Plano
Diretor: Câmara quer participação
da população
O
presidente da Câmara Municipal, Sérgio Renato de
Camargo, disse que quer a participação da população
para discussão do projeto de lei complementar do Plano
Diretor de Desenvolvimento – PDD. O plano foi devolvido
na segunda-feira pela Prefeitura à Câmara Municipal
após 11 meses de estudos e alterações pelo
Poder Executivo.
Sérgio espera a participação da população
e quer que todos os segmentos da cidade estejam envolvidos com
as discussões do projeto, entre eles a OAB e as universidades.
Para ele chega de projetos errados e tem que se pensar em projetos
que beneficiem as próximas gerações.
Para o setor Jurídico da Câmara Municipal o presidente
do Legislativo já solicitou um estudo prévio para
discutir os pontos mais importantes do Plano Diretor. Ele pretende
também aproveitar o recesso dos vereadores e dar uma cópia
aos legisladores para que estudem nesse período e voltem
afinados. Irá pedir ainda o apoio da Comissão de
Justiça e Redação.
Sérgio ressaltou que não podem deixar para a última
hora o projeto do PDD. O prazo para elaboração do
Plano Diretor é de cinco anos da entrada em vigor do Estatuto
da Cidade, que foi publicado em 10 de julho de 2001 e sendo assim
o prazo para aprovação termina em 9 de outubro do
próximo ano.
Itaberaba
fala sobre ofício da OAB
Francisco
R. de Godoy
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Vereador
Raimundo fez um desabafo na tribuna |
O
vereador Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio falou ontem sobre
o ofício em que a 126ª Subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB encaminhou à Câmara
Municipal pedindo as três últimas atas referentes
as sessões ordinárias, especialmente a do dia 18
de outubro, para averiguação de palavras depreciativas
que teriam sido proferidas pelo vereador dirigidas a alguns advogados.
Ele revelou na tribuna que os advogados autores da denúncia
à OAB são: Tércio Rodrigues, Sebastião
Adail Ribeiro e Francisco Tadeu Murbach, assessores jurídicos
da Câmara Municipal
Itaberaba disse que desconhece este ato de ter ofendido alguns
vereadores e a classe toda. Ele declarou que o que disse na sessão
ordinária do dia 18 de outubro foi o seguinte: “
confesso que tive algumas deficiências na Câmara no
Setor Jurídico”.
O vereador disse que estava indignado e que não considera
isso justo. Para ele o mais viável seria que o Jurídico
da Casa tivesse convocado uma reunião. Questionou o fato
de que as palavras foram ditas no dia 18 de outubro e só
agora vem a denúncia. Também declarou que para sobreviver
a sua família não depende da política e que
o seu sonho ele pode realizar mesmo fora do Legislativo é
retribuir um pouco do muito que a cidade fez por ele.
Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB), Gilmar Vieira da
Silva (PC do B) e Mercedes Roveri Grande (PT) manifestaram apoio
ao vereador Itaberaba. Além deles, uma pequena platéia
da reunião aplaudiu o vereador após a sua fala.
O vereador Gilmar Vieira da Silva disse na tribuna que o presidente
da Câmara negou a fita do dia 18 de outubro ao Itaberaba
porque tinha sido destruída e que o Raimundo nem assinou
a ata. Ele disse ainda que na sua opinião os advogados
da Câmara deveriam passar por concurso e não ser
cargo nomeado.
Os advogados Francisco Murbach e Tércio Rodrigues preferiram
não se pronunciar sobre o assunto e disseram que irão
esperar a OAB se manifestar. O presidente da Câmara Municipal,
Sérgio Renato de Camargo, disse que é de praxe após
ser redigida a ata da sessão a fita ser reaproveitada.
Ele explicou que o vereador não é obrigado a assinar
a ata. Além disso, que o que forneceu para a OAB forneceu
para o vereador.
