Lixo:Prefeito
diz que
taxa não afronta lei
Divulgação
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Zé
Maria: “O recurso deve vir da população,
não tem outra mágica” |
O
prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB)
disse em coletiva com a imprensa ontem, que a cobrança
da taxa do lixo não é ilegal e que ela é
a única forma de otimizar o serviço de coleta no
município. Ele convocou a imprensa para participar do seu
programa que vai ao ar todas as quintas-feiras, na hora do almoço,
pela rádio oficial SBFM, para esclarecer alguns pontos
da sua proposta de cobrar a taxa, assunto que vem causando polêmica
desde o último final de semana. Ele citou o artigo 145
da Constituição Federal ao justificar que não
está afrontando a lei. “Nós estamos propondo
essa cobrança porque sabemos que com ela vamos juntar recursos
que vão permitir que a cidade seja limpa e cuidada com
equipe, máquinas e equipamentos.
Depois do buraco na rua, o que mais incomoda o cidadão
barbarense é o lixo e uma cidade limpa é de brutal
necessidade”, explicou Zé Maria, ressaltando que
está apresentando a proposta da cobrança porque
é o seu dever.
Segundo o prefeito, 90% das pessoas em Santa Bárbara produzem
uma quantidade de lixo que se encaixa na primeira faixa da tabela
que é R$ 6,95. O advogado Gilberto Colla, que questiona
a cobrança da taxa, fala da divisibilidade, mas Zé
Maria argumentou que ao estabelecer que o cidadão diga
quanto produz de lixo, vai constatar que 10 litros é a
média encontrada. Técnicos da Prefeitura, segundo
o prefeito, foram à cidades vizinhas onde já é
cobrada a taxa de coleta do lixo e apuraram que as pessoas produzem
uma média de 10 litros de lixo por dia. “Uma casa
de classe média, com quatro a cinco pessoas, com vida normal,
imóvel tamanho normal, produz essa quantidade. É
um saco de supermercado”, explicou.
O estudo realizado propiciou o custo final do serviço de
coleta de lixo até o aterro sanitário. “O
anseio da população é acabar com lixo e entulho.
A Câmara Municipal manifestou mais de 100 vezes desde janeiro
com requerimentos e indicações sobre coleta de lixo,
entulho e poda de árvores”, disse o prefeito.
A cobrança da taxa, segundo Zé Maria, é a
única forma de otimizar o serviço de coleta de lixo.
“É como se fosse um departamento autônomo que
vai cuidar de toda a coleta, da varrição, do lixo
e do entulho e vai transportar para o aterro. Isso melhora a auto-estima
e a qualidade de vida”. Ele lembrou que foi questionado
na justiça em administração passada por causa
de taxas, mas frisou que foi assim que nasceu o DAE e que propiciou
a qualidade e a quantidade da água que a cidade tem, além
de metade do esgoto tratado.
CÂMARA DARÁ LEGALIDADE OU NÃO:
O projeto de lei sobre a taxa da coleta de lixo está na
Câmara Municipal o prefeito lembrou que os vereadores vão
se manifestar e darão ou não a legalidade para que
a cobrança ocorra. “De fato não sou eu que
defino.
Não estamos tentando colocar algo que não encontra
legalidade. Achamos que é divisível”, disse.
Reforçando sua tese, Zé Maria citou várias
cidades da região onde a taxa do lixo é cobrada,
entre elas, Americana, Campinas, Cosmópolis, Indaiatuba,
Monte Mor, Nova Odessa, Piracicaba.
Durante a coletiva, ele não deixou de lançar crítica
oposição. Ao responder que a taxa do lixo não
está embutida no IPTU. “Isso é argumento dos
mesmos que reclamaram do DAE, da CIP, e etc”, comentou,
referindo-se a uma fala da vereadora Mercedes Roveri Grande. Zé
Maria falou ainda que poderia ter sugerido aumento no IPTU ao
invés da criação da taxa. “O IPTU não
aumentou em 2004 e não está propenso a aumentar
este ano, porque existe a taxa que acho mais adequada e atende
mais a necessidade da população. Não estamos
propondo aumento de IPTU”, acrescentou.
Escola
‘Emmie Pyles” será mantida no Jardim Pérola
em 2006
A
Escola Estadual ‘Profa, Laura Emmie Pyles”, situada
no Jardim Pérola, foi o tema de uma reunião realizada
quarta-feira na DER-Diretoria de Ensino de Americana, coordenada
pela professora Iraí Aguiar. A escola enfrenta uma situação
de ociosidade de salas de aula por haver um escola municipal no
mesmo bairro, retendo alunos que poderiam ser melhor acomodados
nas instalações estaduais. Os moradores do bairro
temem pelo fechamento da escola diante da falta de ocupação
das salas de aula.
