O prefeito Mário Heins (PDT) obteve o aval da Câmara Municipal, em primeira discussão, para ampliar o prazo de elaboração do Plano Plurianual-PPA. A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/09 que ele encaminhou para apreciação dos vereadores no final de janeiro foi aprovada por unanimidade. A Lei Orgânica do Município determina em seu parágrafo 4, do artigo 119, o prazo de 90 dias da posse do prefeito para o envio da lei do Plano Plurianual à Câmara. Porém, o prefeito considera esse prazo extremamente curto porque a equipe técnica que elabora esse projeto também tem que elaborar e enviar para apreciação da Câmara, quase que ao mesmo tempo a LDO-Lei das Diretrizes Orçamentárias, cujo prazo expira em 15 de maio. Em sua justificativa aos vereadores o prefeito cita que tendo em vista o tempo demasiadamente curto para a elaboração do projeto e envio para a Câmara e para não inverter a ordem de encaminhamento das leis para apreciação dos vereadores, "houve-se por bem alterar os parágrafos 4º e 5º da LOM. O Plano Plurianual, a LDO e a LOA-Lei Orçamentária Anual são o planejamento e a execução das políticas públicas municipais, sendo que o PPA disciplina as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal no primeiro ano da posse do prefeito, devendo ser aplicada minuciosa técnica, dando transparência às essas ações governamentais. A proposta de emenda à LOM retorna numa das próximas sessões ordinárias para a segunda votação e sendo finalmente aprovada, o prazo para envio do PPA passa a ser 15 de junho e o parágrafo 5º da LOM passa a determinar que no primeiro ano da posse do prefeito a LDO deve ser encaminhada à Câmara junto com a lei do PPA.
O vereador José Luiz "Joi" Fornasari (PPS) entregou ontem ao secretário de Obras do município, Kênio Franklin de Freitas, uma cópia do projeto de uma usina de reciclagem de entulho que ele esteve conhecendo em Piracicaba, recentemente, junto com os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso - o Kadu Garçom - do PR e Danilo de Godoy (PSDB). O documento entregue ao secretário descreve todos os equipamentos que compõem a usina, a estrutura física necessária para sua implantação, as condições de fornecimento, bem como sua capacidade de produção, os custos de investimento e a receita do material produzido. Além de Piracicaba, outros municípios paulistas contam com o funcionamento da Usina de Reciclagem de Entulho, como Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vinhedo, São Carlos. "Hoje, em média, os caçambeiros pagam R$ 4,00 o m3 do material levado para Americana. Já o munícipe paga R$ 100,00 pelo recolhimento da caçamba de 3 m3 , R$ 120,00 (4m3) e R$ 140,00 (5m3)", comparou Fornasari. O engenheiro José Ricardo Alves dos Santos, que acompanhou o vereador na Secretaria de Obras, informou que o material produzido pela usina pode ser utilizado na pavimentação de estradas vicinais, estradas rurais e na operação de tapa buraco efetuada pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto, bem como na confecção de tijolos de concreto, guias e sarjetas. Na avaliação de Fornasari, a implantação da usina de reciclagem no município contribuirá para a solução de vários problemas, como caçambeiros, matéria prima para conservação das estradas rurais, colaborando com o meio ambiente e reduzindo o custo das caçambas para a população.
Moradores da Chácara Leão, localizada na área ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos II, no Jardim Conceição, estão reclamando da invasão de água com quantidade de lama em seus imóveis. Na chácara moram familiares e conhecidos do aposentado Raimundo Máximo Leão, uma das vítimas do desabamento de uma das paredes do tanque da ETE, em março de 2006. São seis a oito famílias em casas de alvenaria no local e há também ponto de invasão com alguns barracos. O problema da lama, segundo os moradores, começou por causa de uma obra do DAE-Departamento de Água e Esgoto. "Eles fecharam uma vala que tinha aqui e levava a água da chuva até o "ribeirão seco" que fica mais abaixo. Com o desvio a água e a lama do loteamento Souza Queiroz invade nossas casas", contou. Um dos moradores, Zualdo Scaldalai, funcionário público aposentado, contou que mora ali há oito anos, paga R$ 250,00 de aluguel para Raimundo Leão e com esse problema perdeu verduras, frangos e outras coisas suas porque a enxurrada leva tudo. Eles querem que o DAE arrume o acesso que ficou bloqueado dificultando a entrada na Chácara. Raimundo Leão disse que já esteve reclamando no DAE mas não teve ainda uma solução. "Se não tomarem providências vou arrancar essa tubulação", disse. O DAE informou através da assessoria de imprensa que efetuou serviços de manutenção na estrada de acesso à ETE Toledos porque as últimas chuvas danificaram a entrada dificultando o acesso para os funcionários da estação. O serviço, segundo o DAE, foi feito somente no acesso à ETE. Sobre a situação dos moradores, a assessoria informou que o local sempre foi uma área de brejo e que a intenção do DAE, como já noticiado pelo Diário é desapropriar e manter essa área protegida de acordo com as leis ambientais, pois é uma área de proteção permanente e além disso as pessoas que vivem ali estão expostos a riscos.
