Cidades
Projetos que regularizam imóveis e critérios
de recuos são vetados
Anisio em visita a um imóvel
Os dois projetos de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), que concede anistia aos proprietários de imóveis irregulares no município e aprovados recentemente pelo plenário, foram vetados pelo prefeito Mário Heins (PDT). Na terça-feira foi realizada uma reunião na Prefeitura com representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos para discutir sobre a regularização de imóveis. Os profissionais do setor entendem que essa lei da anistia não é boa para ninguém e defendem que aqueles investem e fazem tudo certo não podem ser tratados com desigualdade. Um dos técnicos disse na reunião que os recuos estabelecidos pelo Código de Obras devem ser preservados para garantir a ventilação e iluminação dos imóveis, preservando a saúde dos seus habitantes e freqüentadores. Um dos projetos de Anízio é relativo à regularização de construções e o outro vetado totalmente pelo prefeito trata sobre o Código de Obras e Urbanismo, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação, como condição para fechamento das áreas de recuo dos imóveis com fins não residenciais. De acordo com o prefeito, o teor do projeto de lei que trata da regularização de imóveis é de caráter típico de anistia e impõe ao município a obrigação de legitimar construções irregulares, edificadas sem respeito e atendimento às normas legais. “Além do vício de iniciativa, verifica-se que o presente Autógrafo afronta os ditames legais, pois fixa prerrogativas contrárias às leis federais e estaduais”, destacou o prefeito nas razões do veto, lembrando que em outras administrações, o assunto anistia já foi motivo de manifestação contrária do Ministério Público local. Sobre o veto ao projeto que trata sobre as áreas de recuo, Heins afirmou que o autógrafo caracteriza-se como inconstitucional, pois invade o campo de competência privativo do chefe do poder Executivo. O prefeito também afirma, nas razões do veto, que essa propositura sobre critérios de iluminação e ventilação, para o fechamento de áreas de recuo de imóveis, “afronta os ditames legais, pois fixa prerrogativas contrárias às leis federais e estaduais”. Ele alega que esses critérios são regulamentados por norma sanitária estadual e que o autógrafo em questão não define o referido uso do estabelecimento, não garantindo que os critérios contidos nos ordenamentos superiores sejam atendidos. Anízio Tavares disse que os vetos terão tramitação normal e que ele vai fazer um trabalho para tentar derrubá-los. “Vamos estudar e ver com os vereadores nos próximos 30 dias. Se entenderem que o projeto vai ajudar a muitos cidadãos por causa de pequenos erros de metragem podemos derrubar os vetos”, afirmou o presidente. Na análise de Anísio não há inconstitucionalidade no projeto e vício de iniciativa porque é matéria concorrente, podendo ser apresentada pelo Executivo ou pelo Legislativo. “A medida não traz custo algum para a Prefeitura. Ao contrário, com a anistia, vai trazer arrecadação porque as pessoas vão procurar para corrigir seu imóvel e pagarão taxas para isso”, completou o presidente. Ele não tem um levantamento do número de imóveis irregulares no município, mas acredita que passa de 500.
Projetos do Executivo alteram nomes de ruas de bairros de SB
O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou ontem três projetos de lei, números 46, 47 e 48, relacionados à denominação de ruas. O primeiro altera denominação de ruas do Jardim Nova Conquista. Já o segundo altera os incisos XI e XII do artigo 1º da Lei Municipal 2.867, que denominou as ruas do loteamento Jardim São Camilo, acrescentando ao mesmo artigo os incisos XIII e XIV. No terceiro projeto, o prefeito denomina ruas do loteamento Jardim Dona Regina. De acordo com a assessoria da Câmara, No projeto de lei 46/2010, ele altera a denominação das ruas 3, 4 e 5 para rua João Eduardo Mac-Knight, tendo em vista que essas ruas são continuidade da via que pertence ao Parque Zabani. Ele também muda a denominação das ruas 6 e 11, do Jardim Nova Conquista, para rua José Nazatto, tendo em vista que aquelas vias são continuidades desta, também pertencente ao Nova Conquista. Os nomes excluídos foram utilizados para a denominação de logradouros pertencentes ao Jardim Dona Regina, por meio de lei municipal de 2002. De acordo com as alterações propostas pelo Projeto de Lei 47/2010, a rua 18 passa a ser denominada rua São João Batista; a rua N, de rua Romeu Fornasari; a rua O, passa a ter a denominação de rua César Sega, enquanto a rua P recebe o nome de Délcio Bettini. Esses dois projetos têm por objetivo, segundo o prefeito, corrigir equívocos de leis anteriores, que denominaram continuações de algumas vias de forma diferente da nomenclatura oficial dessas ruas. Já o Projeto de Lei 48/2010, que denomina duas ruas do Jardim Dona Regina de rua Nossa Senhora Aparecida e São João Batista, não altera a situação verificada no local. Apenas regulariza a situação legal das denominações, uma vez que essas vias pertencem ao loteamento Jardim Dona Regina, tendo sido denominadas como pertencentes ao Jardim São Camilo.
