Cidades
Cartão-alimentação: projeto que autoriza convênio é retirado
Através de ofício encaminhado ontem ao presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (PDT), o prefeito Mário Heins (PDT) solicitou a retirada do projeto de lei que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciamento dos cartões convênio e alimentação. O secretário de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, informou que o ofício para a retirada do projeto de tramitação atende a um pedido feito pelo Sindicato da categoria. O presidente do Sindicato, Walmir Alfredo da Silva, havia adiantado ao Diário após a assembléia de sábado que tomaria essa medida. O projeto de lei foi protocolado há uma semana na Câmara Municipal para apreciação em regime de urgência pelos vereadores. Antes de incluir o assunto para votação, o presidente Anísio Tavares chamou para uma reunião os vereadores, os representantes do sindicato e dos servidores. Foi decidido aguardar por uma assembléia entre os servidores para depois então, colocar o projeto à apreciação do plenário. Mas, na assembléia convocada pelo Sindicato e realizada no sábado de manhã na sede da entidade, os servidores não aprovaram a proposta de passar o gerenciamento do cartão para o Sindicato e preferiram continuar com a Prefeitura.
Persianas: Ação pede ressarcimento por compra superfaturada na Câmara
O Ministério Público está pedindo a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal, Sérgio Renato de Camargo, do ex-assessor jurídico Francisco Tadeu Murbach e mais dois funcionários que faziam parte da comissão de licitação, além das empresas Sunline Revestimentos de Janelas Ltda. e Soft Cortinas Ltda., para o ressarcimento de R$ R$ 55.766,80 aos cofres públicos. O pedido de condenação consta da ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho. Ele também requereu liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. O promotor instaurou inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade na denúncia de superfaturamento em aquisição de persianas para o prédio da Câmara Municipal em 2003. De acordo com o processo, a Câmara licitou a aquisição e instalação de persianas com fornecimento de mão de obra e material. Quatro empresas participaram e a Sunline foi a vencedora com a proposta de R$ 44.882,63. A Câmara pagou mais R$ 690,00 para essa empresa, sem aditamento no contrato o que totalizou R$ 45.574,45. Da empresa Soft Cortinas Ltda. foram adquiridos na época carpetes, porta sanfonada, conjunto de portas e placas de divisória e também de persianas, no valor total de R$ 10.192,35, sem licitação. O promotor relata na ação que havia relação de parentesco entre os representantes legais das duas empresas e o presidente da Comissão de Licitações da Câmara que era o assessor jurídico Francisco Murbach. O promotor questiona a lisura da licitação e o parentesco do assessor jurídico com as empresas. “A moralidade administrativa foi flagrantemente ignorada porque as duas empresas não podiam licitar com a Câmara diante da presença de parentes seus”, diz o promotor. Sobre o superfaturamento ele cita que a Sunline venceu a licitação por valor bem superior ao de mercado para o objeto licitado e que o processo licitatório foi “mera simulação para dar ares de legalidade à contratação da empresa, favorecendo interesses que não o público, havendo flagrante desvio de finalidade e causando prejuízo ao erário”, cita Carvalho. Na sua manifestação o promotor destaca que a conduta do ex-presidente, do ex- assessor jurídico e dos funcionários que eram da comissão de licitação, causou dano ao erário público na medida em que permitiu que a aquisição de persianas por preço superior. A Sunline teve responsabilidade clara por se beneficiar pela venda de persianas superfaturadas e por ter parentesco; e no caso da Soft o dano ao erário foi causado pela dispensa indevida da licitação, segundo o promotor. O ex-presidente Sérgio Camargo informou que não foi ainda notificado, mas está com a consciência tranqüila. “No momento que for notificado vou me defender, mas estou tranqüilo em relação a essa e outras acusações”, disse. O advogado Francisco Murbach também não foi ainda notificado e se mostrou igualmente tranqüilo afirmando que todo processo licitatório foi feito correto. “Não há diferença entre esse e outros processos feitos. Esse tipo de acusação não reflete o ocorrido. Os resultados são divergentes quando a sentença é colhida comprovando que não ocorreu”, afirmou
Edificações/Habite-se: Demora na aprovação é questionada
O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), quer informações da administração municipal sobre o atendimento a pedidos de aprovação de edificações e certidões de Habite-se. Em dois requerimentos apresentados na Câmara ele questiona o número de processos protocolados para aprovação de edificações no município e o número de processos requerendo a certidão de ‘habite-se’ de imóveis. Anízio afirma que vários munícipes o procuraram para reclamar sobre a demora para a liberação e regularização de imóveis. Segundo ele, proprietários de imóveis afiram que tanto para a provação do edifício, quanto para a liberação do habite-se, há muitos obstáculos criados pelo poder público, o que dificulta e atrasa a ocupação do imóvel. Ele quer saber quantos processos relativos à aprovação de edificações e quantos relativos a certidões de habite-se foram protocolados desde janeiro de 2009 até hoje, quantos foram deferidos e quantos estão ainda em tramitação. Os pedidos indeferidos e as razões do indeferimento também são questionados.
Bares e restaurantes de SB podem ser obrigados a instalar cinzeiros nas calçadas
A proposta de tornar obrigatório o fornecimento ou instalação de cinzeiros em frente a estabelecimentos comerciais, como lanchonetes, bares e restaurantes é do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). Ele protocolou um projeto de lei sobre esse assunto na sexta-feira, na Câmara Municipal para ser apreciado. O projeto autoriza o poder Executivo a tornar obrigatória essa medida e prevê multa de 10 UFESPs, o equivalente a R$ 164,20, para aqueles que não cumprirem a lei. Em caso de reincidência a multa será dobrada, com a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento até a devida regularização. Na sua justificativa o vereador afirma que recebeu diversas reclamações de munícipes com relação à quantidade de “bitucas” de cigarros, deixadas nas calçadas por fumantes que frequentam estabelecimentos comerciais. “Com a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados, aumentou muito o número de fumantes que jogam cinzas e bitucas de cigarros nas ruas e calçadas e como se não bastasse a sujeira causada, o cigarro e seus derivados são compostos de toxinas prejudiciais aos seres vivos e, jogados na calçada, certamente serão levados pelas águas das chuvas, pelos bueiros, gerando posterior contaminação do solo e dos recursos hídricos”, disse o vereador. Ele ressalta ainda que o projeto tem o objetivo de coibir a poluição dos logradouros públicos, ao mesmo tempo que contribui com a conscientização dos fumantes.
DAE trabalha na ampliação de escola municipal do Orquídeas
Durante todo o final de semana, profissionais, máquinas e caminhões do DAE ( Departamento de Água e Esgoto ), de Santa Bárbara d'Oeste, estiveram trabalhando, e continuam, na ampliação da ADI ( Área de Desenvolvimento Infantil ) Angélica Sega Tremacoldi, que é uma escola municipal da cidade e fica no Jardim das Orquídeas.