A partir da próxima semana, a unidade 10 (fundição) das Indústrias Romi S.A. concederá férias coletivas a seus funcionários. Segundo informações, as férias deverão ter início no dia 9, com duração entre 15 a 30 dias.
O recurso geralmente é utilizado para evitar medidas mais drásticas como demissões, o que ocorreu na última terça-feira: cerca de 140 funcionários foram demitidos da Romi 10.
Conforme informou a assessoria de imprensa da Romi, as férias são nada mais que uma medida para completar serviços de manutenção preventiva. "Uma etapa dessa manutenção foi feita no final do ano passado, agora iremos a realizar outra etapa", informou.
Quanto às demissões a empresa justificou que são "ajustes de rotina, não representativos no total de funcionários". Ao todo as Indústrias Romi S.A. possui seis unidades fabris em Santa Bárbara d´Oeste e emprega três mil funcionários.
A assessoria informa que a empresa não pretende fazer demissões em massa nos dias que se seguem.
Desde a última segunda-feira, dia 2, a Feira do Artesanato tem movimentado a Praça Coronel Luis Alves. O público está podendo apreciar em 18 barracas instaladas no espaço produtos como bijouterias, crochê, trabalhos em patchwork, materiais com sementes de flores, bonecas de pano, entre outros artesanatos.
A Feira é realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13 horas. Neste mês, a Feira irá ocorrer até sábado, dia 7. O local é uma opção para encontrar produtos para o Dia da Mulher.
Uma das artesãs que expõe na Feira do Artesanato é Maria de Lourdes Dias de Matos. Há quase dois anos ela tem uma barraca na feira onde vende quadros e telhas decorados com sementes, algumas colhidas por ela na natureza e outras compradas. Questionada sobre onde busca inspiração para fazer as peças respondeu: "Deus é o meu professor".
Já Eliana Marques é estreante na feira. Ela tem trabalhos em patchwork, madeira e cerâmica. Os mais procurados contou que são os patchwork. "Estou gostando muito de participar da feira. A praça é bem movimentada", comemorou. Os produtos feitos por Eliana já ganharam até uma marca: Eliarte.
As pessoas que procuram produtos ecológicos também podem encontrar opções na feira. A artesã Viviane Lacerda, confecciona bolsas ecológicas, que expõe no espaço. As bolsas são feitas com garrafas PET, além disso levam na confecção crochê, flores, conchas e retalhos. Ela garantiu que a sacola é muito resistente. "As sacolas são bem resistentes e agüentam uma boa quantidade de peso", reforçou.
No mês de abril a feira já tem data marcada será realizada do dia 6 a 11. No dia 10 não terá feira porque é feriado. Neste mês, continuam ainda abertas as inscrições para novos artesãos. Para se inscrever o interessado deverá levar duas fotos 3x4 e documentos: CIC, RG, comprovante de endereço e uma mostra do artesanato que confecciona. Informações: 3464-9424.
As atividades do Circuito Cultural Paulista serão retomadas a partir de amanhã, de acordo com a programação estabelecida pelo governo o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de estado da Cultura, em parceria com prefeituras de 50 municípios. Em Santa Bárbara d´Oeste, o primeiro espetáculo será um musical infantil, realizado no dia 14.
Para este ano, são mais de 700 espetáculos de música, dança, teatro e circo, além de exibições de filmes, realizados até novembro. E melhor, tudo gratuito. O programa, que começou a ser realizado no ano passado, levou 683 espetáculos a muitas cidades, atingindo um público de 212 mil pessoas ao longo do ano.
A programação tem início em Santa Fé do Sul, no dia 6, e segue no dia 7 na cidades de Matão, Catanduva e Fernandópolis. Depois, volta a ser realizada no dia 13 e segue até o dia 15 nos demais municípios. Serão realizados pelo menos um evento cultural por mês em cada uma das cidades, para gerar uma programação regular e estimular o interesse e a formação de público.
Em Santa Bárbara, o Circuito começa no próximo dia 14 com a apresentação do espetáculo infanto-juvenil "Na Casa da Ruth", composto por poemas da escritora Ruth Rocha, idealizado pela cantora Fortuna e musicados por Hélio Ziskind. O evento, de classificação indicativa livre, tem entrada gratuita e será realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, às 16h, com duração de 50 minutos.
O espetáculo conta com a participação do ator Rafael Zolko, membro do Coral Infantil do Sesc Vila Mariana, sob regência de Gisele Cruz, e com um quarteto instrumental sob a direção de Gabriel Levy. Os figurinos e os adereços foram criados a partir dos desenhos de Mariana Massarani. O roteiro e a direção geral têm a assinatura de Naum Alves de Souza.