Comissão quer ajuda para elaborar Código de Meio Ambiente
Os membros da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente decidiram convidar estudantes em fase de estágio para colaborarem na elaboração dessa lei. A idéia foi debatida ontem, durante reunião realizada na Câmara Municipal com todos os vereadores integrantes da Comissão, para traçar diretrizes dos trabalhos que pretendem desenvolver. O vereador Carlos Fontes (DEM), que preside a comissão, disse que como o tema meio ambiente envolve várias áreas do conhecimento, os integrantes resolveram criar um grupo multidisciplinar para assessorar os trabalhos a partir de agora. Segundo ele, várias propostas foram apresentadas para que possa avançar o trabalho e uma delas foi a de convidar estagiários. “Vamos convidar alunos de faculdades da cidade e região, dos cursos de Química, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Biologia e outras áreas afins, que estejam em fase de estagio e oferecer a eles a possibilidade de estagiarem participando desse grupo de estudos técnicos”, informou Fontes. Um ofício dirigido às faculdades da cidade e região para propor essa parceria com a colaboração dos estagiários. Será um trabalho voluntário do estudante e não vai gerar custo nenhum para a Câmara”, explicou Fontes. Também participaram da reunião os vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o assessor do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Max Panággio, o tecnólogo ambiental Marcos Antonio Dellagnesse e o assessor técnico da Câmara Arthur Antonio Rocha Ferreira. Fontes disse que após formada a equipe serão iniciados efetivamente os trabalhos de elaboração do Código ambiental do município. “Vamos continuar com as visitas, verificando algumas situações denunciadas por ambientalistas e que trazem prejuízos à cidade, mas deixo claro que nossa comissão não é de investigação.Vamos continuar recebendo sugestões”, disse Fontes. Logo que foi formada, no início ano, a comissão recebeu denúncia sobre poluição que seria causada por uma empresa no bairro Santo Antonio do Sapezeiro. Uma vistoria foi feita no local e o laudo foi encaminhado para o Ministério Público.
São Fernando: Asfalto e sinalização são cobrados no bairro
A recuperação da camada asfáltica de diversas ruas do Jardim São Fernando, em especial da: Ametista, Brilhante, Fluorita, rua do Papel e Antonio Miranda Filho, tem sido reivindicada pelos moradores do bairro. O assunto foi levado à administração municipal através de indicação apresentada nesta semana na Câmara pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Além da recuperação do asfalto, ele pede que sejam colocadas grades nos bueiros e que a Prefeitura melhore a sinalização no bairro, para evitar acidentes. “Essas medidas devem ser tomadas com a máxima urgência, pois o tráfego de veículos nessas vias é intenso e diversos acidentes foram registrados no bairro”, afirmou Carlão.
SB tem acréscimo de cerca de 100 postos de trabalho em março
O nível de emprego industrial na Diretoria Municipal do Ciesp em Santa Bárbara d´Oeste apresentou resultado positivo no mês de março de 2010. A variação ficou em 0,65%, o que significou um acréscimo de aproximadamente 100 postos de trabalho.
No ano, há um acumulado de 2,10%, representando um acréscimo de aproximadamente 350 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o acréscimo é de 4,33%, o que equivale a aproximadamente 750 trabalhadores na região.
O índice do nível de emprego industrial da Diretoria Regional do Ciesp em Santa Bárbara D’Oeste foi influenciado pelas variações positivas dos setores de Produtos de Borracha e Plástico (2,20%) e Produtos Têxteis (1,14%), que são setores que mais influenciam no cálculo do índice total na região. O resultado só não foi melhor devido às variações negativas dos setores de Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (-1,30%), Máquinas e Equipamentos (-0,14%), que também influenciam no cálculo do índice.
O município ficou na 18ª posição das diretorias do Ciesp no Estado. Na primeira posição ficou Araçatuba com variação de 9,9%; Jaú (9,6%) e Sertãozinho (8,5%).
Estado
No Estado foram abertas 45 mil novas vagas de trabalho em março em relação a fevereiro, representando um acréscimo de 1,37%, com ajuste sazonal. Sem o ajuste, o crescimento foi de 2,05%. Todos os 22 setores da indústria analisados no período apresentaram saldo positivo, comportamento inédito nos cinco anos da série de emprego das entidades.
