a criança verifique em sua casa os brinquedos que não são mais utilizados e faça a doação. "É uma forma de criar a cultura de passar para a outra criança o brinquedo que não utiliza mais e está guardado", disse.
A campanha de arrecadação de brinquedos conta ainda com uma gincana na escola. A classe e o aluno que tiver o maior número de pontos serão premiados com brindes no dia da formatura. Assim, a ação motiva os participantes de forma individual e coletiva. A campanha mobilizou alunos e funcionários, e contou com apoio da Esper Embalagens, Brinqbras e da Usicomp.
Todos os brinquedos são higienizados e embalados para presente pelo Senai. A escola forma um kit com quatro a cinco brinquedos, que são separados por idade e sexo. Esta é a terceira edição da campanha. No primeiro ano, em 2007, foram arrecadados 2.303 e no segundo ano, em 2008, 2.176.

Moradores do Jardim Pérola reclamam de buraco

Um buraco em frente de duas casas no final da Avenida da Indústria, no Jardim Pérola, tem causado transtornos aos moradores. Em um dos imóveis os proprietários já não conseguem mais entrar em sua garagem com o veículo, por isso, o carro fica na rua correndo risco de ser furtado ou até danificado.
Conforme informou Daniela Cruz, o buraco começou próximo de uma boca de lobo e foi aumentando de tamanho. Hoje, já está com dois metros de largura por 2,5 de profundidade. Ela diz que chamaram o DAE, que diz que é responsabilidade da Prefeitura e vice-versa. Uma das preocupações é com os carros que passam por ali, devido à grande movimentação de veículos que há nesta avenida. Outra é com crianças, que às vezes brincam por ali.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o serviço envolve o Departamento de Água e Esgoto - DAE e a Secretaria de Obras. O DAE informou que devido às chuvas os serviços no local estão prejudicados, mas que o problema será resolvido o mais rapidamente possível. Desde o dia 19 de novembro, todos os dias choveram o que atrapalha o serviço.

Faculdade Anhaguera promove vestibular no domingo

O processo seletivo da FAC (Faculdade Anhanguera) acontece neste domingo, com início às 9h30. Mas os interessados em prestar o vestibular que não fizeram a inscrição, ainda podem fazê-lo, já que elas continuam abertas, por meio do site www.vestibulares.br. A taxa de inscrição é de R$ 25. Pelo endereço eletrônico, os estudantes podem ainda conferir o calendário de provas, consultar o edital e também as opções de cursos oferecidos.
Para fazer a prova de domingo, os candidatos precisam comparecer no campus da FAC com 30 minutos de antecedência, e apresentar cédula de identidade original, comprovante de inscrição e do pagamento da taxa, além de caneta esferográfica com tinta azul e preta. A diretoria da faculdade ressalta que os candidatos que não tiverem condições de realizarem a prova no domingo, podem optar pelas provas agendadas, que são realizadas às quarta-feira e sexta-feira e aos sábados. A FAC fica na rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1450, no Distrito Industrial II. O telefone para contato é 3463-8456.

Cursos
O campus barbarense da FAC oferece os seguintes cursos: Administração, Biomedicina, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Enfermagem, Engenharia Mecânica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Letras e Pedagogia. Além desses, são oferecidos cursos técnicos: Técnico em Análise e Desenvolvimento, Técnico em Comunicação Externa, Técnico em Gestão Financeira, Técnico em Gestão Hospitalar, Técnico em Gestão Pública, Técnico em Gestão de Recursos Humanos, Técnico em Logística, Técnico em Marketing, Técnico em Negócios Imobiliários, Técnico de Processos Gerenciais e Técnico em Secretariado.

Riscos de acidente em rotatória

Motoristas estão alertando para buracos na rotatória do Jardim São Francisco 2, depois do viaduto da SP-304, em frente a um posto de combustíveis. As crateras estão perigosas e podem causar acidentes. O secretário de Obras, Kênio de Freitas, informou que na segunda-feira os buracos serão fechados.

Cadastramento habitacional atende famílias da região do Jardim Europa

O cadastramento das famílias para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal atendeu ontem famílias da região do Jardim Europa. O atendimento foi realizado no Centro Comunitário do bairro (Rua Portugal, nº 740) e transcorreu de forma organizada e rápida agradando os munícipes.
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, através da Secretaria de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade, dividiu a cidade em 11 setores para fazer o cadastro habitacional. O primeiro setor atendido, por questão de logística, foi o do Centro Social Urbano, em novembro.
No Centro Comunitário do Jardim Europa a Prefeitura prevê atender 1.242 famílias. Para ontem, foram convocadas 392; para o dia 15 (418) e dia 18 (432). O próximo setor a ser atendido será o do 31 de Março nos dias 8, 15 e 22 de janeiro. Em seguida será o do Cidade Nova nas seguintes datas: dias 29 de janeiro, 5, 12, 19 e 26 de fevereiro. O setor Cidade Nova é o que tem o maior número de famílias que fizeram a pré-inscrição por telefone.
O cadastramento habitacional tem sido feito às sextas-feiras em razão de ser data de reunião das assistentes sociais, então, a população já está acostumada que não ocorre atendimento nos núcleos de atendimentos sociais (centros comunitários). De acordo com as assistentes sociais Ângela Martins Galter e Darlene Sartori, a cidade foi dividida em setores para que os moradores tenham maior conforto. “O prefeito priorizou o bom atendimento, por isso, estamos fazendo próximo das casas das famílias. Assim, não precisam pegar ônibus e é rápido”, explicaram. O atendimento demora aproximadamente uma hora.
As famílias, de acordo com as assistentes sociais, são convocadas por carta com antecedência de pelo menos 15 dias. Um motoboy tem feito a entrega das convocações. Ele quando não encontra o morador deixa um aviso pedindo para que retire a convocação no centro comunitário às quartas-feiras. Caso a pessoa não tenha recebido a convocação deve também procurar o centro comunitário do bairro.
De acordo com as assistentes sociais, no Centro Social Urbano estava previsto o atendimento de 1.306 famílias, porém, 1.013 compareceram no cadastro presencial e 293 não. As famílias que não compareceram podem se dirigir ao Centro Social Urbano para retirar a sua convocação e agendar uma data de atendimento. Elas comentaram que a Prefeitura tem buscado todos os recursos para bater o número de inscritos com o de atendimentos para que todos sejam atendidos.
A coordenação dos trabalhos do cadastro habitacional é da assistente social Ana Lúcia Luz, com execução das assistentes sociais Ângela Martins Galter e Darlene Sartori, com toda equipe de Promoção Social e apoio da Secretaria de Governo.

Sesetran altera trânsito na região do CIEP Santa Rita

A Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) de Santa Bárbara d’Oeste, através do Setor de Trânsito vai realizar intervenção na região do CIEP do Jardim Santa Rita de Cássia. O departamento vai intervir na circulação de várias ruas do bairro a partir de segunda-feira (14).
A intervenção consiste na implantação de faixas de travessias para escolares na Rua Guaianazes em frente ao CIEP, como também a inversão da preferência nos cruzamentos das Ruas Guaianazes com Camajuras e Ismael Alves, da mesma forma acorrerá com o cruzamento das Ruas Tupis com Ismael Alves.
O projeto de engenharia de tráfego, a ser implantado no local, baseia-se no manual de sinalização de áreas escolares definido pelo DENATRAN, e tem por objetivo garantir a segurança na mobilidade dos escolares que passarão no próximo ano a utilizar a unidade escolar.

Mutirão do Judiciário encerrou ontem

Resultados parciais da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 60.564 acordos foram celebrados e seus respectivos processos encerrados, totalizando R$ 618,46 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). Os dados se referem apenas às 138.320 audiências realizadas em todo o País entre segunda e quinta-feira. Foram atendidas, segundo o balanço, 262.626 pessoas em todo o Brasil.
Os números foram apresentados hoje durante a cerimônia de encerramento oficial do evento, no Rio de Janeiro, pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa. Somando os resultados parciais da quarta edição da Semana de Conciliação aos dados da semana promovida de 14 a 18 de setembro, 397.802 pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas neste ano, num total de 86.230 acordos firmados, totalizando cerca de R$ 837 milhões.
Na segunda-feira, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, previu que o volume financeiro dos processos encerrados por meio dos mutirões da Justiça realizados neste ano superaria o de 2008, de R$ 1 bilhão. Como ainda faltam ser computados os dados de hoje, o valor pode ser superado.
Segundo dados do CNJ, dos mais de 48 milhões de processos que se acumularam em 2006 e 2007 na primeira instância da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e das Justiças estaduais, somente 11,3 milhões foram julgados em caráter definitivo no mesmo período. O restante continuou aguardando sentença ou subiu para a segunda instância. Em 2008, cerca de 70 milhões de processos tramitaram pela Justiça brasileira, dos quais 30 milhões foram encerrados.

Compra de brinquedos exige atenção e cuidado dos pais, alerta Saúde

Nesta época de expectativa para o Natal, as lojas de brinquedos recebem movimento intenso de pais e familiares em busca de presentes para a criançada, afinal de contas, é o que os pequenos mais gostam de ganhar. As opções são incontáveis, tanto para os meninos quanto para as meninas, mas a qualidade dos brinquedos nem sempre é garantida. Por esse motivo a Secretaria de Estado da Saúde dá algumas recomendações para que os pais possam comprar brinquedos de forma adequada para cada idade.
Algumas questões preocupam a Secretaria que, assim como o Procon (Órgão de Proteção ao Consumidor) faz com frequencia, orienta os consumidores a ficarem atentos na hora da compra do presente. E a primeira dica trata da necessidade de prestar bastante atenção no produto. Brinquedos inadequados podem trazer sérios riscos à saúde das crianças.
Para o coordenador estadual de Saúde, Ricardo Tardelli, o cuidado dos pais nessa hora tem relação direta com a saúde e também felicidade dos filhos diante do tão esperado presente novo de Natal. "Com respeito às regras básicas de segurança, é possível comprar o brinquedo dos sonhos das crianças sem colocar sua saúde em risco", afirma.
As dicas da Secretaria de Saúde para evitar problemas e decepções com os brinquedos são: evite brinquedos com ruídos excessivos, pois podem causar sérios danos à audição; evite brinquedos com formas e cheiros que imitem alimentos, pois as crianças tendem a engoli-los; é preciso ter atenção aos brinquedos que possuem partes cortantes ou pontiagudas, que podem ocasionar ferimentos; em hipótese alguma adquira brinquedos compostos por substâncias tóxicas ou de fácil combustão; é importante verificar o prazo de validade e condições de garantia do brinquedo. Brinquedos têm, sim, prazo de validade; é preciso atentar também para os brinquedos que possam levar a sufocamento como cordas, balões ou peças muito pequenas.
Um ponto importante desta discussão é adquir o brinquedo de acordo com a faixa etária ou idade da criança. Por lei, os fabricantes devem transmitir essa informação no rótulo. Antes de se decidir pelo brinquedo, verifique se a embalagem do brinquedo possui informações sobre o fabricante como nome, CGC e endereço; evite brinquedos que possam ocasionar choque elétrico; os brinquedos devem conter selo de segurança fornecido pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Cidadão cai em 'golpe de Montepio'

O barbarense A. M, de 71 anos, se surpreendeu ao descobrir que havia sido vítima de um golpe conhecido como 'golpe de Montepio'. O fato aconteceu na quinta-feira, 10, quando ele depositou uma quantia de pouco mais de R$ 1 mil para estelionatários, que afirmaram que o valor garantiria os custos para que ele recebesse uma indenização da seguradora de previdência privada 'Montepio', que já está liquidada há anos, mas que foi contratada por ele em 1977. Quem descobriu o golpe foi o filho dele, e mesmo depois de o primeiro pagamento, ele recebeu pelo menos mais um telefonema em que a pessoa exigia mais dinheiro para bancar os supostos custos da indenização.
A vítima explica que acreditou na história porque pagou o plano de previdência da Montepio durante 10 anos, mas que não recebeu o serviço por conta de a empresa ter sido liquidada, ou seja, de ela ter falido. A Montepio era de responsabilidade do Grêmio Beneficente dos Militares da Reserva, do Rio Grande do Sul. Ele conta ainda que, antes mesmo do telefonema pedindo o dinheiro, ele recebeu, por meio dos Correios, uma carta destinada a ele, com todos os dados dele, número de processo, data em que o depósito deveria ser feito à Montepio, explicação do assunto, que se trataria de uma ação indenizatório que seria paga ao ex cliente da seguradora, e, inclusive, o valor que seria pago.
Pela internet é possível conhecer casos semelhantes de vítimas do golpe. Em um dos relatos, a pessoa explica a situação. "O bandido telefone ou envia carta á vítima, informando-lhe que há certa quantia à disposição dela, geralmente acima de R$ 40 mil. Para sacá-la, basta efetuar o depósito de pequena quantia a título de honorários e custos. No propósito de evitar a desconfiança da vítima, em alguns casos o estelionatário chega a entregar um cheque como caução. Mas é evidente que o cheque não tem fundos ou é roubado".
A carta enviada à vítima barbarense, veio falsamente enviada por um remetente do Estado do Rio de Janeiro. "A carta continha meus dados, meu CPF, meu endereço, número de processo e mais um monte de dados. Agora, além de eu ter perdido mais dinheiro, ainda me preocupo com o número do meu CPF", inquieta-se. Ele disse que registraria o caso em um B.O. (Boletim de Ocorrência).
O presidente da OAB do município, Jorge Luiz Manfrim, afirma ter conhecimento do golpe, mas pela imprensa, e não por ter conhecido alguma vítima, principalmente da cidade. Para ele, o golpe deve ser aplicado por pessoas que teriam tido contato, de alguma forma, com os dados da ex seguradora, quando ela ainda existia, e agora os utiliza de maneira criminosa.
O advogado ressalta que atualmente as seguradoras de previdência privada são mais confiáveis, já que são bem fiscalizadas, mas ele oferece orientações para que as pessoas que não caiam em golpes como este. "Os seguros têm que estar ligados a algum grande banco e serem aprovadas pelo Banco Central, que detém o poder aprobatório delas. Para confirmar essa relação, deve contatar o Banco Central ou mesmo órgãos de defesa do consumidor como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ambos possuem o canal "Fale Conosco". O site do Banco Central é www.bcb.gov.br Já do Idec é www.idec.org.br