Além desse primeiro evento, já estão agendadas para o público barbarenses as próximas apresentações, todas realizadas no Teatro Municipal Manoel Lyra, às 20h. No dia 30 de abril, haverá o "Em Conserto", com o grupo Udi Grudi; no dia 21 de maio, o espetáculo "Circo", com o grupo Coletivo PAC; e no dia 4 de junho, será encenada a peça "Auto da Paixão e da Alegria", com o grupo Cia da Arte.
Além de Santa Bárbara d´Oeste, as cidades contempladas pelo Circuito neste ano são Garça, Bragança Paulista, Nova Odessa, Cabreúva, Pirassununga, Brodowski, Jales, Votuporanga, Andradina, Guararapes, Mirandópolis, Guairá, Olímpia, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Atibaia, Brotas, Itatiba, Ibitinga, Itápolis, Matão, Guararema, Assis, Ourinhos, Praguaçu Paulista, Tupã, Adamantina, Lucélia, Martinópolis, Presidente Epitácio, regente Feijó, Iguape, Miracatu, Santa Rosa de Viterbo, Monte Alto, São Simão, Sertãozinho, Caraguatatuba, Ilhabela, Lorena, Catanduva, Fernadópolis, Santa Fé do Sul, Itapetininga, Avaré, Piraju, São Manuel e Taquarituba
O secretário de estado da Cultura de São Paulo, explica que os municípios contemplados foram escolhidos levando-se em consideração a existência de teatros ou auditórios, o interesse do público nesse tipo de programação e também a distribuição geográfica, para atingir municípios de todo o Estado. Para ele, o objetivo do Circuito é possibilitar a circulação de espetáculos culturais por todo o Estado e democratizar o acesso à cultura. "A proposta é consolidar uma política de difusão de espetáculos no interior e litoral do estado, para que as cidades tenham uma programação cultural continuada e de qualidade", ressalta.
O cidadão barbarense Alexandro Firmino reclama pelo não atendimento passado por ele e por outros pacientes no Centro de Saúde Jeber Juabre, na segunda-feira. Foi motivo de revolta, também, o tratamento oferecido pelas atendentes logo na secretaria do local.
Alexandro Firmino conta que estava com uma consulta marcada há quatro meses com a médica oftalmologista que atende no Centro de Saúde, mas que não chegou a ser atendido por ela, mesmo tendo esperado cerca de duas horas, depois do horário para qual estava agendado.
Ele reclama dos atrasos para o atendimento, já que ele, que chegou na hora, teve que permanecer no local mais de uma hora. "É uma falta de respeito as pessoas ficarem aguardando até as 16h30 (a consulta estava marcada para 14h30) para depois não serem atendidas. Eu fui reclamar da falta de informação e a atendente foi sem educação comigo. Depois vieram dizer que a médica tinha sido chamada para atender uma emergência na Unicamp e que não atenderia mais os pacientes marcados a partir das 14h30. É um absurdo".
A situação de emergência foi confirmada pelo coordenador da Atenção Especializada, da Secretaria Municipal da Saúde, Alessandro Prudente, que esclareceu a situação da seguinte maneira. "A oftalmologista, no caso, é uma excelente profissional, atende pacientes daqui, da Unicamp e do HES (Hospital Estadual de Sumaré). E, apesar disso, ela não faz horários que sobreponham os atendimentos nas três unidades de saúde. Esse dia foi uma situação episódica. Ela realmente foi chamada pela Unicamp, para atender um caso de urgência, e pediu autorização para isso. Além do mais, ela já havia atendido cerca de 40 pacientes naquele dia e foram poucos, quase 15, que ficaram sem o atendimento", explica o coordenador.
De acordo com Prudente, os pacientes que não foram atendidos foram informados da situação e avisados no local de que a médica oftalmologista atenderia a todos no sábado à tarde. "Diante da situação emergencial, ela ainda se preocupou e se propôs a realizar os atendimento neste sábado. Ela atenderá todo mundo no período da tarde, depois do expediente que cumpre na parte da manhã, quando atenderá os pacientes que já estavam agendados para esse período".
Pais de alunos de um colégio de Americana reclamaram ontem do transporte dos seus filhos feito pela empresa AVA.. Eles relataram que está havendo superlotação dos ônibus, o que coloca em risco a segurança dos estudantes.
A mãe de um aluno relatou que no ano passado a empresa disponibilizava três ônibus para fazer o transporte dos alunos, porém, neste diminuiu um no horário da ida ao colégio. Isso tem sobrecarregado os outros veículos. A situação acontece somente na ida dos alunos para o colégio no retorno são três ônibus. "Hoje (ontem) foram 70 estudantes em um veículo", disse. A reportagem tentou contato com o responsável pela AVA, porém ele não se encontrava na tarde de ontem na empresa.