Sérgio acrescentou, que pretende trabalhar a formação
da Comissão de Ética para que esse assuntos não
fiquem só na mão da mesa Diretora.
Desfiliação
ao PSDB - O vereador Raimundo Itaberaba comentou também
que mandou proposta ao presidente do PSDB de desfiliação
do partido. Ele disse que a proposta foi enviada por não
concordar com a postura do partido na Câmara. Declarou que
irá continuar só se houver harmonia e parceria.
Câmara
aprova doação
ao Hospital Santa Bárbara
Os
vereadores por unanimidade aprovaram ontem na 41ª reunião
ordinária o projeto de lei do Executivo 62/05, que autoriza
a concessão de R$ 150 mil ao Hospital Santa Bárbara.
O projeto foi protocolado na segunda-feira à tarde e incluído
na ordem do dia ontem, após cobrança do Legislativo
e do hospital à Prefeitura.
O conselheiro administrativo da instituição, Geraldo
Macedo Sobreira, esteve presente na reunião camarária.
A Santa Casa estava aguardando o repasse para garantir o pagamento
do 13º salário aos funcionários.
Uma emenda foi feita ao projeto pedindo para substituir a expressão
“novembro de 2005” por “dezembro de 2005”.
Este ano, a Câmara Municipal já repassou R$ 100,00
ao Hospital Santa Bárbara no início do segundo semestre
deste ano. Os recursos enviados à instituição
são do duodécimo do Legislativo.
Na reunião os três pareceres contrários do
vereador petista Ademir José da Silva foram aprovados.
O parecer do projeto de lei 41/05 e 48/2005 com três votos
contrários e o do projeto 44/2005 com quatro votos contrários.
O vereador Darci Simões Bueno pediu na reunião a
inclusão da moção de aplauso para a Incubadora
de Empresas de Santa Bárbara d´Oeste pelo 1º
ano. Além desta moção, outras três
também foram aprovadas e todos os requerimentos da pauta.
Coral
e Orquestra abrem
programação na praça
O
Coral Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reestreou
ontem, terça-feira, às 20h, na Praça Central,
se apresentando com a Orquestra de Violas e com a Cia. de Teatro
Xeqmat para inaugurar a decoração de Natal.
De acordo com o maestro Giovanni Bonfim o coral já existe
há, aproximadamente, dez anos. Há dois anos parou
e foi reativado agora em 2005. Ele ainda explica que os ensaios
iniciaram em outubro e foram enfocados para o Natal.
Bonfim ressalta que o coral possui quarenta integrantes e o repertório
da noite de ontem contou com apenas uma música chamada
“Cantata de Natal” com vinte minutos de duração.
“A apresentação começou com a Orquestra
de Viola e o coral participou da última canção”.
As próximas apresentações ainda serão
avaliadas pela Secretaria de Cultura, mas nada foi definido, como
salienta o maestro.
Quem quiser fazer parte do Coral Municipal deve ir até
a Secretaria de Cultura, fazer a inscrição e depois
realizar o teste, que acontece da seguinte forma: primeiramente
a pessoa faz o teste vocacional para música e depois o
registro vocal, classificação vocal e afinação.
Os ensaios são realizados todas as quintas-feiras, às
19h, no Anfiteatro Municipal, na Av. Monte Castelo. A faixa etária
para participar do coral é a partir dos 17 anos. O maestro
esclarece que, geralmente, o repertório é variado
com música popular brasileira, canções em
inglês, espanhol, entre outras.
Prefeitura
antecipa
o 13º do funcionalismo
A
Prefeitura pagou ontem o salário dos seus 2.907 funcionários,
juntamente com o 13º salário que foi antecipado. A
expectativa de pagamento era para o dia 20, último prazo
determinado pela legislação trabalhista, mas eles
foram surpreendidos ontem com o 13º depositado na conta.
O valor bruto da folha de pagamento deste mês é de
R$3.186.814,89 e com encargos trabalhistas passa de R$ 4 milhões.