Elenco de “Ciência em Show” visita o Diário
Em passagem por Santa Bárbara d´Oeste para a apresentação do espetáculo “Ciência em Show”, os cientistas Wilson, Gerson e Daniel visitaram o Jornal Diário na tarde de ontem. “Tivemos uma ótima impressão da cidade, o pessoal é muito legal. O espetáculo teve participação maciça e foi um sucesso absoluto”, comentou Wilson. Os cientistas se apresentaram na tarde de ontem no Teatro Municipal Manoel Lyra em espetáculo fechado para os alunos de 6ª série das escolas estaduais e particulares do município. O trio se apresenta todos os domingos no programa “Tudo é Possível!” transmitido pelo SBT e apresentado por Eliana. O intuito é mesclar o bom humor e a ciência para que o aprendizado seja mais dinâmico e criativo. Gerson, Wilson e Daniel são formados em Física pela USP.
Virada Cultural: Espetáculo de dança abre programação do Teatro
O espetáculo de dança Coreológicas-Ludus, do grupo Caleidos Cia de Dança, abrirá a programação da Virada Cultural Paulista 2010 no Teatro Municipal Manoel Lyra. A apresentação ocorre às 18 horas, do dia 22 de maio.
O palco do Teatro Municipal Manoel Lyra terá ainda muito mais modalidades culturais, entre elas música, comédia, circo e teatro. No sábado terá ainda a apresentação da peça teatral Lampião e Maria Bonita no Reino Divino, do Grupo Travessia; da compositora, musicólga e cantora Ligiana e de Stand Up com Paulo Carvalho.
No domingo pela manhã, a programação é dedicada às crianças. Haverá apresentação da peça teatral “Os Fabulantes”, da Cia Arte-Móvel de Teatro; da peça Roma Manuche: Uma Princesa Esquecida e Desconhecida, do grupo Os Tapiocas. Logo após o almoço tem apresentação de Mágico por Acaso, pelo grupo Teatro de La Plaza, em seguida de Action Family, do grupo Action Dance e de Camerata Darcos.
Confira a programação do Teatro Manoel Lyra
Teatro Municipal Manoel Lyra – Palco Interno
Sábado (22) e Domingo (23)
Horário e Atividade
18h (sábado)
Coreológicas -Ludus - Caleidos Cia. de Dança [DANÇA]
20h30
Lampião e Maria Bonita no Reino Divino - Grupo Travessia [TEATRO]
22h30
Ligiana [MÚSICA]
0h30 (domingo)
Programação a Definir
02h
Como Assim? - Paulo Carvalho – Stand Up [TEATRO]
08h30
Os Fabulantes – Cia Arte-Móvel de Teatro [TEATRO]
10h30
Roma Manuche: Uma Princesa Esquecida e Desconhecida – Os Tapiocas [TEATRO]
13h
Mágico por Acaso - Teatro de La Plaza [CIRCO]
14h30
Action Family – Action Dance [DANÇA]
16h30
Camerata Darcos [MÚSICA]
Transferência bancária a partir de R$ 3.000 será feita em tempo real
O limite mínimo para as chamadas TEDs (Transferências Eletrônicas Disponíveis), que permitem a transferência de valores praticamente em tempo real, será reduzido a partir de 21 de maio, de R$ 5.000 para R$ 3.000, possibilitando transferências bancárias de valores menores em apenas um dia. A decisão foi tomada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Para fazer transferências entre contas de dois bancos diferentes os clientes têm, atualmente, duas opções: DOCs (Documentos de ordem de crédito) ou TEDs. Os DOCs são utilizados para repassar valores de até R$ 4.999,99 e esses recursos aparecem na conta do beneficiado no dia útil seguinte à operação.
Já os recursos transferidos através das TEDs caem na conta do destinatário no momento da operação. Essas transferências, porém, têm um limite mínimo diário, que hoje é de R$ 5.000. O limite máximo por dia deste tipo de transação é de R$ 30 mil.
Em março, a Câmara Interbancária de Pagamentos, responsável, no Sistema de Pagamentos Brasileiro, pelo processamento desse tipo de operação, realizou um total de 279 mil TEDs por dia. Com o novo limite de R$ 3.000, a partir do dia 21 de maio, estima-se que processará aproximadamente 335 mil TEDs diariamente.
Dengue: Santa Bárbara d'Oeste registra 356 casos confirmados
O Município de Santa Bárbara d´Oeste através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registra atualmente 356 casos confirmados de dengue tipo 1 na cidade. De acordo com o coordenador do CCZ, o biólogo Rafael Piovezan, os bairros Cidade Nova, Jardim Esmeralda, Jardim Pérola, Planalto do Sol, Jardim Europa, Vila Linópolis e Sartori concentram de 80 a 90% dos casos confirmados.
"O Centro de Controle de Zoonoses está realizando diversas ações para combater a proliferação do mosquito, tanto na forma imatura, combatendo as larvas e pulpas quanto na fase adulta do mosquito. Já tivemos reuniões com várias lideranças de bairros e pretendemos agendar para os próximos dias algumas ações de 'Cata-Treco', para diminuir possíveis criadouros do Aedes Aegypti", destacou Rafael.
