Cidades
Fórum será ampliado para abrigar
2ª Vara Criminal
A ampliação será executada nesta área do Fórum
O prédio do Fórum de Santa Bárbara d' Oeste vai passar por uma nova ampliação. Desta vez, as obras deverão contemplar a 2ª Vara Criminal que já está criada e alguns setores administrativos. O juiz da 2ª Vara Cível, Luiz Antonio Cunha, que é o diretor do Fórum e juiz eleitoral da Comarca, informou que os encaminhamentos para a execução dessa obra estão na fase de elaboração dos projetos. A obra será realizada através de parceria entre o poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Prefeitura Municipal. A ampliação, segundo o juiz, é necessária, porque o grande projeto do Fórum de Santa Bárbara d' Oeste é a 2ª Vara Criminal. "Há necessidade urgente da instalação de uma 2ª Vara Criminal na Comarca. Hoje temos uma Vara Criminal para atender a quatro unidades policiais do município. Essa Vara já está criada, mas depende de espaço físico para ser implantada porque com ela virão mais servidores, mais um Cartório, mais um juiz, mais um promotor", explicou o juiz. Ele não pôde fazer uma previsão do início das obras, porque há várias etapas a serem cumpridas nessa fase inicial. "Gostaria que fosse rápido, mas há um caminho com elaboração de projetos, estudos, licitações, estudo de impacto e outras etapas que devem ser cumpridas", disse. O secretário municipal de Obras, engº Kênio Franklin de Freitas, informou que já foi desenvolvido o projeto arquitetônico da ampliação. "Resta agora a contratação de empresa para a elaboração dos projetos hidráulico, elétrico e estrutural para que a obra possa entrar na fase de licitações", disse Freitas. A ampliação será executada com recursos do Governo do Estado, no lado direito do prédio do Fórum, entre a Praça Dona Carolina e a Av. João Ometto. A última reforma realizada no prédio do Fórum ocorreu entre 2002/2003 através de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e a Prefeitura e contemplou novas salas para abrigar as 1ª e 3ª Varas Judiciais, gabinetes e salas de audiência, além de elevador para deficientes físicos, entre outras melhorias. O custo da obra foi estimado na época em R$ 627.738,60 sendo uma parte do Governo do Estado e 20% de contrapartida da Prefeitura. O ideal, segundo o juiz, é utilizar sempre o espaço do Fórum os serviços prestados. Hoje funciona em prédio externo, locado pela Prefeitura, o Anexo Fiscal, que está instalado há cerca de dois anos na Rua Dante Tortelli, esquina com a Rua 13 de Maio, próximo ao Fórum. O prédio atual recebeu melhorias no sistema de segurança e em breve deverá ter em uso efetivo o seu elevador. Instalado durante a primeira ampliação, em 2002/2003, o elevador de acesso para deficientes ao 2º piso do Fórum onde ficam as salas de audiência, nunca funcionou. A Prefeitura providencia os serviços para que, finalmente, o elevador funcione dentro dos critérios técnicos.
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
De acordo com o juiz Luiz Antonio Cunha, uma outra prioridade do Fórum local é a Vara Especializada da Infância e da Juventude. Ele explicou que com a alteração que houve no Estatuto da Criança e do Adolescente o ideal seria que todas as comarcas tivessem a sua Vara Especializada da Infância e da Juventude, por vários motivos, entre eles a possibilidade de ter juiz, promotor e servidores especializados nessa área e se dedicando a isso. "Mais cedo ou mais tarde, essa é uma prioridade nossa. A Vara Cumulativa, que trata de competência civil e de infância e juventude como ocorre, não será mais viável", destacou.
