Cidades
Sindicato reúne servidores para discutir
cartão-alimentação
Valmir Silva vai fazer explanações sobre o convênio
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Bárbara d´Oeste reúne a categoria neste sábado, dia 17, para discutir sobre o convênio a ser firmado com a Prefeitura para o gerenciamento do cartão-alimentação. Uma assembléia extraordinária foi convocada para às 8h, na sede da entidade localizada à Rua João Lino, centro, para que a categoria possa deliberar e autorizar o Sindicato a firmar o convênio. De acordo com o presidente do Sindicato, Walmir Alfredo da Silva, nessa reunião será esclarecido aos servidores como o convênio deverá ser realizado e como a categoria poderá ter mais benefícios com isso. "Com esse convênio estamos fortalecendo a categoria. Temos poder de fiscalizar, ser mais flexível", disse. Uma das vantagens apontadas por Walmir Silva, é a garantia de taxa zero no contrato com a empresa administradora do cartão. "Ao contrário da Prefeitura que é um órgão público, o Sindicato não necessita de realizar licitação. "As taxas atuais na licitação giram em torno de 5% a 7% e os grandes supermercados não aguentam. Com o convênio será taxa zero e será contratada a empresa que oferecer mais melhorias aos servidores. O sindicato não terá contrato com a Prefeitura, afirmou o presidente. Uma parcela dos servidores tem questionado o convênio, desde que foi anunciada a proposta, na terça-feira, e um abaixo assinado, chegou a circular mencionando que após efetivado o convênio, todos serão obrigados à associar à entidade. Walmir disse que isso é coisa do grupo de oposição à diretoria. "Isso não é verdade. Esse abaixo assinado é mentiroso, não condiz com a verdade. Ninguém é obrigado a ficar sócio. O servidor é livre e só se associa quem quiser. Ninguém é obrigado", ressaltou o presidente. Dos 3,3 mil servidores municipais, cerca de 2 mil, segundo Walmir Silva, são associados do Sindicato. Na assembléia que acontece amanhã, eles deverão deliberar sobre o convênio. Enquanto isso está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei de autoria do poder Executivo que trata desse assunto. O projeto foi protocolado na terça-feira e está sendo apreciado pelas comissões permanentes da Câmara, devendo ser apreciado numa das próximas sessões ordinárias após a assembléia dos servidores.
Bancos: Fiscalização no cumprimento da lei dos obstáculos é cobrada
Com o vencimento do prazo para a aplicação da lei municipal 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) está cobrando o setor de fiscalização da Prefeitura para que exija o cumprimento. A lei, de sua autoria, foi publicada no dia 9 de novembro e o prazo para as instituições financeiras se adaptarem às disposições, era de quatro meses, correndo risco de serem autuadas até o valor de R$ 10 mil ou perderem o alvará de funcionamento, em caso de reincidência no descumprimento da norma. Juca disse que esteve ontem com o chefe do setor de Obras e Posturas da Prefeitura, Sérgio Nazar de Carvalho e pediu que seja feita uma visita aos bancos da cidade, cobrando o cumprimento da lei. Segundo ele, o setor de fiscalização deve intensificar as vistorias nas instituições financeiras, para que essa regulamentação seja colocada em prática. Essa lei municipal cria mecanismos que impossibilitam a visualização das pessoas que se utilizam dos caixas de atendimento, pessoal ou eletrônico. Ela determina distância mínima de dois metros no espaço entre os caixas em operação e o local onde as pessoas aguardam para serem atendidas, sendo que esse espaço deve ser preenchido por obstáculos visuais. Os bancos também devem fixar, em locais visíveis e de fácil leitura, cartazes orientando os usuários sobre os riscos de se portar grandes quantias de dinheiro, além de outras informações úteis para a diminuição de furtos e roubos praticados nas saídas de agências bancárias.
