Cidades
MP pede anulação de mais atos do ex-presidente Raimundo Itaberaba
A Promotoria de Justiça está propondo uma nova ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB). O processo tem base no inquérito civil instaurado no ano passado para apurar eventual improbidade administrativa em consequência de atos de exoneração que são de competência da mesa diretora da Câmara e foram tomados apenas com a sua assinatura. A mesa diretora, na época, era composta por Itaberaba na presidência, Edson Carlos Bortolucci, o Juca (PSDB) como vice e os vereadores Gilmar Vieira da Silva do PC do B como 1º secretário, e Mercedes Roveri Grande como 2º secretária. A harmonia entre os quatro durou pouco. Conforme apurou o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, no período de 2007 e 2008 quando foi presidente da Câmara, Itaberaba baixou diversos atos da presidência e portarias à revelia dos demais, entre eles, os atos designando substituição de comando na secretaria da Câmara, revogando as portarias que concediam gratificação de 50% a vários servidores, entre outros. Dias após, essas atos foram revogados através de outros baixados pelos secretários Gilmar e Mercedes. Mas Itaberaba desconsiderou essa iniciativa e arquivou os atos dos secretários. Por conta disso Gilmar e Mercedes ajuizaram uma ação anulatória na Justiça e obtiveram sucesso. No entanto, nesse processo dos secretários, havia também outros atos de Itaberaba relativos às exonerações e novamente assinados somente por ele, conduta que o Tribunal de Justiça apontou como afronta ao ordenamento jurídico. "Isso cabe à mesa diretora e não ao presidente", afirmou o promotor. Na defesa que fez no inquérito, Itaberaba, ressaltou que ao exonerar os servidores comissionados em cargos administrativos, que não eram de chefia, cumpriu as recomendações do próprio Tribunal. No entendimento do promotor, ele deveria ter tomado outras providências caso discordasse das decisões da mesa diretora. "É inegável que ele cometeu ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública e viola os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade", diz o promotor. Ele mandou notificar Itaberaba para apresentar defesa em 15 dias e mandou notificar a Câmara Municipal para declarar a nulidade dos atos administrativos. Também pediu a condenação do ex-presidente com a suspensão dos diretos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração que ele recebia na época e ainda ao pagamento das custas e despesas do processo. Itaberaba ainda não foi notificado sobre a ação, porém disse que o que fez foi para cumprir a determinação do Tribunal de Contas e do próprio Ministério Público. "Ao contrário dos secretários da mesa que foram omissos, eu cumpri meu dever no que diz respeito aos comissionados irregulares. O que precisa ser discutido é se eu cumpri ou não a lei. Tenho apontamentos do tribunal e ações do Ministério Público contra ex-presidentes sobre o não cumprimento dessas determinações", afirmou. Para o ex-presidente, está havendo confusão no entendimento do Ministério Público. "Hora pune pela ilegalidade dos cargos e outra hora porque demiti e não me curvei diante de membros da mesa. Os cargos eram de apadrinhamento político. Estou tranquilo e espero a justiça divina porque cumpri meu dever e vou buscar a verdade e a minha inocência. É uma barbárie o que venho sofrendo, mas no fim vou sair isento. Não trouxe um centavo da Câmara", concluiu.
Inquérito sobre instalação de câmeras é arquivado
O mesmo promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho promoveu o arquivamento do inquérito civil que foi instaurado no ano passado contra o ex-presidente Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio, para apurar denúncia de irregularidades na aquisição de sistema de monitoramento por câmeras através de contrato, sendo dispensada a licitação O promotor apurou que não houve ato de improbidade administrativa diante dos esclarecimentos e informações que foram juntados ao processo. O equipamento foi instalado pela empresa Vecon, em fevereiro de 2008, custando para a Câmara Municipal R$ 6,3 mil. Pelas informações, na época, foram constatadas diferentes panes nas câmeras, geralmente provocadas por causa das chuvas em consequência de descargas elétricas. O valor da instalação era inferior ao exigido pela lei de licitações (R$ 8 mil), porém o valor gasto de R$8.960,00, ocorreu em razão de descargas elétricas.
