Cobrança
da Dívida Ativa: Prefeitura lança concorrência
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Dívida
ativa: medida visa melhorar a receita |
A
Prefeitura está iniciando o processo de concorrência
para contratação de empresa que efetue a cobrança
da Dívida Ativa. A informação foi dada pelo
prefeito José Maria de Araújo (PSDB) através
da assessoria de imprensa. Ele já havia anunciado recentemente
que estava sendo estudada uma medida para iniciar a cobrança
dos contribuintes inadimplentes e disse que seria as últimas
consequências. A dívida ativa da Prefeitura está
em torno de R$ 60 milhões e conforme disse o prefeito recentemente
só para resolver o problema do recapeamento da malha asfáltica
o município terá que desembolsar em torno de 35
a 40 milhões de reais.
De acordo com o prefeito uma das principais exigências no
processo de concorrência é que a empresa tenha experiência
nessa atividade e mecanismos eficientes para identificar os inadimplentes
e cobrá-los. A situação é tão
preocupante com o volume de inadimplentes que o prefeito alertou
nos últimos dias que não vai dar as licenças
que forem solicitadas pelos devedores de impostos. Nem os pedidos
de extração de árvores serão atendidos
. “Vamos ter critérios de justiça mas o cidadão
que precisar de qualquer documento da Prefeitura e não
estiver em dia com seus impostos não serão atendidos”,
disse ele.
ANISTIA: A administração passada
lançou no início do ano passado o SARC-Sistema Administrativo
de Recuperação de Créditos, um programa criado
pela Secretaria de Finanças da Prefeitura para recuperar
o crédito dos contribuintes que inscritos na Dívida
Ativa. A intenção era aquecer a receita da Prefeitura
e reduzir o montante da dívida ativa que era na época
de R$ 39 milhões. Mas a arrecadação obtida
foi muito aquém do esperado (cerca de R$ 200 mil) conforme
informou o então prefeito Álvaro Alves Corrêa
(PMDB). A proposta do Sarc foi reduzir os juros moratórios
e as multas para pagamento dos débitos referentes a tributos
municipais como tarifas inclusive do DAE-Departamento de Água
e Esgoto, lançadas até 31 de dezembro de 2003, vencidos
e inscritos ou não na dívida ativa. O programa permitia
a quitação de débitos com IPTU, ISSQN, asfalto,
taxa de ocupação, entre outros impostos. No início
o programa de anistia chegou a atrair uma média de 100
pessoas no setor de Tributação da Prefeitura para
a adesão. 80% dos casos eram referentes a IPTU, mas a adesão
foi maior nos casos de débitos menores. O parcelamento
podia ser feito de 12 a 60 meses com parcela mínima de
R$ 30,00.
Comusa:
Eleitos os novos membros
A
Secretaria Municipal de Saúde realizou ontem as assembléias
para eleição dos novos membros do Comusa-Conselho
Municipal de Saúde. Participaram presidentes e representantes
das entidades, associações e movimento sociais cadastrados
no órgão durante o mês de agosto representando
12 segmentos. A primeira assembléia foi realizada na secretaria
de Saúde com a participação dos funcionários
do órgão. As demais prosseguiram até as 14h30
no Anfiteatro Municipal, sendo a cada hora uma eleição.
A Secretaria de Negócios Jurídicos coordenou os
trabalhos.
Apesar do processo eleitoral do Comusa ter iniciado num clima
pouco tranqüilo, com contestações na Justiça
por parte dos atuais conselheiros e com tentativas de impugnação
de alguns candidatos, o secretário de Saúde, Carlos
Alberto Cavalcante disse que tudo transcorreu de forma transparente
e dentro da normalidade. “Contestações e impugnações
são comuns num processo eleitoral”, afirmou. A posse
dos eleitos se dará no dia da primeira reunião do
Comusa, a ser marcada após a publicação de
portaria pelo prefeito. A participação dos votantes
foi considerada significativa. Na área de Saúde,
por exemplo foram 24 servidores que participaram.
ELEITOS: Os novos conselheiros que serão oficializados
através da portaria a ser baixada nos próximos dias
pelo prefeito são: Eduardo Luiz M.R. Araújo e Elaine
Prandi Pedro (titulares) e Luis Carlos Gomes e Eliana Léliz
L. R. Colognez, representando os Funcionários da Área
de Saúde; Maria Aparecida Grivol (titular) e Cristiane
Ap. G. Ramalho (suplente), pela Associação dos Portadores
de Patologia; Paulo César C. da Silva (titular) e Carmen
S. Basso (suplente) pela Associação dos Portadores
de Deficiência; Renata C.Von Glhen (titular) e Neusa C.
Sirino (suplente) pelo Movimento de Defesa da Mulher; José
Moreira (titular) e Josué Gonçalves da Silva (suplente)
pelas Associações de Moradores de Bairros; Ana Regina
R. Zanatta (titular) e Aristides Crisp (suplente) pelas entidades
beneficentes; Antonio Benedito Martignago (titular) pelas Associações
de Terceira Idade; Maria Antonia Ferreira (titular) e Claudemir
F. Ap Correia (suplente) pelas Entidades voltadas ao Trabalho
ou Assistência à Infância; Silvia Scarazzatti
Pontin (titular) e Ruy R. Pezzolatto (suplente). Os representantes
dos movimentos religiosos e das Associações de profissionais
médicos foram eleitos no período da tarde, após
o fechamento desta edição.