Ainda de acordo com o coordenador do CCZ, mais de 83 mil ações de combate já foram realizadas no município que possui cerca de 60 mil imóveis. "O CCZ junto à Secretaria Municipal de Saúde está fazendo o possível, mais a conscientização e a ação popular é muito importante no processo de combate à dengue", explicou o biólogo.
Nos bairros mais afetados onde foram notificados os casos, o CCZ realiza a nebulização com inseticida nos domicílios para combater o mosquito fêmea na fase adulta, responsável pela transmissão da doença.
Rafael ainda destacou que as pessoas que apresentarem os sintomas da doença devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para a realização do exame. "É muito comum que as pessoas confundam a dengue com doenças comuns como a gripe e virose. A dengue também é uma virose mais deve ser notificada e acompanhada de perto. Os sintomas em 70 a 80% dos casos são febre e dor de cabeça. Manchas no corpo e outros sintomas como dor no fundo dos olhos e no corpo também são comuns", explicou.
A alta incidência de chuvas ocorrida neste período, em conjunto com as temperaturas elevadas são situações propícias à proliferação do mosquito transmissor da doença. Por isso, além das ações de controle de vetor realizadas pela esfera pública, a participação da população é fator primordial no controle da doença. "Não conseguimos realizar o controle da dengue sem a ajuda de todos, é muito importante que a população se conscientize e não deixe água parada em recipientes que podem servir de criadouros", concluiu Rafael.
A DENGUE EM NÚMEROS
- 356 casos confirmados de infecção do vírus tipo 1 no município.
- 5.730 visitas realizadas pelo CCZ e Secretaria Municipal de Saúde - Educação em Saúde, orientando os moradores sobre a transmissão e combate do vírus.
- 26.468 visitas da Secretaria de Saúde na busca ativa de pessoas infectadas.
- 33.475 visitas em residências para o controle e eliminação de criadouros do mosquito em forma imatura.
- 17.199 ações de nebulização de residências com inseticida para combater o mosquito na fase adulta.
As informações são do Centro de Controles de Zoonoses e é referente aos três primeiros meses do ano até dia 13 de abril.
Secretário de Esportes com suspeita de dengue
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o Secretário de Esporte e Lazer, Celso Luis Tonin, está com alguns sintomas de dengue mas não há nenhuma confirmação de infecção do vírus.
Condutores querem limitar número de vans na cidade
Foi realizada ontem pela manhã, na Câmara Municipal, a segunda reunião entre os condutores de transporte escolar que atuam no segmento em Santa Bárbara d' Oeste. Cerca de 80 condutores estiveram no plenário durante as discussões relacionadas aos problemas da categoria, que também teve a participação de vereadores e secretários municipais.
Durante a reunião, foi criada uma comissão, formada por 10 condutores, que serão responsáveis por dar seqüencia às discussões da categoria e pedir melhorias. Entre os assuntos abordados estão o pedido de isenção do pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), já que a lei estadual nº 13.296/08, de autoria do governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), não incluiu a categoria de transporte escolar para que os condutores tenham o benefício. O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que agendou a reunião, se comprometeu a elaborar uma moção de apelo ao governador para que inclua a categoria. Além disso, um abaixo-assinado será feito pelos profissionais para ser anexado a propositura.
Outro ponto importante e que preocupa os condutores é o número de vans irregulares que atuam no município. Eles pedem a alteração na lei nº 2.819, de 8 de janeiro de 2004, que estabelece uma van escolar para cada 1,8 mil habitantes. Levando em consideração a última estimativa do IBGE, que aponta uma população de 187 mil habitantes, estão autorizados a operar na cidade um total de 104 vans escolares. A intenção é para que a lei mude o número para 2,5 mil habitantes para cada van. A necessidade da alteração é explicada pelo fato de que hoje muitas vans transportam poucas pessoas.
Além das duas reuniões já realizadas, outras reuniões serão agendadas. Desta segunda reunião, participaram os secretários Kênio de Freitas (Planejamento) e Paulo Jodas (Segurança, Trânsito e Defesa Civil), coordenador do Transporte Público, José Vladeir Truzzi, o assessor técnico da Câmara, Wilson Lopes e o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Também esteve presente o presidente da Associação de Condutores Escolares de Americana, Abílio Maia. Em Americana, a lei sancionada em 2003 e revisada em 2006 prevê 2,5 mil habitantes para cada veículo escolar. Atualmente, são 80 condutores operando o transporte escolar na cidade.
Apesar de ter participado da reunião, o secretário Paulo Jodas, disse que não gostaria de comentar o assunto com profundidade pois o problema não pertence a secretaria de sua responsabilidade, mas se posicionou a favor da união dos condutores. "Participei da reunião como secretário, assim como os demais que estavam presentes, apenas para estar informado sobre as necessidades deles. Só poderia me posicionar diante de um pedido formal. Mas acho que o grupo deve sim se unir para buscar alternativas sobre as necessidades que tem".