A vereador Mercedes Roveri Grande abordou o assunto com o deputado
Roberto Engler (PT) quando da sua vinda na Câmara Municipal,
no mês passado, e ele se comprometeu a intervir para impedir
o possível fechamento da escola estadual que é considerada
mais bem aparelhada para o acolhimento dos alunos do Jardim Pérola.
Na reunião de ontem, além de Mercedes Roveri, participaram
mães e representantes da APM (Associação
de Pais e Mestres) da escola. Elas consideraram o encontro produtivo
porque conseguiram garantir a permanência da escola para
o próximo ano. A proposta da vereadora Mercedes e das mães
do bairro, é transformar a escola municipal em creche quando
os alunos daquela unidade forem transferidos para a Escola “Laura
E. Pyles”.
FHC
lamenta cassação de Dirceu e diz que país vive
‘anestesia moral’
O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou o clima de ‘anestesia
moral’ vivido hoje pelos brasileiros, mas disse que a crise
envolvendo o PT e o governo não será o mote utilizado
pelo PSDB nas próximas eleições. Ele afirmou
que seu partido não vai montar o discurso de 2006 em cima
de acusações, mas baseado nos problemas que o país
tem que enfrentar. FH explicou que o discurso tem que ser voltado
para o futuro e não para epsódios tão recentes
da história.
Segundo o ex-presidente, é lamentável que um homem
com a trajetória de José Dirceu termine cassado,
e acrescentou ser deplorável que esse tipo de coisa ainda
tenha que acontecer no país. - Pensei que o Brasil tinha
amadurecido - disse FH. Fernando Henrique poupou o Ministro da
Fazenda, Antonio Palocci, de acusações sobre sua
conduta. E disse que gostaria de ter o governador de Pernambuco,
Jarbas Vasconcelos (PMDB), na chapa do PSDB para a disputa da
Presidência da República.
Cassação de Dirceu fará bem ao País,
diz Força Sindical - A direção da
Força Sindical informou, em nota, que acredita que a cassação
de José Dirceu será benéfica para a sociedade
brasileira e espera que ela sirva de exemplo a ser seguido com
a cassação de todos os homens públicos envolvidos
em corrupção.
A nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, Paulo
Pereira da Silva, o Paulinho, afirma que os trabalhadores anseiam
que as denúncias sejam apuradas com rigor e os culpados
punidos exemplarmente.
“O Congresso deu um grande passo ao cassar o deputado José
Dirceu. Não podemos permitir que a imoralidade e falta
de ética, tão comum no noticiário nos últimos
tempos, sirva de exemplo e nortei as próximas gerações”.
A Força Sindical finaliza o comunicado dizendo que a cassação
de José Dirceu e de todos os envolvidos, comprovadamente
em atos ilícitos, o atual Congresso deixará um grande
legado para os brasileiros.
Hepatite
B
A
vacinação contra Hepatite B acontece até
hoje, sexta-feira, nas onze Unidades Básicas de Saúde
da cidade, das 7h às 16h.
A vacinação é direcionada para crianças
de 7 e jovens com 20 anos incompletos. Somente ontem, dia 1º
de dezembro, aproveitando a campanha de prevenção
da Aids, agentes de saúde estiveram na Praça Central
vacinando as pessoas que passavam por lá, visto que a Hepatite
B também é uma DST (doença Sexualmente Transmissível).
Americana:
DAE alerta população para falsos funcionários
O
DAE alerta a população de Americana para o registro
de ocorrências de pessoas que estão se passando por
funcionários da autarquia para tentar entrar nas residências.
De acordo com as denúncias, os falsos funcionários
alegam que a água consumida pode estar contaminada e, com
a justificativa de fazer a análise da água fornecida
pelo departamento, pedem para entrar dentro das casas.
Quarta-feira e ontem, o DAE recebeu duas denúncias de moradores
da Cidade Jardim. Nenhum deles permitiu a entrada do falso funcionário.
Um dos moradores levou até o portão um copo com
água para que o estranho pudesse analisar. O homem adicionou
algumas gotas de um produto na água que a deixou amarelada.
"Depois do teste, ele confirmou que a água do DAE
estava contaminada e imprópria para o consumo", afirmou
o morador.
O DAE esclarece que não há nenhum tipo de problema,
ou contaminação, com a água de Americana.
A água é potável e atende a todos os padrões
de qualidade de consumo exigidos pelo Ministério da Saúde.
