Diário de Santa Bárbara d'Oeste - Cada dia mais o jornal da cidade

Educação: acesso à
escola de 1ª a 4ª
séries está garantido, afirma secretária

Francisco R. de Godoy

Neusa Carleto: “estamos tranqüilos em termos de vagas”

Por falta de vagas as crianças da faixa de 1ª a 4ª séries não vão ficar sem escola no próximo ano. Essa garantia foi dada ontem pela secretária de Educação, Neusa Carleto, durante entrevista coletiva na qual expôs alguns projetos e falou de ações da sua pasta. Ela afirmou que o acesso à escola está garantido em Santa Bárbara d´Oeste e que o município está em situação tranqüila em termos de vagas para a faixa de 1ª a 4ª séries. Atualmente a rede municipal de ensino atende a 12.109 crianças, desde o berçário até a 4ª série. Neusa disse que neste ano aumentou 550 vagas na rede municipal para a faixa de 0 a 6 anos e há projeto de ampliar ainda mais esse número com a construção de uma escola no Jardim Nova Conquista, ao lado da Escola Profa. Jadir Guimarães de Castro, atendendo as crianças da comunidade desse entorno, inclusive do acampamento “Zumbi dos Palmares”. “Não dá para prever o número exato de vagas porque a escola vai abranger desde o berçário. Somente na primeira semana de aula, em 2006, é que teremos uma visão do número exato”, informou. A maior procura é para a faixa etária de zero a três anos, mas nesse período de fim e início de ano, a atenção da Secretaria é mais voltada para 1ª a 4 séries. O calendário escolar da rede municipal para 2006 só será definido após a elaboração do calendário da rede estadual. “Nós esperamos o Estado definir o seu para podermos elaborar juntos, visando facilitar para os pais de alunos”, explicou Neusa.
A Secretaria de Educação está executando ainda neste ano reformas, ampliações e adequações em 11 escolas municipais. No total, Santa Bárbara possui 24.681 escolares na rede estadual e 12.109 na rede municipal em escolas de 1ª a 4ª séries, ADIs-Área de Desenvolvimento Infantil e berçário. A rede particular abrange 794 alunos da primeira série em diante e 864 no pré-primário. Isso representa quase 38 mil merendas servidas por dia. Nesse item, Neusa Carleto explicou que ocorreu um problema na compra de leite durante o ano, o que gerou intervenção do CAE-Conselho de Alimentação Escolar. Mas afirmou que não faltou leite nem um dia. “Nós pagamos dívidas que haviam com fornecedores e hoje estamos em dia”, disse.

Mais um projeto do
vereador Ademir é vetado

O vereador Ademir José da Silva (PT) teve mais um projeto de lei de sua autoria vetado pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB). Desta vez foi o projeto que trata sobre a obrigatoriedade da construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que trabalham com esse material. O projeto estabelece normas que proíbem os estabelecimentos de escoar diretamente para as redes de esgoto e de águas pluviais, os resíduos resultantes da manipulação de óleos, graxas e combustíveis, exigindo que os mesmos disponham de caixa de separação onde se daria a separação dos detritos e só então a água poderia ser lançada na rede de águas pluviais.
De acordo com as justificativas do prefeito, esse projeto teria que ser de lei complementar, em conformidade com o Código de Obras do Município (artigo 145). A matéria também viola o Código quando autoriza o despejo da água separada dos resíduos na rede de esgoto. Segundo o prefeito a simples separação dos resíduos não torna a água limpa o suficiente para ser lançada in natura nos cursos d´agua. “É preciso considerar ainda, diz o prefeito – que o município não conta com a rede de galerias pluviais em toda a extensão da sua malha viária e desse modo não seria possível a existência dessas atividades nos lugares desprovidos de galerias”.
“QUEM PERDE É O POVO”: O vereador Ademir da Silva, ao comentar sobre mais esse veto, ressaltou que quem perde é o povo. Dos 12 projetos que protocolou na Câmara este ano, somente dois foram aprovados, outros receberam parecer contrário ao trâmite, da Comissão de Justiça e Redação, e outros foram vetados pelo prefeito. “Esse serviço que propus não tem custo nenhum para a Prefeitura, é para que as empresas que trabalham com esse material passem a filtrar para não jogar os detritos na natureza. Minha proposta visa a melhor conservação do meio ambiente. Já temos tantos problemas, como o caso do Córrego Giovanetti”, disse o vereador. Ele vai tentar derrubar o veto do prefeito para que seu projeto seja sancionado pela Câmara Municipal.