As máquinas trabalham a todo vapor na área, que irá abrigar a Denso do Brasil e a TRBR, localizada entre a Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304 e a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido capital-interior, na altura do quilômetro 133. De longe já é possível avistar no meio da plantação de cana-de-açúcar uma clareira e a poeira vermelha levantada pelos veículos no terreno.
Na tarde de ontem, com o sol escaldante, das 15h30, o prefeito Mário Heins - PDT, juntamente com secretários, foram visitar as obras de terraplanagem da área, que abrigará as empresas. Após conversar com funcionários da empresa que está fazendo o serviço e com técnicos da Prefeitura concedeu uma entrevista à imprensa.
Mário declarou que a área visitada irá abrigar um Distrito Industrial com 86 alqueires e a princípio as duas primeiras serão: a Denso do Brasil e a TRBR, que ocuparam uma extensão de 14,1 alqueires, respectivamente, 300 mil m2e 44 mil m2. No local informou que já foi feito a limpeza do terreno, com a retirada da cana-de-açúcar, e começou ser feita a terraplanagem, que tem previsão para ser concluída entre 90 e 120 dias, após serão iniciadas as obras civis. Neste primeiro momento, os serviços serão feitos somente na parte dos dois empreendimentos anunciados.
Para fazer a terraplanagem a Denso do Brasil contratou a Terraplanagem Americana. Ao município coube a desapropriação de áreas necessárias à implantação de sistema viário. Como contrapartida a Prefeitura tem ainda a execução das obras de infra-estrutura e malha viária no entorno da área, instalação da rede de abastecimento de água tratada e de água bruta, além das obras de rede de sistema de coleta e afastamento de esgoto doméstico e industrial.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Kênio de Freitas, informou que a Prefeitura está licitando a concorrência da terraplanagem de acesso e de ruas e avenidas, em seguida deverão ser feitos os trabalhos de drenagem e captação de água pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). O diretor-superintendente da autarquia, João Giovanetti, garantiu que são serviços rápidos de serem feitos e deverão ser executados pelo próprio DAE. O município também já está em tratativas com a CPFL Paulista para a instalação da rede de energia elétrica.
O início da construção da unidade da Denso está previsto para este primeiro semestre com término previsto para 2010, quando terá início a produção. A empresa é a maior fornecedora da Toyota além de outras montadoras do Brasil e do mundo e está presente em 30 países.
O prefeito Mário Heins (PDT) tem como proposta a implantação de quatro Distritos Industriais durante a sua gestão, com o objetivo de gerar emprego e renda. Um é onde será instalada a unidade da Denso, no triângulo formado pelas rodovias dos Bandeirantes, SP-306 e SP-304, e mais dois já estão em estudos, porém, não adiantou os locais por causa de especulação imobiliária.
Hoje, Santa Bárbara tem seis Distritos Industriais: Distrito Industrial I, Distrito Industrial II, Cidade Industrial, Pérola Industrial, São Fernando Industrial e Loteamento de Cillo. Além desses, tem o Loteamento Bandeirantes, que já foi aprovado e está em fase de implantação, localizado as margens da estrada Ernesto de Cillo.
O prefeito destacou que muitas empresas tem procurado a Prefeitura com interesse de se instalarem em Santa Bárbara d´Oeste. Como vantagem o município possui o PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento), o qual oferece subsídios para restituição média de 65% dos investimentos, conforme prevê a lei complementar 36 de 2007, que criou o programa. Ele falou que quem tiver interesse em se instalar aqui a Prefeitura está de portas abertas inclusive oferecem apoio técnico.
Como o prefeito ainda não nomeou um secretário de Desenvolvimento Econômico a pasta tem sido acumulada pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato. Em razão disso os empresários interessados em se instalar na cidade estão sendo recebidos na Secretaria de Governo e pelo prefeito.
Santa Bárbara d´Oeste registrou o segundo maior crescimento econômico nos últimos quatro anos diante das vizinhas Americana, Hortolândia e Nova Odessa. O crescimento foi de 93%, puxado pela arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em primeiro lugar, ficou Sumaré, com crescimento de 132%. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda.
De acordo com o quadro demonstrativo da Secretaria, o repasse do ICMS, que é o principal indicador do nível de crescimento econômico, em Americana foi o mais baixo em relação aos demais municípios. O número é de 44% de 2004 a 2008, ao passo que Hortolândia teve um desenvolvimento de 69% e Nova Odessa, 56%.
Para o presidente da Têxtil Beretta Rossi, Fábio Beretta Rossi, Santa Bárbara vive um bom momento, conseqüência de investimento em diversificação de mercado, diferentemente de Americana, que perdeu competitividade e crescimento por conta da concentração e foco no setor têxtil. "Santa Bárbara e Nova Odessa diversificaram o pólo comercial. Em Santa Bárbara, houve uma ampliação dos setores metalúrgico e metal-mecânica, por exemplo. Isso sem falar de Sumaré, que puxou a fábrica de automóveis Honda, e de Hortolândia, onde os setores de informática e farmacêutico se desenvolveram bastante. Já em Americana, o setor têxtil é muito concentrado".
O Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana e Região) comentou, em nota, que os dados relativos à cidade de Americana poderiam ter sido melhores se a indústria têxtil não enfrentasse tantos problemas nos últimos quatro anos com as importações predatórias de mercadorias asiáticas e se houvesse mais empenho governamental em proteger o setor têxtil brasileiro ou oferecendo condições de igualdade de competição.
De acordo com Beretta, o principal motivo da queda de crescimento de Americana é a concorrência com a importação de tecidos chineses no país. "Não houve uma decadência na cidade, mas poderia ter tido um crescimento bem maior", afirma.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana, Luciano Corrêa, comentou que a prioridade da gestão é garantir o desenvolvimento por meio de medidas de incentivo para a instalação de novas empresas, desenvolvendo ações para ampliar a arrecadação municipal. "Nossas ações de hoje visam aumentar o repasse de ICMS, porém o reflexo só poderá ser avaliado a médio e longo prazo, mas certamente vamos trabalhar para sair da última colocação e colocar Americana em destaque", disse Corrêa.
Desde terça-feira (3), viagens em ônibus intermunicipais no Estado de São Paulo estão 9,07% mais caras. O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora do Transporte do Estado (Artesp). Para quem viaja diariamente, por exemplo, estuda fora da cidade, o bolso do passageiro sofrerá algumas consequências.
Segundo informou a Artesp, os reajustes foram necessários para recompor os custos operacionais das empresas "e levam em conta as variações de preços de diversos itens, desde custos administrativos até autopeças e pneus".
O gerente de operações da AVA (Auto Viação Americana), Gilson Neves Grillo, diz que todo ano a Artesp sobe o valor da passagem. "A última vez que subiu foi em fevereiro do ano passado. O motivo desse valor mais alto é por causa do repasse de custo, ou seja, custo de operações", explicou o gerente.
Por exemplo, a passagem de Santa Bárbara d'Oeste para Campinas era R$ 7,95 sem seguro (segundo informou Gilson, o seguro é facultativo), agora com o aumento de 9%, a passagem de Santa Bárbara para Campinas está R$ 8,70. Já Santa Bárbara para Piracicaba era R$ 5,00, atualmente está R$ 5,45.
A Artesp ainda alegou que para o melhor atendimento aos usuários do transporte intermunicipal, as empresas têm feito pesados investimentos na ampliação da frota. Mais de 400 veículos Zero Km começaram a circular nas estradas do Estado em 2008. É importante ressaltar que esses gastos com a qualidade dos veículos revertem-se em mais segurança para o usuário. Do total de acidentes ocorridos na malha rodoviária estadual, apenas 1,3% envolve ônibus intermunicipais.
Em 2008, o reajuste tarifário dos serviços intermunicipais de transporte coletivo foi aplicado em 23 de fevereiro. Neste ano, a tarifa passou a vigorar a partir de ontem, reajuste este quando os usuários já tiverem retornado do feriado prolongado de Carnaval. Vale destacar que a Portaria e tabelas de preços anexas estarão à disposição dos usuários em guichês, agências e veículos de transporte coletivo.
A unidade da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d'Oeste ampliou o convênio firmado com a Prefeitura que oferecia 50% de desconto na mensalidade de quatro cursos de graduação na instituição para funcionários público-municipais e seus dependentes. A partir da última segunda-feira (2), os 15 cursos disponíveis na faculdade estão com o desconto para o funcionalismo.
As inscrições devem ser feitas através do site www.vestibulares.br/prefeituras até dia 6, sexta-feira. O vestibular acontece já no sábado (7). Segundo o diretor executivo da Anhanguera de Santa Bárbara d'Oeste, Adriano Donizete Pila, já foram realizadas em média 120 inscrições. "Até o último dia, acredito que possamos chegar a 500 inscritos, pois a procura é grande", comenta o diretor.
Pila ainda comenta que esta iniciativa partiu da Anhanguera, pois as pessoas que faziam os cursos oferecidos pediam que os outros também oferecerem o desconto. "Esta é uma forma de incluir mais o pessoal, pois a demanda aumentou", explica o diretor.
Através do site, as pessoas podem verificar o preço dos cursos e outras informações necessárias.
Os 15 cursos oferecidos são: Administração, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Enfermagem, Engenharia Mecânica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Pedagogia, Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Gestão de Recursos Humanos, Técnico em Logística, e Técnico em Marketing.
O espaço mágico Casa Encantada recebe neste final de semana, dias 7 e 8, o 4º Encontro Regional de Contadores de História, com o tema "Inclusão através das Histórias". Para o evento são esperados 30 contadores de histórias profissionais e amadores de 17 cidades diferentes da Região Metropolitana de Campinas - RMC e alguns de São Paulo e do litoral paulista.
