Presidente
do TJ
inaugura dia 20 a
1ª Vara Criminal de SB
Arquivo
|
A
1ª Vara Criminal ocupará a antiga sala da 3ª
Vara |
Com
solenidade marcada para o próximo dia 20, às 10h30,
no Anfiteatro Municipal, será inaugurada a 1ª Vara
Criminal da Comarca de Santa Bárbara d´Oeste e as
novas dependências do Fórum que foram ampliadas.
Além das autoridades locais e regionais, deverá
estar presente na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça
de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara. A medida vai desafogar
as três Varas Cíveis que até hoje são
cumulativas (Cível e Criminal) e movimentam mais de 30
mil processos, uma média de 11 mil a 12 mil cada. Mas continua
sendo aguardado com muita expectativa na Comarca o Anexo Fiscal,
onde tramitam as execuções fiscais dos poderes públicos
(municipal, estadual e federal). O Tribunal de Justiça
de São Paulo criou há cerca de dois anos a 4ª
e 5ª Varas da Comarca de Santa Bárbara, mas através
da resolução nº 215/05 mudou em maio deste
ano a competência e a denominação das novas
e das já existentes. A 1ª, a 2ª e a 3ª Varas
já instaladas passaram a ser somente Varas Cíveis
e a 4ª e 5ª criadas, mas ainda não instaladas,
passaram a 1ª e 2ª Varas Criminais.
Com a inauguração da 1ª Vara Criminal no dia
20, serão remanejados os funcionários da área
criminal que atuam hoje nas três Varas. Da 1ª Vara
Cível serão remanejados os cinco funcionários
da parte criminal. Nessa Vara o volume de processos crime é
de 2.420, sendo 1217 criminais , 53 do júri e 1.155 do
Jecrim-Juizado Especial Criminal. Da 2ª Vara serão
redistribuídos para a nova, 2.500 processos entre criminal,
execução criminal e Jecrim e cinco funcionários
serão transferidos. Já a 3ª Vara Cível,
que vai continuar acumulando o anexo da Vara da Infância
e da Juventude, até que seja instalada a 2ª Vara Criminal,
destinará apenas um funcionário para a nova Vara
Criminal. A 3ª Vara soma 992 processos criminais e 857 do
Jecrim.
SEM EXPEDIENTE: Conforme informações da secretaria
do Fórum devido a inauguração da 1ª
Vara Criminal, todas as repartições do Fórum
não terão expediente ao público no próximo
dia 20. Já nos dias 21, 22 e 23 estarão suspensos
os prazos processuais somente na 1ª Vara Criminal e o funcionamento
dele será apenas interno nesses dias. A abertura oficial
para o público será no dia 26, segunda-feira. O
novo órgão funcionará no mesmo local que
foi ocupado por vários anos pela 3ª Vara Cível
e Criminal, na parte antiga do prédio do Fórum.
Multas:
OAB busca alternativa
para facilitar devolução
A
OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, 126ª Subsecção
de Santa Bárbara d´Oeste, está buscando alternativas
para facilitar a habilitação dos cidadãos
que serão ressarcidos do pagamento das multas de trânsito
aplicadas indevidamente no município no período
de novembro de 1998 a março de 1999. Essa foi a definição
tomada na reunião realizada ontem entre os advogados Francisco
Cardoso de Oliveira, Gilberto Colla e a presidente da OAB Sandra
Petian de Lima. A determinação do Tribunal de Justiça
de São Paulo para que as pessoas multadas indevidamente
naquele período habilitem-se individualmente no processo
através de um advogado para requerer o ressarcimento, já
apresentando o valor corrigido, foi anunciada na semana passada.
Mas esse procedimento gerou preocupação principalmente
em razão do volume de habilitações. São
mais de 3 mil multas pagas que deverão ser ressarcidas.
“Se 1000 pessoas se habilitarem vai parar a 2ª Vara
Cível, onde o processo está tramitando, porque a
juíza vai ter que despachar cada habilitação”,
conclui o advogado Francisco Cardoso de Oliveira.
A OAB local é a autora da ação civil pública
movida em 1999 através dos citados advogados, pedindo a
anulação dos decretos municipais que instituíram
a municipalização do trânsito. A ação
foi julgada em primeira instância e foi reconhecida a nulidade
dos decretos e também das multas aplicadas naquele período.
Em 2ª Instância a sentença foi mantida pelo
Tribunal que determinou que a Prefeitura fizesse ampla divulgação
com a placa dos veículos que haviam sido multados e o ressarcimento.