Voto em trânsito: Cartório abre até às 18h hoje
O Cartório Eleitoral vai permanecer aberto em sistema de plantão neste domingo no período às 12h às 18h, para efetuar o cadastramento de eleitores interessados no voto em trânsito. Hoje é o último dia para requerer esse atendimento que é feito exclusivamente para os eleitores que não estarão no município no dia da eleição (3 de outubro) ou no segundo turno (31) caso venha a ocorrer e queiram optar pelo voto em trânsito em uma das capitais do país. O voto em trânsito é somente para o cargo de presidente da República. Os interessados devem comparecer no Cartório Eleitoral munidos de título de eleitor e um documento oficial com foto. Até ontem, cerca de 15 eleitores haviam efetuado o cadastramento para o voto em trânsito. Muitas pessoas têm comparecido no Cartório, confundindo o voto em trânsito com transferência de domicílio eleitoral e ou com justificativa. As funcionárias do órgão ressaltam que o cadastramento é somente para o voto em trânsito destinado a quem não vai estar na cidade no dia da eleição e deseja votar para presidente da República. Durante o plantão deste final de semana o Cartório Eleitoral também está atendendo os mesários convocados para trabalhar na eleição e que ainda não assinaram o documento de ciência da nomeação. Cerca de 200 ainda não compareceram e podem aproveitar a oportunidade neste domingo. Outra oportunidade que pode ser aproveitada hoje é requerer a segunda via (reimpressão) do título de eleitor para quem perdeu ou teve o documento extraviado. O prazo para recuperação do título de eleitor em qualquer Cartório Eleitoral é 23 de setembro.
Hospital S. Bárbara passa por adequação em vários setores
O Hospital Santa Bárbara, mantido pela Santa Casa de Misericórdia, passa por adequação em vários setores. As obras consistem em construções, ampliações e reformas. O objetivo é oferecer um bom andamento dos serviços prestados aos usuários atendidos pela unidade de saúde.
Uma das obras é a construção de um novo laboratório de análises clínicas onde funcionava o banco de sangue, na lateral da Rua João Lino. Com isso, o laboratório que tinha em torno de 120 metros quadrados de construção irá passar para em torno de 300 m2. O novo prédio terá recepção para aproximadamente 100 lugares e contará com equipamentos novos.
As obras foram iniciadas no dia 05 de julho e tem prazo de término de sete meses. Segundo Laerte Zucolo, presidente do Hospital Santa Bárbara, está sendo feita a construção de um novo laboratório porque o atual não atende a demanda de hoje. A construção tem parceria do Hospital Santa Bárbara e do laboratório Maricondi.
Enquanto é construído o novo espaço o atendimento do laboratório continua normal. O presidente do hospital pede desculpa aos usuários pelos transtornos, mas medidas estão sendo tomadas de forma rápida para melhor o atendimento até que a obra esteja pronta.
Farmácia - Mais uma obra na unidade de saúde é a de ampliação e reforma da farmácia. Hoje o espaço tem em torno de 40 m2 e vai passar para aproximadamente 100 m2. Com isso, irá concentrar todo o almoxarifado e mais a farmácia. “O objetivo é concentrar todo o estoque hoje que está distribuído em várias dependências da Santa Casa. A proposta é ter melhor controle e reduzir gastos desnecessários”, explicou Zucollo.
O setor administrativo também passa apor ampliação e reforma. Com as melhorias, o espaço irá concentrar em um único local todo o setor administrativo do hospital., que hoje está distribuído em vários locais. Com isso, irá ter uma maior integração dos funcionários. Durante as obras a parte administrativa está funcionando na sala de reuniões, que, posteriormente, também terá a troca de piso.
Foi implantado também na Santa Casa um quarto dentro dos padrões da Vigilância Sanitária (Visa) para atendimento de pacientes com doenças contagiosas. Em breve a unidade de saúde deve se iniciar a troca do telhado, que contou com verba de emenda do deputado estadual Roberto Engler.
Mais melhorias - O Hospital Santa Bárbara construiu um novo local para instalação de uma nova bomba a vácuo, que faz a sucção de todo o hospital. O novo espaço está de acordo com as normas da Vigilância Sanitária- Visa.