Boletos bancários: Petista quer saber atuação do Procon com proibição da cobrança
O vereador Ademir José da Silva (PT), quer informações da administração municipal a respeito das reclamações recebidas e autuações realizadas pelo Procon de Santa Bárbara d'Oeste, quanto à proibição de cobrança de tarifa pelos bancos, para receber boletos bancários dos consumidores. O pedido de informações foi feito em requerimento nesta semana. No requerimento, o vereador lembra que o Superior Tribunal de Justiça - STJ publicou decisão daquela corte, proibindo os bancos de cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências. O vereador quer saber se o Procon tem conhecimento dessa decisão e se, nos registros do órgão, há reclamações de munícipes contra a obrigatoriedade de pagamento de tarifa pelos bancos para receber boletos bancários. Em caso positivo, ele pergunta quantas e contra quais bancos ou empresas essas reclamações foram dirigidas, se houve alguma atuação e se o Procon pretende realizar levantamento e fiscalização sobre essa cobrança indevida.
Mesa diretora da Câmara promulga ampliação da licença maternidade
Foi promulgada pela mesa diretora da Câmara Municipal a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais. A proposta é de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB). A promulgação se deu na quarta-feira com a assinatura dos quatro membros da mesa que são: o presidente, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente, Ademir da Silva (PT), do 1º secretário, Carlos Fontes (DEM), e do 2º secretário, Laerte Silva.
Concurso público é alvo de requerimento de vereador
Em requerimento aprovado nesta semana pela Câmara Municipal o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações da administração municipal referentes a concursos públicos realizados. Ele diz no documento ter sido questionado por munícipes sobre o assunto e quer saber de quem é a responsabilidade pela realização de concursos públicos na Prefeitura, se alguma empresa foi contratada no último processo seletivo, se foi por licitação, carta convite concorrência ou outra forma. Também pergunta se caso a última seleção tenha sido realizada pela Prefeitura, qual a secretaria responsável pela prova, quem elaborou as questões e com base em quais critérios. Kadu Garçom quer saber ainda: se houve equipes para a organização desse último concurso, qual o nome e cargo ocupado pelos organizadores da prova, destacando ainda se são servidores concursados ou comissionados; se os fiscais que atuaram naquele dia são funcionários públicos e, em caso afirmativo, se são concursados ou atuam em cargos em comissão. O nome e função de cada fiscal também são solicitados.
Câmara de SP cria comissão para apurar situação de moradores de rua
A Câmara de Vereadores de São Paulo criou ontem uma frente parlamentar para analisar a situação dos moradores de rua da cidade. Os membros da comissão afirmaram na sessão que inaugurou os trabalhos do grupo que há indícios de que a população que vive pelas ruas da capital paulista seja vítima de agressões e receba tratamento inadequado dos órgãos públicos.
“Temos indicadores de que a lei municipal que rege o tratamento desta população pelo Poder Público não está sendo cumprida”, afirmou o vereador Francisco Macena (PT), autor da proposta de criação da comissão e atual presidente do frente parlamentar. “Vamos ouvir a prefeitura, entidades, os moradores de rua. Depois, vamos tomar as medidas necessárias.”
Segundo o coordenador-geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson
Cesar de Mendonça, a legislação vigente no município determina acompanhamento social completo dos sem-teto. Ele afirma, entretanto, que a prefeitura de São Paulo tem reduzido a assistência que deveria ser prestada. “Em oito anos, mais de 3.500 leitos em abrigos foram fechados na cidade.”
Mendonça diz ainda a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo têm intensificado a violência contra as pessoas que habitam as ruas da capital. “Temos vídeos que mostram as agressões”, diz o presidente do movimento, que morou por seis anos nas ruas e abrigos da cidade. De acordo com ele, hoje, cerca de 20 mil pessoas habitam as ruas de São Paulo.
A prefeitura não confirmou o número de pessoas em situação de rua na cidade, mas afirma que um censo sobre o assunto deve ser divulgado em breve. A administração confirma, porém, que conta com 40 abrigos destinados a essa população, totalizando 12 mil vagas.
A administração preferiu não se manifestar em relação às declarações dos vereadores sobre o descumprimento da lei municipal que estabelece o tratamento para os moradores de rua.. Já sobre as denúncias de agressão, a prefeitura informou que todos os possíveis abusos ou excessos cometidos por guardas metropolitanos são inaceitáveis e serão apurados.