Atendendo a necessidade e solicitação da Prefeitura Municipal, o DAE vem trabalhando na remoção de terra, com a escavadeira hidráulica e três caminhões, em área de ampliação daquele estabelecimento educacional. Para não prejudicar o andamento das obras e serviços desenvolvidos pelo DAE, ele procura trabalhar nos feriados e finais de semana, como o fez neste último, atendendo pedidos da Prefeitura para realizar atividades, com suas máquinas, equipamentos e profissionais, de outras secretarias, como Obras e Educação.
A escola infantil do Orquídeas está na rua João Calvino, 61 e vem sendo ampliado em 1.627,74 metros quadrados, ao custo, conforme traz a placa da obra, de R$ 3.257.719,19. Como o terreno apresenta certa irregularidade está sendo necessária a realização de grande movimento de terra, que vem sendo feita pelo DAE.
Usuários do Parque dos Ipês reclamam de iluminação precária
Os barbarenses que possuem o costume de caminhar no Parque dos Ipês no final da tarde estão descontentes com a iluminação do parque. De acordo com os usuários, muitas lâmpadas estão queimadas e a prefeitura não faz a manutenção. A falta de iluminação em alguns pontos do parque gera preocupação pela insegurança a que são submetidos.
De acordo com um reclamante que não quis ser identificado, com o horário de verão esse problema era encoberto, porque escurecia tarde e não era necessária a utilização das lâmpadas. “Agora com o horário normal, às 18h já está escuro e nós que utilizamos o parque normalmente notamos que há muitas lâmpadas queimadas e que não são trocadas. Cerca de 20 lâmpadas não estão funcionando”, explicou.
A falta de segurança é o que impulsiona a reclamação. De acordo com o usuário do Parque, as pessoas estão deixando de utilizar a área específica para caminhada e estão fazendo seu exercício físico diário nas vias públicas, como a Avenida Corifeu de Azevedo Marques. “É o único lugar que temos para o lazer e para se exercitar e por falta de manutenção, somos obrigados a não frequentar o Parque. Eu mesmo, já passei por apuros quando estava caminhando, eu imagino as mulheres como devem em utilizar esse espaço”, acrescentou.
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Kênio Franklin de Freitas, a manutenção já está sendo realizada por uma equipe e até o final dessa semana o serviço deve ser concluído. “Havia um circuito elétrico queimado e algumas lâmpadas também, mais há alguns dias, nossa equipe está trabalhando no local para resolver esse problema”, informou o secretário.
Ratos invadem casas no bairro Siqueira Campos
Muitos moradores do Siqueira Campos têm sofrido com o aparecimento de ratos dentro do quintal de casa. A situação se estende principalmente pelo corredor da Rua Tomé de Souza. Uma das moradoras indignadas e preocupadas com o problema é Edna Cristina Monteiro. Segundo ela, o motivo de tanta preocupação se dá principalmente por conta dos filhos.
Edna conta que os ratos andam pelas ruas do bairro e que acabam entrando nas casas. “Aqui está cheio de ratos pelas ruas. Não dá para agüentar. Mas o pior é que tenho crianças, inclusive um bebê de 10 meses, e por isso tenho muito medo. Acho isso uma sujeira, uma pouca vergonha para a cidade”.
O pai de Edna, José Monteiro, explica que a família já tomou diversas atitudes, mas que a quantidade de ratos é muito grande. Na casa deles, os animais vivem em um buraco que fizeram no canto da varanda da casa. Mas, segundo ele, toda a vizinhança reclama do mesmo problema. “Nós já cansamos de colocar veneno. A gente sabe que eles comem, mas acho que o veneno é fraco porque eles não param de aparecer. Então não dá para saber se eles morreram ou não. Mas tem de todos os tamanhos, de pequenos a grandes. Agora vamos comprar ratoeiras. A preocupação aqui é com as crianças porque eles podem passar por cima das coisas, das compras e trazer doenças”.
Conjunto dos Trabalhadores: Aranhas e escorpiões causam reclamações
Aranhas, ratos e escorpiões são encontrados diariamente nas casas da Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz no Conjunto dos Trabalhadores. Um terreno baldio se transformou em criadouro desses animais peçonhentos que acabam invadindo as residências e causando pânico na população.
De acordo com a moradora Rosana Iansen Caires, o terreno, particular, está abandonado pela proprietária que quase nunca aparece. “Tem um pedaço que é da prefeitura e outro é particular. Nós não sabemos mais o que fazer, não vencemos em colocar veneno contra ratos e em uma semana matei quatro aranhas grandes na minha casa. A gente também fica preocupada com as crianças da escola da frente”, explicou.
Em frente a casa de Rosana está a Escola Municipal Vereador José Gomes da Silva Zelo, de educação infantil e que fica ao lado do terreno citado como criadouro. “Minha vizinha tem uma criança de menos de um ano e um dia estava estendendo roupas quando viu um escorpião no varal. Não tem jeito, nossa rua está infestada e sempre foi assim, só quando a gente reclama os responsáveis fazem alguma coisa”, acrescentou a moradora.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste foi questionada pela manutenção e limpeza do local, mais até o fechamento desta edição não foi dada nenhuma resposta.
Campanha de combate a dengue busca envolvimento da população
A Prefeitura lançou ontem (19) a campanha "Santa Bárbara Unida Contra a Dengue". Em uma ação envolvendo as secretarias de Saúde, de Educação e de Governo, além do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e da Vigilância Epidemiológica, o município chama a população para combater a doença que atinge 410 pessoas na cidade.
O trabalho pretende envolver as redes municipal, estadual e privada de educação. Serão distribuídos 50 mil panfletos, que tem o público infantil como alvo. No material, há um check list para que as ações de combate a dengue sejam realizadas diariamente pelos moradores.
O secretário de Educação, prof. Herb Carlini, disse que o primeiro passo será agendar uma reunião na quinta-feira, com o Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde, para traçar a estratégia deste trabalho, junto com a coordenação pedagógica e chefia da Supervisão da Secretaria de Educação e Coordenação de Educação Básica. Depois na próxima semana, já deve ser agendada uma reunião com todas as diretoras chamando para esse mutirão o Estado e a rede privada, no sentido de multiplicar as ações. A partir daí começa o trabalho efetivo de campo, primeiro com a criança, ensinando o preenchimento do check list. Ele diz que as crianças são veículo de comunicação com os pais. Para elas, serão entregues 50 mil panfletos.