Câmara:
dois projetos
devem ser votados
Os
vereadores vão discutir e votar duas matérias na
sessão ordinária da Câmara Municipal, programada
para a próxima terça-feira. Esta é a pauta
de votação: projeto de Lei 35/05, que dispõe
sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.320
de 5 de fevereiro de 1998, que estabelece atribuição
e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento
das ações de vigilância em saúde, de
autoria do Poder Executivo. A matéria tem pareceres favoráveis
ao trâmite das comissões de Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Economia; e de Política
Social. Outro projeto é o 36/05 – que autoriza o
Poder Executivo a celebrar convênio, abrir crédito
adicional especial e conceder subvenção social à
instituição Rede Nacional de Pessoas Vivendo com
HIV/AIDS – RNP+, núcleo Santa Bárbara d´Oeste/Americana,
de autoria do Poder Executivo. O projeto conta com pareceres favoráveis
das comissões de Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Economia; Política
Social; e de Direitos Humanos e Cidadania.T ambém será
apreciada a moção 55/05, que manifesta apelo ao
prefeito José Maria de Araújo Júnior, para
destinar verba da Secretaria Municipal de Saúde ou Fundo
Social para atendimento de tratamento de saúde em campo
específico ou prestá-lo, de autoria do vereador
Juca Bortolucci, do PTB.
Controle
de Baratas: Ultrapassada meta de pulverizações
O
Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde
de Santa Bárbara d´Oeste, pulverizou 4.202 poços
de visita da rede de esgotos da cidade. O serviço foi realizado
entre 28 de junho e 18 de agosto. A meta inicial era atender até
4 mil poços em toda a cidade, mas foi possível ultrapassar
a meta. Ao todo foram consumidos 376 litros de inseticida, num
serviço que visa reduzir a população de baratas.
“Indiretamente também promovemos o controle do escorpião,
já que a barata é o seu principal alimento”,
afirmou o veterinário do CCZ, Wilson Guarda.
A ação foi executada por duas equipes, formadas
por três funcionários cada. O inverno foi o período
escolhido para a pulverização, pois é a época
quando estão as baratas estão menos ativas, pois
ficam mais alojadas na rede de esgoto. Todas as regiões
da cidade foram cobertas pela operação que mapeou
todo o território segundo os curso dos córregos
e rios. A expectativa é que haja uma grande redução
da incidência de ambos os animais peçonhentos, o
que, segundo o veterinário, não desobriga as pessoas
a adotarem hábitos de combate.
Atendimento
em banco:
Demora gera reclamação
Depois
de aguardar cerca de duas horas para ser atendida na agência
da Nossa Caixa Nosso Banco, na última quinta-feira, a professora
da rede estadual de Ensino, Veralice Melo de Almeida procurou
a reportagem do Diário para reclamar da situação,
problema que segundo ela ocorre todos os meses na semana do pagamento.
Para a professora, o sistema de atendimento oferecido pela agência
deveria ser remodelado para oferecer aos clientes uma prestação
de serviço mais rápida, sem que precisassem esperar
muito tempo na fila.
“Todo mês na semana de pagamento é a mesma
coisa. O banco sabe que o movimento é maior nesse período
e mesmo assim não busca agilizar o atendimento. Para atender
aos idosos há apenas uma única pessoa, o que torna
a espera também ainda mais demorada. Eu mesma já
sugeri à gerência montar um esquema de atendimento
diferenciado nessa semana, mas pelo visto não resolveu.
O pior é que além da demora, o local oferece uma
má acomodação às pessoas, já
que são obrigadas a aguardar em pé”, critica
Veralice.
De acordo com Lindomar Eugênio, gerente da agência
local da Nossa Caixa Nosso Banco, neste mês o quinto dia
útil caiu na quinta-feira, dia em que a professora Veralice
se dirigiu ao banco, depois de um feriado, o de 7 de Setembro,
fator que aumentou o número de clientes na agência.
Especificamente neste dia, além do pagamento dos aposentados
do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e dos funcionários
do governo do estado, havia o atendimento a clientes interessados
em um outro tipo serviço.
O gerente explicou ainda que diferentemente das demais semanas,
a que coincide com a do pagamento há realmente um número
maior de pessoas que busca os serviços da agência.
Este fator faz com que ocorra um pico maior de atendimento e consecutivamente
gera uma ampliação do tempo de espera. Para evitar
tal problema, Eugênio afirma que a agência tem investido
em outros tipos de atendimento, como o eletrônico, por meio
da home bank, auto-atendimento das 8 horas às 22 horas
na agência, além da Rede Verde Amarela.
Alunos
visitam EPTV
Trinta e cinco alunos de diversas escolas de Santa Bárbara
d´Oeste visitaram no último dia 29 de agosto a EPTV
Campinas. O grupo foi selecionado pelo projeto EPTV Escola, que
é um concurso de redação entre alunos das
8ª séries do Ensino Fundamental das cidades que fazem
parte da área de cobertura da emissora.
O concurso é dividido em quatro regiões: Campinas,
Ribeirão Preto, São Carlos e Sul de Minas. Os 35
autores das melhores redações de cada cidade ganham
um passeio até a sede da EPTV da sua região. Este
ano, o tema escolhido para os alunos abordarem em suas redações
foi “Inclusão Digital”.
