Zoneamento:
Impasse continua no Rochele II
Rosangela
Oliveira
|
Discussão
reuniu cerca de 20 proprietários |
Impasse sobre a regularização do zoneamento no Loteamento
Rochele II continua, pelo menos até a realização
de uma reunião com a Promotoria de Justiça de Meio
Ambiente, Habitação e Urbanismo que será
realizada nos próximos dias. Ontem, na reunião realizada
na Câmara Municipal, com a participação de
vereadores, de proprietários de imóveis, da secretária
municipal de Negócios Jurídicos, Maria Elisa Colavitti
e do assessor jurídico da Câmara Francisco T. Murbach,
não houve avanços para a solução do
problema, segundo os proprietários de imóveis. Apenas
algumas informações foram acrescentadas. A secretária
Maria Elisa Colavitti informou que a Prefeitura, junto com o Ministério
Público, está tentando chegar a um acordo para solucionar
o problema. Antes de ir à Câmara, ela esteve reunida
com a promotora Alexandra Facciolli Martins que deverá
insistir na alteração para zona 4 mista residencial
e comercial. “Se não chegar a um acordo, a promotoria
poderá suspender a aprovação do loteamento”,
alertou. Se isso chegar a ocorrer o problema será ainda
maior aos proprietários porque dificultará a lavratura
de escritura dos imóveis. O problema de regularização
do Loteamento Rochele está no Ministério Público
há mais de 4 anos.
Cerca de 20 proprietários de imóveis foram à
Câmara ontem. Eles estão se sentindo lesados porque
adquiriram lotes no Rochele II como sendo Zona 5 (industrial não
incômoda) com projeto de investir em alguma atividade industrial,
porem estão enfrentando problemas ao requerer alvará
de funcionamento porque o loteamento foi registrado nos órgãos
estaduais, como Cetesb e Graprohab, como sendo estritamente residencial,
e não pode permitir o funcionamento de comércio
e indústria. Maria Elisa explicou que a atual administração
entrou nessa discussão a partir de uma reunião realizada
em fevereiro com o Ministério Público onde foi firmado
um acordo que resultou na suspensão provisória do
fornecimento de alvará. Ela afirmou que há uma predisposição
da Prefeitura de manter o direito adquirido.
O interesse dos proprietários é que o zoneamento
permaneça como zona 5, da forma como eles adquiriram, mas
a abrangência dessa alteração torna impraticável
essa medida. Muitos construíram barracões para fins
industriais próprios, outros para locação.
Mas estão enfrentando problemas porque não conseguem
alvará. Maria Elisa garantiu que a Prefeitura não
vai mexer com quem já está instalado e possui alvará.
A reunião na Promotoria vai ser agendada nos próximos
dias e deverá contar com a participação de
representantes da Prefeitura, da Câmara, da Cetesb, da comissão
de proprietários e dos empreendedores.
RESSARCIMENTO: Várias sugestões foram apresentadas
na reunião de ontem. Uma delas é que os proprietários
de imóveis sejam ressarcidos pelo empreendedor se for alterado
de Z5 para Z4, já que eles pagaram mais caro para ter um
imóvel em Z5. A orientação jurídica
é para que eles fiquem dentro do amparo legal. Um dos proprietários
presentes na reunião adquiriu seu imóvel há
dois meses como Z5. Na quadra em questão no loteamento
Rochelle há estabelecimentos como serralheria, fábrica
de cadeiras, materiais de construção , padaria,
supermercado, eletromotores, entre outros. Um proprietário
comprou o lote há dois meses como sendo zona 5, para instalação
de indústria. O preço dos lotes varia de R$ 35 a
40 mil.
O empreendedor, Roberto Pyles, não compareceu na Câmara
ontem, mas justificou dizendo que o ofício enviado convidando
não mencionou o assunto a ser tratado. Ele solicitou que
uma nova data seja marcada e considerou de fundamental importância
que seja com a presença da promotora, já que ela
está acompanhando assuntos do loteamento. “A presença
da ilustre representante do Ministério Público em
reunião referente aos assuntos de interesse dos proprietários
de lotes do empreendimento é indispensável”,
disse ele.