O vereador Joi Fornasari se manifestou a respeito do pedido de isenção do IPVA. "Eu penso que todos devem reivindicar o que é melhor para a categoria. Mas, neste caso específico, eu acho que seja um pouco complicado de se conseguir a isenção, porque o governo do Estado deixaria de ganhar e, consequentemente, de repassar para o município. Mas a decisão cabe ao governador".
Supermercados São Vicente inaugura primeiro atacado
A rede de Supermercados São Vicente inaugura no dia 22 de abril a primeira loja do atacado São Vicente. O empreendimento será inaugurado na cidade de Sumaré e pretende atender pequenos comerciantes, restaurantes, cozinhas industriais, lancheiros e também o consumidor final, que vão poder aproveitar a oportunidade de compra com preços diferenciados.
No próximo dia 20 de abril a Rede de Supermercados lança a loja através de uma coletiva com a presença de autoridades, representantes da classe e toda a imprensa da região. O evento acontece na loja de Sumaré, localizada na Avenida João Argenton, a partir das 9h.
A rede São Vicente totaliza 11 lojas instaladas nas cidades de Americana, Santa Bárbara d´Oeste e Cosmópolis, contando com mais de 17.000m2 de área de venda, gerando mais de 1.500 empregos diretos e incontáveis indiretos, empregados das lojas de conveniência, promotores de vendas entre outros.
Sindicato dos Metalúrgicos: Assessores da Secretaria de Desenvolvimento visitam escola
Assessores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Christovão da Silveira e Vanessa Michelle Possobon visitaram ontem a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d'Oeste. Eles foram recepcionados pelo presidente da entidade, o sindicalista Cláudio Roberto Pereira.
Os assessores conheceram as instalações da entidade e da Escola de Educação Sindical, na manhã de ontem De acordo com Silveira, o sindicato estuda um possível convênio com a Administração Municipal para a cessão de salas de aula destinadas à realização de cursos do programa Projovem Trabalhador, desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Emprego em municípios parceiros.
Em Santa Bárbara, o programa de capacitação de jovens com idades entre 18 e 29 anos, seguindo critérios socioeconômicos, está em fase de implantação.
Morre Monsenhor Luiz Simioni
Morreu ontem de manhã o Monsenhor Luiz Simioni, com 71 anos de idade e 43 de sacerdócio. Ele era pároco emérito da Paróquia Sant'Ana, em Piracicaba.
Seu corpo está sendo velado na matriz da paróquia, no bairro Jardim Primavera. Ontem a tarde foi celebrada missa em sufrágio de sua alma, presidida pelo bispo diocesano Dom Fernando Mason e concelebrada por outros sacerdotes. O sepultamento ocorre nesta quinta-feira, às 9 horas, no Cemitério Parque da Ressurreição.
Monsenhor Simioni nasceu em Piracicaba em 21 de julho de 1938, filho de Cesário Simioni e Olívia Fantini Simioni. Foi ordenado sacerdote em 4 de dezembro de 1966 por Dom Aníger Francisco de Maria Melillo, segundo bispo da diocese.
Foi o primeiro sacerdote oriundo do Seminário Diocesano "Imaculada Conceição", a primeira casa de formação sacerdotal da diocese. Trabalhou em diversas paróquias : Catedral; São José, em Corumbataí; Sant´Ana, em Analândia (que pertencia à Diocese de Piracicaba); Sant´Ana, Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora da Saúde, em Rio Claro; São Benedito e São João Batista, em Capivari. Em 17 de março de 2001, assumiu como pároco da Paróquia Sant´Ana, em Piracicaba, ofício que desempenhou até 23 de janeiro de 2010, quando se tornou pároco emérito.
Inscrições abertas para os cursos de pós-graduação da FAC
A Faculdade Comunitária Anhanguera (FAC) recebe até o dia 17 de abril as inscrições dos interessados nos cursos de pós-graduação da entidade. Os cursos são voltados para aqueles que procuram especialização de qualidade com foco no mercado de trabalho. O investimento mensal é de R$ 239. A entidade ainda oferece um desconto de R$ 40 em todas as mensalidades do curso escolhido por funcionários municipais, estaduais ou federais, neste caso, a mensalidade cai para R$ 199.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site www.infovest.br ou www.vestibulares.br/servidor, no caso dos servidores públicos. Os cursos de pós-graduação oferecidos pela Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara são lato sensu, com duração de 12 ou 15 meses e carga horária média de 400 horas, e visam suprir a demanda da sociedade no que se refere à especialização e aperfeiçoamento acadêmico e profissional.
O processo seletivo para os cursos consiste na análise do currículo do candidato e entrevista com o coordenador do respectivo curso. As entrevistas serão agendadas previamente por telefone ou e-mail. A matrícula dos alunos selecionados para a pós-graduação deverá ser realizada na secretaria da unidade.
