Diário de Santa Bárbara d'Oeste - Cada dia mais o jornal da cidade

SCPC é muito consultado por em dezembro

A procura pelo SCPC (Serviço Comercial de Proteção ao Crédito) na Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) aumenta com a chegada do final do ano. Segundo o gerente comercial da Acisb, Paulo Manfrinato, o aquecimento das consultas ocorre depois do dia 20 de dezembro, data na qual os trabalhadores recebem a segunda parcela do décimo terceiro.
O gerente comercial explica que nesta época do ano há, ainda, um crescimento na exclusão dos nomes, já que os consumidores utilizam o décimo terceiro para pagar as dívidas atrasadas.
O motivo pelo qual se dá esse aumento, como ressalta Manfrinato, é o número crescente de compradores do comércio. “Os comerciantes estão realizando mais consultas para saber se o consumidor está apto para comprar e se não há restrições no nome dele”. Além disso, muitos vão até as lojas, quitam suas dívidas para poder consumir novamente, com seus nomes liberados para comprar.
Manfrinato esclarece que se a pessoa tiver seu nome no SCPC e for efetuar uma compra em um estabelecimento associado, o vendedor pode consultar o banco de dados fornecido, ficando a critério dele se irá vender ou não para esse comprador. “A consulta é feita pelo CPF da pessoa e não cabe a Acisb proibir ou não a venda para essa pessoa que tiver seu nome no SCPC”.
A dica que o gerente comercial dá aos consumidores para que isso não ocorra é que todos façam suas compras com consciência, assumindo compromisso com o pagamento. “As pessoas devem analisar antes de sair consumindo. Nessa época ninguém quer deixar de presentear. Porém, a pessoa deve ter certeza do que está fazendo, visto que não é somente em Santa Bárabara que ela não vai poder comprar e, sim, em todo país”.

Comércio abre neste domingo - O comércio de Santa Bárbara d’Oeste estará aberto no domingo, das 10h às 16h. Segundo o gerente comercial da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Manfrinato, já é o segundo domingo com horário especial e o objetivo é proporcionar um tempo maior para que os consumidores efetuem suas compras.
Além disso, estabelecimentos comerciais estão abertos de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h, e de sábado das 9h às 18h.

Rotary faz entrega de cestas

Francisco R. de Godoy

As cestas foram foram distribuídas

A ação Cesta Básica Solidária, realizada de 9 a 11 de dezembro, totalizou a arrecadação de 511 cestas básicas, na cidade
Ontem começou a entrega das cestas para as entidades participantes da campanha, são elas: Vicentinos (centro e zona leste), Apae, Asilo, SOS, Guarda Mirim, Pastoral São José e Creche João Paulo.
A promoção da campanha foi do Rotary Club de Santa Bárbara d´Oeste, no Município e Rotary Club Americana, na vizinha cidade. Lá estão ainda totalizando o número de cestas arrecadadas, mas a previsão é arrecadar 700.
O presidente do Rotary Club Santa Bárbara d´Oeste, João Rozinelli, aproveitou para agradecer todos os que colaboraram de alguma forma com a campanha. O próximo evento do clube de serviço será a comemoração natalina, entre os rotarianos, sábado, dia 17 de dezembro.

Prefeito recebe Agenda 21, hoje

O prefeito de Americana, Erich Hetzl Junior, recebe hoje às 19h30, no Hotel Florença, o relatório da Agenda 21, documento de planejamento participativo que analisa a situação atual da cidade e planeja ações para o futuro de forma sustentável. Os secretários municipais também estarão presentes no evento.
O documento foi elaborado em reuniões com a participação de 80 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade. Foram discutidos temas como assistência social, organizações comunitárias, comunicação, segurança, esportes, cultura, lazer, educação, saúde, haTbitação, trânsito e transportes, infra-estrutura, urbanismo, meio ambiente, etc.

ANP já fez 1.062 autuações
em postos de SP neste ano

São Paulo é responsável por cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país. O Estado, que responde por 38% do consumo de combustíveis do Brasil, também concentra o maior número de irregularidades, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
De janeiro a setembro deste ano, a agência informou ter realizado 3.524 operações de fiscalização, que resultaram em 1.062 autuações. Problemas com a qualidade de combustíveis são o principal motivo das autuações. Ao todo, foram 477 casos.