O departamento informa ainda que todos os funcionários
da autarquia são identificados com crachá e uniforme
e não estão autorizados a receber importância
em dinheiro ou cheque. Além disso, utilizam veículos
com logomarca ou indicação de prestação
de serviços do departamento.
Em caso de dúvida, a população deve entrar
em contato com o DAE pelo telefone 0800-123737. Denúncias
e ações suspeitas devem ser comunicadas à
polícia, pelo telefone 190.
Americana
será
representada no IAB
Pela
primeira vez, Americana terá representatividade nas questões
sobre a arquitetura nacional. O arquiteto Victor Chinaglia, secretário
municipal de Meio Ambiente, é um dos integrantes da chapa
eleita esta semana para comandar o Instituto de Arquitetos do
Brasil - IAB - no próximo biênio 2006/07.
A eleição aconteceu dia 29 no interior e quarta-feira
na capital e a chapa "IAB Unido", liderada pelo arquiteto
e professor da USP - Universidade de São Paulo -, Arnaldo
Martino, recebeu 377 votos, 110 a mais que a concorrente.
Desde a fundação do IAB, em 1921, esta é
a primeira vez que um arquiteto de Americana integrará
a diretoria da entidade. Chinaglia ocupará o cargo de diretor
executivo do Conselho Fiscal. "Essa eleição
é um fato importante para Americana. O município
agora começa a entrar no debate da arquitetura nacional,
com voto, representatividade e legitimidade", declara.
Com mais de 80 anos de existência, o IAB é a única
entidade brasileira que representa os arquitetos no exterior.
É responsável pela realização da Bienal,
maior mostra de arquitetura do país, e de concursos públicos
que envolvem projetos arquitetônicos.
Nos dois próximos anos, o IAB será presidido por
Martino. O vice-presidente eleito é o arquiteto Joaquim
Guedes, professor da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Alguns
dos outros componentes da chapa vencedora são o arquiteto
Pedro Paulo de Melo Saraiva, responsável pelo projeto de
revitalização do Mercado Municipal de São
Paulo; Edson Elito, autor de vários projetos Sesc e Paulo
Sophia, especialista em arquitetura escolar da rede pública
de ensino.
O IAB - núcleo Americana, Santa Bárbara d'Oeste
e Nova Odessa - também elegeu sua nova diretoria, que toma
posse ano que vem. A chapa única foi eleita por unanimidade
pelos arquitetos da região com direito a voto.
O novo presidente do núcleo passará a ser o arquiteto
Roberto Rampazzo Gambarato. Victor Chinaglia assumirá como
vice. A chapa é formada ainda pelo profissionais Wilmar
Bernardino, Natanael Jardim, Marco Antonio Alves Jorge, Aquiles
Nicolas Kilaris, Carlos Sayão, Nivaldo Santon e Mário
Bais.
Comemorações
do aniversário
de Santa Bárbara começam hoje
A programação para a comemoração do
aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, que
completa 187 anos no próximo domingo, dia 4 de dezembro,
está bastante diversificada com inaugurações,
show, concerto, exposição, campeonato de futebol
e roteiro histórico, começando nesta sexta-feira.
A abertura da exposição “Um olhar sobre a
cidade”, na sala Antonio Duarte, no Museu da Imigração
dá início às comemorações nesta
sexta-feira, dia 2 de dezembro. A exposição fotográfica
será composta por 23 fotos de Santa Bárbara d´Oeste
nas décadas de 30, 40 e 50, pertencentes ao acervo do Centro
de Memória.
Amanhã, sábado, dia 3 de dezembro, às 10h,
acontece a inauguração da sala de Inclusão
Digital no CAIC Irmã Dulce. A partir das 20h será
realizado um show com “Raíces de América”,
no Teatro Manoel Lyra e, logo após, às 21h haverá
o Baile de Aniversário da cidade na Sodave (Sociedade Dançante
dos Veteranos). O grupo “Raíces de América”
é formado por músicos argentinos, chilenos e brasileiros
e vêm caminhando lado-a-lado com o interesse pela música
e cultura latina.
No dia 4 de dezembro, domingo, às 10h acontece a Final
do campeonato de Futebol Amador da Primeira Divisão, no
campo do União Agrícola Barbarense. No mesmo horário
o novo prédio da Secretaria de Educação será
inaugurado. A comemoração encerra às 17h30
com o Concerto Sinfônico da “Banda Carlos Gomes”
de Campinas regido pelo maestro Wilson Domingos Dias, no Centro
Social Urbano.
Roteiro Histórico – Amanhã, das 8h30 às
12h, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura,
com o apoio da Viação Barbarense (Viba), realizará
um Roteiro Histórico em comemoração ao 187
anos de fundação de Santa Bárbara d’Oeste.