Campeonato
de pássaros movimenta o Sesi domingo
Mais
de 500 pássaros silvestres deverão participar domingo,
dia 18, no Centro Esportivo Sesi, na Vila Oliveira, do II Campeonato
Brasileiro de Pássaros Silvestres promovido pela ACPS-Associação
dos Criadores de Pássaros de Santa Bárbara d´Oeste.
A previsão é do presidente da associação,
Vanderlei Armbrust, o “Pezinho”. Ele disse que será
um torneio oficial completo, com fibra de trinca ferro, coleira
e canário. Criadores de várias cidades paulistas
deverão participar, entre elas Ribeirão Preto, São
Paulo, Piracicaba. O campeonato faz parte do calendário
da Febraps-Federação Brasileira de Pássaros
Silvestres, da qual a ACPS é filiada.
Armbrust ressalta que o torneio é autorizado pelo Ibama-Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
“Os pássaros são todos legalizados no Ibama”,
disse. O torneio terá início às 8h e deve
se prolongar até às 12h. A inscrição
para os expositores participantes terá início às
6h30 e seguirá até 8h. Durante o torneio serão
selecionados 30 pássaros numa primeira fase e depois os
15 melhores que receberão troféus. As modalidades
do torneio são canto livre, canto clássico e outros.
Os pássaros classificados seguem disputa para o melhor
da temporada 2005/2006 da Febraps que vai de agosto a janeiro
de 2006.
O campeonato tem entrada franca e é aberto a todos os interessados.
A ACSP nasceu em abril de 2004 em Santa Bárbara d´Oeste.
É filiada da Febraps e tem atualmente 320 associados no
município. No ano passado, segundo o presidente, foi muito
elogiada pela organização do primeiro campeonato.
Ele espera que o sucesso se repita no domingo.
PT
elege novo diretório domingo
O
PT (Partido dos Trabalhadores) realiza no próximo domingo,
dia 18, as eleições diretas para escolher os novos
dirigentes do partido. A eleição será realizada
no âmbito nacional sendo que o filiado escolherá
desde o presidente nacional do partido e os novos membros do diretório
municipal. A eleição será realizada em quatro
pontos distintos da cidade, das 9h às 17h. Para o diretório
municipal duas chapas estão disputando: “União
e Trabalho”, encabeçada por Maria Cristina Fernandez
Oliveira, que chegou a assumir por três meses, como suplente,
na Câmara Municipal, e “Esperança Militante”
encabeçada pelo Prof. Dilvanir José Gonçalves.
O atual presidente do partido, Luis Vanderlei Larguesa, disse
que cerca de 690 filiados estão aptos votar. A eleição
será realizada na sede do PT (Rua Riachuelo, 155, centro;
no Cruzeiro do Sul ( Rua Sebastião Furlan, 1190), no Jardim
Pérola, a Rua do Petróleo, 667 e no Mollon IV, a
Rua do Cromo, 475.
Larguesa disse que o tema eleição de 2006 não
é um assunto relevante neste momento no diretório
devido a atual crise política que passa o país,
tendo como cenário o PT nacional. Ele que recebeu mais
de 20 mil votos nas eleições de 2002, não
esconde seu interesse mas afirma que é prematuro falar
sobre isso agora. “Temos dois vereadores, a própria
Cristina e outros nomes no partido para discutir. Temos ainda
que definir o candidato a governador do Estado”, afirmou.
O PT tem três nomes em discussão para disputar o
Governo do Estado: a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy
e os deputados Aloísio Mercadante e João Paulo Cunha.
Agendamento:
Demora
gera reclamação
A
demanda por consultas com clínico geral na unidade de saúde
do Jardim das Orquídeas tem sido grande. Com isso, os moradores
do bairro e adjacências têm demorado em torno de 15
dias para conseguir consulta no posto nesta área. Isso
tem causado insatisfação e transtornos aos pacientes.
