Prefeito
devolve o Plano Diretor à Câmara Municipal após
11 meses
Depois
de passar por estudos e alterações durante 11 meses
na Prefeitura, o projeto de lei complementar do PDD-Plano Diretor
de Desenvolvimento do Município foi protocolado ontem à
tarde na Câmara Municipal. O prefeito José Maria
de Araújo Júnior (PSDB) ressalta em suas explanações
aos vereadores que o projeto passou por detida análise
da equipe técnica da Prefeitura, que apontou necessidade
de serem efetuadas pelo menos 7 alterações, que
são: identificação da vocação
do município; incorporação do perímetro
urbano ao Plano; instituição de macrozoneamento;
definição de aplicação dos instrumentos
da política urbana, remessa do parcelamento e uso do solo
para lei específica; adequação da gestão
democrática ao previsto no estatuto da Cidade e definição
de cronograma de revisão e edição das leis
ordinárias.
As mudanças feitas no Plano foram apresentadas e aprovadas
em audiência pública em agosto e depois de incorporadas
ao texto, foram levadas à apreciação dos
representantes da sociedade civil na Conferência das Cidades,
realizada na Unimep-Universidade Metodista de Piracicaba, no mesmo
mês.
Segundo ainda o prefeito, o projeto passou por nova formatação
jurídica e está com uma linguagem mais acessível,
com os temas distribuídos de maneira seqüencial para
facilitar o entendimento aos vereadores e também à
população. “Almejamos que o Plano Diretor
torne-se uma legislação perene, que perdure no tempo,
evitando excessivas alterações”, diz o prefeito
na sua mensagem à Câmara. Também é
lembrado no documento que “o prazo para elaboração
do Plano Diretor é de cinco anos da entrada em vigor do
Estatuto da Cidade, que foi publicado em 10 de julho de 2001 e
sendo assim o prazo fatal para aprovação em 9 de
outubro do próximo ano”.
O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município estava
sendo cobrado pelos vereadores, especialmente por Gilmar Vieira
da Silva (PC do B). Ele pediu que o projeto de lei complementar
fosse devolvido à Câmara com urgência por causa
do recesso no legislativo que começa na segunda quinzena
deste mês e vai até o início de fevereiro.
A preocupação do vereador é com o pouco tempo
que deverá restar para que a Câmara possa debater
o assunto com a sociedade. “Vamos ter praticamente quatro
e cinco meses, até 10 de julho, para estudar as alterações
e discutir nas audiências públicas que a Câmara
terá que convocar com a população”.
É um período muito curto”, reclamou.
OUTROS
PROJETOS PROTOCOLADOS: Mais três projetos de lei
foram protocolados junto com o Plano Diretor: o que autoriza o
repasse de recurso de R$ 150 mil da Câmara Municipal para
o Hospital Santa Bárbara, outro que retifica um item do
PPA-Plano Plurianual e um terceiro que revoga um artigo do Código
de Obras e Urbanismo. A diretoria do Hospital Santa Bárbara
está aguardando esse repasse, que foi aprovado em setembro
pela Câmara, para garantir o pagamento do 13º salário
dos seus funcionários. O projeto que retifica o Plano Plurianual
refere-se a construção do novo prédio da
Secretaria de Educação, na Rua Graça Martins,
inaugurado domingo (veja matéria nesta página).
Segundo a prefeitura, o TCE-Tribunal de Contas do Estado apontou
que esse prédio e o CEAP-Centro de Aperfeiçoamenbto
Pedagógico não constavam da LDO-Lei das Diretrizes
Orçamentárias de 2005. O prefeito pede votação
em regime de urgência nesse projeto.
Secretaria
da Educação já
funciona em novo prédio
Francisco
R. de Godoy
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Novo
prédio foi inaugurado domingo |
Todos
os departamentos da Secretaria da Educação já
estão funcionando no novo prédio, que foi inaugurado
na manhã do último domingo pelo prefeito José
Maria de Araújo Júnior. A Prefeitura gastou R$ 2.178.571,65
no edifício de três pavimentos que fica na Rua Graça
Martins 684, no centro, bem próximo ao Teatro Manoel Lyra.
No local há elevador e escadas de emergência, além
de um auditório para palestras e diversas salas para reuniões
e cursos.