A FAC disponibiliza cursos de especialização em diversas áreas. São eles: MBA em Gestão Estratégica de Negócios; MBA em Gestão de Projetos; MBA em Gestão de Pessoas; Educação Especial e Inclusiva; MBA em Logística; Saúde e Gerentologia; Redes de Computadores e Telecomunicações; Gestão para Profissionais da Área de Saúde; Dermato Funcional.
Para mais informações os interessados devem entrar em contato com o setor de Pós-Graduação da FAC pelos telefones 3512-0500 e 0800 941 4444 ou pelo site www.infovest.br.
Empresa de SB identificada em importação fraudulenta
A Delegacia da Receita Federal de Piracicaba divulgou ontem, durante coletiva de imprensa, detalhes da Operação Basalto, desenvolvida em conjunto com a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos/SP. A ação foi executada pelo Grupo de Operações Especiais de Piracicaba (GOEP). A operação desarticulou um grande esquema de importações fraudulentas na região de Piracicaba, que apreendeu 200 toneladas de mercadorias (12 contêiners), entre bolsas, aparelhos eletrônicos e acessórios para videogames, avaliadas em R$ 6,6 milhões.
As investigações começaram em setembro de 2009, quando o Goep (Grupo de Operações Especiais de Piracicaba, identificou três empresas sediadas em Santa Bárbara d´Oeste. Elas pretendiam trazer, no final do ano passado, uma grande carga de importados para abastecer ilegalmente o comércio natalino das cidades de Piracicaba e Americana.
As empresas, além de não possuírem recursos financeiros para importar grandes quantidades de mercadorias, estavam registradas como sendo de propriedade de cidadãos de baixíssima renda e com pouca ou nenhuma escolaridade (os populares “laranjas”).
No decorrer da Operação, foi constatado que as empresas existiam apenas no papel. Em uma delas foi encontrado apenas um terreno vazio contendo um pequeno galinheiro, onde deveria funcionar uma grande empresa, aqui em Santa Bárbara d´Oeste.
O nome das empresas não foi divulgado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba. Segundo a Receita Federal, não tem como divulgar o nome porque é sigilo e o processo está em andamento até ocorrer à destinação final da mercadoria.
A coletiva de imprensa contou com a presença do superintendente adjunto para Assuntos Aduaneiros da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, Auditor-Fiscal Marcos Fernando Prado Siqueira, do Chefe da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho no Estado de São Paulo auditor-fiscal, Rubens Fernando Ribas e da delegada da Receita Federal em Piracicaba, Maria Catarina.
Ação apreende 200 toneladas de mercadorias
Conforme informações do auditor fiscal da Receita em Piracicaba, Fernando Augusto de Souza, a alfândega de Santos detectou empresa recém criada trazendo 12 contêineres de mercadorias. Então, foi contatada a equipe de repreensão de Piracicaba, para verificar in loco onde ficava a empresa. Para surpresa da Receita Federal, a empresa ficava em Santa Bárbara d´Oeste em um terreno com um galinheiro. A partir daí foi iniciado um processo de verificação de quando a empresa traria essa mercadoria.
A Receita Federal tem um sistema que faz com que as empresas informem antes qual o local, quantidade e onde a mercadoria irá chegar. Com essas informações, a Receita sabia que as mercadorias chegariam no Porto de Santos. No momento da chegada da mercadoria, a mesma foi segurada e iniciado em Piracicaba um processo administrativo para verificar se a empresa tinha condição econômica para trazer os produtos. Segundo Fernando, o que imaginavam era que a mercadoria iria abastecer o comércio da região no período natalino devido a empresa estar instalada em Santa Bárbara d´Oeste.
As investigações começaram em setembro do ano passado. De acordo com superintendente adjunto para Assuntos Aduaneiros da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, Auditor-Fiscal Marcos Fernando Prado Siqueira, a divulgação está sendo feita somente agora porque esperam o procedimento administrativo findar para daí fazer a divulgação até para não atrapalhar a investigação.
A Operação Basalto foi à maior da história do Goep, desde que o grupo foi criado em 06/03/2007. Para se ter uma idéia a operação apreendeu uma carga de aproximadamente R$ 6,6 milhões. Em 2009, no Estado de São Paulo houve a apreensão em torno de R$ 350 milhões de mercadoria.
De acordo com Siqueira, todos os anos apreendem um grande volume de mercadoria. Neste caso, a Receita Federal trabalhando em prol da sociedade e da livre concorrência, mas também fazem apreensões de produtos que causam mal a saúde das pessoas. Ele disse que tem apreensões de remédios falsificados, produtos que causam risco à saúde das pessoas, brinquedos soltam peças e podem levar a morte de uma criança.