O encontro tem como objetivo a troca de experiências e histórias; fazer o cadastramento dos contadores para saber quantos tem e como é o trabalho de cada um; e discutir a criação de políticas e ações para o incentivo da contação de história na região, informou um dos diretores da Cia Xekmat e da Casa Encantada, Amauri de Oliveira. Sobre a escolha do tema falou que foi visando a inclusão do público no universo mágico das histórias, a inclusão da contação como ferramenta para a educação, a cultura e a saúde, a inclusão do profissional contador de histórias no mercado cultural, entre outras inclusões.
No primeiro dia do encontro os participantes irão pela manhã conhecer a Casa Encantada, que recebeu o prêmio Ponto de Leitura, do Ministério da Cultura, e depois debater assuntos de inclusão através da história. No período da tarde, está programada uma visita ao Museu da Imigração para abordarem a inclusão da história e a história contada de boca a boca e em seguida retornam a Casa Encantada para um momento de troca de experiências. À noite será desenvolvida uma roda de história, que será uma atividade livre. Alguns contadores irão dormir no local.
No domingo, os contadores irão participar de alguns dinâmicas e piquenique no Parque das Águas. O cenário do espaço servirá para a socialização dos contadores, que no final irão receber o certificado.
O evento é realizado pela Cia Xekmat, através da Casa Encantada e em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d'Oeste. No Município acontece também anualmente o Encontro Nacional de Contadores de história, neste caso, a realização é da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Cia Xekmat.
"Sei que ele está arrependido porque hoje eu recebi flores". O poema "Hoje recebi flores" de autoria anônima descreve de maneira nada sutil a violência doméstica que tem vitimado milhares de mulheres em todo o país diariamente.
De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), as denúncias contra violência doméstica tiveram aumento de 32% se comparado o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2007. A maioria das agressões é praticada nos lares (94,1%), pelos próprios companheiros (63,2%) e 39% das vítimas são negras.
A Secretaria relaciona o aumento no índice ao número de mulheres cientes da Lei Maria da Penha, em vigor há dois anos. "Ainda sim muitas mulheres não fazem a denúncia por medo ou vergonha", diz a advogada Renata Von Glehn. "Também, muitas reclamam e depois retiram a queixa". Em Santa Bárbara, foram registrados 419 casos de mulheres agredidas em 2008.
Glehn acompanhou de perto muitos casos barbarenses no período de 2005 a 2007, quando era presidente do Conselho de Defesa da Mulher - atualmente o colegiado que passa por reestruturação. "Os motivos que a levam retirar a queixa ou não fazerem a denúncia não são muito claros e muitas vezes se misturam com o sentimento de amor".
A violência contra a mulher não é somente física, mas também psicológica. Muitas vezes ela é ameaçada pelo companheiro a retirar ou não realizar a denúncia, é manipulada com promessas de que o fato não voltará mais a acontecer (vide "Hoje recebi flores"). "Os sentimentos se misturam e ela não consegue ver que já está no papel de vítima. O psicológico e a auto-estima dela são bombardeados e ela se sente merecedora de tal agressão, das injúrias, do abandono".
Atualmente os casos de agressão contra a mulher representam metade dos homicídios ocorridos no país. Embora a violência seja praticada muitas vezes pelos companheiros, existem mulheres que são agredidas e manipuladas pelos próprios filhos e netos. Mães, tias, avós e namoradas são cada vez mais utilizadas no tráfico de droga e figuras freqüentes no crime organizado.
"A trajetória é muito longa e, na minha opinião a mulher não conseguiu tantas coisas quanto dizem. Nossa sociedade ainda é muito masculina e preconceituosa. Só porque a mulher usa um decote ela pode ser assediada, ser vítima do ciúme do marido, mal falada, e o pior é que têm mulheres que fazem o mesmo contra outras mulheres", desabafa a advogada. "A sociedade, em especial as mulheres, tem de unir para acabar com problemas tão hediondos como esse".
As denúncias sobre violência praticada contra a mulher devem ser encaminhadas à Delegacia da Mulher. O telefone para denúncias é 3455-2421 ou 190.
Lei Maria da Penha
A lei número 11.340 entrou em vigor em setembro de 2006 e no dia seguinte o primeiro agressor foi preso na cidade do Rio de Janeiro após tentar estrangular a ex-esposa. A lei prevê que os agressores sejam presos em flagrante e cumpram pena de três anos; ainda há medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, também conhecida como Leticia Rabelo, que sofreu agressões do marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
O Brasil avançou quatro posições e agora aparece na 45ª colocação entre os países com condições mais atraentes para o desenvolvimento da indústria de viagens e turismo, segundo o terceiro ranking anual sobre o tema divulgado ontem em Genebra pelo Fórum Econômico Mundial.