O presidente da Associação dos Moradores do Jardim
das Orquídeas e adjacências - Amjo e membro do Comusa
– Conselho Municipal de Saúde, Josué Gonçalves
da Silva, explicou que os pacientes por causa de não conseguirem
consulta num período de tempo mais curto acabam procurando
o Centro Médico, na área central, ou a unidade modular
de saúde, Afonso Ramos. No entanto, o atendimento não
é o adequado. Isso porque o problema não é
resolvido, pois o médico não tem o prontuário
do cidadão para saber o seu histórico e não
faz o seu acompanhamento. Além disso, isso gera custos
ao paciente, que gasta com transporte para se dirigir a estas
unidades de saúde.
De acordo com Teresinha Aparecido Brito de Souza, mesmo quando
o paciente está muito necessitado não tem conseguido
encaixe no posto do Jardim das Orquídeas. Ela comentou
que a unidade básica de saúde atende os bairros
Orquídeas, Barão, Laranjeiras, Planalto do Sol I
e agora o Vila Rica. A demanda de pessoas é muito grande.
Segundo Josué, dois clínicos gerais atendem no posto,
porém, o que atende no período da tarde presta atendimento
somente de segunda e quarta-feira. Na sua opinião, se ele
atendesse a semana inteira já resolveria o problema da
demora para conseguir consulta. Cada clínico realiza uma
média de 16 consultas por dia, quando prestam atendimento
nos dois períodos.
Os moradores têm reclamado também para a Amjo que
nas áreas de cardiologia, ortopedia e neurocirurgia não
estão conseguindo levar a tempo o encaminhamento médico
para o perito do INSS – Instituto Nacional de Seguridade
Social por causa da demora para conseguir consultas. Isso tem
causado problemas graves às pessoas, pois estão
tendo o benefício cortado.
Outro questionamento feito pela entidade é sobre quando
vai ser inaugurado o posto de saúde do Jardim das Orquídeas,
bem como quais os serviços que serão prestados no
local. Também questionam que o material de odontologia,
constantemente, está apresentando problemas.
A Amjo irá tentar agendar uma assembléia com o secretário
de Saúde, Carlos Alberto Cavalcanti ou o prefeito José
Maria de Araújo Júnior para responderem os questionamentos
na área de saúde para a população.
A Secretaria de Saúde, informou por meio da assessoria
de imprensa da prefeitura, que tem conhecimento dos problemas
existentes na rede. Desde o início do ano, está
tentando contratar mais profissionais para a área médica.
Por isso, já realizou diversos concursos, mas até
agora não obteve sucesso para preencher as vagas existentes.
Lembrou que isso é um problema que ocorre em toda a região
e outras cidades também estão realizando concurso
para contratar profissionais na área de saúde.
"Talento
e Movimento":
Dia do Idoso terá comemoração
Dentro
do projeto ‘Talento e Movimento’, desenvolvido pelo
Fundo Social de Solidariedade, e voltado aos grupos da Terceira
Idade do município, haverá no dia 27 de setembro,
em comemoração ao Dia do Idoso, uma série
de atividades especiais. Para participar, os integrantes dos grupos
da Maior Idade devem efetuar as inscrições até
o dia 22, nos locais onde realizam os encontros semanalmente,
com as assistentes sociais responsáveis.
Ontem, dando continuidade ao projeto iniciado no dia 2 de setembro,
ocorreu na Sodave (Sociedade Dançante Veteranos) um animadíssimo
Jantar Dançante. Nele foi realizado o Concurso de Dança
de Salão (samba, forró, valsa), seletiva municipal,
para a escolha do casal que representará Santa Bárbara
d’Oeste no Jori (Jogos Regionais do Idoso) em 2006, em local
ainda a ser definido. O Jantar Dançante foi realizado das
18 horas às 22 horas, ao som de muita boa música
e com um cardápio saboroso, servido ao público que
compareceu ao evento.
Já no dia 27 de setembro, marcando o Dia do Idoso, haverá
a partir das 8h30 uma passeata com saída do Museu da Imigração
até a praça central, no centro da cidade, chamando
a atenção da população para a data.
Já no palco da praça central acontecerá o
Concurso de Música Inédita e Consagrada, seletiva
municipal para a escolha dos barbarenses que irão representar
o município no Corredor Cultural, projeto desenvolvido
pelo governo do Estado. O projeto ‘Talento e Movimento’
teve início no mês de setembro por ser o mês
do idoso e se estenderá até novembro, com o encerramento.