Neste caso, explicou que a ocultação do réu importador ocorre porque quem faz a importação da mercadoria irregular não quer aparecer quando a irregularidade é descoberta. O superintendente da Receita Federal explicou que após dar o perdimento da carga, o procedimento ainda não terminou porque é feita representação fiscal para fins penais e encaminhada as informações para o Ministério Público Federal. Até o momento ninguém foi preso.
As mercadorias apreendidas podem ter várias destinações. No caso de mercadoria contrafeitas, bem como as que representam risco a saúde, são passíveis de destruição. Já no caso de equipamentos eletrônicos vão a leilão.Neste ano, estão previstos 25 leilões da Receita Federal cujos recursos vão para um fundo, de desenvolvimento de atividades de fiscalização.
Saiba por que operação Basalto
A operação recebeu o nome de Basalto porque Basalto é uma rocha de origem vulcânica que, triturada na forma de brita, é muito utilizada na construção civil. A Operação recebeu este codinome pelo fato de os proprietários das empresas “fantasmas” que tentaram importar as mercadorias serem humildes trabalhadores do setor de construção civil na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Município fica sem livro em 2011 se não firmar termo de adesão com MEC
A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até esta terça-feira, 13, 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério - pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.
"Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material", explica Torino.
Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar. O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros.
"E a gente não sabe se ela não escolheu porque não queria receber o livro ou se não conseguiu escolher a tempo, por exemplo. Mas a gente pode acabar mandando livros indesejados. Quando a escola recebe a carta do FNDE com a senha para selecionar as obras, muitas vezes se ela não tem interesse ela deixa de responder, mas continua recebendo o livro", afirma.
A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.
"A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar", afirma.
As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.
SP cria CPI para investigar repasse de gorjetas
Em primeiro dia de deliberação, a CPI da Gorjeta na Assembleia Legislativa de São Paulo elegeu a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) presidente da comissão. A parlamentar, que também propôs a iniciativa, foi escolhida por unanimidade entre os cinco parlamentares que participaram da reunião de ontem, quórum mínimo para o funcionamento da CPI. Na terça-feira, os deputados estaduais pretendem eleger o vice-presidente da comissão e a tucana Maria Lúcia deve escolher o relator. A CPI tem um prazo de 120 dias de funcionamento, com opção de uma prorrogação por mais 60 dias.
Aprovada no final de 2008, a CPI conta com nove integrantes, seis deles da base governista no Estado. A comissão investigará denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Sinthoresp), segundo as quais há irregularidades no repasse aos garçons dos 10% da taxa de serviço paga por consumidores em bares e restaurantes de São Paulo. De acordo com o sindicato, 70% dos estabelecimentos não repassam aos profissionais os valores relativos à gorjeta. Dos outros 30%, 20% pagam o valor aos funcionários, mas não integralmente, e 10% repassam o porcentual de maneira correta.
Além de apurar as denúncias, a comissão pretende disciplinar o repasse da gorjeta quanto aos encargos sociais e tributários. Hoje, não há legislação que regulamente o pagamento dos 10% em bares e restaurantes. O que existe é um acordo entre os sindicatos patronais e de trabalhadores do setor para que, caso o estabelecimento opte pela cobrança, o valor seja repassado integralmente aos garçons. O acordo ainda desobriga o cliente de pagar os 10%.
Garoto “emo” tem cabelo cortado à força pela mãe
Um garoto de 14 anos foi amarrado e teve o cabelo cortado à força pela mãe, terça-feira, em Sorocaba. Tudo porque ele se identifica com o movimento "emo", no qual os meninos deixam os cabelos lisos e penteados caírem sobre os olhos. O rapaz foi além e, sem a autorização da mãe, colocou um aplique colorido para aumentar a cabeleira.
Ao chegar à casa, no Jardim Iguatemi, zona norte da cidade, a mãe, identificada apenas como Lucimar, de 37 anos, e a avó, Lúcia, de 57, correram atrás do garoto com uma tesoura e ainda o ameaçaram com um pedaço de pau. O garoto saiu de casa e correu cerca de um quilômetro, até atingir a Praça das Águas, no Jardim Abaeté, mas as mulheres o perseguiram de carro. Ele foi amarrado com uma corda e, além do aplique, teve cortado o próprio cabelo.
Em seguida, mãe e avó levaram o menino a um distrito policial, pois queriam denunciá-lo por desobediência. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar. O garoto foi levado para a casa da avó paterna. Os conselheiros tentarão intermediar a relação da mãe com o filho. Lucimar diz que voltará a amarrá-lo, se precisar. "Estamos fazendo isso por desespero, pois ele está tomando um caminho errado e, se der mal na vida, não será por minha omissão", alegou.