Nascentes: Ademir quer município integrado ao programa de recuperação
O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de moção está manifestando apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a adesão ao programa de recuperação de nascentes em Santa Bárbara d'Oeste. Ele destaca que muitas nascentes sofrem com o descarte de entulho, o que prejudica o fluxo da água, fazendo com que elas sequem e deixem de existir. Segundo Ademir, um programa municipal de recuperação de nascentes prevê uma parceria entre a sociedade civil e o Poder Público para manter e revitalizar nascentes da cidade a partir da adoção dessas áreas por empresas locais. Ademir explica ainda que essa recuperação consiste num processo de retirada de agentes poluentes da nascente, limpeza da área e replantio da mata ciliar, além de cada tutor ficar responsável pela preservação do espaço. "Esse programa, além de trazer ações efetivas de recuperação das nascentes no município, contribuiu na educação ambiental das crianças e adolescentes", afirmou.
Fontes cobra campanha de prevenção à meningite
O vereador Carlos Fontes (DEM) está cobrando a administração municipal para que coloque em prática a Lei 3.104/2009, criada a partir de projeto de sua autoria. Essa lei autoriza a Prefeitura a instituir em Santa Bárbara d'Oeste campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais. Fontes destacou o segundo caso da doença registrado em Americana, para ressaltar a importância da prevenção a novos casos no município. "É importante a realização de campanha de conscientização, devido ao fato de os sintomas da meningite serem facilmente confundidos com doenças de menor gravidade", afirmou. Ele ressaltou também que a demora no atendimento e no início do tratamento com antibiótico aumentam muito o risco de o paciente morrer, por isso é necessário que as pessoas procurem por atendimento médico, realizem exames físicos completos e obtenham o diagnóstico precocemente.
Câmara do Futuro: Escolares discutem sobre saúde, ponte e programas para a terceira idade
Mais uma sessão simulada do projeto Câmara do Futuro foi realizada ontem no plenário "Dr Tancredo Neves", na Câmara Municipal, com a presença de representantes de duas escolas. Entre as propostas apresentadas pelos alunos da Escola Estadual "Profª. Maria Judita Savioli de Oliveira", (Parque Frezarin) no período da manhã, destacam-se o projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de atividades para a terceira idade, e a moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam feitas melhorias no atendimento e na estrutura física dos postos médicos do município. Já na sessão da tarde, os estudantes da Escola Estadual "José Gabriel de Oliveira" (Centro), um dos destaques foi o requerimento que pede reparos na ponte localizada entre os bairros Jardim Cavalheiro e Vila Lola. As sessões dos vereadores mirins contaram com a presença do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Fabiano Pinguim Martinez (PDT).
Ouvidoria SUS deve iniciar atividades ainda neste ano
A Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste está em fase de implantação da Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde). O espaço vai possibilitar o diálogo entre a sociedade e as diferentes instâncias de gestão, contribuindo para a participação do cidadão na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços de saúde. As atividades do novo serviço devem iniciar ainda neste ano.
Hoje, a Prefeitura disponibiliza a Ouvidoria Geral que recebe demandas de vários setores, e o Serviço Social na Saúde faz o acolhimento destas manifestações referentes à saúde. A novidade é que este novo serviço será um espaço e um canal (telefônico e online) específico e todos os registros são lançados no sistema do Ministério da Saúde o qual realizará o monitoramento.
Conforme informações da Secretaria de Saúde, o projeto está em fase de implantação: projeto escrito, capacitação de funcionários, organização de recursos físicos e materiais. O projeto de implantação da Ouvidoria já foi apresentado para o Comusa (Conselho Municipal de Saúde) e aprovado por unanimidade. Além disso, a equipe foi definida através de um processo seletivo interno, onde os funcionários se candidataram e quatro pessoas foram escolhidas através de recrutamento, além da coordenadora.