O cartão auxílio alimentação (Vale
Card), que substitui a cesta básica, também foi
entregue neste mês pela Prefeitura, mas só poderá
ser utilizado a partir do quinto dia útil de janeiro próximo,
em 35 estabelecimentos comerciais credenciados de Santa Bárbara
e de várias outras cidades da região. De acordo
com a Prefeitura, o uso desse cartão é restrito
a produtos alimentícios. Até este mês a Prefeitura
pagou esse benefício em dinheiro, junto com o salário.
A empresa administradora do cartão é a Trivale,
de Minas Gerais, vencedora da licitação que a Prefeitura
realizou. A administração encerra o ano com o pagamento
de 12 folhas, 13º salário mais uma folha de pagamento
de férias que estavam atrasadas em janeiro.
Final
do Concurso Estudantil
terá dois ambientes
O
Projeto Concurso Estudantil, realizado pela Maxi Produções,
está chegando ao final neste quinto ano consecutivo. Para
isso, o evento de encerramento acontece no dia 9, sexta-feira,
no Salão Social da Sodave de Santa Bárbara d’Oeste,
contando com dois ambientes simultâneos.
No primeiro ambiente ocorre a final do Concurso Estudantil 5 anos,
para as categorias Juvenil e Adulta, além da Balada Flash
Back antes e após. O segundo ambiente será uma tenda
eletrônica com três DJ’s.
Serão oferecidos a todos, estacionamento fechado e gratuito,
Van até o local, segurança interna e externa no
evento. A organização do concurso espera um público
superior a 2 mil pessoas.
Quem não comprou o convite, pode obtê-lo nos pontos
de venda: Posto Santa Bárbara (Av. Monte Castelo), Microlins,
Loja Mundo Kids, Loja Via Brasil, Posto Planalto em Americana,
com os participantes da final e os promoters da Maxi. Mais informações
podem ser obtidas pelo telefone 9623-4228 ou pelo e-mail maxisbo@yahoo.com.br.
Prêmio
Ripax: SB ganha a
maior parte dos prêmios
Alunos e professores de escolas de Santa Bárbara d´Oeste
ganharam a maior parte das premiações do 3º
Prêmio Ripax em Consciência Ambiental. No total foram
oito prêmios para a cidade. Os vencedores foram conhecidos
na manhã de ontem durante cerimônia realizada no
auditório da Escola Estadual João XXIII, em Americana.
O prêmio é promovido pela Ripasa S/A Celulose e Papel
em parceria com a Diretoria Regional de Ensino. O objetivo é
reconhecer iniciativas de preservação do meio ambiente
e valorizar as ações bem sucedidas.
Concorrem ao prêmio estudantes e educadores de escolas públicas
que, no decorrer de 2005, participaram do projeto “Educar
Para Preservar”. Este ano, das 18 escolas envolvidas com
o projeto, 10 se inscreveram para concorrer ao prêmio com
13 projetos de valorização do meio ambiente.
Os alunos trabalharam o tema “A melhoria da qualidade de
vida no espaço escolar” e os professores “Preservação
e Sociedade”. O prêmio é dividido em quatro
categorias: Aluno – Ensino Fundamental; Professor –
Ensino Fundamental; aluno – Ensino Médio; e Professor
– Ensino Médio.
O primeiro colocado de cada categoria ganharão um computador
com impressora. O segundo e terceiros colocados receberão
uma assinatura anual da revista científica. O julgamento
dos projetos ocorreu na última sexta-feira, dia 2, feito
por uma comissão multidisciplinar formada por profissionais
da Ripasa, Prefeitura, Cetesb e Diretoria de Ensino.
Projeto
- O projeto Educar Para Preservar consiste em aproximar
crianças e adolescentes dos conceitos e práticas
relacionadas aos cuidados com a natureza, bem como oferecer aos
professores recursos complementares para trabalhar o tema “Meio
Ambiente” em sala de aula. Para isso, são realizadas
visitas nas dependências da Ripasa e no Parque Florestal
Fortaleza, onde existe uma trilha ecológica disponibilizada
em uma das áreas permanentes da empresa.