Os três primeiros lugares no ranking de 133 países são ocupados por Suíça, Áustria e Alemanha, que mantiveram suas posições em comparação com o ano passado. As dez primeiras colocações do 3º Relatório de Competitividade em Viagem e Turismo são completados por França, Canadá, Espanha, Suécia, Estados Unidos, Austrália e Cingapura.
A novidade entre os dez primeiros colocados é Cingapura, que subiu do 16º para o 10º lugar, enquanto o Reino Unido caiu da 6ª para a 11ª colocação.
O relatório deste ano destaca o atual período de turbulência econômica e aborda as dificuldades enfrentadas pela indústria, como o impacto do preço do petróleo sobre o setor e a importância da competitividade para a atração de turistas. O ranking baseia-se em um índice de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial composto por informações públicas e por dados fornecidos por instituições e especialistas do setor.
"Para prosperar, e até mesmo sobreviver, neste período de incertezas e mudanças, as indústrias de viagens e turismo, assim como os próprios destinos turísticos, terão de lidar com os desafios de maneira sistêmica e abrangente", diz Thea Chiesa, diretora de aviação, viagens e turismo do Fórum Econômico Mundial, no relatório divulgado pela internet.
O subsecretário-geral da Organização Mundial de Turismo, Geoffrey Lipman, acredita que o índice de competitividade "ajudará governos e indústria a identificarem áreas nas quais o apoio ao setor mostre grandes ganhos na resposta à recessão e às mudanças climáticas".
O governo de São Paulo anunciou ontem que vai devolver até abril R$ 10,2 milhões a contribuintes que tiveram veículos roubados ou furtados no ano de 2008. O reembolso refere-se à restituição proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e beneficia os donos que já haviam pago o tributo quanto tiveram o carro roubado. O benefício atinge 36,7 mil veículos.
Segundo a Secretaria da Fazenda, quem teve o carro roubado não vai precisar fazer nenhuma solicitação. O reembolso será automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda. Para consultar o valor a que tem direito, o proprietário deve acessar o site da Secretaria da Fazenda.
Os valores ficarão à disposição do contribuinte na Nossa Caixa e obedecerão o calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo.
Data do roubo Data da liberação
1º trimestre de 2008
10/03/2009
2º trimestre de 2008
24/03/2009
3º trimestre de 2008
08/04/2009
4º trimestre de 2008
22/04/2009
Restituição
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados passou a valer com a Lei 13.032, assinada pelo governador José Serra no ano passado. O valor a ser restituído do imposto não é integral. Ela varia de acordo com duas situações estipuladas pela Secretaria da Fazenda. Vale ressaltar que o motorista que teve o veículo furtado ou roubado no mês de janeiro, antes do pagamento de qualquer parcela do imposto terá que pagar uma taxa equivalente a 1/12 do IPVA. Para o pagamento, ele entrará no site da Secretaria da Fazenda para emitir uma guia de recolhimento que deve ser paga em agência bancária.
A primeira situação de restituição é aquela em que o motorista teve o carro roubado ou furtado, por exemplo, em março, após o pagamento de duas parcelas do imposto - janeiro e fevereiro. Segundo a secretaria, nesse caso, ele deve somente 3/12 do IPVA de 2008 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 3/12.
A outra situação é aquela em que o carro é roubado ou furtado a partir de abril, depois do pagamento integral do imposto. Se, por exemplo, o carro tiver sido levado em julho, o motorista tem direito à devolução de 5/12 do imposto, referentes aos meses que contam até o final do ano.
Caso o motorista consiga recuperar o veículo, ele poderá receber parte do imposto proporcional ao período em que ele ficou sem o carro. Desde que esse tempo seja superior a um mês.
Como fazer
Para todas as situações, o procedimento para a restituição dos valores é o mesmo. Após o crime, o contribuinte deve registrar um boletim de ocorrência, o que pode ser feito pela internet, no caso de furto, ou em uma delegacia, no caso de roubo. Com o registro do BO, automaticamente o veículo é bloqueado no Detran e cai no cadastro para o procedimento de restituição do IPVA.
De acordo com a secretaria, todo o procedimento é automatizado. O motorista só precisará registrar o BO e esperar. No final de fevereiro de 2009, a secretaria divulgará uma relação com os nomes de todos os contribuintes que têm o direito de receber a restituição no Diário Oficial do estado e no site da Fazenda. Será definido também um cronograma para o pagamento e o banco em que ele deve ser entregue.
Caso o motorista que teve o carro roubado ou furtado neste ano não tenha o nome incluído na lista publicada em 2009, ele pode entrar com um pedido escrito em um dos postos da Secretaria da Fazenda. É necessário levar uma cópia do boletim de ocorrência registrado na época do crime.
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, realiza até sexta-feira (6), treinamento com 600 diretores de escolas estaduais da capital. O objetivo é atualizá-los sobre o Acesso Escola, projeto que transforma salas de informática em espécies de "lan houses", abertas durante todo o horário letivo para uso de estudantes.
