As inscrições para as provas que definem o aumento do salário de servidores do magistério paulista estão abertas até o dia 10 deste mês. O cadastro pode ser feito por meio do Portal da Secretaria da Educação. Os docentes que se enquadram na faixa 1 e já fizeram a inscrição entre maio e junho não precisam refazer o cadastramento.
A participação no processo de promoção salarial por mérito foi ampliada e passou a contemplar os professores enquadrados na faixa 3 da escala de vencimentos. Antes, a oportunidade era voltada apenas aos funcionários da faixa 1 do quadro de salários.
As provas, para todos os participantes, estão previstas para os meses de agosto e setembro. As avaliações são destinadas a professores, diretores de escola, assistente de diretor, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos efetivos ou estáveis.
Para participar do processo, os integrantes do quadro do magistério enquadrados na faixa 3 e que pretendem pleitear a evolução para a faixa 4 da escala de vencimentos devem ter cumprido o intervalo mínimo de três anos no exercício do cargo ou da função, atuar em uma mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 876 dias e somar, no mínimo, 1.728 pontos de assiduidade.
Por meio do processo, previsto pelo Programa de Valorização pelo Mérito da Secretaria da Educação, já foram promovidos, desde 2010, 87.085 servidores da rede. \"Está é uma boa notícia porque além dos integrantes da faixa 3 também poderão se inscrever aqueles professores que eventualmente tenham perdido a primeira etapa das inscrições\", afirmou a coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, Cleide Bauab Eid Brochixio.
De acordo com uma das diretoras da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Zenaide Honório, uma ação civil é movida. Inicialmente somente 20% dos que realizam a prova e tinham êxito recebiam o benefício.
\"Neste ano, todos que decidirem prestar e passarem na prova vão receber 10%. A Apeoesp é contra a prova diferenciada, o salário deveria ser extensivo a todos\", comentou ainda.
Em 2013, as aulas do primeiro semestre começaram no dia 1º de fevereiro e terminaram no dia 28 de junho para os mais de 4 milhões de alunos das 5.300 escolas estaduais. Já no segundo semestre, elas começam em 1º de agosto e terminam quando forem completados os 200 dias letivos anuais, como determina o inciso I do artigo 24 da Lei nº 9.394 de 1996.