O prefeito Mário Heins enfatizou a necessidade do envolvimento da população para combater a proliferação do Aedes aegypti (mosquito transmissor da doença). Relembrou o Kata Treko idealizado em 1997, no Jardim Europa, que baixou os números de casos de dengue. "A única maneira efetiva de controlar a dengue é eliminando o vetor", acrescentou o biólogo do CCZ, Alexandre Visockas.
Heins anunciou as medidas tomadas pela Prefeitura para o trabalho, entre elas a parceria com as duas secretarias municipais, além do Kata-Treko e do projeto Tá Limpo. O primeiro acontece com a população dos bairros e, como o próprio nome define, consiste no recolhimento de potenciais criadouros do mosquito. Já o Tá Limpo será realizado ao logo de todo o ano em todos os bairros do município. No próximo domingo (25) o Jardim Mollon, na Zona Leste, recebe o Kata-treko. Falou também que pretendem ampliar os ecopontos.
O secretário de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, disse que a Saúde é transversal e que essa ação demonstra a transversalidade, pois irá envolver mais de uma secretaria. Ele definiu a campanha como uma mobilização social envolvendo inclusive a mídia regional. "Trata-se de uma questão comportamental, o que nós do governo temos é a responsabilidade para mudar o comportamento da população", afirmou, destacando o trabalho que já vem sendo feito pelos técnicos da Secretaria de Saúde.
Já o secretário de Governo, Gilmar Margato, reforçou a necessidade do envolvimento das cidades vizinhas, inclusive o maior número de casos de dengue é registrado na divisa entre as duas cidades. Ele diz que a administração pretende procurar a Secretaria de Saúde de Americana para desenvolvem ações em conjunto. "Para o mosquito não há fronteira, a dengue é um problema regional", frisou Margato.
Saiba mais sobre a dengue
O biólogo Alexandre Visockas, o Xura, do Centro de Controle de Zoonoses, informou que a maior epidemia de dengue no município ocorreu em 2007. Na época, houve o registro de mais de 700 casos da doença o ano inteiro. Neste ano, já são 410: 378 autóctones e 32 importados.
Abaixo entrevista com Xura sobre o que é a dengue, quais os sintomas, em quais meios o mosquito se procria, entre outras informações.
O que é a dengue?
É uma doença infecciosa transmitida por um mosquito, o aedes aegypti.
Quais são os sintomas?
Os sintomas são, como uma gripe seca, sem coriza. Dor de cabeça, fundo dos olhos, nos músculos, nas juntas, prostração.
Em quais meios o mosquito se procria?
O mosquito cria em água parada e prefere sempre dentro de casa, recipientes artificiais, como vaso de planta, garrafas, vasos, enfim, recipientes artificiais.
Quais principais regiões do município com maior nº de casos?
Hoje, tem dengue no município de maneira geral como um todo, tem maior número de casos na divisa com Americana, mas tem poucos casos, em todos os bairros.
Por que neste ano estamos tendo explosão do nº de casos de dengue?
Acredito devido a muita chuva, um ano bastante quente, embora não seja a maior epidemia, pois 2007 tivemos a maior epidemia.
Devido vários anos tendo dengue podemos ter um tipo mais grave com o passar do tempo?
A história mostra que sim. Temos mais de 10 anos com dengue todos os anos. A história mostra, quando passa mosquito, gente, mosquito, esses anos consecutivos, começa ter casos mais graves. Isso nos preocupa muito.
Quais ações para diminuir o nº de dengue?
Acho todos devemos trabalhar inclusive população, no sentido de eliminar criadouros de dengue. Não pensar grandes coisas. São coisas simples, eliminar criadouros, parar com água parada. Sem mosquito não tem doença.
Tem índice grande de recusa no município de visita casa a casa?
A nossa região trabalha com pendência em torno de 20%. Acho que isso bastante. Não é só por recusa, muitas casas fechadas, porque as pessoas trabalham fora. Número pequeno até de recusa. Que muitas pessoas acreditam que não tem mosquito em casa, só que o mosquito dentro de casa, não está no mato. Ele está dentro de casa, por isso, da preocupação das pessoas abrirem a casa, junto com o agente de saúde, porque eu conheço a minha casa, muito melhor do que qualquer agente de saúde, para estar olhando a casa e mostrando onde possa estar parando água para eliminar criadouro.
Tem vários tipos de dengue? Se pegar de mais de um tipo pode ter uma forma mais grave?
Tem quatro sorotipos de dengue. Para ser simples quatro vírus: 1, 2, 3 e 4, todos os sorotipos causam a dengue. A história também mostra que uma segunda infecção de dengue pode trazer uma doença mais grave. Isso não é obrigatório. Não é porque já tive uma vez posso ter uma hemorrágica. Mas mais de uma infecção traz um caso mais grave. A estatística mostra que a segunda infecção sempre mais grave que a primeira, parece.
Está tendo a circulação de mais um sorotipo na região?
Este ano circulando sorotipo 1, que já circulou no passado, bastante tempo. Anos próximos circulando os sorotipos 2 e 3 e com sorotipo 1, um outro nó que nos preocupa. É sorotipo diferente e as pessoas têm chances de ter uma segunda infecção o que nos preocupa mais.
Tem tratamento para dengue?
Não tem tratamento para dengue. A dengue é uma virose, como toda virose tratamento sintomático. Se dor de cabeça medicamento para dor de cabeça.com febre antitérmico. Quem vai curar da dengue é o sistema imunológico. A não ser hidratação, precisa tomar muita água.
Devotos celebram Dia de Santo Expedito com procissão no “Barão”
Centenas de devotos de Santo Expedito se reuniram ontem à noite para celebrar o dia do santo das causas impossíveis. As homenagens começaram às 19h30 na capela de Santo Expedito, que fica no Jardim Barão, em uma celebração feita pelo Padre Jucimar. Em seguida, a comunidade seguiu em procissão com a imagem do padroeiro para o terreno onde será construída uma nova capela em homenagem ao santo. No terreno, que fica próximo à capela atual, entre a rua Alexandre Bataglia e a avenida Serra Negra, no Vila Rica, foi feito o lançamento da pedra fundamental da capela, que será construída em alvenaria. A capela atual é de madeira.
A programação em homenagem a santo Expedito prossegue no sábado, dia 24, com grande quermesse a partir das 18h na capela, onde terá barracas de alimentação e bingo com prêmios como um fogão quatro bocas, uma churrasqueira, uma máquina fotográfica digital e uma televisão 29 polegadas. Segundo informações da comunidade, a construção da nova capela deve começar no segundo semestre deste ano. Serão dois andares, erguidos com recursos da comunidade da capela e da Paróquia Imaculada Conceição.