Mais uma novidade é a instalação de um novo sistema de telefonia. Ele contempla uma central nova com a telefonia digitalizada e automatizada. O sistema já direciona as ligações para os setores. O número do hospital continua o mesmo: 3499-1855.
Em razão das obras de construção, ampliação e reforma as ambulâncias, que antes tinham acesso ao hospital pela Rua Alice de Oliveira, passam a entrar pela Rua Antonio Frederico Ozanan. Para isso foi instalado um portão automatizado na entrada, que é monitorado por câmera de segurança junto à portaria.
O presidente do hospital destacou que possuem também outros projetos, entre eles reforma do centro cirúrgico, da cozinha, compra de novos equipamentos e construção de dependências dos médicos. A unidade de saúde aguarda a apresentação dos projetos que estão sendo elaborados por uma arquiteta para buscar recursos junto ao Poder Público e a iniciativa privada.
Asfaltamento do acesso ao Distrito Industrial Oriental termina neste mês
As obras de asfaltamento do Distrito Industrial Oriental, onde é construída a empresa japonesa Denso, deve terminar nos próximos dias. A informação é da administração, que faz a infraestrutura necessária no local.
O serviço teve início no dia 27 de abril e falta apenas a conclusão de uma trecho de asfaltado na avenida dupla de acesso. Ela já recebeu o canteiro central, guias e sarjetas. São cerca de 1.500 metros de asfalto, para proporcionar condições adequadas às empresas que no local estão se instalando, a Denso e a TRBR Indústria e Comércio Ltda.
O distrito já recebeu redes de água e esgoto, bem como de escoamento de águas pluviais, por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Secretaria de Obras e Serviços. A previsão é que o serviço seja concluído neste mês.
A Denso do Brasil vai ocupar uma área de 300 mil metros quadrados no Distrito Industrial. Em entrevista no final de julho, o diretor da empresa, Paulo Ninomiya, informou que a partir do dia 15 de agosto começam a chegar - do Japão - parte dos equipamentos de injeção usados na produção
O Distrito Industrial está localizado entre as rodovias Luiz de Queiroz e Bandeirantes, em ponto de encontro também com a SP-306, no prolongamento da Avenida Monte Castelo.
Santa Bárbara tem 7 mil abonos e 20 mil rendimentos do PIS
O pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS (Programa de Integração Social), para o exercício de 2010/2011, começou na quarta-feira, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. Em Santa Bárbara d´Oeste, a expectativa é efetuar o pagamento de em torno de 7 mil abonos e 20 mil rendimentos.
Na Superintendência da CEF (Caixa Econômica Federal), de Campinas, que engloba 23 municípios da região, 240 mil trabalhadores têm direito ao abono e 600 mil aos rendimentos.
No exercício anterior na região de Campinas foram pagos 235.784 abonos, que correspondem a 1 salário mínimo, e 331.365 rendimentos. Só em Santa Bárbara d´Oeste foram pagos no exercício anterior 6.755 abonos e 12.862 rendimentos.
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial ou rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa , inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510,00, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/PASEP.
Em caso de dúvidas, a Caixa esclarece pelo telefone 0800 726 0101 ou no site www.caixa.gov.br – Portal “Para Você”.
Dados Brasil e SP - No País cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono, em um volume de quase R$ 8,0 bilhões, e 28,1 milhões aos rendimentos do PIS, em um total de aproximadamente R$ 1,4 bilhões.
Somente no estado de São Paulo são 3,9 milhões de trabalhadores com direito ao Abono, num total de R$ 2 bilhões. Já foram sacados mais de R$ 630 milhões por cerca de 1,25 milhão de trabalhadores.
Ainda no estado, foram identificados 10 milhões de trabalhadores com direito ao saque dos rendimentos do PIS. Em torno de 1,7 milhão de pessoas já retiraram R$ 78,8 milhões, de um total de R$ 569 milhões disponíveis para saque.