Denúncia - Para fazer uma denúncia contra algum posto que adultera combustíveis, o consumidor pode ligar gratuitamente para a central de atendimento da ANP por meio do telefone 0800-900267. A agência pede que seja repassado o maior número de informações possível sobre a empresa responsável pela fraude, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido. Por esse motivo, é importante ter a nota fiscal.
Mesmo que o posto não seja fiscalizado imediatamente ou não seja comprovada a adulteração quando ocorrer a fiscalização, as denúncias recebidas ajudam a direcionar as ações e estabelecer os roteiros da fiscalização da ANP em todo o país.

Casa da Criança: Empresário promove festa

O empresário Paulo Henrique de Souza, proprietário do Carioba Futebol Society, promoveu, na manhã de ontem, com o apoio de diversas empresas da cidade, uma festa às crianças da Associação de Beneficência e Educação – ABE, conhecida como Casa da Criança. O evento contou com brincadeiras e distribuição de diversas guloseimas, bem como palestras educativas proferidas pelo Corpo de Bombeiros (sargento Nascimento e cabo Faria) e Polícia Militar, através do Proerd. Programa de Resistência às Drogas e a Violência.
A idéia da festa surgiu após uma ligação do telemarketing da Casa da Criança, que pediu a doação de R$ 10,00, para uma festa na entidade. Ele considerou que poderia fazer muito mais pelas crianças e organizou o evento, com o apoio da 100% Vídeo, Madereira Jacomassi, Serve Cont e Construtem.
Na festa houve cama elástica e distribuição de cachorro quente, refrigerante, sorvete, saquinho surpresa e um minipanetone. O grande momento foi a chegada do Papai Noel mirim.
Segundo a assistente social da Casa da Criança, Marlene Conceição Brito Vasconcellos, as crianças ficam ansiosas com os últimos dias de aula, pois esperam que sejam diferentes, por isso, são importantes iniciativas como a do empresário. Além disso, o evento colaborou com o amadurecimento das crianças, através das palestras. Isso porque trataram de temas como acidentes domésticos e em piscinas.

Festa de Natal - Para amanhã foi programado na Casa da Criança a Festa de Natal. Haverá o Hasteamento a Bandeira, Execução do Hino Nacional, apresentação de teatro e coral, cama elástica, brincadeiras, churrasco, sorvete e bolo. Outra atração será a entrega das sacolinhas, que contém uma roupa, sapato, doce e brinquedo, preparadas por voluntários da entidade.
O período de férias das crianças será do dia 17 de dezembro a 25 de janeiro. A Casa da Criança sempre está aberta para visitas e doações. Os interessados podem procurar a entidade para mais informações. Contato: (19) 3455-1751.