Segundo a secretária de Educação, Neusa Carleto,
na sede da Secretaria de Educação estão funcionando
todos os seus departamentos. São eles: Departamento Pessoal
(a Secretaria possui aproximadamente mil funcionários,
entre professores, cozinheiras, dirigentes, monitores); Freqüência
Escolar; Transporte Escolar ( serviço oferecido para os
alunos das escolas estaduais, sendo feito com frota própria
formada por 11 veículos e cerca de mil passes da Viba-
Viação Barbarense fornecido para alunos das escolas
estaduais e da Apae.
Além desses departamentos há o Almoxarifado; Supervisão;
Capacitação de Professores; Projetos Especiais;
Departamento Encarregado de autorizar, supervisionar e fechar
escolas particulares; a sala de costura (que funcionava na Escola
Antonio Dagmar, responsável pela confecção
de lençóis, toalhas e outros materiais para as Emeis)
e uma sala emprestada para as Avencas. Outro setor que irá
funcionar futuramente na Secretaria da Educação
será o de apoio ao deficiente e Arte Terapia, que funciona
na Emei Beija Flor perto de onde é feito o exame de Auto
Escola.
A Prefeitura irá economizar com a utilização
do novo prédio em torno de R$ 5 mil. Isso porque o prédio
que era ocupado pela Secretaria da Educação, na
Avenida Sábato Ronsini, será devolvido à
imobiliária (todas as providências para a entrega
já estão sendo tomadas) e um outro, que era ocupado
em frente do Asilo, para capacitação de professores,
também já foi desocupado no início do ano,
quando Neusa Carleto assumiu a pasta. Ela passou os serviços
para um local emprestado na Escola Antonia Dagmar e agora irão
funcionar no prédio da Educação.
Projeto
Empreender encerra
curso do setor de panificação
O
Projeto Empreender entregou na noite de ontem no salão
de festa Sonho e Fantasia o certificado aos participantes do curso
“Sabor e Qualidade”. O curso subsidiado pelo Sebrae
teve a duração de cinco meses.
Na ocasião, houve também uma confraternização
de todos os núcleos do projeto. O evento contou com a participação
especial do chef de cozinha Rogério Shimura que cuidou
dos preparativos da confraternização.
Desde 2003, há o Projeto Empreender em Santa Bárbara
d´Oeste, que é sustentado pela Associação
Comercial e Industrial de Santa Bárbara – Acisb e
tem como principais parceiros o Sebrae/Senai. O objetivo do projeto
é auxiliar os empresários da cidade através
de cursos e palestras, para que dessa forma recebam as devidas
orientações e um direcionamento para a empresa em
meio a crise, seja ela no setor financeiro/administrativo ou qualquer
outro departamento e venham assim a fechar suas portas.
Atualmente, tem quatro segmentos sendo trabalhados. São
eles: Padaria e Confeitaria, que está em ação,
através do curso Sabor e Qualidade. Oficina Mecânica,
que está trabalhando para disciplinar a mão-de-obra
qualificada, orientações administrativas e futuramente
compra em conjunto (para diminuição do custo das
peças).
Os outros dois são: Confecções - que está
com um projeto bem avançado de associativismo, pois o grupo
se encontra forte e unido para atingir seus objetivos que é
de unificar as confecções e formar um espaço
exclusivo para confeccionar e vender suas mercadorias e investimentos
tais como: escola para terem mão-de-obra qualificada e
outros, para que dessa forma este ramo seja mais beneficiado.
Artesanato - formado por profissionais liberais (artesãs)
onde tem como fonte de auxílio ou próprio sustento,
algumas pessoas já conseguiram espaço para vender
suas artes, porém outras estão na busca, para que
desta maneira não fiquem com suas matérias-primas
investidas em artes sem conseguir vender seus produtos. Um dos
projetos do grupo é fazer A Casa do Artesão.
APAE
promove bazar beneficente
A
APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
de Santa Bárbara d’Oeste realiza um bazar beneficente,
que começa nesta terça-feira, dia 6 e vai até
o dia 15, quinta-feira.
Segundo a coordenadora da associação, Lídia
Imaculada de Oliveira, os objetivos são divulgar os trabalhos
artesanais dos alunos e das mães e vendê-los, visando
arrecadar recursos financeiros para a instituição.