QUEM TEM DIREITO
Ao Abono - Se o trabalhador foi cadastrado no PIS ou PASEP até 2005 (cinco anos de cadastramento), trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa, recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e teve seus dados informados corretamente pela empresa no Ministério do Trabalho, na RAIS do ano-base 2009, deve prestar atenção ao Calendário do PIS, pois tem direito ao Abono.
Aos Rendimentos do PIS - Tem direito ao saque, o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Ao Saldo da conta PIS - Atualmente, é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Candidatos de SB garantem espaço em propaganda eleitoral na televisão
Na próxima terça-feira, dia 17, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Dos políticos que disputam vaga a deputado federal e estadual de Santa Bárbara d´Oeste dois já gravaram as suas mensagens, dois não irão aparecer no vídeo e um diz que ainda não fez a gravação e aguarda um posicionamento do partido sobre o assunto.
A candidata a deputada federal Karen Heins (PDT) gravou uma mensagem de cinco segundos no último dia 04 de agosto em São Paulo. Em sua mensagem aborda a importância do espaço da mulher e a valorização das crianças. Para Karen, a propaganda eleitoral é importante para que as pessoas a conheçam, bem como a sua luta de trabalho, tendo em vista que a televisão é uma mídia de grande abrangência. “Sou muito grata ao PDT por essa oportunidade”, disse.
O candidato a deputado estadual Luiz Romaninho (PSDC) gravou a sua mensagem na última sexta-feira, dia 13, em São Paulo, tanto para o programa de TV quanto para rádio. Ele terá cerca de 10 segundos, com mais de uma inserção ao longo do dia tanto na propaganda eleitoral para rádio quanto para televisão.
Em sua mensagem, o candidato Romaninho prioriza os seus laços com o povo barbarense e cidades da região, reforça o seu slogan, fala o seu nome e número. Para ele, a propaganda na televisão contribui para gravar a imagem dos candidatos junto ao eleitorado, no entanto, ele acredita que é mais uma ferramenta, já que existe uma série de outras estratégias de comunicação que são fundamentais durante o decorrer da campanha, como materiais impressos, o jingle e o corpo-a-corpo nas ruas, dentre outras.
O candidato a deputado estadual Cláudio Peressim diz que ainda não fez a gravação da sua mensagem na televisão. Ele informou que ainda não tem um retorno do partido a respeito do tempo que terá no vídeo, mas, já adiantou que abordará seus planos de governo, buscando recursos e desenvolvimento para as cidades e a população.
Para Peressim, a propaganda eleitoral na televisão é positiva, uma vez que a imprensa televisionada oferece condições a todos os eleitores paulista a obter informações sobre todos os candidatos. Assim o eleitor pode fazer sua avaliação, escolher e votar com confiança no candidato que melhor oferecer confiança e serenidade para sua cidade e seu país.
O candidato a deputado federal Luis Vanderlei Larguesa (PT) não irá aparecer no vídeo. De acordo com Larguesa, o PT decidiu que não haverá campanha de candidatos proporcionais, apenas na legenda. O voto na legenda será pedido por figuras ilustres do partido, como o próprio Lula, Suplicy, alguns prefeitos, ministros e atores como Sérgio Mamberti. Lucélia Santos, entre outros. “O PT tem 62 candidatos a deputado federal e 103 a estadual, o que daria poucos segundos e no máximo duas inserções por candidato, o que no meu caso que sou conhecido do conjunto da população apenas em Santa Bárbara, seria perda de tempo e a decisão tomada coloca a perspectiva de termos na legenda em torno de 2 milhões de votos. Tivemos quase 1 milhão na eleição de 2006, puxando toda a chapa.” O candidato a deputado estadual Carlão Motorista (PDT) não irá fazer propaganda eleitoral na televisão, segundo sua assessoria.
Cometi organiza primeiro seminário sobre erradicação do trabalho infantil
A Cometi (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) de Santa Bárbara d’Oeste realiza no mês de outubro um seminário para abordar a Lei do Menor Aprendiz. Para realização do evento, uma reunião acontece na próxima quarta-feira, às 8h30, na sala dos Conselhos, localizada nas dependências do Centro Social Urbano.