Motoristas aprovados no
concurso serão convocados

Durante este ano a Secretaria de Educação contratou professores para as áreas infantil e fundamental, através de concurso público e vai contratar motoristas no final do recesso escolar. Neusa Carleto falou da defasagem enfrentada no quadro de motoristas, fato que gerou remanejamento de funcionários de outros setores para suprir a dificuldade. “Estamos com falta de motoristas. Dos 11 do quadro, temos defasagem de seis, sendo que um pediu demissão e outros estão afastados por ordem médica”. Esse problema ela pretende sanar antes do primeiro dia letivo com a contratação de motoristas aprovados no concurso público realizado recentemente.
A secretária fez questão de esclarecer ainda sobre a reestruturação que deverá ocorrer na sua área com a aprovação de um projeto de lei do Executivo que está tramitando na Câmara. “O que se pretende é uma adequação de cargos e da situação para a realidade. Nós temos mais de 12 mil crianças na rede, mas a realidade existente é para 6 a 7 mil”, disse.

Cartão de ponto: Exigência
gera descontentamento

Funcionários da Prefeitura que prestam serviços em setores diversos do Fórum, estão descontentes com a exigência do Departamento Pessoal para que todos carimbem o cartão de ponto. A medida passou a vigorar nos últimos dias. Cerca de 12 funcionários da Prefeitura atuam no Judiciário e acompanham o horário de funcionamento do órgão ou da Prefeitura, respeitando a carga horária. Mas muitos estão reclamando porque precisam ir até a Prefeitura quatro vezes ao dia para carimbar o cartão na entrada e na saída. Eles estão reivindicando que seja providenciada a instalação de um relógio de ponto no Fórum. A assessoria de imprensa da Prefeitura não informou detalhes sobre a medida, ontem, nem sobre a possibilidade do atendimento da reivindicação.

HSB já utiliza os novos colchões

O Hospital Santa Bárbara (HSB) já está utilizando os 80 colchões entregues pelo Rotary Club Santa Bárbara e pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). O material foi adquirido através de uma campanha promovida pelo clube de serviço, com o apoio da entidade de classe, junto aos seus associados.
De acordo com Deise Camargo, administradora da unidade de saúde, os colchões foram para uso imediato, uma vez que, o número solicitado foi o da necessidade do hospital. Ela explicou que os colchões do hospital como são utilizados diuturnamente possuem um desgaste maior, por isso, já estavam no momento de serem trocados.
A campanha arrecadou também 40 travesseiros e 450 metros de tecido para roupagem do Centro Cirúrgico e de lençóis para os leitos. O tecido já foi transformado em rouparia e lençóis.

Assembléia de Deus
promove a campanha

A Assembléia de Deus de Santa Bárbara d’Oeste promove uma campanha cujo tema é “12 dias de Clamor para 12 meses de Vitória”. O evento começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 12, sempre a partir das 19h.
Durante esses doze dias, como explica a missionária da igreja e esposa do Pastor Levi Virgínio da Silva, Vânia Sanches da Silva, um tema diferente e específico será abordado. “O objetivo é louvar e pedir a Deus tudo o que nós precisamos, o que o mundo está precisando atualmente”.
No domingo, dia 1º, o tema será paz, na segunda-feira, dia 2, o pedido é de alegria, na terça-feira, dia 3 o tema é família, na quarta-feira, dia 4, o pedido é de saúde, na quinta-feira, dia 05, o tema é união e na sexta-feira, dia 6, todos os participantes estarão orando pelo amor. A campanha continua no sábado, dia 7 com o pedido de prosperidade, no domingo, dia 8 com o tema libertação, na segunda-feira, dia 9 com o pedido de sabedoria, na terça-feira, dia 10, com oração pela fé, na quarta-feira, dia 11, com o tema poder e no último dia, quinta-feira, dia 12, o tema é visão.
Segundo a missionária, haverá intercessores todos os dias, antes de iniciar o culto, o louvor com os cantores da igreja e os preletores que irão ministrar as orações. A duração dos cultos em cada dia é de aproximadamente duas horas.
Vânia ressalta que é o segundo ano consecutivo que a Assembléia realiza a campanha e, em janeiro deste ano mais de 300 pessoas estiveram participando dos 12 dias de culto.
Todos os que tiverem interesse estão convidados a participar da campanha. Para as crianças também haverá uma programação com histórias contadas por monitores, desenhos para pintar, tudo feito na linguagem delas, além de um lanche. A missionária afirma que, dessa forma, os pais podem levar os seus filhos sem precisarem se preocupar com eles.
Além disso, o evento está aberto a qualquer pessoa, independente de sua religião. A Assembléia de Deus se localiza na Rua Joaquim de Oliveira, 796, Centro.