O local onde irá funcionar a Ouvidoria ainda está em análise, pois necessita de algumas especificidades para a execução das funções de Ouvidoria. A recomendação do Ministério da Saúde é que o local seja fora de equipamento de saúde para que não ocorra constrangimento da população em procurar o atendimento, inclusive com espaço reservado para atendimento individual do cidadão que a procura pessoalmente.
Manifestação do cidadão
A manifestação do cidadão pode se apresentar pela busca de informações e orientações em saúde e também por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Diante da necessidade apresentada pelo cidadão e das responsabilidades legais do gestor, as ouvidorias orientam, encaminham, acompanham a demanda e respondem ao cidadão sobre as providências adotadas, organizando e interpretando as informações que recebe da sociedade por meio de condutas que inspirem a credibilidade, a ética e o respeito ao cidadão.
O processo de escuta do cidadão se dá individualmente, porém, a Ouvidoria tem como atribuição sistematizar as demandas que recebe, de forma a possibilitar a elaboração de indicadores abrangentes que podem servir de suporte estratégico a tomada de decisão no campo da gestão da saúde.
Benefícios
De acordo com informações da Secretaria de Saúde, este projeto traz como benefício para a população a sua participação, para melhor qualificar a gestão do SUS. A Ouvidoria é esse espaço, onde estruturada e articulada com o sistema de saúde e rede de serviços, com a participação do cidadão, contribui para o fortalecimento da democracia e da gestão participativa no SUS, com a correspondente ampliação do processo de controle social e com a corresponsabilização do cidadão na gestão do SUS.
São Luis: Moradores ficam sem telefone após manutenção
Moradores do Jardim São Luiz estão sem telefone há quase uma semana. Na última sexta-feira, uma empresa fez a manutenção na rede elétrica do bairro, porém, a fiação de telefone e de outros serviços ficou bagunçada e jogada.
As principais ruas prejudicadas foram Antonio Teodoro Leite e Waldomiro Pedroso. Segundo um morador, já entrou em contato com a CPFL Paulista e com a Telefonica, mas uma direciona o problema para a outra, e os moradores continuam prejudicados inclusive na manhã de ontem a reportagem fotografou fios caídos no chão.
A CPFL Paulista esclarece que ao executar manutenção em sua rede, comunica as demais empresas que utilizam suas estruturas, para acompanhar os serviços e adequar as instalações de seus equipamentos. Este procedimento foi feito no caso da rua Antonio Teodoro Leite, em Santa Bárbara. Segundo informou o engenheiro da CPFL, André Alexandre Bertanha, a rede elétrica do local, está instalada adequadamente e não oferece riscos para os moradores.
Anatel defende regulamentação da neutralidade de rede
A conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Emília Ribeiro defendeu no congresso da ANJ a urgência da regulamentação do princípio da neutralidade de rede, que garante que o usuário da internet tenha liberdade de acesso a qualquer conteúdo.
Ribeiro disse que tratará do tema no novo Regulamento de Serviço de Comunicação Multimídia, do qual é relatora e que deve entrar em consulta pública antes do fim do ano. O princípio também é mencionado no Marco Civil da Internet, legislação posta em discussão pelo Ministério da Justiça e que deve ser encaminhada ao Congresso em outubro.
Segundo a conselheira, a neutralidade é um tema candente no mundo inteiro por causa da convergência de mídias, que faz com que companhias que provêm acesso à internet sejam também fornecedoras de conteúdo. No Brasil, este é o caso, por exemplo, da Telefonica e da Oi, que controlam respectivamente os portais Terra e IG.
Pelo princípio da neutralidade, disse Ribeiro, "todos os pacotes de dados transmitidos utilizando o Protocolo de Internet deveriam ser tratados da mesma forma, independentemente do seu conteúdo, da sua origem ou destino, da aplicação ou dos equipamentos utilizados".