No encontro do dia 18 de agosto, membros da Comissão vão discutir as bases e diretrizes do seminário, marcado para 20 de outubro, no salão nobre da Secretaria de Educação.
“A reunião será o marco para iniciarmos um trabalho sério, com a esperança de mudarmos o destino de nossas crianças, e assim erradicarmos de vez o trabalho infantil na cidade e região. Será um trabalho em médio prazo. Pretendemos que no próximo ano muitos já estejam em cursos e empresas trabalhando”, disse o presidente do Conselho, Nivaldo Barbosa dos Santos.
Para o seminário, o órgão conta com a parceria do Ciesp (Centro da Industria do Estado de São Paulo, Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Ministério do Trabalho – Delegacia Regional de Campinas, Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e Fundação Guarda Mirim.
De acordo com o presidente, essa é a primeira vez que o Conselho Municipal promove um seminário sobre o assunto. “Será o primeiro seminário. Resolvemos abordar o assunto da Lei do Aprendiz, pois queremos mostrar que é possível e importante a contratação. Realizamos um levantamento por meio de sondagem e vimos que existem muitos casos de crianças que estão faltando às aulas”, disse Santos.
A Cometi foi criada por meio da Lei nº 2.628 de 26 de novembro de 2001. A atual diretoria assumiu em fevereiro de 2010. O objetivo do órgão é buscar soluções para inibir a prática ilegal de abusos de crianças, que são exploradas indevidamente, interrompendo a sua infância, direito e obrigação de frequentar a escola.
PS Édison Mano é motivo de reclamação
A falta de cobertores, lençóis e ainda colchões rasgados foram denunciados no Pronto-Socorro Dr. Édison Mano, na região central de Santa Bárbara d’Oeste. Com sua mãe enferma, a auxiliar Maria José Antunes Cardoso, foi até a unidade de saúde e se indignou com a situação, resolvendo então denunciar.
“Já tinha ido uma vez e vi que faltavam lençóis e cobertores em algumas camas. Desta vez foi a mesma situação. Resolvi tirar até fotografia no meu celular, pois achei um descaso total da administração. Contei e pelo menos três pessoas estavam lá e sem lençol naquele dia”, disse Maria José.
As condições dos colchões das macas também chamaram a sua atenção. “Vi colchão rasgado. Está uma calamidade. Da outra vez que vim reclamei e eles disseram que estavam providenciando as melhorias, mas elas não aconteceram até agora. Por isso, eu resolvi reclamar”, afirmou.
Segundo a auxiliar, sua mãe teve um cobertor e um lençol porque ela foi previdente. “Depois do que aconteceu na primeira vez, eu resolvi trazer o cobertor e o lençol. Minha mãe tem 76 anos e me previne, mas tem gente que não tem como levar e precisa esperar pela Secretaria de Saúde”, comentou ainda a auxiliar.
Na segunda quinzena do mês passado, o Pronto Socorro Dr. Édison Daniel dos Santos Mano, também foi alvo de reclamação. Na ocasião, a falta de médico chamou a atenção de usuários no domingo, dia 19. “Não reclamo dos médicos e dos enfermeiros. Eles foram muito atenciosos com minha mãe, o que me deixa brava são as condições do local”, finalizou.
A Secretaria de Saúde, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a falha. “O problema, que de fato ocorreu, já começou a ser contornado pela Secretaria de Saúde. A Secretaria está finalizando o processo de compra de materiais.
Aumento na frota de veículos gera reclamações no centro de SB
O aumento da frota de veículos no município já está se transformando em um problema para o planejamento do trânsito da área central da cidade. Com a estrutura antiga e atualmente defasada esta região é alvo constante de reclamação por parte de motoristas e pedestres que utilizam essas vias diariamente.