Escolas
ficam orgulhosas com conquistas - A diretora da Escola
Estadual Gemma Vasconcellos Camargo Capello, Elisabete Maronez,
ficou muito orgulhosa e feliz pela prêmio recebido pela
aluna Natália de Ceni, da 5ª série, na categoria
aluno, no Ensino Fundamental. A aluna apresentou um projeto, com
a colaboração de Karen Fernanda de Macedo, também
da 5ª série, no prêmio.
Na sua avaliação, a escola por ser pequena é
carente em verbas e materiais e concorrer com grandes ganhando
tem uma grande importância. Ela disse que isso valoriza
os alunos e a escola. Além disso, a comunidade passa a
olhar com outro olhar para a escola em que seus filhos estudam.
Os professores, alunos e direção da E. E. Profa.
Maria Guilhermina Lopes Fagundes também ficaram felizes
com a premiação do aluno do Ensino Médio,
Alan Ricardo Baldo, do 1º Colegial B. Ele ficou em 2º
Lugar na Categoria: Ensino Médio - Projeto de Aluno.
Para a escola é o reconhecimento de um trabalho desenvolvido
por um jovem é de grande valor e incentiva para continuar
o mesmo e criar outros projetos que beneficiam não só
a si mesmo mas gerações futuras, destacou a professora
Linda Vieira.
Conheça
os vencedores de Santa Bárbara:
Ensino Fundamental
Categoria Professor
1º lugar - E. E. Prof. Antonio Matarazzo
Profa. : Alexandra dos Santos Inhota
Projeto – A Melhoria da Qualidade de Vida no Espaço
Escolar
3º lugar - . E. Prof. Fioravante Luiz Angolini
Projeto - Preservação do Meio Ambiente: Conscientização
e Ação
Ensino Fundamental
Categoria Aluno
1º lugar – E. E. Profa. Gemma V. C. Capello
Aluna – Natália de Ceni, 5ª série
Projeto – Reduzir é o mais alto degrau do pódio
2º lugar – E. E. Dirceu Dias Carneiro
Aluna – Letícia Cristina Boni, 5ª série
Projeto – A melhoria do espaço escolar
Ensino Médio
Categoria Professor
2º lugar – E. E. Prof. Jorge Calil Assad Sallum
Projeto – Verde na Escola: uma atenção especial
aos espaços de sociabilidade, lazer e reflexões
3º lugar – E. E. Prof. Sonia Aparecida Bataglia Cardoso
Projeto – Plantio de Áreas Verdes na Escola: Jardim
Aromático e Horta Orgânica
Ensino Médio
Categoria Aluno
2º lugar – E. E. Maria Guilhermina Lopes Fagundes
Aluno – Alan Ricardo Baldi
Projeto – O lixo que alimenta
3º lugar – E. E. Profa. Luzia Baruque Kirche
Aluno – Wilson Carlos Pires
Projeto – Educação Ambiental: uma escola ecológica
Vendas:
aumenta expectativa de
comerciantes para este final de ano
O
comércio de Santa Bárbara d’Oeste, tanto na
área central como no Tivoli Shopping, estará aberto
em horário especial neste final de ano. Isso acaba atraindo
um público maior, o qual, muitas vezes, não consegue
realizar as compras de Natal nos horários habituais devido
ao trabalho. Dessa forma a expectativa dos comerciantes é
positiva com relação ao crescimento das vendas.
De acordo com a proprietária da Floricultura Aquarius,
Sueli Bonin, as vendas já melhoraram bastante no último
final de semana. Para ela um atrativo, ou seja, um incentivo cultural
como banda, shows, entre outros, acaba levando mais pessoas para
a praça. A vendedora Tatiane Scarlazzari acredita que muitos
não têm tempo para realizar as compras durante o
dia.