Os alunos selecionados ganharam um passeio pedagógico para
conhecer a emissora regional e como são feitos os programas,
além disso, tiveram almoço, cinema e passeio no
Campinas Shopping , tudo patrocinado pela emissora.
Segundo a professora Márcia Bianchini, o projeto é
muito importante, pois de forma cativante, envolve o aluno nas
últimas informações, sendo que, para a produção
dos textos os alunos tiveram que utilizar a sala de informática
da escola para pesquisar sobre o tema e também porque leva
o aluno a ver por detrás das câmeras.
Para a professora Maria Cristina Georgeto Feltrin, foi uma experiência
muito enriquecedora para os alunos, que ficaram surpresos ao ver
como é feito a previsão do tempo, o telejornal,
enfim, como funciona uma televisão, que está presente
na nossa casa todos os dias. As redações selecionadas
estão concorrendo à premiação final,
que acontecerá em outubro próximo.
Os professores responsáveis para acompanhar os alunos foram
Márcia Pedro de Alcântara Bianchini ( EE Magui),
Maria Cristina Georgetto Feltrin ( EE Neuza Nazatto), Eleni Lopes
( EE José Gabriel de Oliveira), Maira Camila de Souza (
Anglo SBO ) e Ernildo César Moreira ( EE Dirceu Dias Carneiro).
Zona
Sul organiza festa
A
Associação de Amigos dos Bairros da Zona Sul (Asabzsul)
já iniciou os preparativos para a 3ª Festa Comunitária
da Zona Sul. A festa está marcada para os dias 8 e 9 de
outubro em frente da Matriz de Santo Antônio, no bairro
São Francisco II. Na noite de sexta-feira o grupo encontrou-se
no Caic Irmã Dulce para mais uma reunião preparatória
do evento.
Este ano, o tema da festa comunitária vai ser: “O
mundo mágico das Histórias Infantis”. Cada
barraca vai ser ornamentada conforme a escolha da sua história
infantil. Segundo o presidente da Asabzsul, Domingo Nunes, uma
das atrações da festa, principalmente para as crianças
será no dia 9 de outubro a participação de
contadores de histórias. A idéia da atração
surgiu porque o evento vai acontecer próximo ao Dia das
Crianças, dia 12 de outubro. Assim, será uma forma
de homenageá-las. Já os shows estão sendo
definidos e em breve serão divulgados.
Ano passado, a Festa da Zona Sul reuniu em torno de 6 a 7 mil
pessoas.Domingo destacou que o objetivo é arrecadar fundos
para a manutenção das atividades sociais promovidas
pelas entidades participantes do evento. As entidades participantes
são: Paróquia Santo Antônio, Pastoral da Saúde,
Vicentinos, Pastoral Social, Pastoral da Criança, Pastoral
da Catequese, Escola Irene de Assis Saes, Escola Dirceu Dias Carneiro,
Escola Darci Aparecida Materazzo, Escolinha de Futebol, Esporte
Clube 1º de Maio, Escola de Pais do Brasil, Grupo da 3ª
Idade e Asabzsul. A festa conta ainda com o apoio da Prefeitura
Municipal, através do Fundo Social de Solidariedade.
Na festa haverá a comercialização dos seguintes
itens: Paróquia Santo Antônio – espeto de frango;
Pastoral da Saúde e Vicentinos - Bingo; Pastoral Social
– pastel, coxinha e cuscuz; Pastoral da Criança –
polenta frita, macarrão frito, pipoca colorida e algodão
doce; Pastoral da Catequese – sorvetes; Escola Darci –
espeto de carne, Kafta; Escola Irene de Assis Saes – cachorro
quente; Escola Dirceu Dias Carneiro – batata frita e kibe;
Escolinha de Futebol - pesca e boca do palhaço; Grupo da
3ª Idade – barraca da argola e correio elegante; Esporte
Clube 1º de Maio – derivados do milho; Escola de Pais
do Brasil – barraca do chocolate; Grupo Hip-Hop –
doces caseiros; Asabzsul – frango frito, churrasco de pernil
e mandioca.
Chá
da SOS vai ser dia 17
A
Creche SOS está vendendo os últimos convites para
o Chá da Primavera. O evento em prol da instituição
vai ser realizado no próximo dia 17 de setembro, a partir
das 14h, no salão social do União Agrícola
Barbarense, localizado na Rua 13 de Maio.
A instituição colocou à venda 350 convites
para o evento e já foram vendidos mais de 300. Cada um
custa R$ 15,00. Os interessados em prestigiar o Chá da
Primavera devem se apressar. Isso porque há poucos convites
e o número é limitado.
No Chá haverá muitas atrações, entre
elas salgados e doces preparados pelas voluntárias, bem
como um quitute surpresa. O grupo iniciou esta semana na instituição
a preparação dos alimentos. A instituição
está em busca da doação dos produtos para
a confecção dos salgados, para que possa ter um
retorno maior com o evento. Outra atração vai ser
o sorteio de prêmios, entre eles TV 20”, DVD, Fogão
4 bocas, microondas, tanquinho, microsystem, bicicleta, batedeira,
liquidificar e outros.