Caderneta de poupança tem
ganho real de 3,7% em 2005

A Consultoria Economática analisou a rentabilidade anual da caderneta de poupança desde 1999 e verificou que em 2005 ela apresenta rentabilidade de 9,2127%. A inflação medida pelo IPCA no ano de 2005 até novembro é de 5,3%, o que dá uma rentabilidade real da poupança de 3,7053% em 2005. Isto significa que o poupador teve um ganho real de 3,7053% em 2005. O poupador não tinha uma rentabilidade real acima de 3% anualmente desde 1999, ano no qual a rentabilidade real do poupador foi de 3,5035% (Com rentabilidade nominal de 12,757%).
A rentabilidade de 2005 de 3,7053% considera a inflação medida nos 11 meses deste ano. Se a inflação medida pelo IPCA em dezembro de 2005 for inferior a 0,68% a rentabilidade real do poupador será de 3%.

Árvores: serviço de poda ou extração precisa de
autorização da Prefeitura

A realização de podas ou extração de árvores precisa de autorização da Prefeitura, que é emitida após laudo técnico de um engenheiro agrônomo da administração. De acordo com a Lei 1735/87, é proibido o trabalho por particulares.
O trabalho de poda ou extração pode ser feito pela equipe da Prefeitura ou por pessoas autorizadas, isso somente após a emissão do laudo do engenheiro agrônomo do órgão público. Quem desrespeitar a Lei pode ser penalizado com multa de 52,97 UFIRs (R$53,00). A fiscalização é feita pelos fiscais em suas rondas.
Atualmente, a Prefeitura tem 140 pedidos de podas e 1.300 de extração de árvores protocolados, inclusive, alguns antigos de 1996. O acúmulo de serviço ocorre porque há anos não é feita a poda de árvores no Município. Além disso, diariamente são recebidos pedidos tanto para poda como para extração.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a administração está projetando um novo concurso público, no próximo ano, para ampliar a equipe de poda e extração. Hoje duas equipes fazem o trabalho. O órgão público pretende ainda adquirir mais equipamentos. Cerca de 10 árvores são podadas por dia. Já o número de extrações não há uma média porque podem ser feitas em algumas horas ou demorar até dias, dependendo do caso.
O munícipe que precisar desse tipo de serviço deve fazer um protocolo na Prefeitura. A Secretaria de Serviços Urbanos irá enviar um engenheiro agrônomo para fazer a análise técnica. O laudo é encaminhado também à Promotoria de Meio Ambiente da cidade. O período de poda é de maio a setembro, conforme determina a Promotoria de Meio Ambiente. Fora este período são feitas as podas ou extrações de árvores que representam algum risco.

Erich assina convênios para saúde

O prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT) assina hoje, em São Paulo, convênios no valor de R$ 1.020.000,00 com o Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos, aparelhos complementares e material permanente destinados ao Hospital Municipal "Dr. Waldemar Tebaldi". A assinatura ocorrerá na Dicon - Divisão de Convênios, na Avenida 9 de Julho, 611.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de autoria, respectivamente, dos deputados federais José Mentor (PT), no valor de R$ 480 mil, e Ildeu Araújo (PP), de R$ 540 mil. Parte da verba será aplicada na compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal.
Neste final de ano a Prefeitura também foi contemplada com a aprovação de emendas do deputado federal Francisco Sardelli (PV), no total de R$ 350 mil, destinadas à construção de quadra de esportes coberta na Praia Azul e obras de reforma da Praça de Esportes do Jardim São Pedro.