O diretor de escola é considerado um dos protagonistas do Acessa Escola, pois deve indicar o melhor espaço para estruturação da sala de internet, autorizar e fiscalizar a execução das obras e a instalação do mobiliário e equipamentos e atribuir vagas e apontar a presença dos estagiários. É também o diretor quem promove a integração do Acessa Escola com a rotina escolar.
O Acessa Escola transforma as salas de informáticas das escolas estaduais que têm Ensino Médio. Entram computadores de última geração (18 unidades, em média), nova impressora e internet banda larga. A sala passa a ficar aberta nos três períodos letivos: manhã, tarde e noite, sempre monitorada por estudantes daquela mesma unidade. Nas escolas que abrem aos finais de semana (Escola da Família), a sala fica disponível para uso dos moradores do bairro. Mesas e cadeiras são re-adequadas.
"O Acessa Escola é um programa para toda comunidade escolar. O diretor precisa ser o comandado do projeto em sua escola. Nosso objetivo é otimizar o uso em todos os períodos. Para isso temos a internet banda larga, temos equipamentos de última geração e móveis adequados e resistentes", afirma Maria Amélia Kuhlmann, coordenadora do projeto.
Segundo informou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, esse treinamento é só para os diretores da capital e também Campinas. O programa vai atingir o interior apenas no segundo semestre.
Acessa Escola
Iniciado em agosto de 2008, o Acessa Escola já proporcionou cerca de 500 mil atendimentos a alunos, que usam o computador para se comunicar, realizar pesquisas e aproveitar todas as oportunidades que a internet oferece. Na primeira fase de implantação o governo do Estado contratou e capacitou 2.177 estagiários de Ensino Médio, que estudam nas próprias escolas estaduais, e 140 estagiários universitários para apoio ao programa. Até 2010, 3.557 escolas da rede estadual que oferecem ensino médio terão o Acessa Escola.
Ao todo, até o fim do projeto, em 2010, a Secretaria selecionará 12.242 estagiários para as salas de informática. Cinco mil já foram escolhidos (2.100 começaram ano passado) e no restante em 2009. A carga horária de trabalho é de 4 horas diárias, pela manhã (8 às 12 horas), tarde (12 às 16 horas) ou noite (16 às 20 horas). O contrato de estágio é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. O tempo mínimo de contrato é de seis meses. Todos os estagiários são supervisionados por assistentes técnico pedagógicos das Diretorias de Ensino.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), afirmou ontem que o governo vai decidir sobre a meta de superávit primário do ano até o dia 20, em um momento em que a equipe econômica enfrenta os efeitos da crise financeira global sobre a atividade e a arrecadação.
Ele não descartou mudanças no atual alvo de 3,8 por cento do PIB, mas também frisou que qualquer número levantado neste momento é "mera especulação".
"Nós vamos resolver isso até o dia 20, qualquer número é mera especulação. Por enquanto, ficam os parâmetros anteriores do superávit primário, mas no dia 20 vamos anunciar o contingenciamento (do Orçamento) e qual o formato das contas públicas", disse na portaria do ministério.
Foi publicado ontem que o governo estuda uma redução da meta fiscal para até 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Nos 12 meses encerrados em janeiro, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, a economia do setor público brasileiro para pagamento de juros foi equivalente a 3,58 por cento do PIB --inferior à meta que prevalece até agora para o ano.
Em uma conferência com investidores, a agência de classificação de risco Standard & Poor's afirmou que já espera que o superávit primário deste ano fique abaixo de 3,8 por cento.
"Neste ambiente, nós esperamos deterioração fiscal. Um pequeno deslize não é algo que vai mudar o perfil de crédito, especialmente se você está vendo isso num contexto de compromisso mais amplo de política econômica", disse Lisa Schineller, diretora de ratings soberanos da S&P.
A agência espera que o superávit primário do país fique perto de 3,3 por cento do PIB este ano, acrescentou Schineller, dependendo de como o governo contabilizar investimentos específicos em infraestrutura que podem ser descontados da meta.
IPI
Mantega também foi questionado sobre uma possível prorrogação no corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e disse que não havia decisão sobre o tema.
"Não existe decisão em relação ao IPI. A isenção de IPI está mantida até 31 de março deste ano. Portanto, se você precisar comprar um carro, não perca a oportunidade", afirmou.
No final da tarde de ontem , o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou em nota que a redução do IPI não será prorrogada.
"Desta forma, não procedem informações veiculadas pela imprensa de que já estaria decidida a prorrogação da medida por mais três meses", acrescentou.
Depois das dificuldades enfrentadas pelo setor automotivo no país, diante da crise global de crédito, o governo anunciou no final de 2008 a redução do tributo --o que contribuiu para uma recuperação das vendas no início deste ano.
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