O trajeto inclui visitas ao Museu da Imigração,
Igreja Matriz, Praça Central, Estação Ferroviária,
ETA 1 (Estação de Tratamento de Água) e bairro
Santo Antonio do Sapezeiro. A equipe da Secretaria e do Centro
de Memória irá monitorar o roteiro, mostrando aos
participantes imagens antigas dos espaços visitados, além
de transmitir informações históricas.
Dessa forma, todos terão a oportunidade de ver a cidade
de outra forma, prestando atenção em algumas coisas
que não haviam notado. O grande objetivo do Roteiro é,
que através dessa experiência, os participantes possam
mudar o olhar com relação à história
da cidade, percebendo que o passado está presente nos dias
de hoje.
Os interessados em participar do passeio devem procurar o Museu
da Imigração para retirar o ingresso. O Roteiro
é gratuito, mas as vagas são limitadas. O Museu
fica na Praça 9 de julho s/n, Centro, em frente da Biblioteca
Municipal e funciona de terça a sábado das 8 às
11h30 e das 13 às 17 horas. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone 3455-5082.
Fundação – Com a abertura de uma estrada de
rodagem em 1810 ligando a freguesia de Santo Antônio de
Piracicaba à Vila de São Carlos de Campinas, descobriu-se
uma região de solo massapé propício para
o cultivo, principalmente de cana-de-açúcar e banhada
por muitas águas.
Dona Margarida da Graça Martins, vinda de Santos, adquiriu
uma dessas sesmarias, com duas léguas quadradas e lá
fundou uma fazenda com engenho de açúcar. A seguir
doou terras à cúria paulistana para que nela fosse
levantada uma capela e se fundasse uma povoação
sob a evocação de Santa Bárbara, Santa de
sua devoção particular. A data oficial da fundação
de Santa Bárbara d’Oeste é 4 de dezembro de
1818, sendo uma das únicas no Brasil a ser desbravada por
uma mulher.
Fundação
Romi: Vereadores conhecem projetos e atividades
Conhecer
as instalações, programas, projetos e atividades
desenvolvidas na cidade, foi o objetivo da visita que a Câmara
Municipal fez na tarde de ontem à Fundação
Romi. Compareceram os vereadores Sérgio Camargo (presidente),
Darci Simões Bueno, Juca Bortolucci, Enoc Martins Coutinho,
Adegas Junior, Octávio Rocha e Gilmar Vieira da Silva,
a diretora Selma Daniel e assessores.
Os visitantes foram recepcionados pelo presidente André
Luís Romi e superintendente Liu Fat Kam, no anfiteatro
do Núcleo de Educação Integrada (NEI), onde
foram apresentados os projetos desenvolvidos pela instituição,
criada em 29 de junho de 1957, pelo empresário Américo
Emílio Romi e sua esposa Olímpia Gelli Romi.
Depois, conheceram as salas de aula e o laboratório de
LOGO e o Centro de Documentação, recebendo informações
e acompanhamento da coordenadora pedagógica do NEI, Sueli
Torres e historiador Antonio Carlos Angolini, respectivamente.
PROJETOS
- De origem da iniciativa privada, a Fundação
Romi ao longo de sua trajetória adequou suas ações
às novas necessidades – seguindo tendência
mundial – saindo de atendimento exclusivo ao público
interno (funcionários e dependentes) das Indústrias
Romi, sua mantenedora, para atendimento social voltado exclusivamente
à comunidade barbarense, investindo na educação
e na cultura.
Entre os projetos apresentados estão IDI – UM(Índice
de Desenvolvimento Infantil), para atendimento de crianças
na primeira infância – pré-natal, cobertura
vacinal, creche e pré-escola – realizado em parceria
com outras instituições; Abelhas Ocupadas para crianças
da 4ª série do ensino fundamental municipal, em parceria
com a Prefeitura; Seja seu filho por um dia, para que os pais
conheçam o que os filhos fazem na instituição;
Encontro de Educadores, que consiste na troca de experiências
de práticas pedagógicas entre professores das escolas
públicas e do NEI; LEP – LOGO nas Escolas Públicas,
linguagem de programação voltada para o desenvolvimento
de habilidades e competências dos alunos; Programa de Educação
Integrada; Programa de Formação Profissional; e
Oficinas Educacionais.
Na área de preservação histórica,
a Fundação Romi possui o arquivo histórico
que está sendo transformado em Centro de Documentação
Histórica, o mais antigo e organizado espaço de
preservação da história do povo, desenvolvimento
econômico, cultural e social de Santa Bárbara d´Oeste.