Natal: consultas ao
SCPC aumentam 8%

As consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da Associação Comercial de Santa Bárbara d´Oeste (Acisb) cresceram, este ano, 8% sobre 2004. O período analisado foi do dia 1º de dezembro até o Natal.
A Acisb para incentivar as vendas no fim de ano realizou a campanha de Natal. A promoção irá sortear amanhã, dia 29, um Ka zero quilômetro, às 10 horas, na Praça Central. A entidade distribuiu 250 mil cupons para as lojas participantes da campanha. Os comerciantes já iniciaram a entrega das urnas com os cupons na entidade.

Serasa - As vendas do varejo, apuradas pelo Indicador Serasa do Nível de Atividade do Comércio, também mostraram para o aumento das vendas com a proximidade do Natal. No período de 12 a 18 de dezembro de 2005, houve uma alta de 5,3% nas vendas, quando comparadas com o período equivalente de 2004, em todo o território nacional. Considerando a atividade econômica do comércio apenas na cidade de São Paulo, no mesmo período, as vendas cresceram 2,4% na comparação com 2004.
De acordo com os técnicos da Serasa, a expansão do crédito para as pessoas físicas, a melhoria do emprego formal e o aumento da massa de salários ao longo deste ano contribuíram para a alta observada nas vendas do comércio. Apesar das elevadas taxas de juros, a oferta de crédito do varejo está competitiva, pois o comércio vem tentando ampliar o crescimento moderado registrado em 2005.
O Indicador Serasa do Nível de Atividade do Comércio tem como base uma amostra das consultas realizadas no Banco de Dados da Serasa, o único de alcance nacional. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 12 a 18 de dezembro de 2005 e comparadas às consultas realizadas no período de 13 a 19 de dezembro de 2004. A Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, recebe mais de 3,5 milhões de consultas/dia feitas por todos os segmentos da economia, em todo o território nacional.

Recuperação de camada
asfáltica chega ao Mollon

Os serviços de recapeamento das ruas da cidade, que estão sendo realizados por duas empresas contratadas após licitação da Prefeitura, estão no Mollon IV. Segundo o secretário de Obras, José Carlos Naidilichi, a Rua do Césio é a via que está sendo atingida com os trabalhos. “Toda a extensão da Rua do Césio, que é uma das mais extensas do bairro (inicia-se nos fundos do Tivoli Shopping e termina no acesso à rodovia SP 304), está sendo recapeada”, afirmou.
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste iniciou os serviços no final de novembro (28/11). As empresas Terraplenagem Garcia Ltda e a Construtora Simoso Ltda, são as responsáveis pelas obras de recuperação na cidade. Avenida Interdistrital, Rua do Algodão, do Café, Floriano Peixoto, Tucanos, Guaianazes, Portugal, Itália, entre outras, são apenas algumas das vias que já foram recuperadas.
Nadilichi ainda disse que o serviço de Tapa-Buracos também continua, paralelamente com o recapeamento, e nesta semana estará nos bairros Santa Luzia, Linópolis e Conceição. Ele explicou que neste período de chuvas, pode haver mudanças, dependendo da maior necessidade de cada serviço. “Além de atendermos às reivindicações dos munícipes, levamos em consideração outros fatores: locais onde haja riscos a condutores e pedestres, vias de grande fluxo de veículos, entre outros que são avaliados quase que diariamente”, esclareceu.

Bancos não vão abrir na sexta-feira

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) distribuiu ontem um comunicado informando que dia 30 de dezembro, sexta-feira, os bancos não vão funcionar. Segundo a entidade, os bancos devem seguir a Resolução 2.932, do Banco Central (BC), de 2002, que diz no arigo 2º: “Não haverá atendimento ao público no último dia útil do ano por parte das instituições financeiras, admitindo-se somente operações entre as mencionadas instituições”.
As contas de consumo (água, luz, telefone e gás) e os boletos bancários poderão ser quitados sem ônus (multas ou encargos), no dia 2 de janeiro de 2006, quando será o primeiro dia útil posterior ao dia 30 de dezembro.
A nota lembra, no entanto, que tributos e impostos federais, como o recolhimento do Imposto de Renda, INSS, entre outros, deverão ser quitados dia 29 de dezembro de 2005. Se o pagamento for postergado, o contribuinte pagará multa e outros encargos.
Também ficarão fechadas as bolsas de valores e de futuros no país e demais mercados.
Não haverá também, conforme o Banco Central, operações interbancárias de câmbio. A Bolsa de Valores de São Paulo fecha no final da quinta-feira e só reabre na segunda-feira, 2 de janeiro, assim como os mercados da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).

Litoral paulista tem 32 praias impróprias para banho

Trinta e duas praias do litoral paulista estão impróprias para banho, segundo relatório da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O barbarense que for passar a virada do ano na praia deve ficar atento à sinalização. Bandeiras colocadas pela Cetesb do litoral norte ao sul indicam a qualidade da água. A bandeira verde indica que a água está boa para banho enquanto a bandeira vermelha indica que o local é impróprio. As praias impróprias são:
Ilhabela, Siriúba, Perequê, Pinto, Saco da Capela, Sino, Itaguaçu, Ubatuba Itaguá, Santa Rita, Perequê-Mirim, São Sebastião, Porto Grande, Pontal da Cruz, Deserta, Caraguatatuba, Indaiá, Guarujá, Perequê, São Vicente, Praia da Divisa, Milionários, Itararé - Posto 2, Gonzaguinha, Praia Grande, Aviação, Vila Mirim, Real, Vila Tupi, Maracanã, Flórida, Ocian, Jardim Solemar, Santos, Ponta Praia, Boqueirão ,José Menino, Aparecida, Embaré, Itanhaém e Suarão.

Justiça suspende isenção de pedágio em Nova Odessa

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a isenção da tarifa de pedágio para seis cidades da região, inclusive Santa Bárbara d’Oeste, nas três praças de Nova Odessa, julgando-a inconstitucional. A liminar foi concedida nesta segunda-feira, dia 26 e já está vigorando.
A Administração Municipal de Nova Odessa vai recorrer imediatamente da decisão judicial, para poder voltar o mais rapidamente possível ao sistema antigo de isenções. Enquanto isso, para diminuir ao máximo o impacto da decisão judicial sobre os usuários, será cobrado temporariamente, a partir da meia noite de ontem, 27 de dezembro, uma tarifa de R$ 1,00 de todos os veículos de passeio (automóveis), utilitários (caminhonetes), vans (furgões) e ônibus. Os demais tipos de veículos, como os caminhões, vão pagar R$ 4, 00 por eixo, evitando assim que volte a acontecer a fuga maciça de veículos de carga do pedágio da Anhangüera por dentro de Nova Odessa.
Antes da decisão do prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, os motoristas teriam que pagar R$ 4,00 pelo pedágio. Os caminhões continuam a pagar R$ 4,00, inclusive os que vão carregar ou descarregar na cidade e, que antes, tinham direito à isenção.
Pela decisão da Justiça voltam a pagar a taxa os motoristas de automóveis com placas de Nova Odessa, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Monte Mor e Hortolândia, que estavam isentos do pagamento, segundo a lei municipal. Os pedágios ficam nas rodovias que ligam a cidade à Rodovia Anhangüera, a Americana e a Santa Bárbara d’Oeste. As três praças municipais de bloqueio foram criadas para evitar a rota de fuga do pedágio do quilômetro 118 da Rodovia Anhangüera pela malha viária urbana de Nova Odessa, o que causava grandes transtornos à população novaodessense.
A Prefeitura informou que acha injusta a cobrança e por isso decidiu baixar o valor. Na próxima semana os vereadores de Nova Odessa devem se reunir em sessão extraordinária para discutir o assunto. O principal ponto de discussão será a cobrança de R$ 4,00, enquanto valer a liminar, para os caminhões que carregam e descarregam na cidade.