Educação: Governo do
Estado faz consulta
sobre carga horária noturna

Desde segunda-feira, dia 12, as escolas estaduais, que têm aulas noturnas, estão votando no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov..br) se são contra ou a favor da proposta de aumento da carga horária para o período noturno. Cada escola tem direito a um voto e termina hoje a votação.
A proposta prevê que os alunos passem a ter 5 aulas de 45 minutos por dia. Atualmente, os alunos da noite têm 4 aulas de 50 minutos e estudam das 19h às 22h40. Caso a proposta de ampliação seja aprovada, a jornada passará a ser das 19h às 23 horas e os alunos passarão a ter 25 aulas semanais, ou um acréscimo de 167 horas durante o ano letivo. Os alunos do período diurno já possuem mais aulas do que os do noturno. Quem estuda durante o dia tem 30 aulas semanais, ou seis por dia.
A diretora da Escola Estadual “Maria Guilhermina Lopes Fagundes” – Magui, da Vila Linópolis, Deuceli Martins Louzado, disse que fez uma consulta na escola com cerca de 40 pessoas, entre o Conselho da Escola e professores, sobre o assunto. O grupo optou pelo aumento da carga horária.
De acordo com ela, para os professores a proposta do governo é mais uma opção de trabalho. Isso porque irá aumentar a carga horária remunerada. Já para os alunos será uma oportunidade maior de aprendizagem. No entanto, alerta que ficará mais “puxado”. Na unidade de ensino no período noturno há o Supletivo de 5ª a 8ª série e o Supletivo do Ensino Médio, bem como o Ensino Médio regular.
Para Emília Bertapeli de Carvalho, diretora da Escola Estadual “Maria José Margatto Brocatto”, da Cidade Nova, a proposta de ampliação da carga horária é o que queriam, inclusive, é uma conquista do Sindicato da categoria. Ela lembrou que, na década de 90, quando houve uma redução na carga horária passando para quatro horas, quem perdeu foi o professor, pois teve que reduzir o número de aulas. Assim, agora possuem a oportunidade de rever a quantidade de aulas e de conteúdo para o aluno. Na sua opinião, o aluno do noturno em relação ao do diurno perde, pois tem menos aulas.
Segundo a diretora, aguardam agora se o governo irá permitir que opinem sobre a matriz curricular, como fizeram quando houve a mudança do diurno. No início deste ano, as escolas votaram em três propostas de matriz curricular e optaram pela reestruturação do ensino médio diurno. Ela observou ainda que no Ensino Fundamental com o projeto de leitura já sentiram o resultado no Saresp. “A disposição do governo e da Secretaria da Educação tem sido de abertura, por isso, estamos esperançosos que dará a oportunidade de discutir a grade curricular.”

Quadras: Engler vai
entregar coberturas

O deputado estadual Roberto Engler, PSDB, fará hoje a entrega oficial das coberturas das quadras poliesportivas de cinco escolas estaduais de Santa Bárbara d´Oeste. Todas as obras foram executivas através de pedido do parlamentar junto à Secretaria de Educação do Estado, após a solicitação das respectivas diretoras das unidades de ensino.
Engler concederá à imprensa local e regional uma entrevista coletiva às 8 horas, no Hotel Casa Blanca e em seguida inicia a entrega das coberturas das quadras das escolas estaduais. Para as cerimônias de entrega foram convidados o prefeito José Maria de Araújo Júnior, do mesmo partido do deputado, e vereadores.
A programação será a seguinte: 9h, Escola Estadual “Dirceu Dias Carneiro”, Santa Rita de Cássia; 10h30, Escola Estadual “Comendador Américo Emílio Romi”, Vila Aparecida; 14h, Escola Estadual “Maria Judita Savioli Oliveira”, Frezarim; 16h30, Escola Estadual “Eduardo Silva”, Jardim Esmeralda; e 19h, Escola Estadual “Antônio Matarazzo”.
O deputado é responsável pela cobertura das quadras de 22 escolas estaduais na cidade. “É uma satisfação para mim, enquanto homem público e cidadão, poder contribuir para o melhor aproveitamento deste espaço tão útil para as unidades de ensino e para a comunidade local”, comentou o deputado referindo-se às múltiplas utilidades que a cobertura oferece, como por exemplo, festas da APM (Associação de Pais e Mestres), entre outras.

Prédio da Câmara: Representação
é protocolada no MP

Foi protocolado no Ministério Público local uma representação pedindo que sejam apurados os responsáveis pelas irregularidades cometidas durante a construção do prédio da Câmara Municipal e sejam ainda apontadas as penalidades. A obra foi executada em 2002, pela empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda e entregue provisoriamente em dezembro de 2002. Porém, dois meses depois, foi alvo de uma ação de produção antecipada de provas que apurou várias irregularidades na obra. A determinação para apuração do responsável pessoal veio do Tribunal de Contas do Estado e a Câmara, através da presidência, protocolou a representação para que seja impetrada uma ação judicial para julgamento dos responsáveis pelas irregularidades. O tribunal julgou irregular a execução contratual com a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. e mandou que o presidente Sérgio Renato de Camargo (PSB) tomasse providências para as apurações, dando um prazo de 60 dias para a iniciativa. Conforme explica a assessoria jurídica da Câmara, a representação protocolada no Ministério Público se dá em face das partes envolvidas, dada a possibilidade de ocorrência de improbidade administrativa. Entre as partes envolvidas, além da empresa Rio Verde, consta a ex-vereadora Maria José Cavedal S. Mano, que era presidente da Câmara na época da construção do prédio e os representantes da empresa que prestou serviços de engenharia para acompanhar a obra.
Camargo já foi multado pelo TCE no final de agosto, em 200 Ufesp (cerca de R$ 2 mil) porque não teria atendido a determinação do órgão em processo que envolve a empresa Rio Verde. Por outro lado o TCE julgou regular a tomada de preços da obra, o contrato e os termos aditivos que foram firmados com a Rio Verde.

