Marcos Cintra
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) produziu o relatório "Global Employment Trends" e nele estima que a recessão global pode gerar em 2009, relativamente a 2007, um contingente adicional de desempregados entre 18 milhões e 30 milhões de pessoas, mas esse número pode chegar a 50 milhões caso o quadro continue se deteriorando.
O relatório da OIT aponta que em economias ricas como os Estados Unidos, Canadá, União Européia, Japão, entre outras, os desempregados adicionais poderão variar entre 4 milhões e 11 milhões de pessoas. No Leste e Sul da Ásia o desemprego pode atingir entre 8 milhões e 26 milhões de trabalhadores. Na Europa Oriental, Oriente Médio e África esse contingente ficaria entre 3 milhões e 10 milhões.
A OIT não disponibiliza no relatório dados referentes a países, fazendo-o apenas para regiões. No caso dos Brasil as informações estão contidas na América Latina e Caribe, onde a estimativa é que os desempregados poderão variar entre 2 milhões e 4 milhões de trabalhadores nos quase 50 países que compõem a região.
Os dados da OIT revelam que a turbulência econômica mundial iniciada nos Estados Unidos terá um impacto mais devastador sobre o mercado de trabalho nos países ricos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de desempregados hoje já é de 12,5 milhões de pessoas, sendo que esse contingente era de pouco mais de 7 milhões em 2007.
Na Europa o desemprego atingiu 8% em dezembro do ano passado, a mais alta dos últimos dois anos, e no Japão a indústria anuncia com freqüência cortes de funcionários e a estimativa é que cerca de 30 mil dekasseguis voltem ao Brasil por conta disso.
A situação do mercado de trabalho no Brasil em função da crise global é relativamente boa quando comparada com a dos países ricos da Europa, América do Norte e Japão. O desemprego preocupa por aqui, mas a situação é mais dramática lá fora, como projeta a OIT.
O governo federal vem reorientando as diretrizes da política macroeconômica fortalecendo o mercado interno para compensar a retração mundial. Mas é preciso dissipar o ambiente extremamente ruim que se criou, e que aumenta o drama dos trabalhadores brasileiros, e buscar alternativas que evitem cortes de funcionários.
Uma alternativa que coloco em debate poderia distribuir melhor o impacto da crise sobre o setor produtivo. Em vez de simplesmente cortar postos de trabalho as empresas poderiam negociar com os sindicatos uma redução nos salários na exata proporção das pretendidas demissões. Se uma empresa concluísse que teria que cortar, por exemplo, 20% de sua folha salarial essa redução se daria não com cortes de pessoal, mas através da diminuição de salários nessa mesma proporção.
Certamente, haveria um consenso dentre os trabalhadores, que prefeririam manter seus empregos, mesmo que recebendo menos, do que perder o emprego e conviver com rendimento zero. Além disso, a tendência é que mesmo que encontre outro trabalho, numa situação de crise, sua remuneração para o mesmo cargo provavelmente seja reduzida.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, é secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. É autor da proposta do Imposto Único.
Pedro Lessi
Abstrato ou concreto? O trabalho é angustiante ou sonhador? Como se anticrer em situações de arcaísmos?
O trabalho em época de crise é para os bons de ideias, de tarefas, sem preguiça. O economista americano Benjamin Crawford disse que o pacote novaiorquino tinha 25 dádivas aos emblemáticos políticos "All American". Duelo que acontece naquele país introverte no nosso? Abstratismos que só se realizam de forma inóspita na concretude das demissões. Em época de crise, as ideias precisam florescer para que possamos desvelar o pessimismo, em primeiro lugar, mas tecnologia de informação, venda de informações, estudo, leitura, para se ter ideia. A venda de ideias é mais entusiasmante. O cenário jurídico entra em declínio a partir do momento em que o operador do direito não tiver especialidade de inovar. O problema de nossa cultura jurídica foi e sempre será a nossa subserviência. Você ganha com a crise? Não, eu ganho com a inovação. Se você tem a possibilidade de inverter que a rede de Fast Foods Star Bucks crie uma "line" de mescla de copo que lhe rende em royalties, 0,01 por mescla seja do que for vendido, você tem que florescer. Nosso país também não é dado marcas e patentes num nível mediano.
Se nos parece que a ideia sempre leva à elitização, o que é um erro, portanto, sob esse ponto de vista, a crise é séria. Sob o ponto de vista da crise em si, o cenário jurídico concreto de demissões, vociferações dos direitos é lamentável, pois vem de setores aonde a inovação morreu. As empresas têm que inovar e repensar seu papel de responsabilidade social. Terceiro setor, terceiras forças para repensar seu principal papel no globo que não é o lucro, social geradora do lucro, o resultado. Quanto aos consumidores, à primeira vista, para ser a orientação da cautela a melhor, mas sem o "pique pique" de Ubirajara Martins de Souza com compras certas, seja à vista (a melhor) ou a prazo, dependendo das condições impostas para o mercado.
Quanto à flexibilização de relações trabalhistas ela é tão necessária quanto a inovação. Não se pode mais pensar como o Lula, que o pobre tem que ter três refeições à mesa, o pobre tem que ter educação geradora dessas três refeições. As CGT, CUT e força sindical apenas servem de latifúndio a pontos que ganhem com tais movimentos. Os fechamentos das atividades ou das admissões são um "tiro-no-pé", fazendo com que o demissionário continue na sua mecanização de cultura, sem pensar, sem inovar, sem enfrentar o mercado.
Pedro Lessi: Sócio-títular de Lessi & Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos em 1986. Fundou o Lessi e Advogados Associados. Especializou-se em Direito Civil e Processual Civil. Lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além de atuar no Lessi e Advogados Associados, em 2004 fundou o Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos). É especialista em Direito Civil, Família, Tributário e Imobiliário, áreas que está à disposição para conceder entrevista.
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