Paróquia São Judas celebra amanhã dedicação de sua igreja matriz

A Paróquia São Judas Apóstolo, celebra neste domingo, dia 13, a Dedicação de sua igreja matriz. A cerimônia solene se inicia às 18 h, presidida pelo bispo Dom Fernando Mason e concelebrada pelo pároco, Padre Sergio Cleres Lima Escatolon e, outros sacerdotes.
A Dedicação é uma cerimônia litúrgica em que se consagra uma igreja, dedicando-a exclusivamente a Deus. A cerimônia, que só se realiza quando a construção da igreja está totalmente acabada - ou depois de uma reforma que implica grandes modificações - lembra que ela é consagrada como um lugar abençoado, ponto de encontro de Deus com seu povo, que se reúne para rezar, ouvir a Palavra de Deus e partilhar a Eucaristia.
Dedicação vem do verbo latino "dedicare", que significa atribuir, oferecer, consagrar. É esse o sentido da cerimônia, em que a igreja é "oferecida e consagrada a Deus."
A oração de Dedicação afirma o propósito de dedicar para sempre a igreja a Deus e implora sua bênção. A igreja é ungida com o óleo do Crisma, no altar e nas paredes. Nos locais das paredes em que ocorre a unção, são colocadas velas junto a cruzes, como sinais visíveis da Dedicação.
“Com grande alegria, a Paróquia São Judas convida todo povo barbarense a estar participando da cerimônia”, ressaltam os organizadores. A celebração se realizará na Matriz de São Judas, localizada à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 57 - 31 de Março, informações (19) 3463-7395.

Provas para professor temporário começam neste fim de semana

Começam neste final de semana, as provas que integram o processo seletivo para atribuição de aulas e classes para professores temporários que atuarão na rede estadual em 2010. Neste domingo (13), acontecem as provas destinadas aos candidatos às vagas da Linguagens e Códigos (língua portuguesa, inglês, arte, educação física, alemão, espanhol, francês, italiano e japonês). No próximo domingo (20), serão realizadas as provas para candidatos às vagas de Ciências da Natureza e Matemática (matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física e química), Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e Educação Especial.
A nota da prova integra o processo de avaliação anual, que é um dos quesitos na classificação para atribuição de aulas, conforme prevê o Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado. "A prova dos temporários é um ponto importante do Programa + Qualidade na Escola, pois teremos professores melhor preparados para atuar nas salas de aula", diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza.
Além da nota da prova, o processo de avaliação anual leva em consideração os pontos decorrentes da experiência do docente na função do respectivo campo de atuação e os títulos. Para participar da classificação para atribuição de classe ou aulas, o candidato deve obter um mínimo de 40 pontos na prova. Alcançando esse índice mínimo, o docente será classificado com base nos pontos obtidos na prova (até 80), tempo de serviço (até 80) e títulos (até 20).