A ampliação do prazo visa proporcionar maior comodidade
ao público participante.
Os grupos da Maior Idade existentes em Santa Bárbara d’Oeste
e onde os interessados devem obter informações são:
“Alegria de Viver” (Cidade Nova), “Arco-Íris”
(Centro Social Urbano), “Beija-Flor” (Jardim Europa),
“Estrela Dalva” (sede do Rotary Clube, Vila Santa
Terezinha), “Felicidade” (Jardim das Orquídeas);
“Girassol” (31 de Março); “Lua Nova”
(Caic ‘Irmã Dulce, Jardim Santa Rita); “Primavera”
(Mollon), “Renascer” (Sesi); “Reviver”
(Conjunto Roberto Romano); “Sol” (Centro Social Urbano),
“Vida Nova” (sede do Rotary Clube, Vila Santa Terezinha);
Vila São Vicente de Paulo; “Viva a Vida” (Jardim
São Fernando) e “Andorinhas” (Jardim Nova Conquista).
Abadá
Capoeira realiza
Festival Infantil
Shows de capoeira, troca de cordas e aulas práticas para
crianças de 3 a 6 anos de idade que quiserem conhecer um
pouco mais desta arte afro-brasileira farão parte do Festival
Infantil Água é Vida que, a Abadá Capoeira
realiza amanhã, na Praça de Eventos do Tivoli Shopping,
a partir das 15h00.
O evento, que deve ter duração de duas horas, começa
com uma aula aberta de Capoeira Infantil de cerca de 30 minutos,
com direito a bexigas, pandeiros e muita música. “A
participação é gratuita e esperamos que os
pais tragam seus filhos. Essa primeira aula é muito importante,
assim como a capoeira, pois ela ensina preceitos básicos
de educação, brincando”, explica o Supervisor
da Abadá Capoeira, Mestrando Pernilongo.
Além disso, cerca de 50 alunos da academia Abadá
farão a Troca de Corda (Batizado) durante o evento. A troca
acontece com o jogo simbólico e é motivo de festa
para as crianças, a maioria recebedora da primeira –
a corda de ponta amarela.
O supervisor explica ainda que o Festival faz parte da Campanha
de conscientização Água é Vida, tema
anual discutido e abordado pela instituição por
todo o país, através de eventos temáticos,
palestras e materiais de divulgação. “A Abadá
Capoeira acredita que a conscientização da preservação
do meio ambiente tem que começar com a criança e
nós fazemos isso de maneira lúdica, através
da própria arte da capoeira, de músicas e de brincadeiras”,
afirma.
Para jovens e adultos, a campanha da instituição
se baseia em palestras mais técnicas, edição
de folders e jornais explicativos, com assuntos mais amplos e
ecológicos, que também serão distribuídos
para este público durante o Festival Infantil no Tivoli.
A Abadá Capoeira é uma instituição
que existe em mais de 40 países e trabalha com campanhas
de conscientização através da capoeira. A
Abadá Capoeira de Americana fica no Centro Cultural, Rua
Angelino Sanches, 442 – Jardim São Pedro.
Beira
Rio: Casa corre risco de cair
Uma casa na Rua A, nº 900, no chacreamento Beira Rio, está
correndo o risco de cair. No local o muro da propriedade já
caiu no dia 5 de janeiro deste ano. Segundo o casal proprietário
do terreno, Getúlio e Maria de Fátima Cesário,
o problema é que a água da chuva tem invadido o
terreno. A preocupação da família é
que irá começar a chover novamente e o caso não
seja solucionado.
Conforme informou Maria de Fátima, o nível da rua
era mais baixo do que a calçada, porém, quando foi
feito o cascalhamento da via ergueram o nível da rua acima
da calçada. Com isso, a água da chuva começou
a invadir o terreno. Ela disse que, primeiramente, a água
começou a infiltrar no alicerce do muro fazendo com que
caísse e agora está ocorrendo o mesmo com uma casa.
O imóvel já apresenta rachaduras.
Outro problema é que está também aumentando
a erosão de uma valeta ao lado da casa. No imóvel
mora o filho de Maria de Fátima com a esposa e três
crianças, por isso, estão preocupados.