A Prefeitura entendeu que seria necessária a apresentação
do comprovante do pagamento da multa, não somente o comprovante
de que foi multado e entrou com agravo de instrumento pedindo
que o TJ revisse a questão. O TJ determinou a habilitação
individual dos interessados no processo judicial.
Uma das medidas estudadas, segundo o advogado Cardoso, é
a divulgação da lista de pessoas que foram multadas
envolvendo as Subsecções da OAB da região.
“Há várias pessoas de outras cidades que foram
multadas aqui, por isso a divulgação envolveria
outras cidades para que elas tomem conhecimento”, disse.
Também existe a intenção da OAB de conversar
com o prefeito José Maria de Araújo Júnior
(PSDB) para que ele envie um projeto de lei para a Câmara
autorizando que sejam pagas administrativamente as multas, a exemplo
do que fez o DAE (Departamento de Água e Esgoto) recentemente
com a devolução da contribuição de
melhoria.
COMPROVANTES: a comprovação do
pagamento da multa pelo cidadão, preocupação
de várias pessoas que pagaram na época, já
está incluída no processo, conforme explica o advogado.
“A Prefeitura já tem uma relação das
pessoas que pagaram a multa e a data que o fizeram. Isso está
no processo. Basta a pessoa se identificar como proprietário
do veículo com a referida placa e pronto”, disse
Cardoso. Uma outra alternativa, segundo ele, seria o prefeito
fazer uma compensação. “Se a pessoa que precisa
ser ressarcida tiver débito na Prefeitura, desconta do
débito o valor da multa. Há pessoas com valor superior
a R$ 1, 5 mil, sem atualização, para receber”,
completou. O valor inicial a ser ressarcido era de R$ 595 mil,
mas com a atualização monetária é
superior a R$ 1, 4 milhão.
Diretório
do PSDB realiza convenção neste domingo
O
diretório municipal do PSDB- Partido da Social Democracia
Brasileira vai realizar sua convenção neste domingo
dia 11, a partir das 8h, na Câmara Municipal. O atual presidente
do diretório, vereador Brás dos Santos Adegas Júnior,
informou que na oportunidade, além da eleição
dos novos membros da executiva municipal e da diretoria da Juventude
do PSDB, diversos outros assuntos serão tratados, como
as eleições gerais de 2006 e a oficialização
da comissão do PSDB Mulher. Segundo Adegas Júnior,
o partido tem insistido na participação mais intensa
da mulher na vida política.
A única chapa do PSDB para a convenção de
amanhã está composta por 52 membros, entre titulares
e suplentes, além de 10 delegados e 10 suplentes à
convenção estadual. O PSDB, partido do prefeito
José Maria de Araújo Júnior, é hoje
o de maior representação na Câmara Municipal,
com cinco vereadores.
Apae
Show acontece terça no ECB
A
direção da Apae (Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais) reitera o convite aos barbarenses para
que na próxima terça-feira, dia 13 de setembro,
prestigiem o Apae Show 2005. Conhecido como um verdadeiro espetáculo
de inclusão, o evento é uma imperdível oportunidade
para que o público confira o talento dos alunos da Apae,
sem perder a chance de ver de perto artistas como Jair Rodrigues,
o seu filho e também músico Jair Oliveira e o padre
Antonio Maria, dentre outros.
Sexta-feira, os alunos da Apae realizaram o último ensaio
geral já no palco do ginásio de esportes do Barbarense,
local onde acontecerá o espetáculo com início
às 19h30. Cerca de 100 alunos farão parte do Apae
Show, divididos em uma coreografia na abertura, com o Grupo Rodarte,
com o Grupo de Forró e os que participarão durante
a apresentação do cantor Jair Rodrigues, na música
‘Disparada’, e do padre Antonio Maria, na música
“Vai sacudir, vai abalar”. A noite será ainda
abrilhantada pelas participações das duplas Joel
Marques & Randall, Rony César & Rafael, Régis
& Rian e Banda Randaus.
Dos cinco mil ingressos à venda, mais da metade já
foi vendida antecipadamente, informa a coordenadora Lídia
Imaculada Bigoto Gonçalves de Oliveira. Segundo ela, os
que ainda restam estão à venda ao preço de
R$ 15 para adultos não-sócios do Esporte Clube Barbarense
e R$ 12 para sócios do Esporte Clube Barbarense, com a
devida apresentação da carteirinha social. Já
crianças até sete anos de idade não pagam
entrada. Os ingressos estão à venda na sede da Apae
(Avenida Tiradentes, 1580, Vila Santa Terezinha), onde haverá
plantão neste sábado; nas paróquias; na bilheteria
do Teatro Municipal ‘Manoel Lyra’, assim como na bilheteria
no próprio Esporte Clube Barbarense. Informações:
3455-1811 (Apae) e 3455-5505 (ECB).
