Programa Mais Médicos

SB faz parte da lista de cidades com prioridade para receber profissionais

O Município de Santa Bárbara d´Oeste e mais dez que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram incluídos pelo Ministério da Saúde na lista das cidades com prioridade para receber médicos do Programa \"Mais Médicos\", lançado nesta semana pelo governo federal. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 135 no Sudeste e 47 de São Paulo.

Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa visa ampliar a presença destes profissionais nas regiões carentes do país e ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública.

As demais cidades selecionadas da região foram: Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. É importante ressaltar que o Ministério da Saúde esclarece que esses municípios não necessariamente vão receber médicos. Para que recebam médicos, os municípios do país devem aderi ao Programa \"Mais Médicos\" de acordo com as orientações do edital publicado na terça-feira (09/07) no Diário Oficial da União. Podem aderir todos os municípios do país até 25 de julho.
As inscrições serão feitas pelo endereço http://maismedicos.saude.gov.br .

Os municípios que terão prioridade para receber os médicos foram selecionados de acordo com os seguintes critérios:1.290 Municípios com alta vulnerabilidade social; 201 capitais ou regiões metropolitanas em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade; 66 municípios com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade social de seus habitantes; e 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Conforme informações do Ministério da Saúde, para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios.