Projeto
que proíbe cobrança da taxa
do lixo é protocolado
Francisco
R. de Godoy
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Gilmar:
“há outras alternativas
para aumentar a arrecadação” |
Um
projeto de lei proibindo a cobrança da taxa de coleta do
lixo no município foi protocolado ontem na Câmara
Municipal pelo vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B). Como
a maioria dos vereadores ele é contra a cobrança
da taxa do lixo que está sendo proposta pelo prefeito José
Maria de Araújo Júnior (PSDB) e acredita que há
outras formas de a Prefeitura ter a sua arrecadação
aumentada sem ter que sacrificar a população. Ele
pediu ao presidente da Câmara, Sérgio Renato de Camargo
(PSB) que a sua proposta seja encaminha para as comissões
competentes em tempo de ser incluída para votação
antes do projeto do Executivo.
Em sua justificativa o vereador destaca que entre as alternativas
para aumentar a arrecadação está a questão
dos inúmeros veículos emplacados em cidades vizinhas.
“O IPVA desses veículos, que passará a ser
recolhidos aqui, será significativo no aumento da arrecadação”.
Tem ainda, segundo o vereador o imposto sobre as propriedades
rurais, o imposto progressivo que poderá ser aplicado sobre
os especuladores e outras alternativas”. Ele cita também
a CIP-Contribuição de Iluminação Pública,
cuja tramitação foi semelhante na Câmara,
no ano passado. “Só dessa contribuição
a Prefeitura está arrecadando cerca de R$ 250 mil por mês”,
disse.
Fórum
de Cidadania vai
aguardar desenrolar do caso
O
Fórum de Cidadania reuniu-se na última segunda-feira
para discutir a questão da cobrança da taxa do lixo,
que tinha previsão para ser votada na terça-feira,
dia 6, porém, como não entrou na Ordem do Dia a
entidade irá aguardar o desenrolar do caso.
Conforme informou José Moreira, presidente do Fórum
de Cidadania, ele vão aguardar o desenrolar, principalmente,
na expectativa das informações veiculadas pela imprensa
de que a Comissão de Justiça e Redação
irá dar parecer contrário ao projeto. Ele disse
que não adianta mobilizar agora a população
se o projeto não irá prosperar. Se a situação
for diferente irão tomar outras posições.
Taxa:
Camargo afirma que não vai nomear relator especial
Caso
a Comissão de Justiça e Redação, formada
pelos vereadores Inácio Luiz Souto (PSDB), Darci Simões
Bueno (PSDB), ambos do mesmo partido do prefeito José Maria
de Araújo Júnior, e Enoc Martins Coutinho (sem partido)
não apresente nenhum parecer para o projeto que institui
a cobrança da taxa do lixo, o presidente da Câmara
Municipal, Sérgio Camargo (PSB), afirmou que não
irá nomear relator especial para dar o parecer, o que prejudicaria
o projeto. O presidente da Comissão de Justiça e
Redação, Inácio Luiz Souto, disse na sessão
ordinária, da última terça-feira, que a Comissão
pretende dar parecer contrário ao projeto. O Plenário
acatando, o projeto fica prejudicado.
O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Camargo,
desde o início é contra o projeto da cobrança
da taxa do lixo. Inclusive fez um ofício pedindo ao prefeito
que reveja o assunto e retire o projeto. Para ele quem mais será
prejudicado com a taxa será a classe trabalhadora.
Camargo disse que reconhece que a cidade encontra-se um caos,
mas não pode ser onerado mais o povo do que já é,
com o pagamento de mais uma taxa. Ele contou ainda que reuniu-se
na manhã de ontem com o vereador Darci Simões Bueno,
que se comprometeu novamente em dar parecer contrário ao
projeto.
O presidente da Câmara declarou ainda que não é
oposição ao governo Zé Maria, mas tem coisas
que não concorda.
Darci Simões Bueno confirmou a intenção da
Comissão de Justiça e Redação de dar
o parecer contrário, porém, disse ao Diário
que aguarda o parecer do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas
de Administrações Municipais. Além disso,
a Comissão também está consultando o Superior
Tribunal de Justiça e outros meios, para saber sobre a
questão da divisibilidade, para poder dar o parecer.
