Um ano após a implantação do processo eletrônico judicial no Fórum de Santa Bárbara d`Oeste, a avaliação do sistema é bastante positiva. O Fórum passou a integrar, em março do ano passado, o PUMA-Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento implantado nas Comarcas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Houve dificuldades no início, que foram superadas ao longo deste primeiro ano, mas melhorou 100%, segundo o escrivão judicial Paulo Rogério Albiero, responsável pela 3ª Vara Cível da Comarca. “O sistema de informatização trouxe muitas mudanças e uma certa apreensão com relação a isso, tanto na utilização, quanto na adaptação do sistema novo ao processo digital. Tem ainda alguns detalhes que dependem de aprimoramento, mas para isso, a Corregedoria oferece periodicamente módulos com dicas para tirar as dúvidas, informou o escrivão.
Com a digitalização dos processos, o movimento no Cartório reduziu em mais de 50%. Segundo Albiero, uma tarefa que ocupa tempo é o atendimento no balcão com advogados e as partes envolvidas no processo. O sistema novo dá a possibilidade ao advogado e as partes de movimentarem e acompanharem o processo do escritório ou de casa acessando o site do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Essa funcionalidade é boa porque o próprio interessado acompanha. Por isso reduziu a frequência no balcão. Os advogados só vêm ao Cartório retirar o processo físico para se manifestar. No digital ele faz tudo do escritório e já coloca dentro do processo. Depois o Cartório faz a juntada. A redução no atendimento agilizou a tramitação dos processos e também o volume de papel está reduzindo. Um processo físico gera em torno de 200 folhas e no digital não tem isso”, avaliou.
Albiero explicou que a Vara hoje, é tida como híbrida porque abriga processos físicos (papel) e processos digitais que são distribuídos. “Temos duas situações. O trabalho com o processo físico que demanda a impressão de papel, emissão de documentos que saem e voltam e temos o processo digital que tem os documentos porém, uma parte não é impressa. Algumas tarefas que envolvem o processo digital ainda dependem da impressão de papel, como ofícios e mandados que precisam ser encaminhados. Quando retornam ao cartório são digitalizados, guardados por um período e depois descartados”.
A agilidade do processo digital, de acordo com o escrivão, ainda se resume em não ter que movimentar fisicamente o processo. É tudo feito eletronicamente. “Todos os processos que entram hoje são digitais. Há algumas exceções com documentos cuja digitalização seja inviável, como uma radiografia por exemplo. Nesse caso é apresentado no Cartório, lançamos um documento afirmando que esse documento está depositado em Cartório”. Os processos físicos permanecem no papel até o final do processo e depois vão para o arquivo. Como não entra mais papel a tendência é ir eliminando até zerar.
Alguns Cartórios da Comarca ainda não possuem o processo digital, como o Criminal, a Vara do Juizado Especial, o Anexo da Infância e Juventude, e o Anexo Fiscal. Albiero explica que esses órgãos utilizam o mesmo sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, mas não possuem o processo digital porque não têm ainda uma forma de iniciar o processo. Na Vara Criminal, por exemplo, o processo depende de inquérito, que não é digitalizado. “Teria que receber o inquérito e digitalizar, por isso ainda depende do processo físico. Também no Juizado especial muita coisa começa quando o cidadão comparece e relata o fato”, acrescenta. Só na 3ª Vara Cível atualmente são 1.087 processos digitais. “Temos na fila 1.087 aguardando encerramento de ato, 483 aguardando decurso de prazo e 295 aguardando análise. O mesmo processo pode estar em duas filas”, concluiu o escrivão.