Sesetran adequa vagas exclusivas para deficientes e idosos
A Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do Departamento de Trânsito, prossegue com a adequação das vagas exclusivas para estacionamento de veículos que transportem pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, atendendo à legislação federal e às resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
A partir de segunda-feira (19) o cadastro para credencial de vaga especial deve ser feito no setor de protocolo da Prefeitura ou em uma de suas regionais nos bairros Cidade Nova ou Jardim Europa. O cadastro em Santa Bárbara d'Oeste, somente poderá ser feito por residentes na cidade.
O requerimento preenchido deve ser entregue com cópia dos documentos pessoais, em um dos locais e após a expedição das credenciais, o requerente será informado para retirá-la pessoalmente. Os modelos de requerimento e atestado médico estão disponíveis no site da Prefeitura em www.santabarbara.sp.gov.br.
A credencial terá validade de dois anos e deve ser renovada após esse período. Para as pessoas portadoras de deficiência temporária, o prazo para renovação é o estipulado no laudo médico. Não serão cobradas taxas de cadastramento nem de emissão da primeira via de credencial, que não garante o uso gratuito do estacionamento rotativo (Zona Azul).
Documentos necessários aos portadores de deficiência:
- Requerimento preenchido;
- Cópia da carteira de identidade da pessoa portadora da deficiência;
- Cópia de comprovante de residência;
- Atestado médico, conforme modelo fornecido pelo Município.
Documentos necessários para vaga de idosos:
- Requerimento preenchido;
- Cópia da carteira de identidade do idoso;
- Cópia de comprovante de residência.
Legislação
De acordo com as resoluções 303 e 304 do CONTRAN, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem ter a credencial exibida no painel, com a frente voltada para cima. A credencial de vaga especial é padronizada e tem a validade em todo território nacional.
As credenciais devem ser emitidas nos municípios de residência do interessado. A autorização poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do Órgão Emissor, nos casos de: uso de cópia; rasura ou falsificação; em desacordo com as disposições contidas na Resolução e validade vencida. A fiscalização é de competência do município e será feita pelos patrulheiros da Guarda Civil Municipal.
O uso da vaga por pessoas não credenciadas constitui infração de trânsito (Artigo 181, inciso XVII do Código de Trânsito Brasileiro). A multa prevista é de R$ 53,20, além de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação do condutor, tendo também como medida administrativa a remoção do veículo.
Pedestres reclamam de dificuldades para passar pela Avenida Bandeirantes
A Avenida Bandeirantes, uma das mais movimentadas da cidade, tem sido alvo de críticas e reclamações por parte de quem passa por ali, principalmente os pedestres. Entre os motivos estão o mato que cresce entre os espaços da calçada, de um dos lados, e as pedras soltas pela rua, do outro lado, que são provenientes da obras que estão sendo feitas na calçada do SESI.
Uma das reclamações foi feita por João Carlos Moreira. Na opinião dele, os pedestres sofrem por ter que passar por ali atualmente. “A Avenida Bandeirantes está um caos para os pedestres. De um lado, o matagal que invade a calçada e que torna difícil a passagem para as pessoas. E agora, com a reforma do SESI, as pedras do calçamento ficam espalhadas até mesmo na rua”.
A reportagem do Diário foi até o local para verificar a situação da avenida, que é uma alternativa à avenida Santa Bárbara e que, inclusive reduz o tráfego dela. O que foi verificado é que já foi feita a retirada do mato de boa parte da calçada, do lado onde predomina os terrenos baldios, o que melhorou as condições de passagem.
Com relação à calçada em obras do SESI, a diretora da escola, Odete Freire, explica que o processo de recolocação da nova calçada da avenida já está em fase de finalização. “Sabemos que a obra causa um certo transtorno por quem passa por ali, mas é preciso acrescentar que estamos melhorando o passeio público. Só ali na avenida são 350 metros de calçada, já construídos. Na verdade, a obra de todo o SESI levará dois anos para ser concluída, mas preferimos começar pela área externa, porque é uma forma de melhorar o fluxo de pessoas no local”.