A capela de madeira foi fundada há 10 anos e foi fruto de um grupo de missionários que chegaram à região para evangelizar os moradores. Depois, um grupo de católicos carismáticos assumiu a construção, com a ajuda e participação de toda a comunidade. De acordo com a coordenadora da Pastoral da Liturgia, Vanessa Pompeu Fernandes, tudo foi feito com doações dos moradores. Mas, como ela conta, a capela também já sofreu com vandalismos, como certa vez em que atearam fogo na estrutura de madeira. Para ela, a união da comunidade em torno do santo é o que vale. “O nosso maior objetivo é fazer com que a comunidade cresça cada vez mais”. A capela fica na Rua Serra Negra, 2000, no Jardim Barão. Os devotos que queiram visitá-la ou participar das celebrações, o horário de das missas é todo domingo, às 19h; aos sábados a capela fica aberta de manhã e a tarde.
Devotos
O santo, que é invocado para a resolução de problemas urgentes, já arrebatou centenas de fiéis da região. Um deles é Sirlane Aparecida da Silva. Católica desde criança, como faz questão de dizer, ela afirma que já recebeu diversas graças de Santo Expedito. “Quando comprei meu terreno no Vila Rica eu fiz a promessa a Santa Expedito, que se eu conseguisse construir minha casa eu trabalharia para a comunidade. Já faz três anos que consegui terminar casa. Desde então trabalho para ele”. Sirlane atua como coordenadora dos acólitos e coroinhas e também como ministra da liturgia.
Para o fundador da capela atual do bairro, Cícero Barbosa da Silva, a construção de uma nova capela é motivo de orgulho. “Fiz parte da construção desta capela de madeira e faço questão de ajudar na construção da nova. Já tenho até barras de ferro para ajudar no alicerce, que já faz tempo que comprei”. A devoção ao santo é antiga. “A primeira graça que recebi foi o fato d estar vivo e com saúde. Com a comunidade ainda estava surgindo e eu atuava bastante nela, entrei em uma forte depressão que pensei que não fosse dar conta. Mas Santo Expedito me ajudou. Minha esposa também é devota, tanto que ela sofria muito com bronquite e hoje em dia não sofre mais”.
Professores-mediadores: prazo de inscrição termina sexta-feira
Os docentes da rede estadual de ensino tem até sexta-feira (23) para inscrever-se no processo seletivo de professores-mediadores. Os profissionais escolhidos atuarão na mediação de conflitos no ambiente escolar, analisarão fatores de vulnerabilidade para os estudantes, orientarão as famílias, sugerirão atividades pedagógicas complementares e orientarão os alunos no estudo.
O projeto faz parte do Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação no ano passado para proteger as escolas da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade e aproximar a comunidade da escola. “O Sistema de Proteção Escolar é uma ferramenta essencial para melhorar a segurança nas nossas escolas e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento intelectual e social das crianças e dos jovens. Com a atuação dos professores-mediadores certamente reduziremos os casos de violência na rede de ensino estadual”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
O exercício das atribuições de Professor-Mediador Escolar e Comunitário será iniciado de forma gradual, a partir do mapeamento das escolas e regiões de maior vulnerabilidade. Nesta primeira etapa, 1.000 das 5.300 escolas da rede estadual contarão com o trabalho desses professores. Poderão ser selecionados para a função até 2.000 docentes da rede, sendo no máximo dois professores por unidade, em caso de escolas que funcionem no mínimo três turnos, com pelo menos 10 classes em cada período.
As 1.000 escolas que contarão com o apoio de professores-mediadores serão definidas conforme a avaliação das Diretorias de Ensino e de acordo com a disponibilidade de docentes com o perfil necessário. As DEs divulgarão até o dia 7 de maio a lista das unidades escolhidas em cada região.
Seleção de mediadores
A seleção dos candidatos a professores-mediadores será realizada pelas Diretorias de Ensino por meio da análise de perfil do docente e posterior classificação. Os profissionais interessados em atuar como mediadores deverão inscrever-se, até o dia 23 de abril, na Diretoria de Ensino correspondente à escola a qual está vinculado.
Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá encaminhar à DE uma carta de motivação em que apresente de forma sucinta as razões pelas quais quer ser professor-mediador, além de certificados de cursos ou comprovação prévia de participação em ações e projetos relacionados à proteção escolar, como mediação de conflitos, justiça restaurativa, bullying, articulação comunitária, entre outros.
Poderão participar do processo seletivo os titulares de cargo docente na condição de adido ou readaptado e também professores temporários titulares de cargos efetivos. A lista dos docentes selecionados será divulgada até 7 de maio pelas DEs.
Governador de São Paulo deixa hospital após cirurgia
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, de 73 anos, recebeu alta médica e deixou o Hospital Oswaldo Cruz, na zona sul da capital, por volta das 15h de ontem.
Ele estava na unidade desde sexta-feira, quando passou por uma cirurgia na próstata. O governador retomará sua agenda de compromissos no Palácio dos Bandeirantes.
A intervenção estava programada desde o início da semana e foi conduzida pelo médico Miguel Srougi.
Feriado muda o ritmo da cidade
O feriado de amanhã, em comemoração ao Dia de Tiradentes, deve propiciar um clima diferente à cidade, já que a maioria dos serviços públicos estará indisponível. No comércio todas as lojas estarão fechadas, assim como as agências bancárias e as casas lotéricas. Nos bancos, apenas o auto-atendimento funciona. Mas, segundo informações do Sindicato dos Bancários, as contas como de luz, água, telefonia, TV a cabo ou demais carnês que vencem amanhã podem ser pagas até quinta-feira sem a cobrança de multa.
No Paço Municipal, assim como setores externos do prédio, as atividades serão encerradas hoje, sendo retomadas na quinta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, apenas os serviços essenciais são mantidos no feriado de Tiradentes. Entre os setores que mantêm o atendimento ao público estão a coleta de lixo, os prontos-socorros “Dr. Afonso Ramos” (Jardim Esmeralda) e “Dr. Edson Mano” e o DAE (Departamento de Água e Esgoto), que mantém atendimento por meio de plantão pelo telefone 3459-5900. As demais unidades básicas de saúde do município seguem o funcionamento do Paço Municipal, retomando o funcionamento normal na quinta-feira. A Guarda Civil também oferece o atendimento à população por meio do telefone 153.
No Tivoli, as lojas e atendimentos também serão diferenciados no feriado. As lojas, por exemplo, só abrem às 14h e fecham mais cedo do que de costume, às 20h. A praça de alimentação e a área de lazer estarão atendendo das 12h às 22h. Já os supermercados da cidade estarão abertos ao atendimento até o final da tarde.
Para quem quiser aproveitar o feriado com a família dentro da própria cidade, a opção são os parques, que permanecem abertos para recreação. O Parque dos Ipês tem funcionamento das 5 às 21 horas. Já horário do Parque Araçariguama é das 5h às 20 horas. Os parques infantis também estarão à disposição da população durante o feriado.