O proprietário da Banleo’s Bolsas e Acessórios,
Norival Santarosa, espera que as vendas desse ano sejam bem melhores
do que no ano anterior, ou seja, que chegue a um índice
de 10% a mais. “Eu acho que muitos vão usar o décimo
terceiro para pagar dívidas, mas tenho esperança
para esse mês de dezembro”. Santarosa acredita que
o horário especial realmente atrai um público maior.
A expectativa do gerente da Santos Griff, Rodrigo Malta, são
as melhores possíveis. A lojas de calçados foi aberta
recentemente e ele considera que o crescimento nas vendas será
efetivo na semana do Natal. “Nós já podemos
perceber uma melhora significativa com relação aos
outros meses”.
A caixa da Luck Brinquedos, Eleonora Barata Rebelo, acredita que
a porcentagem de venda neste final de ano irá superar a
do ano passado. “Desde o começo do mês temos
um grande fluxo de pessoas na loja, com o recebimento da primeira
metade do décimo terceiro. Agora aguardamos o pagamento
e a segunda metade do décimo”. A expectativa é
que os barbarenses comprem de 30 a 40% a mais do que na mesma
época de 2004, como ressalta ela. Além disso, foram
contratados mais dez funcionários temporários para
reforçar o atendimento da loja e a chance de efetivação
de alguns é grande.
A gerente da loja Falacci, Lurdinha Guizi, acredita em um índice
de 20 a 30% a mais nas vendas deste ano relacionadas ao ano anterior.
Segundo ela, a mudança climática repentina acabou
prejudicando o comércio nos meses anteriores e, por esse
motivo, a tendência é que a população
compre mais nesse mês de dezembro. “As compras realizadas
até agora são mais particulares. Na semana do pagamento
as pessoas começam a comprar os presentes de Natal”.
Com relação contratações, nove funcionárias
temporárias já estão realizando o atendimento.
“Nós estamos precisando de todas. O fluxo de clientes
aumenta e o quadro de funcionários deve aumentar também”,
salienta Lurdinha.
As lojas da área central e da Zona Leste ficarão
abertas das 9h às 22h. Para os finais de semana os horários
também serão especiais. Aos sábados, dias
10, 17 e 24 das 9h às 18h e aos domingos, dias 11 e 18
das 10h às 16h. Isso ocorrerá até o dia 24
de dezembro, data anterior ao Natal.
O Tivoli Shopping também ficará aberto em horários
especiais. Nos dias 11 e 18, das 10h às 22h, no período
de 19 a 23, das 10h às 23h, dia 24, das 9h às 18h
e dia 31, das 10h às 18h.
Atividades
para o Natal dobra movimento no Tivoli Shopping
Neste
mês de dezembro, com as festividades chegando, principalmente
o Natal, a espectativa é que cerca de um milhão
de pessoas passem pelo Tivoli Shopping. De acordo com o superintendente
Silas Kozlowski, essa expectativa é gerada devido a todas
as atividades proporcionadas a população durante
esse final de ano como a campanha “Doe sonhos e ganhe recordações”,
o horário especial, a decoração e os corais
natalinos.
O superintendente explica que normalmente passam pelo shopping
de 600 mil a 700 mil visitantes por mês. Além disso,
ele acredita que 2005 foi um ano muito bom para o Tivoli. “Nós
não paramos nunca. Como um grande centro de compras da
região, sempre buscamos pesquisar com o freqüentador
o que ele quer que melhore, que lojas eles querem que tragamos,
com objetivo de virar realidade”.
Silas esclarece que nove lojas foram fechadas esse ano. Porém,
no contexto dos 150 pontos de venda, os quais possui o shopping
hoje, é um número aceitável e está
dentro de uma rotatividade normal. Ele ainda ressalta que foram
abertas 17 novas lojas e outras já estão encaminhadas
para o próximo ano.