Provedores de acesso em geral não admitem que estão discriminando conteúdo: reclamam de dados "pesados" que supostamente tornariam mais lento o tráfego na rede. Alguns reivindicam que possa haver cobrança diferenciada para conteúdos que demandem mais banda larga.
O economista Cleveland Prates Teixeira, especialista da MicroAnalysis Consultoria Econômica, minimizou o argumento do "congestionamento", dizendo que ele fica resolvido quando o usuário compra pacotes de acesso de capacidade diferenciada.
Nesse aspecto, Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, disse que o Marco Civil da Internet tratará da transparência dos contratos de acesso à rede e das garantias de proteção dos dados dos usuários.
A conselheira da Anatel disse que nas Américas apenas o Chile já tornou lei o princípio da neutralidade. A União Europeia atribuiu às agências reguladoras a competência de garantir o livre trânsito na internet de conteúdos produzidos por terceiros. Nos EUA, a FCC (Comissão Federal de Comunicações) acaba de submeter o tema à consulta pública.
Linha Terminal/Denso entra em operação dia 1º
A Coordenadoria de Transportes Urbanos da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste irá disponibilizar a partir do dia 1º de setembro uma linha de ônibus do Terminal para a empresa Denso do Brasil. O setor de Recursos Humanos da empresa fez a solicitação e a administração municipal está atendendo o pedido. O coordenador de Transportes, José Vladeir Truzzi, informou que no momento o setor está elaborando a grade de horários. O itinerário já foi definido. Ele informou que o ônibus irá sair do terminal, passar pela Avenida Monte Castelo, pegar a SP-306 em direção a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) até o Distrito Industrial Oriental, onde fica as instalações da Denso do Brasil. A empresa vai ocupar uma área de 300 mil metros quadrados no Distrito Industrial localizado no entroncamento das rodovias dos Bandeirantes com a Luiz de Queiroz (SP-304).
SB tem o melhor saldo de empregos em julho dos últimos 12 anos
O município de Santa Bárbara d´Oeste teve em julho deste ano o melhor saldo de empregos dos últimos 12 anos. No mês, foram abertas 394 vagas formais de emprego no município, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulgou ontem os números do sétimo mês do ano. O saldo é o resultado da admissão de 2.246 e demissão de 1.852.
Confira o saldo de empregos dos últimos 11 anos em julho: 2009 (-28) vagas; 2008 (73); 2007 (186); 2006 (189); 2005 (195); 2004 (308); 2003 (185); 2002 (239); 2001 (143); 2000 (-209); 1999 (85).
O número - o melhor dos últimos anos na análise histórica do Ministério - deixa Santa Bárbara d'Oeste na primeira posição da microrregião. O prefeito Mário Heins (PDT) declarou que está muito feliz pelos trabalhadores de Santa Bárbara d´Oeste. "A geração de emprego e renda é uma das metas fundamentais do nosso governo", disse.
O secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara d'Oeste, Gilmar Margato comemora o melhor julho da última década. "Isso demonstra o acerto da Administração Municipal no quesito Desenvolvimento Econômico. Estamos trilhando o caminho certo e a nossa meta, que é de quatro mil empregos no ano de 2010, deve ser alcançada em outubro. A promessa de campanha de dar suporte para que as empresas cresçam em Santa Bárbara está sendo cumprida", analisou.
O setor de serviço fortaleceu a criação de empregos em julho em Santa Bárbara d´Oeste. O segmento registrou em números absolutos 234 novos postos de trabalho com carteira assinada. A Indústria de Transformação teve o segundo melhor desempenho em julho com a abertura de 66 novas vagas; seguida da Construção Civil (58); Comércio (30); Administração Pública (15). Dois setores eliminaram postos de trabalho: Agropecuária (4) e Extrativa Mineral (1).
