Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores programada para as 14 horas de hoje, será apreciado um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica.
A proposta de emenda à LOM, de autoria do Poder Executivo, é relativa à data limite para o envio da Lei do Plano Plurianual. O projeto de lei de autoria do presidente Anízio Tavares, altera zoneamento da Rua Urandi e Avenida Alonso Kesse Dodson.
Também de autoria do presidente do legislativo, projeto de lei complementar que autoriza a redução de 25 para 1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado na cidade. Várias moções e requerimentos serão apreciados hoje.
O delegado Rodolpho Lopes do Canto Junior aguarda para os próximos 10 dias o laudo do médico legista Santo Mardegan que domingo realizou a exumação do corpo da professora Edileine Terezinha Baruque que foi assassinada no último dia 1º de fevereiro. A exumação foi realizada para se tentar encontrar vestígios de chumbo no rosto, pois segundo as novas versões dos acusados do crime, ela foi morta com um tiro disparado por uma espingarda. Vários raios-x foram retirados da cabeça, mas o médico não adiantou oficialmente o resultado.
Moradores do bairro Planalto do Sol reclamam que o parque infantil localizado na Avenida João Benedito Caetano está abandonado. O mato alto e os brinquedos enferrujados impossibilitam a utilização da área pelas crianças do bairro. O campo de futebol, ao lado do parque, também está abandonado.
As férias estudantis acabaram e o levantamento realizado pela CPFL Paulista indica que a pipa, brinquedo inocente para muitos, foi uma das principais causas de desligamentos no sistema elétrico da empresa no período de dezembro a fevereiro. Em Santa Bárbara d’Oeste o número foi de 52.
Depois de pedir demissão perante a imprensa local, após a derrota de Ribeirão Preto, no sábado, o técnico Edson Vieira se encontrou domingo com o diretor Clayton Vieira e voltou atrás na decisão e resolveu continuar a frente da equipe de profissionais do União Barbarense. Ontem no final da manhã, o presidente Reinaldo Italiano Brugnerotto e os investidores se reuniram e entenderam que o técnico deveria ser mantido. Hoje na reapresentação dos jogadores, os dirigentes terão uma conversa com todo o grupo. Com os resultados do final de semana, pela primeira vez o União ficou de fora da zona de classificação na A-2. Restam sete partidas e a equipe ainda tem chances de se classificar para a próxima fase e só depende de sí.
Em aproximadamente meia hora, choveu na tarde de domingo até 50 milímetros em Santa Bárbara d´Oeste. O grande volume de chuva causou alagamentos e danos em diversos pontos da cidade. No Jardim Vista Alegre, na Avenida Antonio Moraes de Barros, as famílias de um imóvel terão que deixá-lo porque corre risco de desabamento. Nos bairros Jardim Conceição, Jardim Icaraí, Jardim Batagim, entre outros pontos, foram registrados alagamentos pela Defesa Civil.
Os ferros-velhos da cidade amanheceram fechados nesta segunda-feira, dia 16. A única movimentação era de alguns poucos funcionários e proprietários que conversavam em frente a um ou outro estabelecimento do gênero. Viaturas da polícia ainda realizaram ronda pelos endereços (a maioria na Zona Leste). Todos devem permanecer fechados até que atualizem o alvará de funcionamento. Em caso de descumprimento, o valor da multa administrativa é de R$ 30 mil.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, revelou ontem que o órgão está trabalhando em um sistema que vai permitir, no futuro, a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) em tempo real pelos agentes conveniados. "Hoje, a emissão do CPF é feita por meio de convênios e o contribuinte fica aguardando um tempo, em média de 15 dias", disse Cartaxo. A expectativa do secretário-adjunto é que esse serviço esteja disponível para a população dentro de até quatro meses. "O objetivo é esse. Emitir e fazer retificações cadastrais no CPF em tempo real", acrescentou.
Questionado sobre o custo que será cobrado, Cartaxo afirmou que ainda não há uma definição sobre o assunto. "Não está decidido [se vai ser pago]", acrescentou.
Atualmente, os contribuintes têm de se dirigir a uma unidade de atendimento do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, ou dos Correios, para poder tirar o CPF. O custo do serviço é de R$ 5,50. Para pessoas com mais de 18 anos, e menos de 70 anos de idade, são necessários os seguintes documentos: documento de identidade que comprove filiação e título de eleitor ou certidão emitida pelo TRE, ou cartório eleitoral, atestando a inexistência do alistamento eleitoral. Depois, aguardam o envio do documento para sua residência.
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