Já o presidente da Comissão, Inácio Luiz
Souto (PSDB), disse na última sessão ordinária,
que ele e os vereadores Darci Simões Bueno e Enoc Martins
Coutinho (sem partido) irão dar parecer contrário
ao projeto. Para ele este não é o momento para a
cobrança da taxa. Além disso, nas ruas muitas pessoas
estão reclamando da taxa. “Muitas pessoas dizem para
mim que a Prefeitura não arrumou nem as ruas e agora vem
com mais uma taxa.”
Projeto
obriga avisos
de Disque Denúncia
Diante
dos problemas relacionados à segurança da população,
o vereador Laerte Antonio da Silva, do PSDB, protocolou na Câmara
Municipal o Projeto de Lei 60/05, que dispõe sobre a veiculação
de avisos contendo números do Disque Denúncia.
Conforme a propositura, entidades comerciais e assemelhadas, instalações
industriais, escolas públicas municipais e particulares,
ônibus, táxis e cabines telefônicas deverão
afixar avisos contendo o número do telefone do Disque Denúncia:
0800-156315, vinculado ao Instituto São Paulo Contra a
Violência e a Secretaria de Estado da Segurança Pública;
197, vinculado à Polícia Civil do município.
E 3236-3040, vinculado ao Campinas Viva Melhor.
Os avisos deverão ter os seguintes dizeres: “Disque
Denúncia – Sigilo Garantido – encaminhe sua
denúncia, colabore para a segurança de todos ligando
para 0800-156315 ou 197 ou ainda 3236-3040”, colocados em
locais de fácil visualização e boa iluminação.
Quem não cumprir a obrigação será
notificado com prazo de 30 dias e multa no valor de um salário
mínimo vigente à época pelo não atendimento
e, na reincidência, multa em dobro.
“Considero que o Disque Denúncia tem apresentado
excelentes resultados no combate ao crime e é uma das ações
possíveis para garantir maior tranqüilidade ao cidadão”,
afirmou o vereador Laerte.
Ponte
do Funil: Obras seguem
em ritmo adiantado
As
obras da Ponte Funil seguem em ritmo adiantado, informou a assessoria
de imprensa do DER – Departamento de Estradas e Rodagem.
No momento, os funcionários da empresa Conter, responsável
pela construção, estão fazendo a fundação
da obra e colocando a parte das vigas. O próximo passo
será a montagem da ponte em cima das vigas.
A ponte terá 90 metros quadrados de comprimento e 14 metros
de largura, com vigas de 40 metros. A sua construção
começou em outubro deste ano e deve ser concluída
em outubro do próximo. A obra custará aproximadamente
R$ 3.350 milhões.
A ponte está sendo construída ao lado direito no
sentido Santa Bárbara d´Oeste/Limeira da atual ponte.
Essa localização possibilitará a redução
da curva da estrada que fica ao lado de Limeira. O objetivo da
ponte é trazer mais segurança e conforto aos usuários,
já que a atual é muito estreita, só passando
um veículo por vez.
Zona
Sul: Festival de Prêmios
será no fim de semana
O
tradicional Festival de Prêmios da Zona Sul vai ser realizado
no final de semana, dias 10 e 11 de dezembro, em frente da Paróquia
Santo Antonio. O evento contará com quermesse, com prêmios
de R$ 500,00, R$ 1 mil e R$ 2 mil.
A promoção do Festival é da Paróquia
Santo Antonio, com a organização da Equipe de Festas.
O evento é realizado há vários anos e os
recursos arrecadados são revertidos para a paróquia.
Este ano, a verba será destinada para obras de reforma
da igreja e suas capelas. Na Santo Antonio, no Jardim São
Francisco II, está sendo feita a ampliação
da cozinha e será construído um barracão
para festas. Já as Capelas São Francisco, no Santa
Rita e São Benedito, no Vista Alegre, terão as salas
de catequeses ampliadas. .