Os produtos são confeccionados pelos jovens e adultos da
educação profissional e pelas mães que aguardam
os filhos na organização. Esses objetos artesanais
como guardanapos, toalhas, artesanato em madeira, biscuit, caminhos
de mesa, bombonier jateada, porta retratos, colchas, tapetes,
entre outros estarão a venda na sede da instituição.
Os preços variam de R$ 1,00 a R$ 40,00. O bazar beneficente
será realizado das 9h às 16h. A sede da APAE fica
na Av. Tiradentes, nº 1580.
Vândalos
danificam
decoração natalina
A
Acisb – Associação Comercial e Industrial
de Santa Bárbara d´Oeste decidiu retirar parte da
decoração natalina da região central, devido
a ação de vândalos. Os enfeites retirados
são os postes imitando “pinheirinhos” instalados
nas calçadas. Foram quebradas lâmpadas, puxada a
fiação e em alguns casos até entortado o
ferro das estruturas.
Os únicos enfeites que irão permanecer serão
os triângulos instalados nos postes da CPFL – Companhia
Paulista de Força e Luz. Esses por causa da altura onde
estão colocados dificultam a ação de vândalos.
A Secretaria de Obras da Prefeitura, nos últimos dias,
estava fazendo a instalação dos “pinheirinhos”
nas ruas do centro. No entanto, o setor há um mês
já trabalhava na preparação do material.
No último domingo, quando começaram fazer a interligação
da fiação dos enfeites com a rede elétrica
constataram que muitos estavam danificados e todo o serviço
que estava sendo feito era em vão. O setor informou que
ontem já começaram a retirada da fiação
elétrica dos postes e depois irão fazer a retirada
da estrutura.
O presidente da Acisb, Sérgio Bordignon, lamentou o que
está acontecendo devido aos atos de vandalismo. Na sua
opinião, é muito triste e quem perde é a
população que seria beneficiada com a decoração
de Natal. Para ele se tornou inviável manter os enfeites.
Isso porque teriam que repor somente agora mais de 150 caixas
de lâmpadas e de dois mil metros de fios.
Segundo Sérgio, semana passada a Acisb já constatou
alguns postes danificados e fizeram a manutenção
e agora os atos voltaram a ocorrer, por isso, resolveram tomar
esta medida.
O secretário de Cultura e Turismo, José Benedito
Varela, também lamentou os atos de vandalismo. Ele disse
que infelizmente é investir dinheiro em algo que pode ser
destruído novamente.
Varela adiantou também que a partir do dia 11 começa
a instalação da Casinha do Papai Noel na Praça
Central. A proposta para o próximo ano é reunirem-se
com antecedência para planejar a decoração
natalina, bem como fazer algo mais no alto para dificultar a ação
de vandalismo.
Praça
Central terá atrações
a partir de hoje
A
Secretaria de Cultura e Turismo inicia hoje uma programação
especial de apresentações musicais na Praça
Central. De acordo com o secretário José Benedito
Varela, é uma programação voltada toda para
o Natal com músicas natalinas e religiosas, sempre a partir
das 20h.
O objetivo é fazer uma preparação para a
maior festa cristã, levar um pouco de cultura à
Praça Central e aproveitar que as lojas estão abertas
até às 22 horas. Confira a programação:
hoje, dia 6, Orquestra de Viola, da Secretaria de Cultura e Turismo,
estréia do Coral Municipal e Companhia de Teatro XekMat;
dia 7, Musical Dokimos lançando CD Cartão Instrumental
de Natal; dia 8, Coral da Fundação Romi; dia 14,
Coral da Unimep; dia 15, Apresentação da Escola
de Música Smab; dia 20, Cantata Coral Infantil Igreja Presbiteriana
Linópolis; dia 21, Desfile de Moda, Roupas e Acessórios
de algumas lojas centrais, coordenação de Marcelo
da Quinta e apoio da Secretaria de Cultura; dia 22, apresentação
dos alunos de Canto do prof. Juracir Souza dos Santos e a Cantata
Coral Luz do Mundo; dia 23, Cantata Coral Infantil da Igreja Presbiteriana
Central. A programação pode ter a inclusão
de algumas atrações, pois nem todos os dias foram
preenchidos com apresentações.