Trilheiros preparam
campanha de Natal

Motociclistas, jipeiros e gaioleiros, os chamados “amigos das trilhas”, estão preparando pelo oitavo ano consecutivo, com apoio de pessoas da comunidade e de empresários anônimos, mais uma campanha de Natal. Será no próximo dia 24, sábado, véspera de Natal. O grupo, composto por 100 voluntários, vai se reunir em frente da Prefeitura e de lá sairá para percorrer alguns bairros da zona rural de Santa Bárbara, além de uma pequena favela localizada perto da represinha do Jardim Santa Alice. No roteiro estão os bairros Beira Rio, Barraca, Cabreúva, Cruzeiro do Sul, Fazenda do Tupi, Colônia Bom Retiro e outras colônias da região, com distribuição de brinquedos e cestas básicas para famílias carentes. O advogado Adilson Rinaldo Boaretto, um dos integrantes do grupo, informou que este ano serão distribuídos mais de 1000 brinquedos e serão atendidas mais de 250 famílias com cestas básicas de Natal.

Aposentadoria: Diretora da Câmara terá que ressarcir erário público

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado, está sendo revogada hoje a portaria 04/2002, através da qual foi concedida aposentadoria à diretora de Secretaria da Câmara Municipal, Selma Regina Daniel. O Tribunal entendeu que houve falha na contagem do tempo e determinou que a portaria que concedeu a aposentadoria fosse revogada. O assessor jurídico da Câmara, Francisco Tadeu Murbach, explicou que com a revogação da portaria, a Câmara está cumprindo a determinação do Tribunal de Contas. “O processo é encaminhado também para a Prefeitura a quem caberá tomar as medidas necessárias para o ressarcimento. Eles vão tomar conhecimento de tudo agora”, disse o advogado.
Selma obteve a aposentadoria em abril de 2002 e permanece como funcionária comissionada. Com a revogação da portaria, segundo o jurídico, ela volta ao quadro de efetivos da Câmara. A portaria publicada hoje (página 13) pela Câmara cancela o pagamento do benefício de aposentadoria concedido pela portaria que ora é revogada. Os valores recebidos a título de aposentadoria desde abril de 2002 até hoje, terão que ser devolvidos ao erário público, como determina o tribunal. Segundo Murbach, Selma Daniel entrou com ação judicial pedindo liminar na tentativa de impedir a revogação da portaria 04/02. Mas a liminar não foi concedida e o processo será analisado pelo juiz. “Se a justiça entender que está correta a contagem de tempo, vai ficar valendo a aposentadoria dela”, completou. A portaria 04/2002 foi assinada pela ex-presidente da Câmara, Maria José C. S. Mano, mas a irregularidade na contagem foi informada pelo TCE na gestão de Sérgio Camargo. A diretoria recorreu mas o TCE manteve sua posição e deu prazo para Camargo tomar providência com risco de responder por omissão se não cumprisse.

Terras di Siena recebe galerias

O Condomínio Residencial Terras di Siena está recebendo galerias de águas pluviais e rede de esgoto. Há uma movimentação de homens e máquinas no local e a expectativa é de que essas obras estejam concluídas até a próxima semana. Esse condomínio é o primeiro do gênero fechado em Santa Bárbara d´Oeste, apesar de alguns entraves na obtenção do seu registro. Já foram realizados no local o posteamento e praticamente toda a parte da energia elétrica.A empresa que trabalha no local hoje é a Replan-Saneamento e Obras Ltda.