STJ derruba 99% das ações contra correções de plano econômico
Uma decisão unânime do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá levar à prescrição de 99% das ações civis públicas que contestam na Justiça brasileira os chamados "expurgos inflacionários" dos planos econômicos editados no final da década de 1980.Em julgamento realizado anteontem, a segunda seção do STJ entendeu por unanimidade que o prazo para propor esse tipo de ação é de, no máximo, cinco anos. A maioria dos pedidos foi feita depois desse prazo. Segundo estimativas da Febraban, a decisão derruba de 1.030 para cerca de 15 o número de ações que tramitam no Judiciário. Esse entendimento, porém, não vale para ações individuais. A decisão é favorável à União, que poderia ter prejuízos caso essas ações continuassem tramitando na Justiça. O STJ analisou uma recurso do Ministério Público de Santa Catarina contra o Banco do Brasil.
Crianças sudanesas visitam Santa Bárbara
Um grupo de crianças órfãs do Sudão estará na cidade para participar do evento 'Encontro com os Órfãos do Sudão'. O evento é uma realização da MCM (Missão Cristã Mundial), responsável pela vinda das crianças para a cidade, e acontecerá na igreja Ministério Shalom, na próxima quarta-feira, dia 21, às 19h30. A participação é aberta à população que tem interesse em conhecer a realidade do país, contada pelas próprias crianças. A igreja fica na Rua Tupis, 2589, no Santa Rita.
Além de contar um pouco sobre o caos político e social em que vivem no país de origem, as crianças mostram o lado alegre da infância, fazendo apresentações de danças típicas do Sudão. O grupo chegou ao Brasil no dia 31 de março e já participou do encontro profético, em Goiânia. Depois de Santa Bárbara, as crianças viajam para diversas cidades de São Paulo, levando a cultura sudanesa às igrejas afiliadas à MCM. O grupo, que deve permanecer no Brasil até final de maio e depois voltar ao Sudão, está acompanhado pelo casal de pastores Marcelo e Marlene Belitardo, que são brasileiros, mas trabalham no país africano pela Missão. Além deles, elas vieram acompanhadas de uma assistente social também sudanesa.
Para a pastora Telma Helena Correia da Silva, da igreja Ministério Shalom, a vinda das crianças é uma oportunidade de os barbarenses conhecerem o Sudão. "Esta é a primeira vez em que estas crianças vêm a Santa Bárbara. Então será uma oportunidade única para eles e também para quem participar". A pastora explica que no país africano, a guerra civil, a fome, a AIDS e outras doenças, além do caos político e social se instalaram de tal forma que atualmente cerca de 30% das crianças são órfãs.
O trabalho realizado pela Missão Cristã Mundial vai exatamente de encontro com as necessidades dessas crianças. "O fato de elas conhecerem o Brasil é uma oportunidade única, já que lá a pobreza é mais do que extrema. Todas as crianças recebem colchão, escova de dente, alimentação, assistência espiritual e social, em que elas aprendem noções de cidadania, além de muito carinho e amor. Muitas não conheciam ao menos o que é fazer uma higiene pessoal", explica.
Virada Cultural: Caravana da Leitura será destaque na Biblioteca
A Biblioteca "Maria Aparecida de Almeida Nogueira" - Central, localizada na Praça Nove de Julho, sediará atrações da Virada Cultural Paulista no domingo, dia 23 de maio. Um dos destaques será o projeto Caravana da Leitura.
Em setembro, do ano passado, pela primeira vez, o projeto Caravana da Leitura esteve no município na Praça Nove de Julho, em frente à Biblioteca Municipal. A Caravana traz títulos do escritor e autor do projeto, Laé de Souza, para exposição e venda. São livros infantis e de crônicas que retratam histórias do cotidiano usando uma linguagem leve e abordagem bem-humorada, vendidos pelo preço simbólico de R$1,00. O seu objetivo é incentivar o hábito da leitura e formar leitores.
Conforme informou a bibliotecária Roseli Aparecida Tassi Tureta, responsável pela Biblioteca Central, quando o projeto esteve no município foram vendidos 2.500 livros, superando as expectativas. Para a Virada Cultural informou que tiveram que pedir a atração com certa antecedência.