Os recursos arrecadados com o Chá deverão ser revertidos
para aquisição de uma geladeira industrial e para
manutenção da instituição. Para ajudar
na manutenção da creche é alugado também
o seu salão social.
Atualmente, são atendidas pela Creche SOS 75 crianças,
na faixa etária de 2 a 6 anos, em período integral.
Cada criança custa em torno de R$ 150,00. No último
dia 1º de setembro a creche, que é a única
da área central, abriu inscrições para o
próximo ano e a procura está sendo imensa.
Os convites para o Chá da Primavera podem ser adquiridos
na Creche SOS pelo telefone (19) 3463-1164 e na Marilu pelo telefone
(19) 3455-2442.
Animais
imunizados
A
equipe do Centro de Controle de Zoonoses, setor ligado à
Secretaria Municipal de Saúde, realizou ontem, das 9 horas
às 17 horas, a segunda etapa da Campanha de Vacinação
Contra a Raiva, em cães e gatos. Para atingir a meta esperada
no Município, a campanha se estenderá ainda nos
próximos dois sábados, dias 17 e 24 de setembro,
em novos postos de vacinação. Uma equipe volante
também está percorrendo os bairros localizados na
zona rural da cidade. Para quem perdeu a oportunidade de levar
o seu animal para ser vacinado em um posto perto de casa, a sede
do Centro de Controle de Zoonoses, localizado no bairro São
Joaquim, está funcionando como um posto fixo de segunda
a sexta-feira, em seu horário normal de funcionamento.
Cantinas:
Escolas fazem adaptações
O
prazo para as cantinas escolares realizarem as adaptações
para obedecer às novas normas de alimentação
estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação
vence neste mês. A portaria conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23
de 3 de 2005, concedeu um prazo de 180 dias para as cantinas escolares
já existentes regularem e adequarem suas situações,
dentro dos critérios estabelecidos.
Uma das determinações da portaria é a proibição
da venda de salgadinhos fritos e refrigerantes, além de
balas e chocolates com mais de 30 gramas, nas cantinas das escolas.
Segundo Sandra Feitosa, supervisora da Diretoria Regional de Ensino
de Americana, cada supervisor está orientando as escolas
estaduais para cumprirem a portaria. Ela disse que na jurisdição
da Diretoria de Americana tem percebido que as unidades educacionais
estão fazendo as adaptações nas cantinas
às novas normas.
A supervisora disse que o objetivo da determinação
é evitar a obesidade infantil e oferecer uma alimentação
mais saudável às crianças.
A diretora da Escola Estadual “Maria Guilhermina Lopes Fagundes”
– Magui, Deuceli Martins Louzado, disse que na cantina da
escola não vendem nem refrigerante e nem salgadinhos fritos.
As balas estão diminuindo e os chocolates somente o que
é permitido que são os com até 30 gramas.
Ela declarou que a maior parte das crianças come a merenda
oferecida pela escola e apenas alguns utilizam a cantina.
Metalúrgicos:
Assembléia
será realizada dia 17
O
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Bárbara
d´Oeste vai realizar no próximo dia 17 de setembro
Assembléia Geral Extraordinária em sua sede social,
localizada na Rua João Lino, nº 758. A 1ª convocação
da assembléia está marcada para as 9h e a 2ª
para as 10 horas.
Todos os trabalhadores sócios ou não sócios
estão convocados para deliberar sobre a negociação
coletiva a ser realizada com os Sindicatos de Categoria Econômica
e Fiesp, para fixação do percentual de reajuste
salarial e demais reivindicações de natureza econômica,
social e sindical, bem como das condições de trabalho,
aplicáveis no âmbito da categoria profissional representada
pelo sindicato local ou instauração de Dissídio
Coletivo referente à data base 1º de novembro. Na
ocasião irão tratar também de outros assuntos
inclusos na Ordem do Dia.
De acordo com Cláudio Roberto Pereira, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de Santa Bárbara, a pauta de reivindicações
da categoria conta com 130 cláusulas. Na questão
econômica disse que reivindicam a reposição
da inflação e aumento real de salário. Neste
último item informou que será de acordo com o segmento.
Isso porque há alguns que cresceram em torno de 5% e outros
cerca de 20%. A entidade sindical negocia com seis segmentos do
setor metal-mecânico.
O próximo passo vai ser entregar todo o material alusivo
à campanha salarial/ 2005 até o dia 20 de setembro
na sede da Federação. Para os grupos patronais a
pauta de reivindicações será entregue nos
dias 21, 22 e 23 de setembro. Na seqüência começa
a conversação para agendamento de reunião
com os Sindicatos Patronais e Fiesp, visando fazer a assinatura
da Convenção Coletiva de Trabalho de forma amigável
e se não for possível a instalação
de dissídio coletivo.
Curiosidade:
mecânico
recupera torno sucateado
Um
torno vertical de fabricação alemã que se
encontrava totalmente danificado e que por muito tempo ficou rodando
de uma sucata para outra, foi recentemente recuperado pelo mecânico
Everton César de Godoy, mais conhecido pelo apelido Minhoca.
Esta façanha tem chamado a atenção do pessoal
que trabalha próximo a metalúrgica de Leonel Cerchiare,
localizada no Distrito Industrial.
Como contou Minhoca, o torno da marca H. Putsch & Comp. M.B.H.