Segundo o superintendente as novas lojas ainda estão em
negociações, no entanto ele adianta que serão
trazidos bons e renomados pontos de venda. O Compre Bem é
uma das lojas que fechou, mas, como salienta Silas, isto já
estava planejado. “Pretendemos abrir três novas operações
no lugar do Compre Bem, ou seja, um supermercado e duas novas
âncoras. Em janeiro a infra-estrutura será modificada
para a adaptação das lojas”.
Atualmente, como ressalta ele, o espaço é menor
do que a quantidade de pontos de venda que querem se instalar
no shopping. “Vamos trazer operações de peso
para a região”.
Com a vinda de novas lojas as contratações aumentam
significativamente. Silas comenta que o Tivoli Shopping gera,
aproximadamente, 1.200 empregos diretos e 600 indiretos, corriqueiramente,
como aponta uma pesquisa realizada recentemente.
Ações – Desde o dia 30 de novembro, vários
corais estão se apresentando diariamente na Praça
de Eventos do Tivoli Shopping a partir das 19h30. As apresentações
continuarão até o dia 20 de dezembro.
O centro de compras ficará aberto em horário especial
para este final de ano. Nos dias 11 e 18, das 10h às 22h,
no período de 19 a 23, das 10h às 23h, dia 24, das
9h às 18h e dia 31, das 10h às 18h. O horário
do Papai Noel é: até o dia 23 de dezembro, das 14h
às 22h e no dia 24, das 12h às 18h.
A campanha “Doe sonhos e ganhe recordações”
começou no dia 28 de novembro e vai até o dia 18
de dezembro. Quem quiser participar deve levar um brinquedo novo
ou seminovo até um balcão no corredor da Entrada
“B” e ganha uma foto de tamanho 7,5 centímetros
por 10 centímetros, fotografada no ato da doação,
devendo ser retirada até 24 horas. Todos os brinquedos
arrecadados serão doados para a Pastoral da Criança
de Santa Bárbara d’Oeste.
Anatel
aprova novas regras
gerais para telefonia fixa
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
manteve anteontem, ao aprovar as novas regras gerais para a telefonia
fixa, a gratuidade da conta detalhada. Com isso, o cliente poderá,
a partir do próximo ano, solicitar à operadora,
sem pagar mais por isso, a lista das ligações locais
feitas em determinado mês, com o custo e a duração
de cada chamada. Atualmente, a conta telefônica traz apenas
o valor total gasto com essas ligações.
As novas regras, que entram em vigor em janeiro de 2006, com os
novos contratos de concessão, trazem benefícios
para o consumidor e mais obrigações para as empresas.
As mais importantes são:
- De acordo com o regulamento aprovado anteontem, as operadoras
terão de comunicar previamente o cliente antes de incluir
seu nome em registros de devedores e serão obrigadas a
devolver em dobro os valores cobrados indevidamente.
- Quando a operadora enviar a conta de telefone fora do prazo,
o cliente terá direito a parcelar o pagamento pelo número
de meses correspondentes ao período de atraso da fatura
e a empresa não poderá cortar a linha pelo não
pagamento dessa conta emitida com atraso.
- O serviço poderá ser suspenso a pedido do cliente
pelo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias
e, nesse período não haverá cobrança
de assinatura. Essa suspensão poderá ocorrer uma
única vez a cada 12 meses.
- No caso de mudança de endereço, a prestadora não
poderá cobrar mais que a taxa de habilitação
de um telefone novo.
- As empresas terão 24 horas para desligar a linha quando
o cliente pedir o cancelamento do serviço e não
poderão cobrar nenhuma ligação feita após
esse prazo.
- As novas regras prevêem ainda a oferta, pelas operadoras,
de telefones fixos pré-pagos, que poderão ser usados
com cartões, como já ocorre na telefonia celular.
- Os portadores de deficiências terão atendimento
especial nas empresas.