A Biblioteca Central terá ainda na Virada Cultural as seguintes atrações: Caricaturas com o artista Rodrigo de Camargo Geraldo, atividades lúdicas e oficinas de dobraduras e de artes com balões. Segundo Roseli, ano passado no evento precisaram distribuir senhas para a realização de caricaturas pelo artista Rodrigo de Camargo Geraldo. Ele faz na hora a caricatura e entrega para a pessoa.
As oficinas também atraem muitas crianças. Elas são oferecidas sempre na Semana das Crianças e nas férias escolares. "Nós tivemos um bom público na edição do ano passado da Virada Cultural. Houve uma integração com o Museu da Imigração, que também ofereceu várias atrações", disse. Neste ano, o Museu também irá contar com uma programação vasta.
Chega mais um gerador de energia comprado pelo DAE
Acaba de chegar o segundo e maior dos quatro geradores de energia comprados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste. O equipamento está sendo instalado na Represinha do Santa Alice, mas poderá, diante da necessidade, vir a operar na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos I, para assegurar o seu funcionamento mesmo na ausência da energia elétrica que serve à cidade.
Para atender às suas necessidades e atender a exigências ambientais, o DAE, mediante licitação pública, modalidade pregão presencial, comprou quatro geradores de energia elétrica, que funcionam tendo como combustível o óleo diesel. Os equipamentos foram adquiridos da empresa do Rio Grande do Sul chamada Stemac e custaram R$ 419.999,00.
O primeiro chegou em fevereiro, sendo um grupo gerador com potência de 230 kva, com quadro de comando automático, acessórios e chave de transferência, custando aos cofres públicos o valor de R$ 77.270,06. Será instalado em ponto fixo, na EEE (Estação Elevatória de Esgoto), na margem esquerda do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Conceição.
Com potência de 700 kva, o transformador que chegou ontem, teve o preço de R$ 262.059,99. Ele é móvel e deverá funcionar pelo menos em dois importantes pontos do DAE: Represinha Santa Alice, que é o principal ponto de captação de água bruta da cidade, responsável pelo abastecimento de mais de 95% da população barbarense, bem como na Toledos I, a maior estação de tratamento de esgoto do município. Para tanto foram construídas bases em concreto armado onde deverá funcionar nos locais, quando preciso for, conforme o engenheiro Heitor Mendonça Leme, responsável pela elétrica da autarquia.
Outros dois geradores estão pra chegar. O menor deles, com potência de 55 kva, ao custo de R$ 36.731,36, será instalado na EEE Olaria e o outro de 75 kva e custo de R$ 43.938,46, será destinado à elevatória de esgoto da faculdade Politec, recém-inaugurada. O gerador maior foi para a Represinha Santa Alice.
Projovem - Prefeitura apresenta projeto ao SENAI
O diretor do SENAI de Santa Bárbara d'Oeste, Cláudio Teti se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Margato, para a apresentação do programa Projovem Trabalhador, desenvolvido pelo Governo Federal em municípios parceiros.
Eles discutiram a possibilidade de parceria entre a Prefeitura e o SENAI na realização do projeto. Também participaram os assessores da secretaria, Christovão da Silveira e Vanessa Michelle Possobon. A apresentação do material de divulgação do programa foi feita pelo assessor João Carlos Neto.
O Projovem Trabalhador, programa de capacitação de jovens entre 18 e 29 anos, seguindo critérios socioeconômicos, está em fase de implantação em Santa Bárbara d'Oeste.
Colégio Ethos visita Diário
Os alunos da 6ª série do Colégio Ethos, localizado no bairro Cidade Nova, zona leste do município, visitaram ontem as dependências do Jornal DIÁRIO, na Rua Paulo de Moraes, 190, centro. O grupo conheceu o Balcão de Anúncios, Redação, Diagramação e Pré-Impressão. O objetivo da visita foi conhecer a estruturação e elaboração de um jornal, pois irão confeccionar algumas edições de jornais e revistas. Após a visita ao DIÁRIO, foram visitar uma gráfica. O projeto será denominado de (Bio) Diversidade na Comunicação. Isso porque este ano é o da biodiversidade, informou a coordenadora e professora de Filosofia, Neuma Andrade. O trabalho irá envolver várias disciplinas.