Programa
de Controle Populacional de Animais castra 57 em agosto
Durante
todo o mês de agosto, dentro do Programa de Controle Populacional
de Animais, da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara
d‘Oeste, foram castrados gratuitamente, 37 gatos e 20 cães.
O programa foi comandado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
e do SOS Animais, entidade de proteção dos animais.
Duas clínicas veterinárias da cidade foram as responsáveis
pelas cirurgias.
O secretário de Saúde, Dr. Carlos Alberto Cavalcante,
disse que diversas reuniões foram feitas antes do início
do Programa e que as 12 clínicas existentes no município
foram convidadas a participar. “Inicialmente iremos atender
em torno de 170 animais”, explicou. Para ter acesso ao serviço,
foram definidos alguns critérios: proprietário sem
condições financeiras de arcar com a cirurgia, a
existência de grande população animal no bairro
de sua residência, entre outros.
As pessoas interessadas no programa devem entrar em contato com
o CCZ (3454-4020) ou o SOS Animais (3455-1798), para fazer um
cadastro. “Através do cadastramento e de sua avaliação,
estaremos fazendo a triagem e seleção dos casos
que serão contemplados com a esterilização
do animal”, explicou o veterinário do CCZ, Wilson
Guarda. Desde a semana passada o cadastro também está
sendo feito durante a Campanha de Vacinação Anti-Rábica.
O secretário de saúde ainda disse que há
a intenção de realizar outras edições
do programa, ampliando o atendimento.
Secretária
participa de
reunião do TC em Paulínia
Ontem, pela manhã, a Secretária Municipal de Negócios
Jurídicos, Maria Eliza Colaviti, esteve em Paulínia,
participando de uma reunião organizada pelo Tribunal de
Contas – Regional de Campinas. A secretária esteve
acompanhada de funcionários de diversas áreas da
Prefeitura Municipal, que elaboram documentos para prestação
de contas. Na avaliação de Maria Eliza a atualização
dos procedimentos é sempre um dado importante para o preenchimento
da documentação exigida pelo Tribunal de Contas.
“Queremos cada vez mais que funcionários dos diversos
setores estejam aptos para essa tarefa”, disse Maria Eliza.
Alfabetização
Digital: Secretaria
de Educação inicia trabalho
A
Secretaria de Educação de Santa Bárbara d‘Oeste
está promovendo por meio do EJA (Educação
de Jovens e Adultos), a Alfabetização Digital, na
Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Padre Victório
Fegúglia”, no bairro Cidade Nova. O processo de inclusão
digital é feito simultaneamente a alfabetização,
com atividades e tarefas especialmente desenvolvidas para o programa.
Atualmente a unidade escolar possui na sala de informática
20 micro computadores e impressora.
Após o início das aulas de informática, tem
sido notado que a auto-estima dos alunos melhorou, segundo relatam
os professores e monitores. A Secretaria de Saúde pretende
ampliar o programa para outras unidades escolares que possuem
o EJA. A proposta é democratizar o conhecimento tecnológico
em todas as instâncias educativas, especialmente para as
pessoas que nunca tiveram contato com a informática.
EJA
- Atualmente a Secretaria de Educação de Santa Bárbara
atende cerca de 500 alunos no EJA, que é equivalente ao
antigo curso supletivo de 1ª a 4ª série. A grande
maioria das pessoas que concluem os estudos do curso acabam prosseguindo
para o ciclo seguinte (5a a 8a série), que é oferecido
pela rede estadual. O EJA foi instituído na rede municipal
de educação de Santa Bárbara em 1995, sendo
indicado com uma nova oportunidade para as pessoas que não
seguiram ou que não concluíram estudos anteriormente.
Amizade
e Paz:
Festa vai ter muitas atrações
A
Festa Comunitária da Amizade e da Paz vai ser realizada
hoje, dia 10 de setembro, a partir das 17 horas, na Praça
Ângelo Benite, que fica em frente da Igreja Matriz Imaculada
Conceição, na Cidade Nova. O evento vai contar com
barracas de comidas e bebidas, apresentações de
música e de dança e brinquedos para as crianças.
Os principais objetivos da festa são estimular a presença
das famílias nas praças públicas, promover
a aproximação entre as entidades comunitárias
e arrecadar fundos para manutenção das atividades
sociais promovidas pelas associações dos moradores
dos bairros Jardim Esmeralda (Amje) e Planalto do Sol (Amplasol),
entidades organizadoras do evento. A festa conta também
com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´Oeste,
através do Fundo Social de Solidariedade.