Água:
começa a regularização
do cadastro sobre o uso
O período para a regularização do Cadastro
Nacional de Usuários de Recursos Hídricos sobre
o uso da água dos rios federais da bacia do Rio Piracicaba
começou ontem e segue até o dia 31 de dezembro.
Com base nas informações do Cadastro é que
será calculada a cobrança pelo uso da água
a partir de janeiro. Para os usuários que não acessarem
o cadastro, a cobrança será efetuada com base nos
dados já existentes.
As informações sobre uso de água da região
que constam no Cadastro Nacional foram disponibilizadas pelo Departamento
de Águas e Energia Elétrica do Estado de São
Paulo (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(IGAM), através das outorgas (licenças) emitidas
aos usuários.
Os usuários que têm outorga, entre eles serviços
de saneamento, empresas e produtores rurais, irão receber
um folder de esclarecimento e um ofício da ANA com uma
senha para acesso ao site (http://cnarh.ana.gov.br) e o número
de sua identificação no Cadastro Nacional, que servirá
como um “CPF Hídrico”, como classificam os
técnicos da ANA. No site poderão ratificar ou retificar
os dados para efeito de cobrança. Já os usuários
que não tem a autorização (outorga) devem
entrar no site e fazer o cadastramento. Além do site, o
usuário pode obter maiores informações pelo
telefone 0800 644 3001.
Os valores aprovados para cobrança são de R$ 0,01
por metro cúbico de água captada, R$ 0,02 por metro
cúbico de água consumida (água que não
retorna ao rio nem mesmo em forma de esgoto), R$ 0,10 por quilo
de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) lançado
em corpo d´água e R$ 0,015 por metro cúbico
de água captada e transposta para outra bacia (caso do
Sistema Cantareira).
A cobrança pelo uso da água será implantada
de forma progressiva. No primeiro ano os usuários pagarão
somente 60% do valor definido. Em 2007 a cobrança alcançará
75% do seu valor real. A partir de 2008 o contribuinte pagará
de forma integral o valor a cobrança: R$ 0,01 por m3 de
água.
A campanha de regularização sobre o uso da água
dos rios federais da bacia do rio Piracicaba foi lançada
na última sexta-feira, dia 2, em Campinas, pelo presidente
da ANA, José Machado. O lançamento aconteceu durante
a 52ª Reunião Ordinária e 20ª Reunião
Extraordinária do Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Casa
da Agricultura realiza
última reunião do ano
A
Casa da Agricultura de Santa Bárbara d´Oeste irá
realizar hoje, às 18 horas, a última reunião
do ano com os produtores rurais da cidade e região. O encontro
será em sua sede na Rua Graça Martins, 85, centro.
Na reunião diversos assuntos serão discutidos, entre
eles a cultura do eucalipto, pois existe um projeto futuro para
Piracicaba e região, incluindo Santa Bárbara d´Oeste.
A responsável pela Casa da Agricultura, Jesuína
Buschinelli Carneiro Wiezel, disse que a cultura do eucalipto
é muito utilizada em áreas marginais, que não
prestam para outras culturas e todos os municípios possuem
essas áreas. Ela informou que o produto é utilizado
uma parte para geração de energia, outra para papel
e celulose e uma estrutura. Com o desenvolvimento do País
e do Estado deve aumentar tanto a necessidade para papel e celulose
como para estrutura.
Outro assunto será um convite aos produtores rurais para
uma palestra na Coplacana, em Piracicaba, no próximo dia
14 de dezembro, durante todo o dia, sobre a broca da cana-de-açúcar.
No encontro está em pauta também a discussão
da recuperação da Estrada do Barreirinho. A proposta
é fazer um agradecimento ao Poder Executivo, que está
voltado as necessidades do produtor rural.
DAE
irá iniciar emissão de efluentes tratados em 2006
O
DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara
d´Oeste tem a outorga apenas para a emissão de efluentes
tratados no Rio Piracicaba. No próximo ano, com a conclusão
das obras da ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto da Balsa, que está em fase final de construção,
a autarquia irá iniciar o lançamento desses materiais,
que são de uma parte da zona leste, no Rio Piracicaba.
E futuramente também os da ETE do Barrocão, que
está em tramitação a documentação.