No sábado, dia 10, a quermesse irá começar
após a missa das 19 horas e no domingo, após a missa
das 9horas. Na quermesse será vendida batata-frita, cachorro
quente, cuscuz, espeto de frango, espeto na brasa, pastel, quibe,
mandioca frita, coxinha, milho verde, sorvete, água, refrigerante,
cerveja, vinho. Além disso, contará com as barracas
de pescaria e boca do palhaço. A grande novidade do evento
será a venda de marmitex, a partir das 9 horas, no domingo,
pela Pastoral da Criança. Cada marmitex irá custar
R$ 4,00. Já o bingo será também no domingo,
a partir das 13 horas. A premiação será a
seguinte: 1ª , 2ª e 3ª rodadas, R$ 500, 4ª
rodada, R$ 1 mil e 5ª rodada, R$ 2 mil. A animação
do evento ficará por conta de Célio Som.
Bazar
beneficente da
APAE segue até dia 15
O bazar beneficente realizado pela APAE (Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste
teve início na terça-feira, dia 6 e vai até
o dia 15, com produtos confeccionados pelos jovens e adultos da
educação profissional e pelas mães que aguardam
os filhos na organização. Esses objetos artesanais
como guardanapos, toalhas, artesanato em madeira, biscuit, caminhos
de mesa, bombonier jateada, porta retratos, colchas, tapetes,
entre outros estão à venda na sede da instituição.
Os preços variam de R$ 1,00 a R$ 40,00.
Segundo a coordenadora da associação, Lídia
Imaculada de Oliveira, os objetivos são divulgar os trabalhos
artesanais dos alunos e das mães e vendê-los, visando
arrecadar recursos financeiros para a instituição.
O bazar beneficente será realizado das 9h às 16h.
A sede da APAE fica na Av. Tiradentes, nº 1580.
Educação:
novo prédio pode ter nome do Prof. Pedro Cham
Foi
protocolado ontem, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei
63/05, que denomina a Secretaria Municipal de Educação,
prédio inaugurado no domingo pela Prefeitura na Rua Graça
Martins, 680, centro. O projeto, de autoria do vereador Octávio
(Arruia) Rocha, denomina Secretaria Municipal de Educação
Prof. Pedro Cham Duarte Junior, que entre outras atividades ligadas
ao setor, foi duas vezes secretário municipal de Educação,
nos governos Isaías Romano (1989 a 1992) e Adilson Basso
(1997 a 2000).
O homenageado nasceu em Indaiatuba em 16 de junho de 1939, filho
de Pedro Cham Duarte e Elza Maia Duarte. É casado com Claudete
Passos Cham e tem dois filhos: Paulo Rogério Passos Cham
e Sandro Passos Cham.
O professor Pedro Cham é formado em Pedagogia e bacharel
em Ciências Jurídicas. Como experiência profissional,
além de atuar na Prefeitura como secretário municipal,
foi professor primário e de adultos nas escolas estaduais,
diretor de escolas estaduais, supervisor de ensino do Estado e
delegado de ensino substituto até se aposentar em 1989.
Atualmente, é professor de ensino superior, supervisor
de estágio do curso de Pedagogia, diretor de escola privada
de ensino fundamental e médio e comentarista de assuntos
de educação na Rádio Brasil.
É mestre em educação, através do Programa
de Mestrado da UNISAL, em São Paulo, defendendo com sucesso
sua dissertação sobre “Municipalização
do Ensino Fundamental: Possibilidades e Limitações”,
no dia 25 de março de 2002.
Ele já foi homenageado pela Câmara Municipal, com
o título de Cidadão Barbarense e a medalha Dona
Margarida em 1991. Como secretário de Educação,
recebeu moção do Poder Legislativo por ter feito
retornar os desfiles cívicos às ruas da cidade.
Prof. Pedro Cham foi fundador da Escola de Pais e da Associação
de Proteção e Assistência Carcerária
(APAC), de Santa Bárbara d´Oeste.