A festa vai reunir atrações da cidade como a Orquestra
de Viola de Santa Bárbara d’Oeste, o grupo de capoeira
Guerreiros de Aruanda, o grupo mirim Melindrosas do Country e
a dupla sertaneja Denis e Johnes. De acordo com o presidente da
Amplasol, Valdir Brandão, o som irá começar
após as 20 horas. Já as barracas com comidas e bebidas
iniciarão o funcionamento a partir das 17 horas. As barracas
irão vender diversos produtos, entre eles cachorro quente,
batidas, pastel, churrasco, mandioca frita, batata frita e bebidas
em geral.
2ª
etapa: hoje tem
vacinação anti-rábica
A
segunda etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica
de Santa Bárbara d’Oeste prossegue neste sábado,
das 9 horas às 17 horas, em diferentes postos. A ação,
que foi iniciada no sábado passado e que vacinou 5.346
animais, será realizada em postos fixos diferentes (ver
tabela abaixo). Ao todo serão realizadas quatro etapas,
sempre em regiões distintas da cidade, visando imunizar
uma população estimada em 19 mil animais, entre
cães e gatos.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, na área
rural do município a imunização dos animais
começou na última segunda-feira, no Campo Formoso,
Usina Cillos e imediações, onde a campanha está
sendo realizada de forma itinerante. A partir do dia 12 de setembro,
as equipes estarão atendendo o Cruzeiro do Sul, Chácaras
Pinheirinho, Vale das Cigarras e região. Todos os animais
com idade a partir dos três meses de vida, devem ser vacinados,
pois esta é a única forma de prevenção
à raiva.
"Se
vira nos 30":
Testes atraem bom público
Buscando
os 30 segundos de fama no espaço nobre da televisão
brasileira, cerca de 16 pessoas compareceram entre quinta e sexta-feira
no palco da praça central onde uma equipe da produção
do quadro “Se Vira nos 30”, exibido no programa “Domingão
do Faustão”, da Rede Globo, realizou testes para
possíveis participações. Diferentemente do
primeiro dia, quando apenas três pessoas realizaram os testes,
ontem o número de participações triplicou.
Das 14 horas às 18 horas, horário em que a equipe
permaneceu fazendo as filmagens, várias pessoas demonstraram
suas habilidades, muitas delas em apresentações
bem curiosas, o que chamou a atenção do público
que passava pela praça central.
Como explicou Ricardo Sabbatini, assistente de produção
responsável pelos testes em Santa Bárbara, a maioria
dos números propostos pelos participantes foi gravada e
será encaminhada à direção do “Domingão
do Faustão”, em São Paulo. O único
número que não foi aprovado propunha a imitação
de um personagem conhecido do público, mas de uma emissora
concorrente. Sabbatini explicou que só não são
aceitos números em casos como este, assim como os que colocam
em risco a integridade física do participante ou de terceiros;
ou então relacionados com bebida alcoólica ou que
causem maus tratos a animais.
Todos os trabalhos filmados passarão por uma nova etapa
de seleção na qual poderão ou não
ser escolhidos para participar, ao vivo, do programa no Rio de
Janeiro. Sabbatini não quis opinar se houve algum que se
destacou, para não causar uma falsa expectativa, mas no
geral disse que foram apresentados bons números. “A
seleção final é feita pela direção
do programa em São Paulo”, detalhou. Os inscritos
que tiverem seus trabalhos escolhidos deverão ser comunicados
até o dia 31 de outubro, para que participem ainda este
ano do quadro. Segundo Sabbatini, àqueles que não
forem comunicados este ano poderão ser contatados em 2006.
Todo o material filmado permanece arquivado, podendo ser, futuramente,
aproveitado pela produção.
Os que passarem na seleção serão comunicados
por telefone, momento em que serão informados também
do dia que terão de ir ao Rio de Janeiro participar do
“Domingão do Faustão”. O mais interessante
é que o programa banca todas as despesas desde transporte,
alimentação e hospedagem, caso necessário.
Ao vencedor do quadro “Se Vira nos 30” é pago
um prêmio de R$ 15 mil, ficando o mesmo classificado para
o “Super se Vira nos 30” que oferecerá um prêmio
de R$ 150 mil ao melhor número do ano.
Dos números apresentados durante o período de testes
na cidade, oito foram de Santa Bárbara, dois de Sumaré,
mais dois de Americana, um de Piracicaba, dois de Mogi Guaçu
e um de Maringá, Paraná. Entre os números
Sabbatini disse que se destacaram os de malabarismo, mágica,
acrobacia, dentre outros. A equipe da produção do
quadro “Se Vira nos 30” permaneceu em Santa Bárbara
durante os dias de filmagens e destacou que neste período
foi muito bem recepcionada pelos barbarenses.