- Berlin W50, fabricado em 1959, antes de ser adquirido por Cerchiare,
para quem presta assistência na parte de mecânica,
tinha passado por várias sucatas porque estava danificado
que ninguém acreditava que ele poderia voltar a funcionar.
O torno, segundo Minhoca, caiu de um trem e depois disso ficou
todo torto e, com a ação do tempo, enferrujado.
Segundo Minhoca, ele se propôs a recuperá-lo, tanto
que muita gente chegou a desconfiar de que conseguiria. Minhoca
conta que levou um ano para fazer o serviço, dedicando-se
apenas duas vezes por semana. Já há quatro meses
o torno está produzindo uma série de peças,
como, por exemplo, polias para cabo de aço usada em portos.
Para Minhoca, mecânico há 20 anos, foi altamente
interessante colocar um torno raro como esse novamente a usinar
peças.
"Brasil
Sorridente" Juca quer
trazer programa para SB
O
programa Brasil Sorridente que engloba diversas ações
do Ministério da Saúde e busca melhorar as condições
de saúde bucal da população brasileira, poderá
ser implantado em Santa Bárbara d´Oeste, informou
o vereador Juca Bortolucci, do PTB.
De acordo com o parlamentar, que já manteve contatos com
o prefeito José Maria de Araújo Júnior, do
PSDB, sobre o assunto, serão investidos aproximadamente
R$ 1,3 bilhão até o final de 2006. Juca vem mantendo
contatos com deputados do seu partido, entre eles, Ricardo Izar,
visando beneficiar o município com o projeto.
O Brasil Sorridente irá repassar este ano R$ 166 milhões,
para mais de 7,5 equipes de profissionais montadas pelos municípios.
Cada equipe é formada por um dentista, um auxiliar de consultório
e um técnico em higiene bucal. Esses profissionais estão
aptos a fazer extração dentária, restauração,
aplicação de flúor, resina e próteses
dentárias gratuitas. Eles também estão sendo
orientados a diagnosticar o câncer de boca, um dos principais
problemas de saúde bucal no país.
Outra frente de atuação preventiva do Brasil Sorridente
é a garantia da fluoretação da água
em 100% dos municípios com sistema de abastecimento. Atualmente,
60% das cidades têm o serviço. Onde não há
flúor na água a incidência de cáries
é 49% maior. Outra ação do projeto é
a orientação e a distribuição de kits
como pasta e escovas de dente pelas equipes da saúde bucal
para as famílias carentes.
Santa
Bárbara tem ambulatório específico para tuberculose
A
Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste possui
um serviço específico de acompanhamento e tratamento
de pacientes com tuberculose. O atendimento dos casos diagnosticados
em qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs),
é realizado no Centro de Saúde (Avenida Sábato
Ronsini, 203), todas as quintas-feiras, à partir das 13
horas. No local é mantido o serviço de Ambulatório
de Tuberculose. Atualmente são 12 pessoas com tuberculose
na cidade, todos casos novos registrados em 2005 e que estão
sob tratamento.
Santa Bárbara recebeu uma "Menção Honrosa"
da DIR XII (Direção Regional em Saúde de
Campinas), por ter atingido o índice de 85% de cura, nos
casos registrados no ano passado. Este percentual é preconizado
pelo Ministério da Saúde, como meta. Somente três
das 47 cidades da região de abrangência da DIR XII
alçaram o resultado esperado. O atendimento médico
aos pacientes de tuberculose em Santa Bárbara d´Oeste
é feito pela pneumologista Dra. Luciana Argollo Ferreira.
A
doença
A Tuberculose é uma doença crônica, infecto-contagiosa,
produzida pelo Mycobacterium tuberculosis e que ainda representando
um grande problema em Saúde Pública. A doença
pode atingir todos os grupos etários, embora cerca de 85%
dos casos ocorram em adultos e 90% em sua forma pulmonar. De cada
100 pessoas infectadas com o bacilo, somente 10 a 20% adoecerão.
Indicadores recentes demonstram um aumento de sua incidência
em todo o mundo. O provável motivo responsável por
este quadro é elevado índices de abandono do tratamento
antes da cura. A grande preocupação das autoridades
de saúde é o surgimento de uma variação
resistente e virtualmente incurável da doença. Isto
porque o abandono do tratamento faz com que os bacilos tornem-se
resistentes aos medicamentos, que deixam de surtir efeito.
Transmissão
O contágio ocorre por via inalatória, durante o
ato da tosse, fala e espirro de pessoas eliminadoras de bacilos
(bacilo de Koch). Devem ser investigados os pacientes com tosse
com ou sem expectoração persistente por mais de
três semanas, emagrecimento, eliminação de
sangue no escarro e principalmente com história epidemiológica
sugestiva da doença.
Os pacientes que apresentam a forma extrapulmonar não oferecem
risco significativo de contaminação. São
mais susceptíveis à doença a raça
negra, os extremos etários (infância e velhice),
a má nutrição e a promiscuidade, profissionais
de saúde e mineiros portadores de silicose, o alcoolismo,
uso de medicamentos como corticóides, portadores de outras
doenças como o diabetes, neoplasias (mais comumente os
linfomas e a AIDS) e a sarcoidose.
