Santa Bárbara d'Oeste, 3 de Setembro de 2005




POLÍCIA
ESPORTES
VARIEDADES

Ponte do Funil: obra começa na próxima semana, diz o prefeito

Rosangela Oliveira
Zé Maria anunciou o início da obra
durante coletiva

As obras da Ponte do Funil devem ser iniciadas na próxima semana. Foi o que anunciou ontem o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), durante coletiva com a imprensa, juntamente com o deputado Vanderlei Macris (PSDB) e o presidente da EMTU, Joaquim Lopes. O prefeito disse que foi vencido o último entrave que emperrava o início da obra devido a questões ligadas a órgãos ambientais. A empresa vencedora da licitação já está com a ordem de serviço e deverá instalar o canteiro de obras no local. Ainda ontem, o prefeito assinou o convênio com a EMTU que inclui o município no processo do Corredor Metropolitano Noroeste.

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Francisco R. de Godoy

Parlamento Reunido

Representantes das Câmaras Municipais das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e que integram o Parlamento Metropolitano estiveram reunidos na manhã de ontem na
edilidade barbarense. Vários assuntos foram abordados
entre eles o referendo do desarmamento.


Anti-rábica começa hoje

A equipe do Centro de Controle de Zoonoses, setor ligado à Secretaria Municipal de Saúde, inicia hoje a primeira etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica, cancelada no sábado passado devido à chuva. Hoje, segundo informações do secretário Carlos Alberto Cavalcante, está tudo programado para que a vacinação ocorra normalmente. Só haverá cancelamento caso haja uma forte chuva, como na semana passada, porque dificulta aos munícipes o transporte dos animais e, por sua vez, prejudica o Município a atingir a meta da campanha. Confira nesta edição os postos de vacinação.

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Vice-governador
estará na Facisb

O vice-governador do Estado, professor Cláudio Lembo, confirmou ontem sua presença na abertura da Feira Agro Comercial e Industrial de Santa Bárbara d‘Oeste (Facisb) que acontece no dia 26 de outubro próximo, às 14 horas, no Centro Social Urbano. Lembo que também é professor doutor na Faculdade de direito do Mackenzie foi convidado pela comissão organizadora da feira através do diretor do Mackenzie, Gilson Novaes. Além de Lembo, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) estará presente na abertura. O Ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Luís Fernando Furlan, também está sendo convidado.


Matrículas abertas

A Secretaria de Educação de Santa Bárbara d’Oeste realiza neste mês a segunda e a terceira fases do cronograma de atividades de matrículas para o ano letivo de 2006. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação informou que de 1o a 30 de setembro será feito o cadastramento dos ingressantes do Ensino Fundamental, mas que agora em 2005 não freqüentaram a Pré-Escola na rede pública. A terceira fase do cronograma também se estenderá de 1o a 30 de setembro, para o cadastramento das crianças ou que estavam fora da escola nas demais séries e com oito anos de idade.

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Jesus é pré-candidato a deputado

Depois de Erb de Oliveira Martins (PPS) e Hédio Brito, outro que tem seu nome citado como pré-candidato para disputar as eleições em 2006 a uma vaga a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, é o advogado Jesus Cones. Ontem estiveram reunidos no escritório do advogado o coordenador regional do PTN (Partido Trabalhista Nacional), Ronaldo Moreno, Jesus Cones, que preside a comissão provisória municipal do PTN, e o secretário geral do partido Marco Panaggio. Nessa reunião foi indicado a pré-candidatura de Jesus Cones, como deputado estadual. Essa indicação será encaminhada agora para apreciação da direção estadual.

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Furto de loja leva
três para a cadeia

Os jovens Leandro de Souza Vieira, 18 anos, Alexander Barbosa Correia dos Santos, 20 anos, e Isac de Oliveira Costa, 21 anos, foram presos em flagrante na madrugada de ontem após arrombarem a porta e furtar uma loja no bairro Cidade Nova. Quando fugiam surgiu uma viatura da Guarda Civil. Dos objetos furtados somente alguns relógios não foram recuperados.

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TJ decide que multados devem habilitar-se no processo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhou à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d‘Oeste sua decisão sobre o pagamento de multas de trânsito indevidas. Ficou decidido que o motorista que foi multado no período de novembro de 1998 a março de 1999 e pagou a multa, deve através de um advogado habilitar-se no processo e requerer o ressarcimento, já apresentando o valor corrigido. A Prefeitura irá restituir esses motoristas conforme a justiça determinar.
Em 1999 a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, moveu a ação civil pública com a intenção de anular os decretos municipais que instituíram a municipalização do trânsito. O juízo da 1ª Instancia reconheceu a nulidade dos decretos e com isso, as multas aplicadas naquele período. Em 2ª Instancia a sentença foi mantida pelo TJ e ficou determinado que a Prefeitura teria que tornar pública a decisão judicial, ou seja, publicar uma lista com a placa dos veículos que haviam sido multados e ressarcí-los. Na oportunidade os procuradores jurídicos da Prefeitura entenderam que era necessário que o motorista apresentasse comprovante do pagamento da multa, não bastando a comprovação de ter sido multado. Diante disso, a Prefeitura entrou com agravo de instrumento solicitando que o Tribunal revisse a questão. Nessa semana, a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos recebeu o retorno do TJ, determinando a habilitação individual dos interessados no processo judicial.




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