De acordo com o munícipe F.A., nos horários de pico os problemas acontecem com maior frequencia. “Principalmente na esquina da Rua XV de Novembro e Avenida de Cillos, onde está localizada a Escola Gabriel o trânsito de carros, ônibus e vans é tão intenso que causa insegurança aos pedestres que são em sua maioria crianças que estão entrando ou saindo do horário de aula”, explicou. A falta de vagas para estacionamento é outra questão que gera muitas reclamações na cidade.
De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, informou através da assessoria de imprensa, que está em elaboração um estudo técnico sobre o assunto e que, assim concluído, será remetido ao Gabinete.
Prefeitura gera economia de R$ 15 mi
A Secretaria de Fazenda de Santa Bárbara d´Oeste gerou uma economia de R$ 15 milhões aos cofres públicos municipais. Isso ocorreu devido à depuração do passivo da administração por meio da anulação de débitos tributários no valor de R$ 10 milhões e de débitos previdenciários em torno de R$ 5 milhões.
Os números constam na Prestação de Contas divulgada neste domingo pela Secretaria Municipal de Fazenda no Diário. O secretário da pasta, Luis José Sartori, o Dedé Sartori, explicou que com a depuração do passivo tributário foi possível a redução de R$ 10 milhões com a anulação nos débitos relacionados a encargos de salários, utilidade alimentação e outros. No caso da economia com anulação de débitos previdenciários a administração fez o enquadramento qüinqüenal. “Nós conseguimos uma redução em torno de R$ 15 milhões da dívida do balanço patrimonial da Prefeitura”, comemorou, dizendo que somente aguarda o despacho final, que será favorável, devido ser um enquadramento administrativo.
A Prestação de Contas mostra ainda os avanços da Secretaria Municipal de Fazenda desde o início da gestão do prefeito Mário Heins (PDT). No período de janeiro de 2009 a agosto de 2010, a pasta conseguiu a implantação de seis novas Leis; e cinco novos projetos. Além disso, tornou a Secretaria modelo de informatização para muitos municípios da Região Metropolitana de Campinas – RMC. “Técnicos de outros municípios nos têm visitado para conhecer as aplicabilidades das Leis e dos projetos”, disse. E completou: “Estamos sempre sendo chamados para apresentarmos nosso município no Invest São Paulo, que é um programa do Estado, para indicação de municípios que poderão receber investidores industriais do mundo todo. Estamos no caminho certo, e se Deus quiser viveremos dias melhores”, destacou Dedé Sartori.
Existem também programas e atividades na Secretaria que estão em fase de testes para implantação. Um desses projetos é a integração do sistema operacional de fiscalização de renda. Os demais serão divulgados futuramente.
“O prefeito Mário tem nos dado todas as condições necessárias para que nosso trabalho seja bem desenvolvido. O compromisso da administração é com o desenvolvimento social e econômico de nossa gente. É gratificante trabalhar com ele”, finalizou o secretário.
Avanços da Secretaria de Fazenda
Refis - Em abril de 2009, a Lei nº 3.073, elaborada pela Secretaria de Fazenda, instituiu o Refis (Refinanciamento Fiscal). O programou possibilitou que milhares de famílias limpassem os nomes no cadastro de devedores. Centenas de empresas também regularizaram a situação cadastral, conseg uindo a CND (Certidão Negativa de Débitos). Com isso, podem participar de concorrências públicas e até no setor privado.
Software Dipam - No mesmo mês implantou o software Dipam (Declaração para o Índice de Participação nos Municípios). Com a implantação desta ferramenta, a Secretaria pode calcular com baixa margem de erro, o IPE (Índice de Participação das Empresas), inclusive do município na prestação de contas do Estado aos Municípios, em relação ao percentual de repasses do ICMS. “São poucos municípios, em especial os mais desenvolvidos tecnologicamente que possuem essa ferramenta na RMC.”
IPTUXIPVA - Em setembro de 2009, foi implantada a Lei nº 53, que autoriza o Poder Executivo a conceder 50% de desconto no IPTU para o contribuinte que transferir seus veículos para Santa Bárbara. A expectativa do secretário de Fazenda é que a cada ano aumente o número de adesões à lei. Atualmente, mais de 80 contribuintes aderiram a lei.
