Henrique Matthiesen
Muito se minutou, ano passado, sobre o conflito do Ato Institucional número 5, completando quarenta anos. Seria hora de os departamentos de observações da mídia começarem a organizar material, talvez mais denso ainda, sobre a conjuntura de 1969.
Janeiro começou carregado, sob o espectro do mais impetuoso utensílio de exceção de nossa História. Em dezembro o presidente Costa e Silva não resistiu a ousadia dos radicais incrustados em seu governo, rubricou o AI-5 e arquitetou poder aplicar-se à retomada do desenvolvimento, depois do anacronismo que foi o governo do precursor nesse particular.
O marechal Castelo Branco havia implantado, com tanta antecedência, o neoliberalismo bugre, que nem era classificado assim. Por meio da batuta de Roberto Campos, ministro do Planejamento, direitos sociais foram extinguidos, a começar pela estabilidade no emprego para quem completasse dez anos na mesma empresa. Congelou-se o salário família e abriram-se as portas da economia brasileira à pilhagem das multinacionais. Foi uma estagnação geral. Quando Costa e Silva assumiu o governo, em março de 1967, garantiu dedicar-se à retomada do crescimento econômico e a restabelecer ao trabalhador parte de seus direitos.
A desordem política nada consentiu e o segundo governo militar acabou envolvido na ditadura total do AI-5. Mas havia a probabilidade de uma volta por cima na economia, por meio de Delfim Netto, Mário Andreazza e outros. Excepcionalmente, o plano não caminhou, por conta da coação e da exasperação dos ânimos. Tudo se incidira em contexto de selvajaria: objurgatória, autocensura, prisões arbitrárias, dizem até que a tortura experimentava seus primeiros passos. A dificuldade era que não somente os generais e coronéis em comando julgavam-se compartes do poder arbitrário. Até os cabos-corneteiros mandavam.
Costa e Silva foi percebendo que passaria à História somente como ditador, sem ter concretizado uma parte sequer de suas finalidades. Concluiu que o fator político-institucional obturava tudo o mais e dispôs-se a dar o dito pelo não dito. Ou o rubricado pelo não rubricado, já que toda a culpabilidade pela coação desabava sobre seus ombros. Espicaçado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, o singular clamor que se erguerá contra o AI-5, nos perímetros do governo, o encanecido marechal preparou o fim da exceção.
A partir de maio fez propagar o chamamento de uma comissão de juristas para organizar emenda constitucional amoldada à realidade moderna, onde se incluiria o aniquilamento do AI-5. Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembléias, muito menos ingerência nas universidades ou interrupção do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a predominar o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais permaneceriam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o País a ser. Presidiu todas as delongadas reuniões dos juristas.
A coação dos radicais não se fez esperar, conduzida pelos três ministros militares, general Lyra Tavares, almirante Augusto Rademaker e brigadeiro Márcio Melo. E mais o chefe do Gabinete Militar, general Jaime Portella, e o ministro da Justiça, professor Gama e Silva. Do outro lado, somente Pedro Aleixo e o chefe do Gabinete Civil, Rondon Pacheco. Mas com uma diferença: eles tinham o presidente Costa e Silva a seu lado, comandante de que nenhuma pessoa ousaria divergir.
Os generais protestavam, mas eram afugentados pelo chefe. Afinal, as juristas finalizaram suas empreitadas e a tática foi acertada: a 7 de setembro o presidente da República reabriria o Congresso e remeteria a emenda constitucional sem o AI-5 à conceito de deputados e senadores.
A dificuldade é que, com 69 anos, Costa e Silva enfrentava intenso conflito. Era presidente por seiva de um movimento militar, devia o cargo ao que chamava de seu pano de fundo. Mas mostrava-se decidido a permanecer contra os companheiros, enfrentá-los, como vinha enfrentando, e vencê-los, como venceria, em nome da volta ao Estado de Direito e o fim do AI-5. Assim ele ponderava na parte consciente do cérebro, mas, no irrefletido, sofria por ver seus companheiros contra ele. A elucidação foi do maior neurologista que o Brasil já teve, o dr. Abraão Ackermann, que o atendeu depois.
Tudo decidido, as providências tomadas e faltando uma semana para a reabertura do Congresso e o aniquilamento do AI-5, Costa e Silva tem os primeiros sinais do que hoje se chama AVC e, naqueles idos, rotulava-se como trombose cerebral. Essa enfermidade é solerte, pois não se aloja de uma vez. Vem em insultos, primeiro acanhados, de cinco ou dez segundos em que o doente perde a fala, os movimentos e até a consciência, recuperando-os em seguida.
Chamado seu médico privado, o capitão Hélcio Simões Gomes, jovem e competente, logo a trombose foi detectada. Ele recomendou o presidente a conservar-se em descanso incondicional, a mandar chamar a Brasília uma equipe de neurologistas e esperar o desdobramento do processo. Mas estava marcada para o dia seguinte a viagem ao Rio, onde uma semana depois se daria a solenidade de fim do AI-5. E o velho não aceitou.
Viajaria de qualquer forma, não daria aos antagonistas pretextos para a prorrogação da volta ao regime constitucional. Nenhuma pessoa ousou contrariá-lo, apesar de as injúrias se repetirem cada vez mais fortemente. No dia 30 de agosto, embarcou na base aérea da capital já com a face envolto num cachecol. Fazia frio, chovia e a escusa era de que estava resfriado. Errado. Ele já não podia falar. O braço esquerdo começava a ficar paralisado.
Viajou deitado no BAC-Oneelevem presidencial, na cabine a ele reservada. No Galeão, as instruções eram para que um carro encostasse-se à escada da aeronave e ele embarcasse, impedindo congratulações, guarda de honra e outras prestezas protocolares. Fez questão de descer sozinho as escadas. No meio, um corneteiro desavisado dá o toque de presidente da República, o presidente para, infla o peito e assiste à banda de música engalanar-se também.
O vôo para o Rio já fora uma temeridade. O empenho para escutar o Hino Nacional em caráter de sentido, mais ainda. Chegou ao palácio Laranjeiras exausto, mas não aceitou ajuda. Subiu sozinho os degraus do andar térreo, adentrou no elevador e, em seus aposentos, já totalmente sem voz e sem movimentos num dos lados do corpo, por acenos pede ao ajudante de ordem, comandante Peixoto, papel e uma caneta. Tenta duas, três, quatro vezes assinar o nome.
Não consegue, o comando do cérebro já não atingi sequer à mão boa. A caneta cai no chão e o presidente entra em lágrimas convulsivas. Pouco depois se caracteriza o estado de coma, que vai persistir alguns dias. Costa e Silva sai da História, os ministros militares usurpam o poder, prendem o vice-presidente Pedro Aleixo e vão conservar o AI-5.
Apenas um derradeiro detalhe: mesmo sem falar, arrastando-se com dificuldade nos escassos minutos que lhe permitiam deixar o leito, Costa e Silva raciocinava bem. O aparelho receptor de seu cérebro laborava, só o transmissor estava em curto-circuito. Exprimia-se por acenos. Semanas depois o ajudante de ordens indaga: "Presidente, lembra do dia em que senhor adoeceu? Para que queria rubricar o nome? Algum pagamento a fazer?" ·Ele nega, balançando a cabeça.
"Queria rubricar a emenda constitucional e abolir com o AI-5?"
Os sentimentos voltam a envolvê-lo, confirma que sim e, outra vez, começa a chorar...
Henrique Matthiesen é colaborador
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