Unimep
inicia inclusão digital
para funcionários
A
Universidade Metodista de Piracicaba estará iniciando na
próxima segunda-feira, dia 12, um curso voltado a funcionários
de suas áreas de serviços gerais, vigilância,
manutenção. Trata-se de uma iniciativa que vem sendo
denominada “Inclusão na era da informática”
e que se constitui em treinamento de 20 horas, a ser oferecido
nos vários campi, buscando justamente capacitar aqueles
que não convivem com o computador no seu dia a dia.
- “São cerca de 150 funcionários que não
têm acesso ao computador no seu dia a dia. Mas que já
convivem com filhos para quem o universo da informática
é algo familiar. Então, resolvemos oferecer a eles
também uma capacitação mais adequada. E fora
do horário de trabalho, eles poderão também
se utilizar das salas com computadores, abertas a toda a comunidade
da UNIMEP, para aproveitarem o próprio ambiente da Instituição,
mais aberto à pesquisas, consultas a Internet, etc. , explica
o gerente de Recursos Humanos, Moisés Leme da Silveira.
No campus Taquaral, a primeira turma será formada por 20
pessoas; no campus Lins, onde o curso passa a ser oferecido a
partir do dia 13, serão 10 funcionários. As aulas
abordarão temas como o que é um computador, partes
do computador, impressoras, leitora optica, caixa de som, cuidados
básicos com os equipamentos, funcionamento básico,
acesso a Internet, formas de acesso à intranet, correio
eletrônico e e-mail, cuidados básicos com vírus.
Furlan
diz que salvaguardas não atrapalham negociações
com China
O
ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem
que as negociações sobre restrições
voluntárias de produtos chineses não seriam prejudicadas
pela eventual regulamentação do governo brasileiro
de salvaguardas (barreiras comerciais) contra o país asiático.
Furlan vai a China no fim deste mês para negociar produtos
“sensíveis” ao comércio brasileiro,
como produtos do setor têxtil, confecções,
brinquedos, alguns segmentos de eletroeletrônicos e calçados.
Embora as salvaguardas já tenham sido aprovadas pela Camex
(Câmara de Comércio Exterior), a regulamentação
ainda não foi publicada no “Diário Oficial”
da União.
Quando isso for feito, o setor da indústria que se sentir
atingido pelo crescimento das importações chinesas
poderá pedir ao Departamento de Defesa Comercial do Ministério
do Desenvolvimento a adoção de medidas de proteção
comercial —imposição de taxas ou cotas.
“Acho que as duas coisas [restrições voluntárias
e salvaguardas] são independentes. Recebemos instrução
do presidente Lula para ir à China e buscar uma negociação,
de modo que os chineses possam fazer restrições
às exportações de forma voluntária,
mas ao mesmo tempo nós temos mecanismos de aferição
da efetividade dessas restrições voluntárias”,
afirmou.
Ele negou que a regulamentação das salvaguardas
antes da viagem prejudique as negociações. “Isso
[a regulamentação das salvaguardas] não deverá
prejudicar a negociação e a gente espera até
que a publicação desses decretos seja feita antes
da ida a Pequim”, afirmou.
Reclamações
- Os empresários brasileiros haviam se queixado de que
a possibilidade de que as restrições voluntárias
pudessem impedir que as empresas brasileiras recorressem às
salvaguardas (barreiras comerciais) contra a China.
No caso de uma eventual restrição, a própria
China limitaria a quantidade de produtos que deve ser exportado
ao Brasil.
Emei
encerra projeto
A
Emei Senhora Carmelina Pellegrino Cervone, do Conjunto Habitacional
Roberto Romano, encerrou ontem com uma exposição
o projeto Sítio do Pica-Pau Amarelo desenvolvido com as
crianças da unidade educacional. A mostra apresentou os
trabalhos feitos pelos alunos nos meses de julho e agosto.
Segundo a coordenadora da Emei, Luciana Peressin, o projeto envolveu
as 145 crianças da unidade, distribuídas nas turmas
do berçário, maternal I, II e III e Jardim I. Além
disso, contou com a colaboração de todos os funcionários,
coordenação e com o auxílio e apoio dos pais.
Luciana explicou que as atividades do projeto tiveram como objetivo
resgatar o folclore através do Sítio do Pica-Pau
Amarelo. Ela disse que os personagens do Sítio chamam mais
a atenção das crianças. Durante o projeto
os alunos puderam resgatar brincadeiras, como andar de cavalinho
de pau, confeccionar petecas e fantoches de meia.