De acordo com a proprietária do terreno, uma criança
já chegou a se machucar no muro que caiu em janeiro. Um
ferro atravessou a sua perna. Ela disse que não pode mexer
no local porque é a única forma que tem de comprovar
que existia um muro na frente da casa, pois um engenheiro disse
que não havia muro no terreno.
A munícipe destacou ainda que já tinha alertado
a prefeitura do problema. Ela contou que em setembro, do ano passado,
entrou com um pedido para obter terra para poder desviar a água
da chuva do local. No entanto, a liberação demorou
tanto que o muro acabou caindo.
A família pede a ajuda da prefeitura para solucionar o
caso. Isso porque não tem condições de fazer
tudo sozinha. Na avaliação dela, seria necessário
desviar a água da chuva do terreno, estender alguns metros
uma tubulação que tem do lado da casa, em uma valeta
e consertar o muro.
O secretário de Serviços Urbanos e Obras, José
Carlos Nadilichi, informou por meio da assessoria de imprensa
da prefeitura, que já conversou com o proprietário
do imóvel e que irá reunir-se novamente com ele,
para estudarem juntos o que a prefeitura, dentro de suas possibilidades
pode ajudar a família.
Sem
pombos: Emei terá
tela em sobretelhado
Para
impedir que pombos invadam o interior do sobretelhado da Escola
Municipal de Educação Infantil ‘Zinho Saes’,
localizado no Jardim Vista Alegre, ocasionando sujeira e até
mesmo risco à saúde das crianças, por meio
de suas fezes, a Secretaria Municipal de Educação
providencia a colocação de telas. O problema que
já tem preocupado pais de alunos foi detectado pela direção
da unidade escolar que, por sua vez, comunicou à Educação,
visando resolve-lo.
Por intermédio da assessoria de imprensa da prefeitura,
a Secretaria de Educação informou que ao tomar conhecimento
do problema solicitou a presença de uma equipe do Centro
de Controle de Zoonoses para avalia-lo. No local foi observado
que os pombos têm acesso ao sobretelhado da escola por meio
de vãos. Para impedir que continuem visitando o local,
foi sugerida a disposição de telas em todo o redor
do sobretelhado, a exemplo do que já foi feito no Caic
‘Irmã Dulce’, no Jardim Santa Rita de Cássia,
onde havia o mesmo problema.
A assessoria de imprensa ainda informou que a prefeitura está
providenciando a compra do material necessário para a execução
do serviço, que deve ser feito dentre os próximos
dias. Na seqüência, a Secretaria de Educação
providenciará também uma nova pintura na unidade
escolar. O intuito é afastar os pombos, mantendo-a limpa
e conservada para o bem-estar das crianças.
Carteiros
realizam novo manifesto
Os
carteiros realizaram ontem, por volta das 9h15, uma nova manifestação
na área central da cidade. O objetivo foi conscientizar
a população que continuam em greve e para que não
postem seus objetos nas agências. Isso porque irão
ficar parados nas unidades. Em Santa Bárbara, segundo informações
de Ademir Diehl, carteiro e diretor sindical, a adesão
ontem era de praticamente 100%, dos cerca de 40 funcionários
do centro de distribuição domiciliar.
A passeata dos funcionários saiu da Rua Inácio Antonio
e percorreu as Ruas General Câmara, XV de Novembro, General
Osório, Floriano Peixoto e Dona Margarida, onde encerraram
o protesto em frente da agência central dos Correios. Em
seguida, se dirigiram para Campinas, onde estava marcada uma assembléia
da categoria com o coordenador geral que transmitiria os informes
da negociação. Depois foram à capital, onde
foi realizada também uma assembléia.
Segundo Luiz Aparecido de Moraes, coordenador do movimento em
Campinas, na região a greve atingiu em torno de 70% a 80%
dos funcionários na área de distribuição.
A proposta foi paralisar os grandes centros, como Campinas, Jundiaí,
Limeira, Santa Bárbara, entre outras cidades. Ele disse
que os Correios já não estão mais postando
Sedex 10 e telegramas.