No ano, o saldo de empregos é de 3.301 novas vagas abertas e em 12 meses 3.409. O melhor desempenho do ano é do setor de agropecuária com crescimento de 202%. Já nos últimos 12 meses, o setor de construção volta a liderar, com o registro de uma variação positiva de 55%.
Eleições 2010: Campanhas de candidatos barbarenses ganham as ruas
A menos de 50 dias para as eleições, com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, os candidatos de Santa Bárbara d'Oeste intensificam os investimentos na campanha. Apesar de ter sido liberada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde o dia 6 de julho, a propaganda política ganhou força na cidade nesta última semana. Todos os candidatos com domicílio eleitoral no município contam com equipes espalhadas pela cidade, dispostas a conquistar o voto do eleitor.
A campanha do candidato a deputado, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), tem 18 cabos eleitorais. De acordo com a coordenadora, Vera Lucia Ribeiro Moreira, o trabalho nas ruas teve início na última segunda-feira.
"Nossa equipe é formada por 18 cabos eleitorais. Eles entregam os materiais do candidato aos eleitores. Uma van é utilizada para o transporte e o trabalho será de bairro em bairro a começar pela zona leste", disse Vera.
Segundo ela, os cabos eleitorais trabalham 8 horas por dia, tendo horário de almoço e uma folga na semana. Cada um recebe o salário mínimo de R$ 510. "Todos estarão uniformizados em breve", comentou Vera.
A campanha do candidato Estadual, Cláudio Peressim (PDT), é formada por 30 pessoas, sendo 26 cabos eleitorais, três pessoas que atuam no comitê e ainda pelo coordenador Carlos Alberto da Silva.
"Duas equipes estão trabalhando na cidade. Uma terceira está na região do município de Avaí e outra, na região de São João da Boa Vista. Primeiramente, entregamos um tablóide apresentando o candidato para população. Não estamos jogando simplesmente nas casas, mas conversando com as pessoas para que elas conheçam o Peressim", explicou o coordenador. Todos os cabos eleitorais também trabalham 8 horas por dia, com horário para refeição e têm um dia de descanso na semana. O salário é de R$ 510.
Na campanha do candidato Estadual, Luis Alberto Romano, o Luis Romaninho (PSDC), o período de contratação dos cabos já foi encerrado, mas havendo necessidade de novos colaboradores outras contratações serão realizadas até o término das eleições.
Segundo a assessoria de imprensa do candidato, são 28 contratados com carteira assinada, mas cerca de 170 trabalhadores voluntários atuando nas cidades de Santa Bárbara d'Oeste, Americana, Sumaré, Paulínia, Hortolândia, Itapira, Nova Odessa, Piracicaba e Rio Claro.
O valor pago aos cabos eleitorais não foi divulgado. "Os cabos eleitorais de Luiz Romaninho tem como meta dar apoio logístico à campanha fazendo a distribuição de materiais da campanha; transmitir informações referentes às propostas, sanar dúvidas e aproximar o eleitor do candidato", informou.
A campanha da candidata a deputada Federal, Karen Heins (PDT), ganhou as ruas no começo deste mês. São 215 cabos eleitorais, entre contratos determinados de dois meses e contratos voluntários. "As equipes são direcionadas por região. São 12 equipes, sendo dez nas ruas e duas com colocação de banners e pintura de muros", explicou a coordenadora da campanha, Juliana Leone.
De acordo com Juliana, a candidata também está com campanha em outras 145 cidades, entre elas, Limeira, Americana, Piracicaba e nas regiões de Conchal e Mogi-Mirim, devido à dobradinha com candidatos a deputado Estadual.
Os cabos eleitorais com contratos determinados trabalham oito horas por dia, com horário de refeição, recebem o equivalente ao salário mínimo e a folga é normalmente aos domingos.
Já a campanha do candidato a deputado Federal, Luis Vanderlei Larguesa (PT), ainda tem vagas para os cabos eleitorais. "Foram contratadas de 60 a 80 pessoas, mas pretendemos alcançar o número de 150", disse um dos coordenadores da campanha, Diego Helleno.