Juízes
de Campinas
desmontam golpe inédito
Juízes
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de
Campinas, estão desmontando um golpe aplicado pela empreiteira
Edílson Construções, reclamantes e seus advogados
contra a Construtora Vale do Rio Novo, da região de Avaré,
e que induziu a erro a Justiça do Trabalho de Assis, no
interior de São Paulo. Os juízes trabalhistas do
Tribunal de Campinas estão deferindo pedidos para a suspensão
de execuções contra a Vale do Rio Novo, que é
ré em mais de 200 ações trabalhistas fraudulentas.
Segundo o advogado Armando Mendonça, do escritório
paulista Gerson Mendonça Neto, trata-se de um golpe jamais
visto, não só contra uma empresa privada, mas, principalmente,
contra a Justiça do Trabalho.
O caso começou em 2001, quando a empreiteira Vale do Rio
Novo subempreitou a Edílson Construções para
parte de obra na região de Assis. Pouco depois, a Vale
rompeu o contrato com a Edílson, que não estava
cumprindo as cláusulas contratuais. Na época, 31
empregados da Edílson entraram na Justiça cobrando
direitos trabalhistas. A Vale do Rio Novo foi acionada e reconheceu
o vínculo empregatício dos reclamantes que, efetiva
e comprovadamente, haviam trabalhado para a obra e fez acordo
judicial.
A partir dessas primeiras reclamações em que foram
feitos os acordos, a Justiça do Trabalho de Assis começou
a receber uma enxurrada de reclamações trabalhistas
de falsos funcionários, sempre acompanhados dos mesmos
advogados, contra a Edílson Construções,
como principal reclamada, e contra a Vale do Rio Novo, subsidiariamente.
Em todas essas reclamações, o representante legal
da Edílson Construções comparecia nas audiências
desacompanhado de advogado e, em vez de apresentar sua defesa,
confessava, abruptamente, o vínculo trabalhista dos reclamantes,
sem, sequer, saber o período em que tinham trabalhado na
obra. Como a Edílson não tinha condições
de pagar, já encerrara suas atividades, a Vale do Rio Novo
foi condenada a pagar as indenizações trabalhistas,
que começaram a ser executadas.
“Foi então que começamos a notar uma série
de irregularidades. Não havia nenhum advogado da Edílson
nas audiências e nem uma defesa escrita. As apresentações
eram orais e serviam como testemunha de acusação
para os reclamantes. Mais curioso, o próprio dono da subempreiteira,
Edílson Landioso, comparecia às audiências
e confessava o vínculo empregatício dos reclamantes
com a Edílson Construções, embora não
soubesse nem mesmo o período trabalhado, o que levava os
juízes a condenar a Vale do Rio Novo, já que a confessa
subempreiteira não tinha condições de pagar
as indenizações”, relata Armando Mendonça.
O advogado criminalista Gerson Mendonça solicitou, então,
a abertura de inquérito policial à Delegacia Seccional
de Assis para investigar o caso. O delegado concluiu que Edílson
Landioso, advogados e reclamantes estavam em conluio para apropriar-se
de dinheiro da Vale, fraudar as reclamações trabalhistas,
beneficiar os reclamantes e induzir a Justiça do Trabalho
a erro. O inquérito foi encaminhado ao Ministério
Público, que denunciou os reclamantes (supostos empregados),
Edílson Landioso e seus advogados por vários crimes,
entre eles de formação de quadrilha, estelionato,
apropriação indébita e fraude contra a Justiça
do Trabalho. A Justiça Criminal Estadual de Campinas mandou
instalar processo criminal, mas depois encaminhou a denúncia
à Justiça Criminal Federal, onde tramita o processo.
O advogado Armando Mendonça entrou, então, no Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas, com
ações rescisórias, para anular as sentenças
da Justiça do Trabalho de Assis que tiveram como base a
confissão fraudulenta do Edílson Landioso contra
a Vale do Rio Novo. Nessas ações pleiteou tutela
antecipada de caráter cautelar para suspender as execuções
contra a empresa e impedir que os reclamantes levantem os bens
penhorados.