Luiz destacou ainda que, a empresa está contratando 2 mil
funcionários temporários em todo o país,
e que não são contra isso, mas sim a maneira como
está contratando. Ele disse que a empresa fez concurso
e deveria contratar quem fez o concurso e não tercerizados.
Acrescentou também que neste momento os Correios acham
dinheiro para fazer as contratações.
De acordo com o coordenador, a pauta de reivindicação
foi protocolada em 7 de julho e a data base venceu em 1 de agosto.
A categoria reivindica 20% de aumento real nos salários,
6% de inflação, R$ 20,00 no tíquete alimentação,
R$ 200,00 no vale cesta e 52% em, no máximo três
parcelas, relativos às perdas salariais acumuladas em oito
anos da gestão Fernando Henrique Cardoso. O piso atual
é de R$ 442,00 e o reivindicado é de R$ 931,00.
Ademir disse que a proposta oferecida pela empresa foi de 6% de
aumento a partir do acordo assinado e mais 5% somente em janeiro,
totalizando 11%. Além de dois vales cestas no valor de
R$ 80,00 cada um, sendo dezembro e janeiro, R$ 600,00 de abono
e tíquete de R$ 14,00. A proposta não foi aceita
pelos funcionários.
De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), a greve não irá
prejudicar a entrega dos objetos na cidade. Isso porque possuem
um plano no qual podem contratar mão de obra temporária
ou deslocar funcionários de outras unidades. A assessoria
de imprensa disse ainda que só irá voltar a negociar
quando terminar a greve. Na última quarta-feira, os Correios
entraram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com um pedido
de "dissídio de greve" para que seja julgada
a paralisação.
Ambulantes:
fiscalização
já está recadastrando
O
setor de Fiscalização de Obras e Postura da prefeitura
iniciou ontem o recadastramento dos comerciantes ambulantes que
atuam na cidade. A intenção é, dentro de
um prazo de 30 dias, atualizar o cadastro municipal e regularizar
a situação dos ambulantes, de acordo com a Lei Municipal
1.735/87. Ela determina que "nenhum comércio pode
funcionar sem a prévia autorização da prefeitura",
sendo assim obrigado a encerrar a atividade.
Ontem, o movimento tanto na sede do setor de Fiscalização
de Obras e Postura (Avenida Monte Castelo, 1000, Jardim Primavera),
quanto nas Administrações Regionais dos bairros
Cidade Nova e Jardim Europa, ambos na zona leste, foi pequeno.
Apenas um ambulante compareceu para fazer o cadastro no primeiro
dia. A previsão do responsável pela Fiscalização,
Edson Bragaglia, é de que a procura comece realmente na
próxima segunda-feira, dia 19 de setembro, conforme for
aumentando a divulgação.
Os comerciantes ambulantes devem procurar um desses três
setores, das 9 horas às 16 horas, munidos de cópias
do alvará ou da autorização de funcionamento,
CPF e RG (cédula de identidade) originais. Atualmente,
segundo Bragaglia, estima-se que trabalham na cidade como comerciantes
ambulantes cerca de 1,5 mil pessoas. No entanto, para se ter o
número exato e regulamentar os que atuam nesta área
é que foi definido o recadastramento, inclusive para os
que o fizeram recentemente. Somente os feirantes não se
enquadram nesta exigência, porque eles pagam uso de solo
para exercer a atividade.
O recadastramento é válido para os ambulantes em
geral, mesmo os que possuem bancas fixas, barracas e outros, que
atuam no município. O responsável pelo setor de
Fiscalização de Obras e Postura reiterou que o recadastramento
não garante a autorização ou o alvará
de funcionamento. O prefeito José Maria de Araújo
Júnior/PSDB, ontem durante o seu programa semanal na rádio
Santa Bárbara FM, afirmou que existe um número grande
de ambulantes trabalhando irregularmente na cidade, por isso a
necessidade do recadastramento, para normatizar este tipo de atividade
dentro do que determina a lei.