Segundo ele, todos trabalham das 8h às 17h30, com uma hora de almoço, de segunda-feira a sábado. O salário de acordo com Helleno varia de R$510 até R$1.000,00. "Eles foram divididos em equipes e atuam em todos os bairros da cidade, e algumas cidades da RMC - Região Metropolitana de Campinas. Alguns realizam a panfletagem, Abordagem e apresentação do candidato e outros, na montagem de material até a pintura dos muros", afirmou.
Internações por problemas respiratórios aumentam
Devido ao tempo seco e a temperatura variando entre baixa e amena na região, o período do inverno contribui para aumentar os problemas ligados ao sistema respiratório. Alergia, resfriado, asma e gripe são apenas algumas das doenças que se intensificam neste período do ano. Por isso, os cuidados com a saúde devem ser redobrados.
De acordo com Camila Artuzo, administradora do Hospital Santa Bárbara, em entrevista anterior, nos meses de janeiro a abril e setembro a dezembro são realizadas uma média de 25 a 45 internações por problemas respiratórios, já nos meses de maio a junho, com a presença de baixa umidade no ar e com baixas temperaturas essas internações sofrem um aumento de 20%.
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que em 2008 houve, no período de maio a agosto, 60% mais internações por doenças respiratórias nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) paulista do que nos quatro meses anteriores (janeiro a abril). No ano passado, o crescimento foi de 45%. Pneumonia e doenças crônicas das vias aéreas inferiores são os problemas que aparecem com mais frequência.
A Secretaria está alertando sobre os cuidados necessários para que a população evite se expor aos riscos das doenças tão comuns nesta época. Para diminuir os problemas causados pelo frio e pelo tempo seco, é fundamental manter a higiene doméstica, evitar o acúmulo de poeira e banhos com água muito quente. Ingerir líquidos quentes ao longo do dia, como chás, café e chocolate quente, ajuda a manter o corpo aquecido, mas deve-se evitar o exagero no consumo desses produtos.
“São dois os fatores principais de piora dessas doenças nessa época. O ar seco e a variação de temperatura que são responsáveis pela queda das defesas do sistema respiratório. As pessoas durante esse período tendem a ficar mais em lugares fechados, com pouca circulação de ar e esses ambientes propiciam a infestação dos vírus”, explicou o otorrinolaringologista Sérgio Zurita, em entrevista anterior.
Ainda segundo o médico, essa evolução pode causar sinusites e infecções de ouvido. “A população de alérgicos são as que mais sofrem nessa época, já que piora o quadro respiratório. “As orientações básicas para prevenir essas doenças virais é a ingestão de líquidos, devido ao ar seco, evitar locais fechados e pouco ventilados e também evitar o contato direto com pessoas que estejam com o vírus”, acrescentou.
O sistema de saúde pública municipal de Santa Bárbara d´Oeste registrou que até junho de 2010 as internações por problemas respiratórios representaram 11,1%. Segundo a assessoria de imprensa, este número cresce a cada ano. De acordo com números oficiais do Ministério da Saúde em 2005 esta causa na cidade representava 4,2% e em 2007 passou para 9,4%. Vale considerar também o aumento da população, além dos fatores propícios da época.
Obras de ampliação de UBS prosseguem
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio das Secretarias de Saúde e Obras, continua com o processo de reforma e ampliação de duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. Ao final das intervenções, os postos de atendimento dos bairros São Fernando e Cruzeiro do Sul serão ampliados em 90% e 60% respectivamente. A medida integra o plano de otimização da atenção básica da saúde.
Ambas as intervenções durarão aproximadamente cinco meses, conforme o cronograma de obras. No Cruzeiro do Sul, o atendimento médico aos mais de três mil habitantes da região não está prejudicado com o andamento das obras, já que a Secretaria de Saúde disponibilizou todo o serviço em um imóvel na Rua Sebastião Furlan, 910.