Prefeitura cadastra veículos para vagas de estacionamento
Teve início ontem o cadastramento de pessoas que necessitam de credencial para estacionar nas vagas destinadas à idosos e à deficientes físicos. Atendendo à legislação federal e às resoluções 303 e 304 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as pessoas que se encaixam no perfil devem ter a credencial para garantir seu direito à vaga de estacionamento em locais públicos. A credencial passa agora a ser padronizada e tem validade nacional. O cadastramento é permanente.
O processo do cadastro, gratuito, é destinado somente para residentes na cidade e deve ser feito no setor de protocolo da Prefeitura ou em uma de suas regionais, nos bairros Cidade Nova ou Jardim Europa. O requerimento preenchido deve ser entregue com cópia dos documentos pessoais, em um dos locais e após a expedição das credenciais, o requerente será informado para retirá-la pessoalmente. A retirada da credencial pode ser feita em até 15 dias. Os modelos de requerimento e atestado médico estão disponíveis no site da Prefeitura em www.santabarbara.sp.gov.br.
A credencial tem validade de dois anos e deve ser renovada após esse período. Para as pessoas portadoras de deficiência temporária, o prazo para renovação é o estipulado no laudo médico. Não serão cobradas taxas de cadastramento nem de emissão da primeira via de credencial, o que não garante o uso gratuito do estacionamento rotativo (Zona Azul).
O engenheiro do Departamento de Trânsito da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), Eduardo Nikolas Rosamilia, explica que a credencial não é do veículo, como era antes, quando o que valia era o selo colado no vidro indicando que o dono do carro era idoso ou deficiente. A credencial agora será da pessoa, ou seja, mesmo que o veículo estacionado não for do portador da credencial, mas o portador estiver de carona com alguém, e deixar a credencial visível dentro do carro, exposta no painel com a frente para cima, a vaga está garantida. Portanto, as vagas são exclusivas para estacionamento de veículos que transportam pessoas portadoras de necessidades físicas especiais e idosos.
Outra mudança foi com relação à sinalização. Antes, as vagas para idosos tinham como símbolo o desenho de uma pessoa com bengala. Agora, estará escrito no chão a palavra ‘Idoso’ ou “Deficiente físico”. Segundo Eduardo, a regulamentação estipula que das vagas 2% sejam para deficientes e 5% para idosos. Ele ressalta ainda que o idoso não pode estacionar na vaga para deficientes físicos e vice-versa.
Atualmente em Santa Bárbara são 45 vagas destinadas a esse público específico, mas, segundo Eduardo o número será ampliado. No último final de semana, por exemplo, foram acrescentadas vagas no prédio do INSS. Agora tem uma vaga para deficientes e duas para idosos. No estacionamento do Fórum também tem vagas para ambos os públicos. Eduardo afirma que a regulamentação continua a ser feita na cidade, com reserva de vagas para acessos de serviços importantes, como centros de saúde, igrejas, prefeitura, câmara municipal, agências bancárias, cemitérios, na região da Zona Azul, entre outros lugares.
A autorização poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do órgão emissor, que no caso de Santa Bárbara é a Sesetran, nos casos de: uso de cópia; rasura ou falsificação; em desacordo com as disposições contidas na Resolução e validade vencida. A fiscalização é de competência do município e será feita inicialmente por 20 patrulheiros da Guarda Civil Municipal. De acordo com o engenheiro Eduardo, a Secretaria deve contratar e treinar mais 35 agentes de trânsito que também atuarão na fiscalização.
Segundo informação da Sesetran, o uso da vaga por pessoas não credenciadas constitui infração de trânsito (Artigo 181, inciso XVII do Código de Trânsito Brasileiro). A multa prevista é de R$ 53,20, além de contar três pontos na Carteira Nacional de Habilitação do condutor, tendo também como medida administrativa a remoção do veículo.
Documentos exigidos - Para fazer o cadastramento, os portadores de deficiência devem levar ao setor de Protocolo o requerimento preenchido; cópia da carteira de identidade da pessoa portadora da deficiência; cópia de comprovante de residência e atestado médico, conforme modelo fornecido pelo Município. Para a credencial das vagas de idosos, devem entregar o requerimento preenchido; a cópia da carteira de identidade do idoso e a cópia de comprovante de residência.
Globo tira jingle do ar após suposta mensagem pró-Serra
A TV Globo tirou do ar o jingle da comemoração dos 45 anos da emissora, veiculado desde ontem à noite. Em nota, a emissora afirma que o filme foi criado em novembro de 2009, quando "não existiam nem candidaturas muito menos slogans". "Qualquer profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada", diz nota da Central Globo de Comunicação. "Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme." A medida acontece logo depois de integrantes da pré-campanha da petista Dilma Rousseff criticaram a propaganda.
Na avaliação de Marcelo Branco, um dos responsáveis pela campanha de Dilma na internet, o jingle embute, de forma disfarçada, propaganda favorável ao tucano José Serra.
De acordo com Branco, que corrobora tese difundida em sites de apoio ao PT, a mensagem estaria embutida no "45", o número do PSDB, e em frases do jingle como "todos queremos mais", o que seria, de acordo com os petistas, referência ao slogan "o Brasil pode mais" dito por Serra no lançamento de sua pré-candidatura.
Avenida Santa Bárbara deverá ter nova iluminação
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste solicitou à CPFL Paulista estudo para troca da iluminação da Avenida Santa Bárbara. A informação é do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas.
Segundo Kênio, ´a iluminação será totalmente reformulada, com visual muito mais bonito, o que irá dar um aspecto lindo na avenida´. Ele diz que o município tem como desenvolver o projeto com verba da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
A CPFL Paulista, procurada pela reportagem do DIÁRIO por meio de nota, esclarece que, atendendo solicitação da Prefeitura de Santa Bárbara D'Oeste, iniciou os levantamentos técnicos para instalação do sistema de iluminação pública, tipo PRIME, na Avenida Santa Bárbara. Segundo a gerente de Contas de Poder Público da CPFL, Roberta Nanini Chauar, o próximo passo é o envio dos relatórios e orçamento à prefeitura. Os trabalhos de instalação serão iniciados após a aprovação do orçamento e assinatura dos contratos.
O sistema PRIME utiliza lâmpadas a vapor metálico, de luz branca, que privilegiam a distinção de cores (tornam mais nítidos os detalhes de fachadas comerciais, jardins e arborização, por exemplo). Essas lâmpadas fazem parte de um moderno conceito de iluminação, idealizado para instalação em áreas comerciais e de grande circulação pública.