Código Tributário - Em dezembro de 2009, foi implantada a Lei nº 54, de Alteração do Código Tributário, A lei permite o enquadramento dos percentuais de ISS (Imposto Sobre Serviço) em relação a RMC. Um diferencial do município é que o parcelamento na Dívida Ativa pulou de 12 para até 50 parcelas.
Preço Público - No mesmo mês, outro avanço foi à implantação da Lei nº 63, que dispõe sobre Preço Público. A lei permite o enquadramento dos valores e das taxas dos preços dos serviços municipais, em relação à RMC. De acordo com Dedé, a lei deixa a cidade com mais competitividade, obedecendo a Lei Complementar nº 101.
Nota Fiscal Eletrônica - Em janeiro de 2010, por meio da Secretaria de Fazenda, Santa Bárbara d´Oeste foi a 5ª cidade a implantar a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. A pessoa física que pede a nota fiscal, ganha 30% do imposto recolhido ao município, e as empresas enquadradas no Super Simples, ganham 10%, podendo abater com os créditos até 50% de seu IPTU. A adesão foi feita por 33 setores. A Nota Fiscal Eletrônica já tem mais de duas mil inscrições, entre comércio, indústrias e prestadores de serviços no município.
Novo sistema - Em janeiro deste ano, a Secretaria de Fazenda implantou o sistema da Consist, que unificou os programas dos setores de Contabilidade, Tesouraria e Patrimônio. O sistema é um dos mais avançados sistemas de gerenciamento público do país. De acordo com o secretário de Fazenda, o sistema possibilita rapidez na tomada de decisões gerenciais; segurança na conciliação das receitas e despesas; variabilidade de relatórios gerenciais para cada Secretaria; gráficos comparativos de fontes de recursos de recebimento e pagamento, entre outras vantagens.
Estudos para Cálculo Atuarial - Neste ano, a Secretaria de Fazenda deu início aos estudos do cálculo Atuarial dos servidores públicos, em conjunto com a Caixa Econômica Federal. O município estuda a mudança do sistema de previdência dos servidores da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para estatutário. O estudo está previsto para ser concluído no próximo mês. Quando o estudo for concluído será apresentado aos servidores públicos municipal. Dedé Sartori adiantou que uma vantagem é que favorece de forma direta na aposentadoria do funcionário público.
Sistema de Cálculo do PID - A Secretaria de Fazenda elaborou um sistema de cálculo para o PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento). O sistema fornece o real valor de reembolso que a empresa investe na cidade no decorrer dos anos.
Refis 2010 - Na Câmara de Santa Bárbara d´Oeste encontra-se o Projeto de Lei nº 84 para implantação do Refis (Refinanciamento Fiscal) 2010. A nova versão tem novamente enfoque social. A Lei vai permitir que famílias carentes regularizem os seus débitos tributários. Uma das novidades é que terá parcelas mínimas de R$ 15,00 mensais para atender famílias carentes; R$ 30,00 outras pessoas físicas e R$ 100,00 pessoas jurídicas.
“Dia Internacional da Qualidade do Ar” foi comemorado em SB
Atividades de conscientização em prol do meio ambiente tomaram a Praça Coronel Luis Alves, mais conhecida como Praça Central, na manhã de ontem. As atividades foram realizadas pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Internacional de Qualidade do Ar (9 de agosto).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, o evento teve como principal objetivo sensibilizar a população a respeito dos prejuízos à saúde causados pela poluição do ar, tendo como foco o problema central verificado na cidade: as queimadas. "Não é bem uma comemoração, porque se formos pensar bem não temos muito que comemorar, porque a qualidade do ar que respiramos não está em seu perfeito estado. Mas queremos sim chamar a atenção da população, principalmente neste momento em que passamos pela safra da cana de açúcar que é sem dúvida o principal fator da má qualidade do ar de Santa Bárbara”, explicou.