Na UBS do bairro são realizados serviços de demolições, nova infraestrutura, alvenaria, cobertura, revestimento, esquadrias, piso interno e externo, vidros, instalações hidráulicas, elétricas, especiais, pintura e limpeza, em um investimento de R$ 229 mil. Com a ampliação, a área construída da UBS aumentará de 86,40 metros quadrados para 141,87 metros quadrados
A UBS vai contar com três consultórios, sendo um ginecológico e outro odontológico, salas específicas para curativos, vacinas, acolhimento, farmácia, coleta de exames e nebulização.
A intervenção do São Fernando não implicou na mudança do local de atendimento médico. São efetuados serviços de demolições, obras de infraestrutura, alvenaria, cobertura, revestimento, esquadrias, instalação de piso interno e externo, vidros, instalações hidráulicas, elétricas e especiais, além do trabalho de pintura e limpeza.
Com isso a unidade terá a sua área ampliada de 172 metros quadrados para 361 metros quadrados. A nova UBS será contemplada com salas de curativo, coleta de exames, vacinas, farmácia, sala de nebulização, expurgo, lavagem e descontaminação, copa, quatro consultórios gerais, dois ginecológicos e três odontológicos. O investimento é de R$ 206 mil.
Alterações na emissão de CNH devem ser concluídas até o final do ano
O processo de emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverá sofrer alterações até o final do ano em Piracicaba e região. No próximo dia 25 de agosto, haverá uma reunião no Deinter 9 em Piracicaba onde as alterações serão discutidas por todos os delegados da região. De acordo com o presidente da Adesbo (Associação dos Despachantes e Auto-Escolas de Santa Bárbara d´Oeste, Claudionor Nivaldo Theodoro, a reunião servirá para que os Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) tomem conhecimento das alterações. “Após a mudança, haverá um tempo de adaptação das auto-escolas e despachantes para a implantação do novo método de emissão do documento”, explicou. Com as mudanças, o motorista será submetido a uma série de procedimentos junto aos órgãos locais de trânsito, antes de procurar a autoescola de sua preferência. Com o novo procedimento, o futuro motorista deverá fazer um pré-cadastro no site do Detran. Depois deverá ir à Ciretran para a confirmação dos dados do cadastro, para a coleta biométrica – retirada das impressões digitais dos dez dedos da mão - e para tirar uma foto.
Conta de luz fica mais cara em municípios de SP e MS
A conta de luz dos consumidores atendidos pela distribuidora Elektro vai ficar mais cara a partir de 27 de agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste médio de 8,91% nas tarifas da empresa, que atende 1,95 milhão de unidades em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul. Para os clientes residenciais, a alta média aplicada será de 8,48%, segundo a Aneel. Para os consumidores de alta tensão, como indústrias, o reajuste ficará entre 5,64% e 11,78%.
Campanha salarial: Sindicato dos Metalúrgicos realiza assembleia amanhã
O Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d'Oeste realiza amanhã, às 9h, em sua sede, a primeira assembleia geral extraordinária para discutir a campanha salarial relativa ao dissídio 2010/2011.
A data base da categoria é 1º de novembro, mas devido as eleições gerais ela foi antecipada. De acordo com o presidente da entidade sindical, Cláudio Pereira, foram convocados todos os trabalhadores das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico da cidade. "São aproximadamente 5,5 mil trabalhadores na categoria. Convocamos todos os metalúrgicos por meio de edital e boletim", disse Pereira.
Segundo Pereira, uma das propostas deste ano é a inclusão na convenção coletiva da PLR (Participação Nos Lucros e Resultados). "Esperamos contar nesta assembleia com o maior número possível de trabalhadores metalúrgicos para fortalecer a nossa luta nesta campanha salarial", afirmou.
Além da PLR, estarão em discussão, no sábado, o reajuste salarial com aumento real; valorização do teto de aplicação do reajuste salarial; salário normativo (piso de categoria); redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; informação ao empregado recém contratado e integração sindical; combate a demissão imotivada; programas de formação e qualificação profissional e sindical; licença maternidade e a contribuição dos trabalhadores.