Os juízes do Tribunal Regional de Campinas Manoel Carlos
Toledo Filho, Maria Cecília Fernandes Álvares Leite,
José Severino da Silva Pitas e Fany Fajerstein já
deram decisões liminares favoráveis à Vale
nas primeiras ações – num total de 207. A
Justiça Criminal considerou fraudulenta, com o intuito
de induzir a erro os juizes do Trabalho de Assis, a confissão
do Sr. Edílson Landioso. A Vale do Rio Novo está
sofrendo centenas de penhora online em decorrência desses
processos fraudulentos – os recursos bloqueados ou penhorados
atingem R$ 600.000,00.
Hemocentro
da Unicamp realiza última coleta de sangue do ano
Ontem
de manhã, uma equipe do Hemocentro da Unicamp esteve na
Unidade Modular Dr. Afonso Ramos, entre 9h e meio-dia, realizando
a última coleta mensal de sangue do ano. Ao todo foram
coletadas 77 bolsas, de um total de 103 candidatos a doação
que se apresentaram. Do total de doadores, 13 participaram da
campanha pela primeira vez, 24 foram considerados inaptos e dois
desistiram. O Lions Clube Centro ofereceu lanches e suco natural
aos doadores.
Na campanha anterior, realizada em setembro, o resultado foi a
coleta de 83 bolsas de sangue, de um total de 107 voluntários
que se apresentaram. A doação é realizada
sempre na primeira terça-feira do mês. Alguns cuidados
são adotados antes da coleta de sangue, como a aferição
da pressão arterial e realização de exame
de glicemia. Outro procedimento adotado é uma entrevista,
que auxilia na verificação das condições
de saúde do doador. Após estes procedimentos, cada
doador é atendido para a coleta de até 480 mililitros
de sangue na bolsa e 30 mililitros para amostra.
Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar
mais de 50 kg, não ter comportamento de risco para doenças
sexualmente transmissíveis ou transmitidas pelo sangue,
não fumar duas horas antes ou após a doação
e não estar em jejum. A próxima campanha acontece
no dia 10 de janeiro.
Ipea
prevê crescimento menor
este ano e em 2006
A
economia do Brasil vai crescer menos este ano e em 2006, segundo
as nova projeções do Instituto de Pesquisa Aplicada
(Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento. Segundo
o Boletim de Conjuntura divulgado nesta terça-feira, a
forte queda de 1,2% do PIB no terceiro trimestre “levou
à revisão do crescimento do PIB previsto para o
ano de 2005, que passou de 3,5% para 2,3% neste. O de 2006 também
foi revisto de 4,0% para 3,4%”.
De acordo com o estudo, a desaceleração do ritmo
de crescimento já era percebida “em outros indicadores
de nível de atividade, como os de produção,
vendas e pessoal ocupado da indústria, além do sentimento
de empresários e consumidores”.
Os técnicos do instituto dizem que “ainda é
possível esperar um impulso no quarto trimestre, embora
talvez não a tempo de reaproximar o crescimento do ano
das expectativas formadas após o segundo trimestre”,
que apontavam um crescimento acima de 3,5% para este ano.
O boletim do Ipea culpa os juros pela retração da
atividade econômica. “Os juros vão continuar
em queda, embora com queda dos juros vai cumprir seu papel com
a devida defasagem, que pode ser parte da explicação
para a perda de dinamismo no terceiro trimestre”, diz.
Para o Ipea, um afrouxamento na política fiscal poderá
impedir uma queda maior nos juros. “A política fiscal,
que talvez tenha um viés mais expansionista nos últimos
meses do ano e também ao longo de 2006 - entretanto, o
aumento de gastos, mesmo que venha a ser expansionista no curto
prazo, tenderia a prolongar as taxas de juros elevadas, prejudicando
o investimento e o crescimento sustentado”, diz o boletim.