A Administração Municipal investiu, em 2016, R$ 121,1 milhões em Saúde, com a aplicação de 31,8% de recursos do orçamento próprio – mais que o dobro do previsto em Lei. Nos últimos quatro anos foram mais de R$ 437,7 milhões. O montante aplicado exclusivamente na rede municipal de Saúde entre os anos de 2013 e 2016 equivale a quase um orçamento completo do Município.
Em 2015 foram investidos R$ 119,3 milhões, em 2014 foram R$ 102,6 milhões e em 2013 a quantia de R$ 94,7 milhões. Estes dados incluem recursos próprios da Prefeitura e também os repasses do Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal. Os dados foram apresentados ontem durante Audiência Pública de Saúde, a qual contou com a presença de 11 vereadores.
A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior. A Audiência Pública de Saúde foi presidida pelo vereador Carlos Fontes (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social. Alex Braga, o Alex Backer (PRB), e Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), demais membros dessa comissão também participaram dessa audiência. A apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste foi feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho.
O vereador Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PRB), questionou a secretária sobre quais trabalhos estão sendo feitos para o andamento das filas de exames. Lucimeire respondeu que foi feita uma parceria com a Santa Casa para enfrentamento das consultas oftalmológicas e exames de tomografia. A previsão é de iniciar as ações já em março. Além disso, estão em contato com outros parceiros para exames de ressonância, endoscopia e colonoscopia.
Em seguida, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), fez vários questionamentos sobre a situação de algumas ambulâncias, quanto pneus carecas e falta de documentação. A secretária reconheceu que alguns veículos apresentavam pneus carecas, mas que já resolveram o problema de parte e da outra está sendo resolvida. Em relação à documentação explicou que começou a vencer e já estão dando entrada ao processo de regularização.
Já o vereador Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletária (PPS), perguntou a secretária se o município tem recebido pessoas de outras cidades para atendimento no município e quanto isso tem onerado a pasta. Lucimeire apontou que houve um aumento expressivo de pacientes de outras cidades. Ela respondeu que 25% dos atendimentos dos Prontos-Socorros são de pacientes de fora. “Isso tem um impacto porque nós nos programamos para atendimento de uma população. Assim, aquilo que planejamos comprar para 12 meses vai dar para oito”, falou.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente da zona leste, também sofrem com essa situação. Neste caso, os usuários levam comprovantes de endereços de conhecidos e familiares que moram em Santa Bárbara. Para tentar coibir a situação a Saúde tem solicitado um documento no nome do usuário. Contudo, a pasta ainda não tem números de quanto isso tem impactado em seu orçamento.
A secretária foi questionada ainda quantos funcionários da Saúde aderiram ao PDV (Plano de Demissão Voluntária). Ela respondeu que até o momento foram oito desligados pelo PDV. “Nós ficamos triste porque são profissionais bons”, falou.
“O prefeito Denis Andia tem uma visão futurista e isso é bom para o desenvolvimento da Saúde como um todo. Nos quatro anos investimos o dobro do previsto em lei, de forma adequada, quebrando tabus e demonstrando que nossa Saúde pode ter qualidade e bom atendimento, algo que sempre buscamos”, finalizou a secretária de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Lucimeire Cristina Coelho Rocha.