Provas
No domingo (13), no período da manhã, será realizada a prova destinada aos docentes que atuarão nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), e no período da tarde será realizada a prova para a Área de Linguagens e Códigos (língua portuguesa, inglês, arte, educação física, alemão, espanhol, francês, italiano e japonês). No dia 20 de dezembro, pela manhã, será realizada a prova para Área de Ciências da Natureza e Matemática (matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física e química), e à tarde a prova para a área de Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e Educação Especial.
Os docentes terão o tempo mínimo de duas horas e máximo de quatro horas para fazer a prova. A avaliação para docentes que atuarão nos anos iniciais do Ensino Fundamental será composta por 60 questões. As demais avaliações serão compostas por 80 questões. Todas as provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos.
Os locais das provas podem ser conferidos nos sites da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e da Vunesp (www.vunesp.com.br). Caso o candidato inscrito não encontre seu nome na lista, ele deve entrar em contato com a Vunesp pelo telefone (0xx11) 3874-6300 ou dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua opção para verificar o local onde realizará a prova.
O candidato deverá comparecer ao local com meia hora de antecedência ao início da prova, portando caneta azul ou preta, lápis nº 2, borracha, protocolo original de inscrição e um documento original de identificação (identidade, carteira de motorista com foto, carteiras de órgãos de conselhos de classe, carteira de trabalho e previdência social ou certificado militar). O gabarito e as questões das provas estarão à disposição para consulta nos sites da Secretaria de Educação e da Vunesp a partir dos dias 15 e 22 dezembro, respectivamente.

Receita intima mais de 50 mil empresas em dívida com o Fisco

A Receita Federal intimou mais 50.390 empresas com débitos tributários. Os impostos devidos foram identificados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), correspondentes a um total de R$ 4,3 bilhões. A cobrança está restrita aos débitos a partir de 1º de dezembro de 2008 conforme a Lei 11.941/09, que trata do parcelamento de impostos atrasados.
De acordo com o comunicado da Receita, o prazo para atendimento da ação de cobrança termina em 29 de janeiro de 2010. Depois disso, os débitos não regularizados serão inscritos na Dívida Ativa da União.
Em outubro, a Receita mudou o padrão das cobranças das dívidas das empresas, quando passou a notificar mensalmente os contribuintes que reconheceram a dívida, mas ainda não fizeram o pagamento. Até agora, a Receita enviava as intimações apenas esporadicamente.
A DCTF deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas em geral para prestar informações relativas aos valores devidos dos tributos e contribuições federais , e os respectivos valores de créditos como pagamento, parcelamento e compensações de impostos.

Governo envia ao Congresso em fevereiro proposta da Consolidação das Leis Sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar, em fevereiro, ao Congresso Nacional proposta para regulamentar de forma definitiva, não mais por meio de decreto, as políticas sociais do governo federal. Esta semana, Lula se reuniu com os ministros da área para tratar da elaboração do texto.
A ideia de Lula é, no último ano de mandato e quando serão realizadas eleições presidenciais, propor a Consolidação das Leis Sociais (CLS), aos moldes que Getúlio Vargas fez na década de 1940 com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Para a cientista política Celina Souza, do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia, a aprovação da CLS pode ser "simbolicamente" importante como foi a da CLT para os trabalhadores brasileiros. Ela assinala, no entanto, que "são sempre tensas" as votações que precisam de maioria qualificada para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como é o caso das propostas de emenda à Constituição.
De acordo com a cientista política, grande parte do sistema de proteção social está respaldado em emendas constitucionais - 27 das 62 existentes regulamentam políticas públicas. Essas emendas estabelecem prazos para os mecanismos de financiamento das políticas, como é o caso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na avaliação de Celina Souza, o próximo governo, eleito em 2010, tentará prorrogar esses mecanismos. Ela acredita que haverá continuidade. "O sistema político brasileiro, independentemente do sistema partidário, incorporou todas essas políticas públicas."
Para o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, "quando Lula fala da Consolidação das Leis Sociais, ele está falando da garantia de direitos e da evolução do sistema".
Noleto ressalta que a criação da CLS "possibilita estipular metas e diretrizes que serviriam de ponto de partida para que todos dialoguem", ao se referir à articulação entre os diferentes órgãos que fazem política social e aos três níveis de governo (União, estados e municípios).
Ele acredita que é fundamental a negociação entre os entes da Federação. "O nosso desafio é melhorar a educação? Vamos descer, então, ao detalhe disso: o que o município, o que o estado e a União devem fazer, cada um?", exemplifica. Ele critica a baixa interação entre os três níveis de governo. "Por que as políticas não interagem? Será que o Estado brasileiro vai chegar dez vezes nesse cidadão e não chegar de fato nenhuma vez?"
Olavo Noleto e Celina Souza participaram quinta-feira de um painel de discussão do Seminário Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizam em Brasília.