Ainda segundo o secretário, outros fatores responsáveis pela má qualidade do ar são as queimadas urbanas, de lixo, entulho e outros materiais. “Temos que combater essas práticas através da conscientização e eu percebo que a população está mais aberta e recebem com muito bom gosto as ações desenvolvidas pelo município em prol do meio ambiente”, destacou Tonhão.
De acordo com Mirela Regina de Osti, assessora da Secretaria de Meio Ambiente e organizadora do evento, durante as atividades a Secretaria contou com a participação do Grupo de Proteção Ambiental (GPA) que atua no município combatendo crimes ambientais; Polícia Militar Ambiental; Viveiro Municipal; Defesa Civil e da Banda CO2Zero, que produz a energia elétrica para os equipamentos musicais através de bicicletas ergométricas.
“Essa comemoração faz parte da lei municipal que fixa o calendário ambiental do município. Também contamos com a ajuda de um grupo de alunas da Faculdade Anhanguera que realizam um trabalho voluntário com a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Barco Escola de Americana”, destacou Mirela.
A estudante Luciana Laurias de Melo, é uma das participantes do Grupo da Faculdade que acompanham o Barco Escola com o projeto “Garantindo o presente, preservando o futuro”. A OSCIP Barco Escola trabalha com projetos ambientais para a população em geral e tem como objetivo educar e conscientizar à população na preservação do meio ambiente.
“Trabalhamos com todas as faixas etárias com quatro projetos distintos sendo eles: Navegando das Águas do Conhecimento; Voluntário Ambiental; Sala Verde e Jovem Cidadão da Natureza. Nesta ocasião trouxemos o EcoBus, um ônibus que traz em seu interior um mural de fotos com a degradação do meio ambiente, um vídeo de conscientização e outras atividades”, comentou o estagiário em assessoria de imprensa da OSCIP, Juan Piva.
O projeto Barco Escola possui sua sede na Avenida José Ferreira Coelho, 815 na Praia dos Namorados em Americana, para mais informações e agendamento de visitas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3465-3404.
Pólio: Segunda etapa da Campanha de Vacinação ocorreu ontem
Aconteceu ontem em Santa Bárbara d'Oeste o Dia D da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil. Na ocasião, estiveram disponíveis 25 postos fixos e 11 de meio período para a imunização de crianças de zero a cinco anos no município. A segunda etapa da campanha foi aberta oficialmente no município pelo coordenador de Vigilância Epidemiológica, Aparecido Donizete Paulino, no Posto Médico “Dr. Felício Fernandes Nogueira”, localizado à Rua do Cobre, 850 – Bairro Mollon. Segundo Paulino, a expectativa do município era imunizar 95% das 11.356 crianças da faixa etária alvo da campanha. Durante o ‘Dia D’ da vacinação a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação especial, distribuindo material informativo aos pais e crianças nos postos de imunização.
O material trazia informações sobre a conscientização da importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis. A segunda etapa da vacinação contra a pólio foi realizada nos dias 11 a 13 de agosto nos bairros rurais da cidade, que foram percorridos por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Ontem, os contemplados foram os moradores da zona urbana da cidade.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave, causada e transmitida por um vírus (o poliovírus). A contaminação se dá principalmente por via oral. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.
Paróquia Senhor Bom Jesus distribui bolo do Padroeiro
Em comemoração ao Dia do Senhor Bom Jesus, celebrado no dia 6 de agosto, a Paróquia que leva o nome do santo, no Jardim Paulista, realizou ontem a benção e entrega do bolo. Com 74 metros de comprimento, a decoração e as placas de bolo foram confeccionadas gentilmente pela Padaria Bom Jesus, já os ingredientes foram doados pela comunidade da paróquia. O doce recebeu recheio de morango e leite condensado e para decoração foi coberto com chantili e morangos frescos. Após a benção realizada pelo Padre Alcídio Laurindo Filho (Padre Nino) o bolo foi distribuído.
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