Proprietários de ferros-velhos se revoltam com nova taxa
Ferros-velhos: proprietários estão revoltados
A partir da próxima segunda-feira, dia 16, todos os estabelecimentos que comercializam peças usadas de veículos estarão de portas fechadas e assim permanecerão até que efetuem o pagamento da taxa para emissão anual de alvará no valor de R$ 8.717,50.
"Esse valor é absurdo. Antes pagávamos uma taxa de R$ 29 a R$ 49, agora teremos de pagar mais de R$ 8 mil além dos R$ 1 mil para o município, o aluguel do terreno, o salário do funcionário. É muita coisa", desabafou o proprietário do Ferro Velho Brandão, Nivaldo dos Santos.
Tal imposição levou 90% dos proprietários de ferros-velhos do município de Santa Bárbara d´Oeste a entrarem na justiça com um pedido de revisão da liminar que revoga a isenção desses estabelecimentos da taxa.
Até o ano de 2008, os ferros-velhos eram beneficiados com a isenção da taxa por serem considerados pequenas e micro empresas. A Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda revogou essa isenção obrigando o pagamento para a obtenção do alvará anual, parecer este reiterado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O valor da taxa para a emissão do alvará de funcionamento desses estabelecimentos se refere aos atos e poderes decorrentes da polícia que, através das Ciretrans (Circunscrição de Trânsito), atua como fiscalizadora da atividade.
De acordo com o delegado da 57ª Ciretran, Gelson Barreto, "no passado era aplicada uma tabela de preço equivocada" possibilitando a cobrança de um valor muito abaixo do que seria de fato. "Não vejo porque isentar essas empresas, elas funcionam como qualquer outra. A Coordenadoria entendeu isso e cortou a isenção", explicou.
A determinação da Coordenadoria foi publicada no Diário Oficial no mês de novembro de 2008 para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. O prazo limite para o pagamento da taxa era até 27 de fevereiro, época em que acontece a renovação do alvará de funcionamento desses estabelecimentos.
Com o trabalho paralisado, os proprietários dos ferros-velhos já cogitam a possibilidade de demitir funcionários. O que já aconteceu no JC Tomazele que dispensou quatro empregados assim que recebeu o comunicado da Ciretran sobre a taxa.
Barreto explicou que a intenção é clara: "fechar o maior número possível de estabelecimentos para viabilizar a fiscalização (da Ciretran nos ferros-velhos) de um ramo perigosíssimo que, em mãos erradas, é capaz de fomentar o crime organizado".
O proprietário do JC Tomazele, que preferiu não se identificar, alegou que a medida não é suficiente para inibir "pessoas más intencionadas": "Pagar uma taxa nesse valor é incentivar os ferros-velhos a pegarem qualquer material, mesmo sendo roubado. Eles têm de ir atrás de quem está fazendo errado e não punir a todos".
Incidente causa confronto entre policiais e torcedores
Um incidente ocorrido durante o jogo entre União Barbarense e São Bernardo, na quarta-feira, resultou em Boletim de Ocorrência no Plantão Policial de Santa Bárbara. O motivo foi uma ocorrência de lesão corporal. O metalúrgico Jean Carlos de Oliveira, 26, que registrou o BO, foi agredido no braço esquerdo com uma tonfa (cacetete de madeira) de um dos policiais militares que faziam a segurança do local. Jean foi levado ao Pronto Socorro Municipal pela ambulância que estava no estádio.
A ação dos policiais foi intensa durante o jogo. Além do incidente contra o jovem torcedor, os policiais militares atacaram torcedores com spray de pimenta, que inclusive atingiu os olhos de um garoto de 10 anos. De acordo com a nota emitida pela Polícia Militar, o gás pimenta foi utilizado para reprimir torcedores do time, que estavam provocando um jogador do São Bernardo, enquanto ele era atendido por um médico próximo ao alambrado.
Segundo informações da polícia, esses torcedores estavam atacando o jogador com xingamentos e cuspes, além de fazerem menção de invadir o campo. "A polícia agiu de forma legal, moderada, contudo, com a energia necessária para o restabelecimento e manutenção da ordem", diz a nota.
Para o presidente da Tusb (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Maurício Tedesco, a utilização de gás pimenta nessa situação foi uma atitude abusiva. "Entendo e concordo que a polícia tenha mesmo que reprimir algumas situações, mas acho que nesse caso houve um exagero. Faço questão de frizar que o respeito entre a PM e a Tusb sempre foi recíproco, e também não quero generalizar. Acho que isso foi um abuso de um ou dois policiais, que não estão preparados para acompanhar um jogo de futebol".
A confusão que prejudicou Jean aconteceu no intervalo do jogo, quando alguns torcedores do União deram início a uma manifestação contra a atuação do time. Todo o tumulto aconteceu depois durante uma queda de energia no estádio, causada pela forte chuva. Um dos torcedores aproveitou a situação e lançou uma bomba de fabricação caseira próxima ao vestiário e um dos vidros do vestiário foi quebrado. Segundo os policiais, a agressão ao torcedor foi acidental, já que Jean ficou encurralado entre alguns torcedores que realizavam a manifestação contra o time do União Barbarense.