O movimento emo ou emocore, abreviações do inglês emotional hardcore, é um gênero musical adotado originalmente pelas bandas do cenário punk de Washington (EUA). No Brasil, o gênero se estabeleceu em meados de 2003 e influenciou a moda de adolescentes caracterizada pelo comportamento geralmente emotivo e tolerante, e também pelo visual, que consiste em trajes pretos ou listrados, cabelos coloridos e franjas caídas sobre os olhos.
Serra começa pré-campanha tucana por Salvador
Em sua primeira viagem como pré-candidato oficial do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo, José Serra, que visitou ontem Salvador, evitou polêmica em torno da troca de Minas Gerais por Bahia para o início da campanha. "Não troquei Minas por Bahia, aqui estou fazendo uma visita e vim dar entrevistas também. Em Minas vai ser mais do que uma visita", ponderou. "Não há nenhum ato político organizado aqui."
Apesar de negar o caráter político da viagem a Salvador, Serra teve agenda de candidato. Visitou a sede das Obras Sociais Irmã Dulce, onde cumprimentou enfermos, cantou e dançou, depois foi ao Mercado Modelo, um dos principais destino turísticos da cidade, fazendo um corpo-a-corpo com potenciais eleitores.
O presidenciável aproveitou para reforçar seu lema de campanha "O Brasil pode mais". "Acho que Brasil pode avançar mais. Avançou bastante nas últimas décadas, nos últimos anos, mas pode mais, isso é indiscutível", disse. "Na segurança, em saúde e na criação de oportunidade de trabalho, por exemplo, há ainda muito a ser feito."
Serra, porém, ressaltou pontos que considera positivos no governo Lula. "Na época do enfrentamento da crise econômica, por exemplo, o governo foi bastante ágil, bem como na consolidação dos programas de transferência de renda", afirmou. "Mas é preciso complementar o Bolsa-Família com oportunidades de emprego".
O ex-governador evitou falar sobre a formação de sua chapa na disputa eleitoral. "Nunca houve tanta antecipação de campanha, mas tem coisas que não tem como antecipar", disse ao ser questionado sobre quem seria o seu vice.
Lula volta a ironizar slogan de Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ironizar o slogan 'O Brasil pode mais', usado pelo tucano José Serra no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, no sábado, 10. Lula afirmou ontem, em discurso em evento do Sebrae, em Brasília, que o governo criou um momento mágico, que está permitindo aos brasileiros acreditar que é possível ir além nas conquistas econômicas e sociais.
"Temos de aproveitar esse momento de ouro que o Brasil está vivendo. Todo mundo está acreditando que pode um pouco mais", disse Lula. "Hoje, o prato está feito e ninguém quer saber quem fez", completou. Em evento no último sábado, Lula já havia ironizado o slogan de Serra, afirmando que era uma cópia do slogan de Obama 'Yes, we can' ('Sim, nós podemos').
Assessores do Planalto dizem que Lula avalia que esse mote "nós podemos mais" sempre fez parte dos seus discursos e que agora a oposição está tentando usar isso para ganhar votos. Num longo discurso de improviso, Lula disse que, desde o movimento sindical, nos anos 70, ele e seu grupo político fizeram uma pequena revolução de comportamento no País. "Quando tudo está pronto, fica fácil não querer dizer quem fez", disse Lula. Ele ainda usou como metáfora a figura da mãe que faz a comida e o filho que costuma não dar valor.
Dirigindo-se a funcionários do Sebrae, Lula disse que o órgão precisa mapear mais o país para buscar oportunidades nas "entranhas do sertão". "Acho que vocês podem fazer mais do que estão fazendo", disse Lula, deixando de lado a ideia de continuísmo.
"Muitas vezes, a gente se deixa acostumar com a mesmice e espera, em casa, as pessoas nos procurarem", disse. Lula ressaltou o fato de o seu governo ter diversificado as relações comerciais. Ele lembrou que, antes de 2003, o comércio com os Estados Unidos representava 30% e, com a Europa, outros 30%. Segundo ele, esses números mudaram. Ele observou, por exemplo, que o comércio com o continente africano chegou a US$ 25 bilhões e com a Itália US$ 9 bilhões.
O presidente ressaltou um aumento no crédito do país. Nas contas dele, em 2003, havia um montante de crédito de R$ 380 bilhões e hoje essa soma chega a R$ 1,450 trilhão. Lula ainda defendeu a criação de um ministério da Micro e Pequena Empresa. Ele adiantou, no entanto, que nesta etapa final de governo não pretende criar uma nova pasta.
Ele disse que, assim como é impossível um ministério ser responsável por proprietários de terra que possuem 200 mil hectares e ao mesmo tempo de pequenos agricultores de 10 hectares, é estranho não ter no país uma pasta específica para o micro e pequeno empresário. Na estimativa do presidente, só nos últimos anos, o saldo de empresas que abriram e fecharam é positivo em 2,4 milhões de empresas, o que teria gerado 8 milhões de novos empregos.
editor@diariosbo.com.br