Segundo Bragaglia, todos os ambulantes terão os seus casos
devidamente analisados pelo setor Jurídico da prefeitura,
de acordo com o que determina a legislação. Bragaglia
disse que é dever da prefeitura fazer com que a lei seja
cumprida, caso contrário ela se coloca conivente com a
situação, podendo vir a responder judicialmente
por isso. Este recadastramento, segundo Bragaglia, é o
primeiro que está sendo feito pela prefeitura ao longo
de muitos anos. Aqueles ambulantes que não o fizerem dentro
do prazo estabelecido estarão suscetíveis a penalidades.
"Nós pedimos a compreensão de todos agora para
que não sofram prejuízos no futuro", disse.
Alckmin
anuncia medidas de redução de alíquota de
ICMS
O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem
um pacote de medidas de redução de carga tributária.
O pacote inclui a isenção ou redução
da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) para vários produtos,
como escova e pasta de dente. A alíquota, que hoje é
de 18%, deve cair para 12%, como prevê decreto que será
encaminhado para a Assembléia Legislativa.
O pacote de Alckmin também adicionou os pães industrializados
(pão de forma, pão de especiarias, pão tipo
bisnaga) e iogurtes à cesta básica. Com isso, a
alíquota de ICMS desses produtos deve cair de 12% para
7%.
Alckmin também enviou várias propostas de convênio
ao Confaz (Conselho de Política Fazendária) para
reduzir a carga tributária na compra de máquinas
nacionais, de aeronaves e de ônibus movidos a gás
natural.
O governador anunciou ainda a ampliação do Simples
Paulista, cuja faixa do limite de isenção subirá
de R$ 150 mil para R$ 240 mil. Além disso, será
criada uma nova faixa: de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões,
com alíquota de 4,2%.
O Simples Paulista tem 564.824 empresas cadastradas, sendo que
507.408 estão isentas. Com a ampliação da
faixa, o governo espera que o programa passe a contar com 616.844
empresas, sendo 580.918 isentas.
Alckmin também anunciou a criação de uma
linha de crédito de R$ 100 milhões para apoio financeiro
às micro e pequenas empresas estabelecidas no Estado de
São Paulo. Os financiamentos, que deverão variar
de R$ 5.000 (mínimo) a R$ 30 mil (máximo), terão
prazo máximo de 24 meses e juros de 1,89% ao mês.
Todas as medidas fazem parte do programa “São Paulo
Competitivo”, lançado em setembro no ano passado.
“Estamos fazendo um grande esforço para reduzir ainda
mais os impostos do Estado e, ao mesmo tempo, ajudar todos os
consumidores”, afirmou Alckmin.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o impacto anual
das medidas anunciadas é de cerca de R$ 200 milhões.
Desse total, cerca de R$ 170 milhões serão compensados
pela redução da alíquota interestadual da
carne, de 12% para 7%. A parcela restante será compensada
pelas operações de fiscalização desencadeadas
no setor de combustíveis, que geraram de janeiro a julho
deste ano um incremento de arrecadação da ordem
de R$ 300 milhões.
Assembléia
Legislativa:
Estudantes montam
acampamento no plenário de SP
Cerca
de 200 estudantes ocupam, desde a tarde de quarta-feira, a galeria
do plenário da Assembléia Legislativa de São
Paulo. Eles prometem ficar “acampados” no local até
que os deputados derrubem o veto do governo ao aumento de verbas
para a educação no Estado.
Os manifestantes representam alunos das três universidades
estaduais - USP, Unesp e Unicamp - e das Faculdades de Tecnologia
(Fatecs), onde há greves parciais desde o dia 25 de agosto.
Professores e funcionários, também em greve, participam
da mobilização para pressionar os deputados. Os
estudantes que passaram a noite na galeria do plenário
receberam dois sanduíches e água.
Passando
por melhorias:
A
pequena ponte ao lado da Casa Abrigo ‘Novo Amanhecer’,
no bairro rural Chácaras Beira Rio passa atualmente por
melhorias. O reparo fazia parte das reivindicações
apontadas pela Associação de Moradores na matéria
publicada pelo Diário na edição do dia 7
de setembro. Conforme foi divulgado, o secretário de Obras,
José Carlos Nadilichi, já tinha vistoriado pessoalmente
o local e constatado a necessidade de reparos, tanto que solicitou
a compra dos materiais para usar na obra, informando que esta
começaria nos próximos dias, conforme realmente
ocorreu.