Segundo a Polícia Militar de Santa Bárbara, trabalhavam na segurança o sargento Sernajoto e os soldados Lima e Andriotto, que apresentaram o Boletim de Ocorrência. A nota encaminhada pela PM diz que Jean se identificou aos policiais, dizendo que tinha sido agredido provavelmente por uma tonfa, e foi socorrido pela própria PM, além de ser encaminhado ao Plantão Policial para a elaboração do BO. O jogo foi realizado no estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães e acabou com um empate de zero a zero.
Estudante agredida na saída da escola
Uma estudante de 12 anos registrou um boletim de ocorrência sobre agressão sofrida na saída da Escola Heloisa Lacava, na Rua Inglaterra no Jardim Europa. A menina contou que na quarta-feira a tarde,foi abordada por duas outras adolescentes que lhe agrediram a tapas e unhadas. Ela não sabe qual o motivo dessa agressão. Salientou que já vinha sendo ameaçada por ambas, anteriormente.
A vítima precisou passar por atendimento no Afonso Ramos.
Ladrão assalta loja e deixa vítima algemada
Um indivíduo invadiu ontem de manhã uma loja de acessórios de telefones celulares na Avenida da Indústria, no Jardim Pérola,e fazendo menção de estar armado, rendeu uma funcionária, levando-a até o banheiro, onde a algemou e trancou a porta. Roubou um notebook, e R$ 50,00 em dinheiro.
Posto assaltado no Jardim Europa
Por volta de 21 horas de quarta-feira, um individuo armado e encapuzado chegou no posto localizado na Avenida da Amizade, no Jardim Europa, e obrigou o frentista F.S.R, 26 anos a entregar a quantia R$ 109,00 em dinheiro.Fugiu a pé.
Piracicaba terá presídio para abrigar 768 presos
Piracicaba é mais uma cidade da região de Campinas a receber um novo presídio. O Diário Oficial da ultima quarta-feira publicou a desapropriação de uma área para instalação de uma penitenciária masculina, com capacidade para abrigar 768 presos.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a obra deve custar R$ 29 milhões.
A previsão é que até 2010 sejam construídas 49 unidades prisionais em todo o Estado, que devem gerar 40 mil novas vagas. Duas dessas unidades foram anunciadas para a região de Campinas: Mogi-Mirim e Limeira.
Quadrilha leva R$ 150 mil da sede do União em Araras
Uma quadrilha roubou R$ 150 mil da sede do time de futebol União São João de Araras, na tarde de ontem. Dois homens armados com duas pistolas semiautomáticas entraram na sede como visitantes e anunciaram o assalto. Os 18 funcionários, que estavam no local, foram feitos reféns e trancados em uma sala.
Um diretor do clube acompanhou os assaltantes ao cofre onde estava o dinheiro, que era para fazer a folha de pagamento dos atletas e funcionários. Além da quantia, eles levaram quatro notebooks.
Outros dois homens estavam aguardando os comparsas em um Uno Branco. O carro foi abandonado no Km 165 da Rodovia Anhanguera, próximo ao trevo de Rio Claro.
Pai é preso por engravidar filha de 13 anos
O trabalhador rural S. W. A., de 42 anos, foi preso, no povoado de São João do Sul, em Guaratinga, 707 quilômetros ao sul de Salvador (BA), por estuprar a própria filha, de 13 anos. Ela está grávida de 17 semanas, segundo exame feito no Hospital e Maternidade Joana Moura. De acordo com o delegado Antonio Alberto de Melo, Almeida confessou o crime. "Ele fazia isso desde que a mãe da menina morreu, no começo do ano passado", afirma Melo.
A jovem, estudante da 3.ª série do Ensino Fundamental, está sob os cuidados do Conselho Tutelar. Ontem , foi a Porto Seguro para realizar exames periciais. Ela tem dois irmãos, de 11 e 14 anos - um deles sofre de doença mental -, que foram encaminhados para a casa de uma tia. "O município não tem abrigos para a menina", diz a conselheira Lindidalva Batista Santana. "Vamos ter de esperar a decisão do Juizado, mas imagino que ela será encaminhada a uma família provisória até que a tutela seja definida."
De acordo com Lindidalva, o Conselho Tutelar começou a receber denúncias sobre o comportamento de Almeida em novembro. Na segunda-feira, chegou uma nova denúncia, citando a gravidez. Apenas na quarta o órgão conseguiu apoio das polícias Civil e Militar para visitar a família no povoado, localizado a 28 quilômetros da sede do município. "Ela contou que o pai esperava os irmãos dela dormirem para procurá-la", diz a conselheira.
O acusado foi detido e está custodiado na carceragem da Delegacia de Guaratinga, separado dos outros presos. O delegado informa que já fez o pedido de prisão temporária dele. "Não houve flagrante", justifica.
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