"Pretendemos avançar logo as negociações com alguns grupos patronais. O repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) será reivindicado e nós também nunca ficamos sem o aumento real", comentou o presidente do sindicato.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d'Oeste está localizado Na Rua João Lino, 758, região central.
Secretaria de Obras aguarda licença para ampliação de cemitério
A Secretaria de Obras ainda aguarda a licença da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para ampliação de área do Cemitério da Paz, o Cabreúva. A informação é do secretário da pasta, Kênio de Freitas.
A área de ampliação solicitada é de aproximadamente 30 mil metros quadrados. "Aguardamos a licença da Cetesb para a ampliação total, mas algumas caixas são construídas em área permitida", informou Kênio.
Construído há mais de 30 anos, a vida útil estimada do cemitério é de quatro meses. "Enquanto não sai a licença da Cetesb, em caso de necessidade, a Prefeitura poderá utilizar de convênio mantido com o Cemitério Parque dos Lírios, localizado no Jardim dos Lírios", comentou o secretário.
Antes de solicitar a licença para Cetesb, o prefeito Mário Heins (PDT) enviou no dia 14 de junho o Projeto de Lei nº 72/2010, que alterava a destinação de áreas públicas localizadas nos bairros Residencial Furlan e Vila Grego, para ampliação do cemitério.
Em regime de urgência, no dia 22 de junho, ele foi aprovado pelos parlamentares e sancionado posteriormente pelo chefe do Executivo. Conforme o artigo 1º do projeto foi alterada de "Sistema de Lazer" para "Institucional" a destinação de área pública na Vila Grego II, localizada entre a Avenida da Saudade, Rua Mato Grosso e Rua Distrito Federal, perfazendo uma área total de 18.485,41 metros quadrados.
Ministério Público pede que Caixa mantenha cartaz sobre CPF gratuito
O Ministério Público Federal pediu à Justiça ontem que a Caixa Econômica Federal volte a divulgar em suas agências que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pode ser emitido de graça nas unidades da Receita Federal.
O banco era obrigado a expor cartazes nas agências que avisavam sobre a possibilidade da emissão do CPF gratuito, mas uma decisão da própria Justiça desobrigou a Caixa a seguir esse procedimento.
A Caixa, o Banco do Brasil e os Correios cobram pela emissão e postagem do documento, mas a Receita Federal o confecciona gratuitamente se o brasileiro comprovar estado de pobreza.
Essas entidades, porém, eram obrigadas a fixar cartazes informativos em suas agências sobre o atendimento gratuito na Receita. A Justiça, entretanto, as liberou desta obrigatoriedade.
A Caixa Econômica argumenta que os cartazes informativos seriam desnecessários, uma vez que o banco continuará a cobrar pela emissão e postagem do CPF.
Ainda segundo o banco, a fixação dos cartazes causaria transtornos na prestação dos serviços bancários, já que poderia causar dúvidas nos beneficiários da mensagem, levando-os a crer que o banco também estaria obrigado à emissão gratuita.
Por fim, a Caixa diz não haver fundamentos legais que a obrigam a informar sobre a gratuidade, além de não possuir verba destinada a tal divulgação.
Por que os cartazes devem voltar?
A procuradora regional da República, órgão que pede a volta dos cartazes informativos às agências da Caixa, Geisa de Assis Rodrigues lembra que o fundamento legal para obrigar a divulgação pelo banco é o princípio da publicidade dos atos processuais.
Geisa questiona o argumento de que a fixação dos cartazes poderia causar transtornos, já que se trata de uma suposição da Caixa. Ela lembra que se houvesse realmente esse perigo, o Banco do Brasil e os Correios, que também foram obrigados a divulgar informações sobre a gratuidade, teriam tentado reverter a liminar para evitar a confusão de seus clientes - o que não ocorreu.
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