De acordo com o secretário de Obras, desde 2009, a Prefeitura já fez a iluminação de cerca 80 pontos escuros em diferentes pontos do município. Em março, um dos pontos foi a Praça ao lado do SENAI, localizada no Distrito Industrial. A iluminação da praça tornou o local mais seguro para os alunos que passam por ali diariamente. Neste ano, outros locais que ainda necessitam de iluminação pública serão contemplados.
Recapeamento
A Avenida Santa Bárbara deverá também ser recapeada. No caso do recapeamento o município espera verba do Estado de São Paulo ou do governo federal.
Nova CIPA do DAE local toma posse na sexta-feira
A nova diretoria da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) do DAE (Departamento de Água e Esgoto), de Santa Bárbara d'Oeste, tomou posse na sexta-feira, do corrente mês. São oito integrantes titulares e o mesmo número de suplentes; sendo a metade da diretoria eleita pelos companheiros de trabalho e os demais são indicados pelo superintendência, incluindo o presidente. A gestão é de doze meses, devendo ser novamente renovada em março de 2.011, com posse no mês seguinte, conforme está ocorrendo neste mês de abril.
Conforme informações do atual secretário e ex-presidente, com uma década de atuação no setor, Antonio Alves Monteiro Neto, toda empresa com número de funcionários a partir de 20 deve ter CIPA, conforme preceitua a Normal Regulamentar 05, da Portaria 3.214, do Ministério do Trabalho. Portanto o DAE barbarense que conta com 323 funcionários conta com a comissão há dezoito anos.
Os integrantes da CIPA são Antonio Locali Júnior, presidente; Paulo da Rocha Pinto, vice-presidente; Antonio Alves Monteiro Neto, secretário; Hildevando Silva dos Santos; Guilherme Ramos Pestana, Moisés Augusto; Sandra Regina Stoque e Eliane Pereira de Souza, todos efetivos; além de mais oitos suplentes: Claudinei Aparecido dos Santos; Orlindo José Pinheiro; Jean Celso Fernandes Tunucci; Patrícia Rodrigues Arruda; Benedito Arlindo C. De Moraes; Claudoaldo Viana dos Santos; Luciano José de Almeira e Daniel Cuppi.
Evento marca hoje 39º ano de fundação da Guarda Mirim
A Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste realiza na manhã de hoje, a partir das 8h30, um evento em sua sede para comemorar os seus 39 anos de fundação. A cerimônia terá a presença de autoridades, apresentação do coral da entidade e homenagem prestada pelos adolescentes, que passam por capacitação profissional.
Atualmente, a Guarda Mirim atende em torno de 320 adolescentes. Desses, pouco mais de 200 estão em estágio nas empresas e 90 em capacitação profissional, que deve ser concluída no meio do ano. O presidente da Guarda Mirim, José Carlos dos Reis, disse que a entidade oferece aos adolescentes uma oportunidade para desenvolvimento profissional e familiar, para que sejam cidadãos de bem. Uma das novidades da Guarda Mirim é que recebeu certificação para trabalhar com o Menor Aprendiz.
Secretário de Estado participa de reunião da RMC
Os membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) realizam a 102ª reunião nesta terça-feira (20), às 9h, no Clube da 3ª. Idade, localizado na rua Muscaris, 99, Bairro Morada das Flores, em Holambra. O encontro contará com a presença do Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.
Representantes do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) estarão presentes na reunião para esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional 58/09 que trata da recomposição das Câmaras Municipais.
Os membros do Conselho ainda receberão o coordenador de Fiscalização do Escritório de São Paulo da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Aurélio César Nogueira Amaral, que fará considerações sobre a questão de combustível adulterado.
A coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social, Dulce Maria de Paula Souza, deverá comparecer à reunião para pedir autorização para o desenvolvimento de estudos sobre "Morador de Rua na RMC".
Os presentes poderão conhecer o projeto do Centro de Capacitação Solidária do município de Itatiba, que será apresentado pela professora Cássia Helena Fattore no espaço "Experiência de Sucesso".
Na pauta ainda estão a autorização e assinatura dos Termos de Compromisso do Projeto de Reforma e Ampliação de UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) e a discussão e aprovação de projetos prioritários como o pleito do Município de Engenheiro Coelho sobre o Projeto de Reforma e Ampliação de UBS, e o Cadastro da Demanda Habitacional da Região.
Os prefeitos da RMC aproveitarão a reunião para solicitar a autorização de recursos ao Fundocamp para capacitar funcionários municipais a elaborar projetos aos Ministérios Federais com objetivo de repasse de verbas aos municípios.
Os informes serão sobre os trabalhos do Banco de Preços Referenciais da RMC, curso de Defesa Civil, agenda da 1ª Reunião da Câmara Temática de Defesa Civil e Audiência na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Interceptor de esgoto: Publicada licitação para contratação de empresa
Encontra-se aberta no DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d´Oeste concorrência pública nº 04/10 para contratação de empresa de engenharia para execução do interceptor de esgoto Toledos 2. O valor estimado da obra é da ordem de R$ 8,8 milhões.
As entregas de envelopes, por parte das empresas interessadas, poderão ser feitas até as 14h30 do dia 20 de maio. A abertura dos envelopes nº 01 está prevista para a mesma data, às 15 horas.
Conforme informou a assessoria de imprensa do DAE, o interceptor será construído entre o pontilhão da antiga FEPASA até a margem direita do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Batagin. O interceptor irá coletar o esgoto do Jardim Cavalheiro, Vila Diva, Jardim Batagin e Jardim Icaraí. No Jardim Batagin será construída também uma estação elevatória para bombear o esgoto tanto para a Estação do Barrocão quanto a ETE Toledos 2. No caso das duas obras o processo encontra-se em tramitação. O DAE criando uma infra-estrutura para tratar 100% do esgoto, já antes da entrega da ETE Toledos 2.
Às vésperas de lançar pré-candidatura, Mercadante acena ao PSB
O senador Aloizio Mercadante (PT) lançará sua pré-candidatura ao governo de São Paulo no próximo sábado (24) sem compor chapa. Embora as conversas com lideranças do PDT e do PR estejam avançadas para a vaga de vice, o partido evita fechar alianças até se esgotarem as possibilidades de apoio de partidos importantes da base, como o PSB.
Os socialistas querem lançar Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ao Palácio dos Bandeirantes, mas o diretório estadual do PT ainda espera diálogo. A preocupação, além de dar musculatura à candidatura do senador petista, é garantir palanque único a Dilma Rousseff no Estado na eventualidade de Ciro Gomes desistir da candidatura ao Planalto.
"Aguardamos a posição do coletivo de partidos, que ainda estão em fase de negociação com as bases, para então fechar qualquer compromisso", disse Mercadante, que está na segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto.
"Não queremos fechar um espaço de diálogo entre os partidos da base", afirmou Edinho Silva, presidente estadual do PT. Segundo ele, ceder a vaga de vice ao PSB não está fora de questão. "Tudo depende de conversas com o nosso coletivo de partidos."