A vacina BCG (bacilo de Calmette-Guérin) é obtida
pela atenuação do bacilo tuberculoso, sendo capaz
de induzir a resistência ao indivíduo sem transmitir
a doença. É feita no primeiro mês de vida
fornecendo proteção duradoura em 80% dos casos.
A lesão provocada pela vacina leva de 2 a 3 meses até
sua cura definitiva, tendo como complicações raras
abcesso, adenopatias volumosas (ínguas) e úlcera
crônica.
O tratamento é feito através de medicamentos: rifampicina,
isoniazida, pirazinamida, estreptomicina, etambutol, etionamida
e outras. Estes remédios produzem diversos efeitos colaterais
e desta forma o acompanhamento médico é imperativo.
O esquema atualmente mais utilizado é o RIP (rifampicina,
isoniazida e pirazinamida) num esquema de seis meses de terapia,
dito tríplice para diminuir a possibilidade de resistência
das drogas e de diminuir a população bacteriana
a curto prazo.
Procon
orienta consumidor de postos de combustíveis em caso de
suspeita da qualidade
Dentre
as diversas reclamações registradas semanalmente
no Procon de Santa Bárbara d'Oeste, pelo menos cinco são
de consumidores de postos de combustíveis. As principais
queixas são quanto a qualidade do combustível. Para
a atendente técnica do órgão, Fátima
Felippe, a solicitação do cupom fiscal é
imprescindível para eventuais reclamações.
"É o documento exigido no caso de queixas e prova
de que o consumidor adquiriu o produto no posto", disse.
Segundo informou o Procon, o procedimento indicado ao consumidor
que suspeitar que o combustível está adulterado,
é denunciar o fato à Agência Nacional de Petróleo
(ANP). A comunicação pode ser efetuada pelo telefone
0800 900 267, para que os fiscais compareçam ao posto e
façam a análise do combustível na presença
do consumidor.
Fátima também orienta que, conforme já amplamente
divulgado, deve-se desconfiar de estabelecimentos que praticam
preços muito inferiores aos cobrados no mercado. "Preço
baixo não é sinônimo de adulteração,
mas é importante que o consumidor fique atento e suspeite
da qualidade do combustível", alertou.
Danos
Outra orientação importante, é que o consumidor
sempre desça do veículo no momento do abastecimento
e verifique se o serviço está sendo feito de forma
correta: "Estão abastecendo com o combustível
solicitado? O frentista está tomando cuidado com o manuseio
da mangueira injetora, evitando danos ao veículo?",
questionou Fátima.
"Vale ressaltar que os serviços oferecidos gratuitamente
nos postos, como ducha, lavagem e aspiração, devem
ser garantidos. Ou seja, se o veículo sofrer algum dano
durante tais procedimentos, o estabelecimento deverá arcar
com o prejuízo e não o cliente", esclareceu.
Ela explicou que muitas vezes o consumidor é atraído
pelos serviços oferecidos gratuitamente.
Exemplos
Veículo à diesel abastecido com álcool, resultando
em motor fundido, funcionário que perde o molho de chaves
e a tampa do combustível do carro, pintura avariada (manchada)
após utilização de produto durante a lavagem,
além de colisão de veículo manobrado por
frentista, são algumas das reclamações registradas
no Órgão de Defesa do Consumidor. "Em todas
estas situações, os consumidores devem ser ressarcidos
dos danos", declarou.
Crédito
e cheques
Outra orientação do Procon, é que nas compras
com pagamento feito com cheques pré datados (apesar de
não existir legislação que valide este tipo
de transação), o comerciante deverá garantir
o cumprimento da data acertada. Além disso, o cheque deverá
ser nominal ao posto e ter o dia pré-datado, anotado com
caneta esferográfica e não a lápis.
"Vale destacar que a venda não pode ser condicionada
à data de abertura da conta corrente do cliente, pois conta
nova, não é sinônimo de inadimplência",
disse. ela ainda falou que as exigências para compras a
crédito estão sujeitas a aprovação
do crédito pelo fornecedor. já no cartão
de crédito, na condição à vista, não
poderão ser cobrados acréscimos. os preços
praticados (que são liberados) e a restrição
a cheques de terceiros ou de outras praças, deverão
estar expressas de forma legível e em local visível,
tanto durante o dia como à noite.
No caso do consumidor ficar com débito em atraso, o Procon
pode auxiliá-lo a calcular o valor a ser pago. "O
consumidor inadimplente é obrigado a quitar apenas o valor
atualizado monetariamente, acrescido de juros de 1% ao mês.
"Não é permitida a cobrança de multa,
pois a legislação não permite", ressaltou.
Por outro lado, segundo Fátima, é muito importante
que o consumidor evite débitos, para que não seja
inscrito em listas de devedores ou de pessoas com o crédito
barrado como Serasa, SCPC, Cartório de Protestos e outros.
Tivoli
promove curso
O
mês de setembro tem uma programação recheada
na Central de Cursos do Tivoli Shopping. De culinária às
mais variadas formas de arte, o interessado poderá escolher
entre vários temas, que começam na próxima
semana, dia 13, e vão até o dia 29 de setembro.
E ainda podem se encaixar no melhor horário, pois há
cursos à tarde (14h) e à noite (19h e 19h30). Os
participantes devem levar um produto de limpeza, que será
destinado à Apae (Associação de Pais e Amigos
de Excepcionais) de Americana.