Professores de Americana querem vetar projeto da Sec. de Educação

Professores da rede de ensino de Americana não aprovam um projeto da Secretaria Municipal de Educação de Americana, que poderá vigorar a partir do próximo ano. Esse projeto visa atribuir aulas de 5ª série em diante do Ensino Fundamental a professores formados em magistrado superior ou magistrado ensino médio, ou seja, multidisciplinares.
Segundo o conselheiro da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Prof. Nadim Amad, o projeto está causando problemas, pois antes os professores multidisciplinares lecionavam nos períodos de 1ª a 4ª séries, somente alfabetizando e ensinando conceitos básicos de outras matérias. Os alunos de 5ª série em diante tinham aula com professores especializados em determinado assunto, já que as matérias são específicas.
Com isso, como explica o conselheiro, os professores especializados irão perder aulas. Além disso, os alunos de 5ª série em diante também são prejudicados, visto que eles não serão tão bem preparados para o Ensino Médio. O professor salienta que a Secretaria de Educação tem o direito de organizar sua rede, mas sem ferir a legislação vigente, os direitos dos professores e sem violentar os alunos da rede. “O posicionamento dos professores vai além da questão corporativa, mas em defesa dos direitos dos alunos, uma vez que a Lei determina: acesso aos níveis mais elevados de ensino... Inciso V, art. 4º da L. D. B.”.
O conselheiro afirma que esse projeto não é de conhecimento público e ninguém sabe se ele será pedagógico ou não. A APEOESP vai entrar com um recurso na Secretaria de Educação, já que a maioria dos professores discorda dessa atribuição.

Peti: comemoração de fim de ano encerra atividades 2005

As atividades 2005 do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de Santa Bárbara d´Oeste, estão sendo encerradas nesta semana. Segundo a assistente social Adriana Assis, coordenadora do programa, nesta semana estão sendo realizadas comemorações de final de ano, em cada um dos cinco núcleos do Peti: Cimca (Centro de Integração Municipal da Criança e do Adolescente), terça-feira, Cimca II/Zona Leste (quarta-feira), Nova Conquista (hoje) e Conjunto Habitacional Roberto Romano (amanhã). Em todos os núcleos as comemorações serão realizadas nos dois períodos (manhã e tarde), já que cada um possui duas turmas distintas.
No Caic Santa Rita de Cássia, a festa contou com uma equipe de recreação, balão pula-pula, estrutura com bexigas, Papai Noel, além de distribuição de brinquedos que foram doados pelo Rotaract (ala jovem do Rotary Club). Até 1º de fevereiro, o Peti estará em período de férias. “Apesar das férias, as crianças e adolescentes continuarão a receber o auxílio financeiro do programa”, frisou a coordenadora. Ela também explicou que a pausa também é necessária para concessão das férias dos funcionários dos núcleos.
Peti – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O Peti, que é um programa do governo federal, em parceria com as prefeituras, atende menores entre sete e 15 anos de idade. Todos recebem mensalmente a Bolsa Criança Cidadã, no valor de R$ 25, além de participarem de atividades diversas nos núcleos. A contrapartida é freqüentar regularmente a escola, no período oposto à participação nas atividades do Peti.
Em Santa Bárbara d´Oeste o programa contempla 400 crianças e adolescentes por um período máximo de até quatro anos. A principal exigência para ser inserido no Peti, é a renda familiar per capta máxima de meio salário mínimo. De acordo com a coordenadora, as famílias interessadas no programa devem procurar as assistentes sociais nos centros comunitários dos bairros. “Existe uma fila de espera, mas no início do ano que vem estaremos analisando se atendem aos critérios do Peti”, destacou Adriana.

Buracos e Mato

Moradores da Rua 16 de Novembro, localizada no bairro 31 de Março reclamam de buracos e o mato que está crescendo dentro deles. De acordo com alguns deles, que não quiseram se identificar, a situação é lamentável e já perdura por muito tempo. Um morador afirma que o carro da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sempre passa por lá, porém ninguém toma as providências cabíveis.