Ontem integrantes da cúpula paulista estão reunidos no diretório para definir as diretrizes principais da candidatura de Mercadante ao Estado. A ideia é focar no que a gestão do ex-governador José Serra foi mal avaliada ou está em crise. Pontos como transporte público, segurança pública e funcionalismo público --tendo como base as recentes greves dos professores e dos profissionais da saúde-- devem dar a tônica da campanha.
Na dianteira das pesquisas, o principal adversário de Mercadante, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, marcou o lançamento de sua candidatura para 29 de abril com alianças já acertadas. Guilherme Afif Domingos, do DEM, será o vice. O PSDB ainda vai compor com o PMDB de Orestes Quércia e tem chances de trazer o PTB e o PPS.
Governo muda regra para emissão de carteira de pescador
As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, divulgou ontem, uma Instrução Normativa modificando as regras das novas inscrições no RGP que passarão a vigorar dentro de 30 dias. A principal mudança será a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano. Após esse período, e cumpridas as exigências do Ministério, como apresentação de notas fiscais de venda de pescado e os recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias, entre outras, a carteira definitiva poderá ser concedida.
A Licença Probatória de Pescador não reconhece seu portador imediatamente como pescador profissional, como ocorria anteriormente. Durante a validade dessa nova carteira, não há direito ao Seguro Defeso, que só passa a ser concedido ao profissional da pesca após um ano da data de obtenção da carteira definitiva. O benefício, portanto, só será concedido após dois anos da inscrição inicial no RGP. Pelas regras anteriores, o Seguro começava a ser pago após um ano de cadastramento do pescador.
Com as mudanças que estão sendo feitas, o MPA vai exigir a comprovação do recolhimento da contribuição mensal à Previdência Social e nota fiscal de venda de pescado - pelo menos uma por mês - aos pescadores com a licença provisória para obtenção da carteira definitiva. Essas mesmas exigências começam a ser feitas também a partir de outubro para renovação dos que já possuem o registro permanente de pescador profissional.
O recolhimento das contribuições previdenciárias já era obrigatório pelas regras que estão em vigor até o momento, mas a apresentação dos recibos não era exigida. Além desses recibos e das notas fiscais, o licenciado provisório terá ainda que apresentar uma declaração de que exerceu a profissão no período. O documento deverá ser assinado por uma entidade representativa da categoria, reconhecida pelo MPA, ou por dois pescadores profissionais cadastrados no RGP.
O MPA decidiu ainda ampliar os cruzamentos de informações do RGP com outros cadastros do governo federal. O Ministério já vinha fazendo essa conferência de dados do RGP com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e agora passa a utilizar também as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ambos do Ministério da Previdência Social.
Outra mudança importante será o cancelamento das carteiras provisórias que não forem procuradas pelos interessados num prazo de seis meses a partir da solicitação. Essa medida está sendo adotada para dificultar as irregularidades com o seguro defeso. Foi constatado que as carteiras obtidas de forma irregular só eram procuradas no período próximo de recebimento do benefício, o que facilitava a não apresentação de vários documentos que comprovassem o exercício da atividade pesqueira.
RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS SOBRE A NOVA CARTEIRA PROVISÓRIA
Quem vai receber a nova carteira provisória?
- Apenas os novos pescadores que pleitearem sua inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP). Não será feita a inscrição de aposentados por invalidez ou que recebam benefícios inerentes ao amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, bem como previdenciário que, pela legislação específica, não seja permitido o pleno exercício de atividades comerciais e econômicas.
Que documentos são necessários para obtenção da carteira provisória?
- Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado; cópia do documento de identidade; cópia do comprovante de residência, devidamente atualizado; cópia do CPF, cópia do documento de inscrição no NIT, NIS ou PIS/PASEP; 1 (uma) foto 3X4 recente; quando for aposentado, comprovação da aposentadoria especial ou aposentadoria como pescador profissional, por idade ou tempo de serviço; apresentação dos recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias dos 12 meses da licença temporária; notas fiscais das vendas de pescado (no mínimo uma por mês); apresentação de relatório de desempenho de atividade homologado pela entidade representativa da qual o interessado é filiado ou, quando não filiado a nenhuma entidade, ratificado por dois pescadores já inscritos no RGP.
O que será avaliado pelo MPA para concessão da carteira provisória?
- Comprovação que não há qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional, inclusive junto ao setor público federal, estadual e municipal; verificação de que não há outra atividade econômica não relacionada diretamente com a atividade pesqueira, mesmo sem vínculo empregatício; atestado de "nada consta" ou certidão negativa de débito junto ao IBAMA.
As mudanças atingem também os pescadores que já possuem as carteiras definitivas?
- Sim. Os pescadores que já possuem o registro definitivo no RGP deverão apresentar também o relatório de atividade homologado por uma entidade representativa ou ratificado por dois pescadores; comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária correspondentes ao período de vigência da carteira que será renovada; e apresentação de notas fiscais de venda de pescado (pelo menos uma mês) relativo ao período de atividade.
Quando começam a vigorar essas exigências para os pescadores que já possuem carteiras definitivas?
- A partir de outubro, quando serão completados seis meses de assinatura da nova Instrução Normativa de regulação da emissão de registro no RGP, para que haja tempo suficiente de adaptação às novas regras.
O que muda para os pescadores que já possuem o registro definitivo?
- A partir de outubro, quando completar seis meses de edição da nova Instrução Normativa, nas datas de renovação das carteiras desses pescadores, será exigido o relatório de atividade homologado por uma entidade representativa ou ratificado por dois pescadores que já possuam registro definitivo no RGP. Será necessária ainda, para renovação do registro, a apresentação dos recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias e das notas fiscais de venda de pescado durante o período de validade da carteira que será renovada.
Papa diz não estar só diante dos problemas da Igreja
O papa Bento 16 afirmou ontem, durante um almoço de comemoração do quinto aniversário de seu pontificado, que conta com o apoio de todos os cardeais neste momento em que a Igreja enfrenta uma série de alegações de casos de abuso sexual de crianças cometidos por sacerdotes.
Em um pronunciamento, o pontífice citou a crise e comentou os "pecados da Igreja", mas não fez menção direta aos casos de abusos sexual.
Bento 16 afirmou que a Igreja "ferida e pecadora experimenta ainda mais a consolação de Deus", citando uma expressão usada durante o Concílio Vaticano 2º e atribuída a Santo Agostinho.
O Vaticano não divulgou o texto na íntegra do discurso realizado por Bento 16 durante a comemoração no Vaticano, que contou com a presença de 49 cardeais.