Primeiro trimestre bate recorde de geração de emprego em SB
O 1º trimestre de 2010 teve o melhor saldo de empregos dos últimos cinco anos em Santa Bárbara d´Oeste. De janeiro a março, foram gerados 1.268 novos postos de trabalho com carteira assinada no município. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulgou ontem os números de março deste ano.
Conforme dados do Caged, em Santa Bárbara d´Oeste, no 1º trimestre de 2009 foram fechados 50 postos de trabalho; no 1º trimestre de 2008, abertos 1.153 postos; 1º trimestre de 2007, abertas 985 vagas ; e 1º trimestre de 2006, abertos 744 postos de trabalho.
No País foi o melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. O desempenho do trimestre supera em 19% o recorde anterior, de 554.440 postos de trabalho, no primeiro trimestre de 2008. O saldo de março é 29% maior que os 206.556 registrados em 2008, até então melhor da história.
Setor de Serviços lidera contratações em março
O município de Santa Bárbara d´Oeste gerou 325 novos postos de trabalho com carteira assinada em março de 2010. No mês foram admitidos 2.154 trabalhadores e demitidos 1.829.
O setor de Serviços, em números absolutos, foi o segmento que liderou as contratações em março, com a abertura de 225 novas vagas. Ele foi seguido pela Indústria de Transformação (85), Construção Civil (31), Administração Pública (17) e Extrativa Mineral (1). Os setores que eliminaram vagas foram comércio (29), agropecuária (3) e Serviço Indústria Utilidade Pública (2).
No país o setor que liderou foi o da Indústria de Transformação, que bateu recorde pelo terceiro mês seguido. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ´ e continuará crescendo, com a indústria automotiva de cargas crescendo a venda de caminhões e tratores. E também há um crescimento sintomático na indústria metal-mecânica, têxtil, de calçados e química, com a retomada das exportações. E o crescimento industrial ajuda a puxar o crescimento do Comércio e dos Serviços'. Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos.
No trimestre a Indústria de Transformação também lidera a geração de empregos no município. De janeiro a março, o setor abriu 664 novas vagas em Santa Bárbara. Ela é seguida pelo setor de serviços (318), agropecuária (252), construção civil (44), administração pública (38), serviço, ind. Utilidade pública (10). Os segmentos de comércio e de extrativa mineral fecharam o trimestre com eliminação de vagas, respectivamente, 56 e 2.
Redução do ICMS é discutida em workshop
O Sinditêxtil-SP realizou, no dia 12 de abril, na capital paulista, o workshop jurídico "Decreto n° 55.652/2010 - ICMS Estado de São Paulo". O evento contou com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e participação dos sindicatos Sietex, Sindivest, Simmesp e Sindicordoalha.
Na oportunidade foi ministrada apresentação desenvolvida pelo escritório Honda, Estevão Advogados sobre os principais aspectos do novo decreto, que diminui a alíquota do ICMS incidente sobre produtos têxteis e confeccionados de 12% para 7%.
O presidente do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone Neto, diz que considera que a queda do ICMS de 12% para 7% é um estímulo para o setor têxtil paulista, porém, precisam aperfeiçoar alguns itens do Decreto do Governo de São Paulo e, com esse intuito, realizaram o workshop com a presença de presidente de sindicatos patronais e empresários do setor.
"Entre os tópicos abordados, debatemos que o crédito gerado pela redução da alíquota possa ser utilizado a qualquer tempo e não fique limitado ao débito do ICMS do mês em curso, como foi estabelecido. Outro aspecto a ser melhorado é relativo à manutenção do benefício, até decisão final sobre o processo, de empresas que estejam discutindo pendências com o fisco. Não se pode excluí-las, como está previsto, por uma simples multa, nem sempre pertinente, em fase de análise. Em decorrência desses dois problemas, o decreto cria uma situação em que podem ocorrer simultaneamente alíquotas de 7%, 12% e até 18%, gerando sensível desequilíbrio concorrencial no mercado", afirma o presidente do Sinditêxtil -SP, Cervone Netto.
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