De acordo com o relações públicas do DAE,
Rubens Fornasari Júnior, o departamento não tem
outorga para a captação de água em rios federais,
especificamente do Rio Piracicaba. O diretor superintendente da
autarquia Antonio Jarbas Fornasari Filho disse que é favorável
a uma contribuição voluntária do Município
porque o futuro ninguém sabe.
Exitus
faz confraternização
No
decorrer do ano de 2005, os alunos do Ensino Fundamental do Colégio
Exitus, vivenciaram novas experiências, cultura e conhecimentos
através de trocas de cartas com os alunos da Escola Estadual
Monsenhor Magi, de Americana. Para finalizar o projeto “Correspondências”
o Colégio na manhã de ontem, dia 5, recebeu em suas
dependências os alunos correspondentes para uma confraternização,
onde puderam se conhecer, brincar e lanchar.
Para a direção do Colégio Exitus projetos
como esse valorizam a educação. Na ocasião,
aconteceu também a entrega oficial do Certificado do Proerd
para os alunos da 4ª série.
Unimep:
Prova do curso
de Arquitetura testa
habilidades de candidatos
Os
candidatos ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Unimep (Universidade
Metodista de Piracicaba) realizaram a prova de habilidade específica
ontem à tarde. A avaliação teve quatro horas
de duração e o objetivo dela é verificar
se o futuro aluno possui noções de espaço,
representação desse espaço, desenho, traço,
como explica a coordenadora do curso e professora Marisa Varanda
Teixeira Carpintero.
Segundo a coordenadora, a avaliação chamada Prova
de Habilidade Específica em Linguagem Arquitetônica
consiste em desenhar e realizar uma construção a
partir disso. Ainda serve não só para reforçar
o caráter do candidato, mas no sentido do curso estar preparado
para receber o futuro aluno. “Essa prova conduz a pensar
o curso, as disciplinas iniciais, levando o aluno ao aprendizado
e conseguindo perceber o que ele já conquistou quanto ao
espaço, criatividade. O resultado dela permite conhecer
os futuros alunos”.
Marisa ressalta que são aproximadamente 130 candidatos
concorrendo a 80 vagas. Além disso, o curso é integral
e a maior parte dos alunos é de cidades próximas
a Santa Bárbara d’Oeste.
A candidata Nathalia Pironato Ferreira, de Americana, achou a
prova bem elaborada. “Os professores capricharam. Força
você a usar sua capacidade”. Ela acredita que uma
prova como essa é válida, mesmo que não avalie
a capacidade profissional do candidato. A sua escolha foi em primeira
opção e a expectativa é positiva, pois desde
pequena queria ser arquiteta.
Já o candidato Guilherme Piacentini, de Piracicaba, achou
a prova legal, porém disse que é necessário
mais tempo para fazê-la. “Eu acho um prova importante
para saber a criatividade do futuro aluno, mas se fosse para nota
não era tão válida”. Sua escolha para
arquitetura foi de última hora, no entanto não saberia
que outro curso fazer, além de desenhar bem.
Vestibular
teve uma abstenção de 267 candidatos - A
Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) realizou domingo,
em um único dia, o vestibular 2006 com exames nos campi
Taquaral (Piracicaba), Santa Bárbara d’Oeste e Lins.
Dos 3.868 inscritos para ocupar 3.240 vagas, 267 candidatos não
fizeram a prova, o que equivale a uma abstenção
de 6,9%.
A lista com os nomes dos aprovados e treineiros, candidatos aprovados
e impossibilitados de efetuarem a matrícula por não
terem concluído o ensino médio, será divulgada
no próximo dia 13.
A matrícula deverá ser efetuada nos dias 20,21 e
22 de dezembro. Para a efetuação da matrícula
são exigidos uma foto 3x4 recente, a apresentação
da via original e uma cópia autenticada da cédula
de identidade, título de eleitor com comprovante de voto
da última eleição, certidão de nascimento
ou casamento, documento de quitação com as obrigações
militares ou de alistamento atualizado, CIC ou CPF. A apresentação
do documento original do comprovante de conclusão do ensino
médio ou equivalente é obrigatória, além
da cópia autenticada.
Informações podem ser obtidas nos telefones 0800-0555616
e 3124-1616 ou ainda no site www.unimep.br.