Comerciantes
reivindicam
mais segurança na zona leste
O
Conseb – Conselho de Segurança de Bairro do Jardim
Europa e Adjacências, que ajuda a manter a Base Comunitária
da Região, reuniu na noite de ontem, no Centro Comunitário
do Jardim Europa, os comerciantes da área para cobrar do
comando da Polícia Militar mais segurança. Neste
período de festa,s por causa do aumento do número
de furtos e roubos reivindicam a intensificação
do patrulhamento.
Segundo Vicente Batista Filho, presidente do Conseb, os comerciantes
passaram para o Cabo Dias os problemas de suas regiões,
que irá transmitir ao comandante da Polícia Militar
de Santa Bárbara, Jair Cubas. O Conseb abrange o Jardim
Europa e mais onze bairros da zona leste.
Planalto
do Sol pede maior fiscalização para carros de som
Os
representantes de carros de som, que fazem propaganda volante
e o presidente da Associação de Moradores do Planalto
do Sol, Valdir Brandão, estiveram reunidos com o chefe
da FOP - Fiscalização de Obras e Posturas, para
discutir sobre as reclamações dos moradores do bairro
com relação ao som alto que esses veículos
produzem.
Segundo o presidente da associação, essas reclamações
acontecem há 5 anos já e a administração
anterior havia afirmado que duas pessoas estavam fazendo um curso
para poder manusear o equipamento de som. No entanto, como ressalta
Brandão, existe uma lei neste sentido que ainda não
foi regulamentada. Ele ainda afirma que o chefe da fiscalização
informou, durante a reunião, que o prefeito José
Maria Araújo Júnior irá elaborar uma nova
lei nesse sentido, já que essa não diz nada e não
pode punir os infratores.
Por esse motivo, Brandão levou uma proposta ao prefeito,
através de um vereador, para que tanto a associação
como os representantes dos carros de som participem das discussões
sobre a nova lei. “Dessa forma, poderemos estabelecer juntos
o que será melhor para cada um, com o intuito de que nenhuma
das partes saia prejudicada”.
Ele ainda esclarece que muitos carros de som de outros locais
vêm para o município fazer propaganda e não
pagam impostos. “Isso deve ser eliminado. Essa lei vai permitir
que a prefeitura fiscalize esses veículos e os próprios
representantes que moram na cidade também poderão
fazer isso”.
Uma reunião entre as duas partes envolvidas, associação
e representantes dos carros de som, com o prefeito está
agendada para segunda-feira, dia 12, às 10h.
Guarda
Mirim promove confraternização
A
Guarda Mirim promoveu na noite de ontem no salão social
da Rua 13 de Maio, do União Agrícola Barbarense,
uma confraternização dos seus integrantes da instituição.
O evento (um coquetel havaiano) reuniu cerca de 400 pessoas e
foi muito descontraído. A animação ficou
por conta de Vado Negri. De acordo com a Guarda Mirim, antigamente
realizavam a Noite da Pizza e há dois anos tem sido coquetéis,
sendo que, neste ano, os jovens optaram pelo havaiano. O próximo
evento da instituição, que será o último
do ano, será realizado no dia 18, das 8h às 12h,
nas dependências do Sesi. Trata-se do “Integração
Familiar”, que envolve guardas mirins e seus familiares.
A Guarda Mirim tem como objetivo desenvolver um programa de assistência
social e de aprendizagem profissional, visando a formação
do jovem para o exercício da cidadania. A instituição
atende adolescentes na faixa etária de 15 a 18 anos, que
estejam estudando.
Isento:
Região entrega mais
de 340 mil declarações
Em
Limeira e mais 14 cidades, incluindo Santa Bárbara d´Oeste,
340,520 mil contribuintes fizeram a Declaração de
Isento. O total é 1,65% maior que o registrado no ano passado,
quando 334,990 mil entregaram o documento.
O meio preferido para a apresentação da Declaração
de Isento na região foi as Casas Lotéricas com 178.329,
seguida da Internet com 143.082 e depois os outros.
No Brasil o balanço final mostra que 60,771 milhões
de contribuintes entregaram o documento. O total é 6,5%
maior que o registrado no ano passado, quando 57, 077 milhões
fizeram a Declaração.