Nesta primeira semana, tem início, com Lourdes Carrico,
no dia 13, às 14h, o curso “Cozinhando com Hondashi”.
Lourdes explica que hondashi é um pó à base
de peixe de origem milenar usado na culinária oriental
para realçar o sabor dos pratos. Neste dia, ela vai ensinar
as seguintes receitas: hambúrguer de peixe, pescada ao
molho vermelho, prático pirão e crepes de atum.
Após a preparação dos pratos, acontece a
tradicional degustação.
O segundo curso da semana, dia 15, às 14h, será
ministrado por José Plácido Pessoa, que ensinará
técnicas básicas de Desenho Artístico. O
professor deve instruir nesta primeira aula o desenho de natureza
morta, através da observação de objetos.
O curso começa com uma breve explanação,
para depois serem aplicados exercícios. “Este tipo
de aula é importante porque descobrimos o dom de muitas
pessoas”, comenta o professor.
Maria Helena Barufaldi ensina o que é modernidade em tela,
dia 16, às 14h. Textura e movimento de cores é a
proposta da artista e professora para este curso.
Para encerrar a semana, a professora Priscila Hammerl, ministra
o curso Pintura Country, dia 16, às 19h, que traz para
o Tivoli técnicas básicas para iniciantes. Segundo
Priscila, este tipo de técnica traz grande influência
norte americana e vive seu auge no Brasil. “Este tipo de
decoração está tomando força no país
de dois anos para cá, está em todo tipo de decoração”,
afirma.
A professora explica que a técnica é simples e que
os temas deste tipo de pintura retratam a vida campestre e trazem
estampas variadas, como: floral, xadrez, de animais e fazendas.
“Os objetos têm o foco na simplicidade e bem-estar,
nos remetendo a um clima mais acolhedor”, explica a professora
que acrescenta que os participantes irão praticar em uma
caixinha de mdf e levarão para casa o que produzirem no
Tivoli.
A Central de Cursos ainda traz Customização de Saia,
com Dina Padovan, dia 19, 14h e 19h00; Moda – Tendência
e Texturas, com Luciana Ramos Cordenunci, 20, 14h; Os fatores
positivos dos produtos orgânicos : Uma alimentação
saudável, com Manoel Messias Lobo, 20, 19h30; Caricaturas,
com Daniel Guimarães, 21, 14h; Cozinhando delícias
com Renata, Lourdes Carrico, 22, 14h; Decoração
de Interiores: Uso das Cores, com Tâmara Moraes, 22, 19h;
Técnicas de Mangá, com Romildo Carlos Ferreira,
23, 19h; Maquiagem Primavera Verão, com Matheus Gouveia,
27, 19h; Decoupage em caixa de Madeira , com Maria Helena Barufaldi,
29, 14h; Troque seus pensamentos e transforme sua vida, com Linda
Maria Fiorotto, 29, 19h.
Queda
de Crescimento:
Autoridades avaliam como positivo
De
2004 para 2005, o ritmo de crescimento de Santa Bárbara
d´Oeste em relação as cidades da Região
Metropolitana de Campinas - RMC foi um dos menores. O município
somente perdeu para Campinas, conforme estimativa populacional
divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
no final de agosto.
O crescimento populacional das 19 cidades da RMC representou o
seguinte: 4%, Hortolândia; 3,9%, Arthur Nogueira; 3,38%,
Engenheiro Coelho; 3%, Monte Mor; 3%, Indaiatuba; 2,84%, Vinhedo;
2,8% Sumaré; 2,8%, Paulínia; 2,5%, Holambra; 2,43%,
Itatiba; 2,39%, Jaguariúna; 2,18%, Santo Antonio de Posse;
2,11%, Pedreira; 1,94%, Cosmópolis; 1,96%, Nova Odessa;
1,88%, Valinhos; 1,65%, Americana; 1,54%, Santa Bárbara
e 1,33%, Campinas.
Já a população da RMC de 2004 para 2005 aumentou
2,5%, enquanto que de 2003 para 2004 o crescimento foi de 4,82%.
Os números demonstram uma desaceleração do
crescimento da população na região. Na avaliação
de especialistas, a diminuição do ritmo de crescimento
pode estar atrelada ao custo alto da terra nos municípios,
bem como políticas de contenção de loteamentos.
Para o prefeito José Maria de Araújo Júnior,
o Zé Maria, o crescimento hoje de Santa Bárbara
d´Oeste está dentro da normalidade. Ele disse: “Não
é interessante para nenhum município ver sua população
aumentar sem que haja a contrapartida necessária do desenvolvimento.
O que precisamos agora é dar uma grande arrancada no apoio
ao crescimento econômico”.
O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Camargo,
declarou que a diminuição do ritmo de crescimento
da cidade foi positiva. Na sua avaliação, a cidade
tem que crescer, mas não pode inchar, como ocorreu no passado.
Na década de 70 houve um crescimento desordenado no município
em decorrência do surgimento dos loteamentos da zona leste.
A população cresceu muito em pouco tempo, sem uma
contrapartida em função de infra-estrutura e investimentos
públicos e privados. Desta forma, aumentou os problemas
com educação, segurança, saúde e outros
mais.