O Centro de Documentação está passando por
processo de digitalização, cujo trabalho está
previsto para ser concluído em meados de 2006, no qual
permitirá acesso às informações pela
população via Internet.
Outro importante projeto da Fundação Romi diz respeito
à Estação Cultural, que envolve a revitalização
da antiga estação ferroviária da cidade,
que deverá se transformar num centro cultural para uso
da população em geral.
Atualmente, segundo informou o presidente André Romi, a
entidade se mantém com recursos doados pela mantenedora
– Indústrias Romi S/A, e também com recursos
próprios da fundação, angariados ao longo
de vários anos de administração, que possibilitaram
a criação de um fundo para custear seus projetos.
Este ano, as despesas da Fundação Romi estão
orçadas em R$ 1.450 milhão. Para 2006, novos projetos
educacionais deverão ser introduzidos, elevando o custeio
em mais R$ 300 mil, de acordo com a previsão orçamentária.
Todos os projetos realizados pela fundação são
gratuitos e abertos à comunidade em geral.
INTERCÂMBIO
- Durante a visita dos parlamentares à entidade,
André Romi afirmou que a Fundação Romi tem
desejo permanente de se comunicar com a comunidade sobre seus
projetos e ações e, segundo ele, a Câmara
Municipal representa grande parte da comunidade, daí a
importância dos vereadores conhecerem a Fundação
Romi e os projetos desenvolvidos, para levarem consigo os conceitos
e valores e funcionarem como agentes multiplicadores dessas informações
à população. “Nosso desejo é
que vocês retornem para cá para conhecer novos projetos
e novidades nos próximos anos”, enfatizou.
O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Camargo
disse que a presença dos parlamentares na instituição
visa fortalecer o intercâmbio da Fundação
Romi com o Poder Legislativo. “É um momento muito
rico, em que os vereadores estão vendo a realidade da Fundação
Romi, uma fundação verdadeira que pensa nas próximas
gerações e é o que precisamos no município”,
destacou Camargo.
A Câmara Municipal está celebrando parceria com a
Fundação Romi para a preservação de
documentos históricos, dentre eles, as atas das reuniões
que datam desde 1890, cujos livros estão se deteriorando
nas repartições legislativas e precisam ser recuperados.
ANA
lança campanha para
cobrança pelo uso da água
A
Agência Nacional de Águas lança hoje, em Campinas,
uma campanha de regularização sobre o uso da água
dos rios federais da bacia do rio Piracicaba, cujas informações
servirão de base para a cobrança pelo uso da água.
O lançamento, que será feito pelo presidente da
ANA, José Machado, acontece durante a 52ª Reunião
Ordinária e 20ª Reunião Extraordinária
do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí.
A campanha tem como objetivo estimular o acesso dos usuários
de água de rios federais da bacia do rio Piracicaba ao
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos
para uma regularização sobre o uso. Com base nessas
informações é que será calculada a
cobrança pelo uso da água a partir de janeiro. Para
os usuários que não acessarem o cadastro, a cobrança
será efetuada com base nos dados já existentes.
O período para regularização começa
na próxima segunda-feira, 05, e vai até o dia 31
de dezembro.
As informações sobre uso de água da região
que constam no Cadastro Nacional foram disponibilizadas pelo Departamento
de Águas e Energia Elétrica do Estado de São
Paulo (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(IGAM), através das outorgas (licenças) emitidas
aos usuários.
Através da campanha, os usuários receberão
um folder de esclarecimento e um ofício da ANA com uma
senha para acesso ao site e o número de sua identificação
no Cadastro Nacional, que servirá como um “CPF Hídrico”,
como classificam os técnicos da ANA. Além do site,
o usuário pode obter maiores informações
pelo telefone 0800 644 3001.
Entre outros itens de pauta, a reunião do Consórcio
terá a apresentação do relatório de
atividades 2005 e do Plano de Atuação para 2006
da organização.
Aids
Devido
ao “Dia Mundial de Combate a Aids”, ontem, dia 1º
de dezembro, funcionários da Secretaria de Saúde
de Santa Bárbara d’Oeste, do Conselho da Mulher e
voluntários da ONG (Organização Não-Governamental)
RNP+ Brasil núcleo do município estiveram distribuindo
panfletos na área central. Mais de dois mil panfletos explicativos
foram entregues nas lojas, pontos de ônibus, centro médico
e terminal. Durante essa semana foram realizadas oficinas de sexo
seguro no Centro de Saúde e no Centro de referência
em Saúde Sexual e Reprodutiva.