Reforma administrativa do Senado vai ficar para janeiro

A reforma administrativa do Senado, que deve enxugar em 40% a estrutura da Casa, deve ficar para as primeiras semana de trabalho do ano que vem. A afirmação é do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que tinha a intenção de aprovar em plenário ainda em dezembro as propostas feitas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
"Se não colocar no fim do ano, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, teremos que examinar o assunto", disse Sarney. Segundo ele, os dez dias em que teve que se ausentar do Senado para recuperação de uma gastroenterite podem ter comprometido a votação da matéria pelos parlamentares.
Sobre 2010, quando os deputados e senadores terão um ano de trabalho praticamente reduzido à metade por conta das eleições, Sarney voltou ao tema da necessidade de se promover uma reforma política consistente para o país. O parlamentar ressaltou que já entrou em contado com juristas especializados no tema para formar uma comissão que terá o objetivo de apresentar uma proposta da código eleitoral.
Com o ano legislativo curto, a pretensão de José Sarney é que esses "grandes especialistas em direito eleitoral" apresentem a proposta o mais rápido possível para viabilizar o início da análise da matéria ainda no primeiro semestre do ano que vem.

Lan houses impulsionam acesso à internet no país, revela IBGE

O acesso à internet em centros pagos (lan houses) está associado ao aumento do uso da rede mundial de computadores no país em 75,3% nos últimos três anos, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o levantamento sobre o acesso à internet revelou que, entre 2005 e 2008, os centros públicos foram o segundo lugar mais frequente de uso, atrás dos domicílios e à frente do local de trabalho, superado neste levantamento.
Para os pesquisadores, o uso de centros públicos pode estar associado ao perfil socioeconômico dos novos usuários da internet que entre 2005 e 2008, que passaram de 20,9% para 34,8% e estão entre as classes de renda e de escolaridade mais baixas.
"Observamos que locais de acesso como as lan houses vêm aumentando muito e que os custos nesses locais são baixos. Então, as pessoas com menor escolaridade e menor rendimento podem ter acesso à internet por esse meio", afirmou a economista do IBGE Maria Lúcia Vieira.
Entre as pessoas que estão na maior faixa de escolaridade (15 ou mais anos), o crescimento de 4,3 pontos percentuais no uso da internet está abaixo do verificado para os usuários sem nenhuma instrução ou com menos de quatro anos de estudo (4,7 pp).
O acesso também cresce de acordo com as classes de rendimento, embora entre as pessoas com renda acima de cinco salários mínimos o percentual seja de cerca de 75,6%. Na faixa mais baixa, de até um quarto do salário, o acesso foi de 13%. O grupo entre 15 e 17 anos é o que mais usa essa tecnologia. Quanto à escolaridade, os usuários da internet tem mais de dez anos de estudo e os que não a usam (cerca de 104 milhões de pessoas) têm até 5,5 anos de escolaridade.
Desigualdades regionais também são observadas no acesso à internet. As regiões Sudeste (40,3%), Centro-Oeste (39,4%) e Sul (38,7%) apresentam os maiores percentuais de uso, enquanto a Norte (27,5%) e a Nordeste (25,1%) estão em patamar inferior. O acesso atingiu o maior percentual no Distrito Federal (56,1%) e o menor, no Piauí (17,8%).
"É justamente lá [Norte e Nordeste], que se acessa mais de centros públicos em vez de usar a internet em casa", acrescentou Maria Lúcia, ao falar sobre as dificuldades de acesso à rede. "O custo do computador é elevado, o que pode dificultar, além do tipo de conexão, que, para ser banda larga nessa regiões, precisa de mais investimentos."
Além de estar mais disponível para as classes de renda e escolaridade mais baixas, o avanço da internet está associado à qualidade do acesso por banda larga, que duplicou no período para 80,3%.

editor@diariosbo.com.br