Segundo Valter Koppe, supervisor subregional do Imposto de Renda,
quem perdeu o prazo para a entrega da Declaração
de Isento deve fazer o pedido de regularização do
CPF (Cadastro da Pessoa Física), porém, isso poderá
ser feito somente a partir do início do ano que vem. O
pedido poderá ser feito no Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal.
A declaração é obrigatória para quem
teve rendimentos tributáveis de até R$ 12.696 em
2004. Vale lembrar que ao deixar de declarar por um ano o contribuinte
tem o documento colocado na condição “pendente
de regularização”. Caso deixe de entregar
a declaração por dois anos, a Receita suspende o
uso do CPF. Quem perdeu o CPF tem uma série de dificuldades
no dia-a-dia, por exemplo, não pode fazer compras a crédito,
prestar concurso público, tirar passaporte e tem dificuldades
para receber a aposentadoria.
Moradores
do Batagin reclamam
de proliferação de caramujos
Moradores
do Jardim Batagin reclamam de proliferação de caramujos
em um terreno particular que fica na Rua Indaiá. Segundo
Odila Gil Brito e seu esposo Antonio Queiroz Brito que moram ao
lado do local, quando começa a chover os bichos “brotam”
da terra como se fossem capim.
O casal explica que os caramujos sobem pelas paredes e vão
para o quintal de sua residência. “Nós chegamos
a encher dois baldes desses bichos. Eles também andam pela
calçada”, ressalta Odila.
Os moradores já solicitaram os técnicos do Centro
de Zoonoses, que foram até o local verificar, porém
apenas deram as orientações necessárias com
relação aos caramujos e esclareceram que não
há um inseticida que possa matá-los. Além
disso, como ressalta Odila, os técnicos afirmaram que os
bichos podem transmitir diversas doenças por viverem debaixo
da terra.
Orlando Marciano, proprietário do Supermercado Marciano,
o qual fica de fundo com o terreno, reclama que os caramujos chegam
a invadir até o supermercado. “Outro dia achei um
lá dentro. A Prefeitura poderia passar uma máquina
no terreno, mas o proprietário não quer. Ele prefere
tomar multa, como já disse que essa multa é irrisória,
do que limpar o terreno. Eu me ofereci para comprá-lo várias
vezes e ele não quer vender de jeito algum”.
Os caramujos não só incomodam os moradores como,
também, oferecem riscos a saúde. De acordo com Odila
as crianças sempre brincam com eles. “Até
o rastro que o bicho deixa pode transmitir doenças”
afirmou.
O proprietário do terreno, Luiz Roberto Pantaroto, afirma
que limpa constantemente o local, passando o chamado “mata-mato”
a cada 30 dias. “O local fica sujo porque as mesmas pessoas
que reclamam são as que jogam entulho lá. A pessoa
não se conscientiza e acaba jogando a culpa no poder público.
Quanto aos caramujos, aparecem em todo o lugar e eu não
posso fazer nada. A minha parte eu já estou fazendo que
é cuidar do meu terreno”.
Os técnicos do Centro de Combate a Zoonoses (CCZ) informaram
que já foram até o local, porém os próprios
moradores devem se encarregar da eliminação, visto
que não existe inseticida para isso. Os caramujos podem
transmitir doenças para as pessoas, como a meningite e,
por esse motivo, os agentes estabeleceram algumas medidas de prevenção
e controle, as quais são passadas para todos os moradores:
não manusear nem ingerir esse tipo de caramujo como se
fosse “escargots”, lavar bem verduras, frutas e legumes
antes do consumo e não comercializar esse tipo de caramujo
para consumo humano.
No caso dos caramujos aparecerem em hortas ou pomares, a pessoa
deve fazer a catação manual protegida por luva ou
saco plástico, matando-os em seguida. Para matar os caramujos
deve-se colocá-los numa vasilha e a seguir despejar sobre
os mesmos uma solução de água e sal: para
cada litro de água, dissolver cinco colheres (sopa) de
sal. Deve-se deixar os caramujos mergulhados na solução
por umas três horas, colocá-los em um saco de lixo
e eliminá-los.