Entretanto, de acordo com o jornal oficial da Santa Sé, o L'Osservatore Romano, o pontífice disse que "neste momento sente fortemente que não está sozinho, mas que tem a seu lado todos os cardeais e com eles divide atribulações e consolações".
"Na Igreja, existem dois princípios: um pessoal e outro de comunhão. O papa tem uma responsabilidade pessoal, mas é circundado pelo Colégio Cardinalício, que é a sua companhia permanente, que o ajuda em seu trabalho. É esta proximidade especial que o pontífice sente neste momento", afirmou Bento 16.
Crise
O almoço com os cardeais foi o único compromisso do papa no dia do aniversário de seu pontificado.
Cansado após voltar de uma viagem a Malta, neste final de semana, onde teve um encontro com algumas vítimas de abusos sexuais cometidos por sacerdotes, Bento 16 manteve a agenda livre nesta segunda feira.
O aniversário do pontificado de Bento 16 acontece em meio a uma crise na Igreja Católica causada pelas recentes revelações de abusos sexuais.
Bento 16 está sendo especialmente criticado pelas ações que tomou enquanto ainda era o cardeal Joseph Ratzinger.
Recentemente, a imprensa internacional publicou documentos que mostrariam que ele teria ignorado denúncias contra um religioso que molestou 200 jovens e ainda teria resistido à ideia de destituir das funções sacerdotais outro padre também acusado de abuso.
O Vaticano tem tentado minimizar a crise, acusando a imprensa de exagerar o problema.
Promotor recebe denúncia contra padre por abuso
O inquérito policial, que apurou denúncias contra o padre José Afonso Dé, de 74 anos, chegou ontem às mãos do promotor José Lourenço Alves, da 2ª Vara Criminal de Franca, na região de Ribeirão Preto . Ele terá até 15 dias para analisar o caso. Apesar desse prazo, porém, ele disse que deverá analisá-lo antes, mas não assegurou se fará isso ainda nesta semana.
O inquérito policial foi encaminhado pela delegada Graciela Ambrosio, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na sexta-feira. O promotor Alves poderá oferecer denúncia, arquivar o processo ou pedir novas investigações à polícia. A delegada indiciou o padre, que nega as acusações, por dois crimes: estupro de vulnerável (menor de 14 anos) e violação sexual mediante fraude (acima de 14 anos).
Caso seja condenado, o padre pode pegar pena entre 6 e 20 anos, reduzida à metade por ele ter mais de 70 anos. O caso chegou à DDM em meados de março, após denúncia ao Conselho Tutelar do município. Sete jovens entre 12 e 16 anos informaram à Polícia Civil que padre Dé teria os beijado e acariciado seus órgãos genitais neste ano.
Outros dois adultos, que teriam sido molestados pelo sacerdote quando menores, também foram ouvidos e acusaram o padre Dé, que está afastado das atividades religiosas pelo bispo de Franca, Pedro Luiz Stringhini. O bispo encaminhou formalmente o caso à Nunciatura Apostólica, que funciona como uma embaixada do Vaticano no Brasil.
TV Globo suspende vinheta após denúncia
A TV Globo decidiu suspender, no final da tarde de ontem, a transmissão da vinheta em comemoração ao aniversário da emissora, após um dos coordenadores da campanha do PT à Presidência, Marcelo Branco, insinuar que o jingle fazia propaganda disfarçada para José Serra, pré-candidato do PSDB.
A vinheta diz "todos queremos mais" - enquanto o slogan do tucano é "o Brasil pode mais". O filme, que conta com a participação de 90 artistas, apresentadores e jornalistas da emissora, tem duração de 30 segundos e foi veiculado pela primeira vez no domingo (18).
Em seu Twitter (serviço de microblogs), Branco - que é responsável pela campanha da pré-candidata Dilma Rousseff na internet -, disse que a emissora teria se "inspirado" na ideia de Serra ao lançar o jingle que diz:
- Todos queremos mais. Educação, saúde, e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais.
Procurada a Central Globo de Comunicação informou que o filme foi criado em novembro do ano passado, meses antes do lançamento da pré-candidatura de Serra à Presidência, e muito antes da criação do slogan.
O estrategista do site da ex-ministra disse ainda acreditar em uma mensagem escondida no filme da Globo, que encerra a vinheta com o número "45", em referência ao aniversário da emissora. O número, porém, é o mesmo que o usado pelo PSDB.
Em nota, a emissora disse ainda que "não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme".
Vinho terá selo fiscal obrigatório a partir de 2011
A Receita Federal exigirá que os vinhos nacionais e importados comercializados no Brasil passem a conter o selo de controle do Fisco. A partir do dia 1º de julho de 2011, os atacadistas e varejistas só poderão comercializar os vinhos com selo de controle. Se a fiscalização da Receita encontrar nos estabelecimentos comerciais os vinhos sem o selo, apreenderá a mercadoria.
A Normativa da Receita Federal publicada ontem no Diário Oficial da União inclui os vinhos, os espumantes e os champanhes na lista de bebidas que só podem ser comercializadas com o selo de controle. O vinho era a única bebida classificada como "quente" que era comercializada no país sem o selo de controle. As bebidas classificadas como frias, como cervejas e refrigerantes, são submetidas a outro tipo de controle, com medidores de vazão instalados nas fábricas.
A Receita estabeleceu um cronograma de implantação do selo de controle para que os estoques de vinho sem o selo que estão no comércio sejam vendidos. Nesse período de transição, as empresas que produzem, engarrafam e importam vinho terão até 10 de junho deste ano para informar à Receita a previsão de consumo de selos de controle para 2010.
Depois, as empresas terão de solicitar, até 31 de agosto deste ano, o registro especial para obtenção do selo de controle. A partir do dia 1º de novembro de 2010, os vinhos só poderão sair das vinícolas e engarrafadoras com o selo de controle. O mesmo vale para os vinhos importados.
Venda de veículos novos cresce 13,49%
Os emplacamentos de automóveis e comerciais leves novos no mercado brasileiro foram de 149.419 unidades na primeira quinzena de abril, mostrando um acréscimo de 13,49% sobre o mesmo período de março e de 24,61% sobre os primeiros quinze dias de igual intervalo de 2009, conforme dados divulgados ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Se considerados os resultados mais amplos da indústria automotiva - automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus - os emplacamentos na primeira quinzena de abril aumentaram 24% em relação ao mesmo período 2009 e 10% sobre os primeiros 15 dias de março deste ano. De acordo a Fenabrave, as vendas totalizaram 242.338 unidades nos primeiros 15 dias deste mês.
A previsão da MB Associados realizada para a Fenabrave é de que sejam emplacados 264.040 automóveis e comerciais leves neste mês de abril e 418.992 unidades em toda a indústria automotiva - nesta conta não entram motocicletas e implementos rodoviários.
editor@diariosbo.com.br