Segundo Camargo, a cidade ao invés de crescer em população
tem que começar a crescer em qualidade de vida. Ele disse
que um número maior de pessoas significa que precisaríamos
ter mais creches, escolas, segurança, transporte e serviços
de saúde. O município tem que começar a pensar
em projetos para as próximas gerações, bem
como trazer benefícios para quem vive hoje em Santa Bárbara.
“O que precisamos é gerar recursos para uma qualidade
de vida melhor”, afirmou.
O diretor do Depar (Departamento de Ação Regional)
em Santa Bárbara e presidente do Sinditextil, Rafael Cervone
Neto, também avaliou como uma boa notícia à
diminuição do ritmo de crescimento da cidade, considerando
que um dos principais problemas do município tem sido o
crescimento demográfico exponencial, sofrido nos últimos
30 anos. Isso prejudicou sensivelmente a qualidade de vida dos
cidadãos barbarenses.
De acordo com Rafael, a cidade sofreu um crescimento muito rápido
quando surgiram os loteamentos da zona leste. Desta forma, os
recursos tiveram que ser voltados para aquela região da
cidade, com a criação de infra-estrutura para os
bairros. Já o próprio centro ficou desguarnecido.
Na sua opinião, agora tem que equalizar o crescimento de
forma sustentável como um todo. Ele destacou que o Plano
Diretor, integrado com a Agenda 21, irá fazer isso.
Arrecadação
deve ser preocupação
A economista Selma Krett Unamuzaga destacou que o aumento ou a
diminuição da população não
é de suma importância para o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM e ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na sua avaliação, o mais importante é que
o município e o munícipe preocupem-se com a arrecadação.
De acordo com ela, com o consumo e a produção (ICMS),
principalmente no município, não se faz de Santa
Bárbara um município dormitório, onde só
se consome educação, saneamento básica, saúde
e outros sem prover a receita necessária. Ela disse que
a receita e emprego se gera através das empresas tanto
comerciais como industriais e usinas também. Já
os prestadores de serviço para impostos são de âmbitos
municipais.
Outro item que observou como importante é a arrecadação
de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor).
A cidade tem um grande número de veículos, porém
uma grande parcela dos carros as placas são de outras cidades.
A Constituição Federal de 1988 (artigo 158 - inciso
III) determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos Estados
sejam repassados aos respectivos municípios. Assim, os
recursos vão para as cidades em que o veículo tem
a placa.
Conforme explicou a economista, o Fundo de Participação
dos Municípios - FPM é uma transferência constitucional
(CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação
do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A distribuição dos recursos aos Municípios
é feita de acordo o número de habitantes. São
fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente
individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios
com até 10.188 habitantes, e, o máximo é
4,0 para aqueles acima 156 mil.
Os critérios atualmente utilizados para o cálculo
dos coeficientes de participação dos Municípios
estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código
Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.
Do total de recursos 10% são destinados aos Municípios
das capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para
o fundo de reserva a que fazem juz os Municípios com população
superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas
as capitais.
Sendo assim, todos os municípios com mais de 156 mil habitantes
recebem o mesmo valor de repasse de FPM. Diferindo apenas quanto
ao Fundo de Reserva que é distribuído entre os Municípios
com coeficientes 3.8 e 4.0. O cálculo parte do percentual
de 3,6% do fundo a eles destinados. É feita a divisão
pelo somatório de seus coeficientes, especialmente para
o fundo de reserva, levando em conta a população
total de cada um desses Municípios e o número de
Municípios que tem direito a esse plus em cada Estado.
O resultado dessa divisão é multiplicado pelo coeficiente
individual, resultando nos valores de cada um.
Desta forma, é observado que Santa Bárbara em comparação
com Americana quanto ao Fundo de Participação dos
Municípios e Fundo de Reserva, o repasse é de forma
idêntica. De 10/01/05 a 30/08/05 cada uma das duas cidades
receberam de FPM R$ 11.526.798,95 e de Fundo de Reserva R$ 3.114.141,45
– Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
(www.cnm.org.br ).
O maior problema, de acordo com a economista, reside na distribuição
do repasse do ICMS (a nível Estadual) e o FPEX - Fundo
de Compensação pela Exportação de
produtos Industrializados (repasse Federal), ambos de 25% - que
são obtidos mediante cálculo do índice do
Município.
Esse índice é obtido através da seguinte
formula: [(Valor Adicional do Município / Valor Adicional
do Estado) x 75] + [(População do Município/
População do Estado)X5] + [(Área Territorial
do Município/ Área territorial do Estado] + (15/
Número de Municípios que Compõe o Estado].
Adotando-se uma analise comparativa entre Americana e Santa Bárbara
D´Oeste, verifica-se que a primeira tendo uma população
maior em 8,07% e uma área menor em 49,22% ( Americana –
133,63 Km2 e Santa Bárbara D´Oeste – 271,49
Km2- Fonte IBGE ) , tem como previsão de repasse de ICMS,
entre o período de 13/09/05 a 04/10/05 , 119,80% maior,
devido a maior participação do município
na arrecadação do Estado. A previsão do ICMS
de Americana no período de 13/09/05 a 04/10/05 é
de R$ 5.908.466,36. Já de Santa Bárbara no mesmo
período é de R$ 2.688.078,94 –
Fonte: ww.fazenda.sp.gov.br/repasse/prev.asp
